Category: Brasil

Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

O governo Lula (PT) demitiu o diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alessandro Moretti, o número 2 na cúpula da agência. A demissão ocorre em meio a investigações da Polícia Federal, que apura suposta espionagem ilegal pelo órgão durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A demissão de Moretti já era esperada pelo Palácio do Planalto, uma vez que o nome do diretor adjunto foi citado nas investigações sobre um “possível conluio” dos investigados na operação com a atual direção da Abin.

Fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters apontam que Lula também é pressionado pela demissão do diretor-geral da agência, Luiz Fernando Corrêa, com quem o presidente quem tem proximidade. Corrêa atuou como diretor-geral da PF durante o segundo mandato de Lula e é da confiança do presidente.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apuram movimentações ilegais na agência ocorridas durante o governo Bolsonaro. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, levantou o sigilo da decisão que autorizou as ações e revelou os apontamentos da PF sobre a atuação da cúpula da Abin nomeada pelo presidente Lula.

Terra

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2023 em R$ 6,52 trilhões, informou nesta terça-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. O valor representou aumento de 9,56% em relação a 2022, quando a dívida estava em R$ 5,951 trilhões.

O valor representa alta de 3,09% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 6,325 trilhões. Apesar do alto volume de emissões em dezembro, a dívida ficou dentro dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento de 2023, que estabelecia que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

Dívida interna e externa

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, aumentou 3,19% em dezembro, passando de R$ 6,075 trilhões para R$ 6,269 trilhões. Esse crescimento ocorreu por causa da emissão líquida mensal de R$ 136,86 bilhões – quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou -, e da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 57,19 bilhões – quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês.

Apesar da emissão líquida em dezembro, o governo terminou o ano resgatando R$ 40,23 bilhões a mais do que emitiu da dívida interna. Isso porque houve vencimentos em grandes volumes de títulos prefixados em janeiro e em julho do ano passado e de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) em março e setembro.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, subiu 0,57% no último mês de 2023, encerrando o ano em R$ 251,46 bilhões (US$ 51,94 bilhões). Embora o dólar tenha caído 1,14% no mês passado, houve a contratação de empréstimos no exterior.

Em 2023, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) caiu 0,39% em relação ao ano anterior, quando tinha ficado em R$ 252,45 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, apesar de o governo ter aumentado o endividamento com organismos internacionais no ano passado e emitido títulos públicos no exterior em abril e em novembro, a queda de 8,08% do dólar no ano passado fez o valor diminuir em reais.

Recursos

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência).

Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,67%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,755 trilhão para R$ 1,86 trilhão de novembro para dezembro.

Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 23,53%; os fundos de Previdência, com 22,99%; os investidores estrangeiros, com 9,48%; as seguradoras, 4,02%; o governo, 3,8%, e outros,com 6,51%.

Apesar de uma leve queda nos últimos meses de 2023, a participação de estrangeiros na dívida interna subiu em relação a dezembro de 2022, quando estava em 9,36%. O interesse dos estrangeiros na dívida interna serve como parâmetro para a confiabilidade da dívida pública brasileira no exterior.

Agência Brasil

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) compartilhou nesta terça-feira (30) um vídeo de sua casa no Rio de Janeiro revirada após a operação da PF (Polícia Federal).

Os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio e na casa de praia da família em Angra dos Reis, onde Carlos e Bolsonaro estavam.

A ação fez parte da nova etapa da operação que apura suposta espionagem ilegal feita pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante a gestão de Alexandre Ramagem (PL-RJ), diretor do órgão no governo Bolsonaro.

“Cheguei há pouco em casa com muitas coisas reviradas e largadas abertas”, escreveu Carlos em seu perfil no X (ex-Twitter). Ele declarou que “aos poucos” reorganizará tudo. Nas imagens, é possível perceber portas, gavetas e caixas abertas.

Assista:

Cheguei há pouco em casa com muitas coisas reviradas e largadas abertas. Aos poucos reorganizando tudo. pic.twitter.com/vhyqPwQS2l

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) January 30, 2024

Poder 360

Em greve há dois meses, os auditores fiscais da Receita Federal farão operação-padrão nesta terça-feira (30) que prevê inspeções mais rigorosas nas bagagens de passageiros que desembarcarem de voos internacionais. Um dos aeroportos afetados é o Castro Pinto, em João Pessoa.

Segundo o Sindifisco dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), além do Castro Pinto, a fiscalização vai atingir os aeroportos de Brasília, Confins (MG), Corumbá (MS), Fortaleza, Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Porto Alegre, Recife e Viracopos (SP).

Na semana passada, os auditores-fiscais fizeram greve nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de alfândega com foco nas cargas. Segundo o Sindifisco, a operação-padrão será ampliada para a fiscalização de bagagens, com a expectativa de filas no interior dos aeroportos.

Na última terça-feira (23), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que o governo ainda levantava o impacto da mobilização, mas disse que não tinha visto grandes prejuízos no embarque de mercadorias.

Os auditores da Receita Federal cobram o recebimento de um bônus de produtividade previstos em lei. Segundo a categoria, o benefício está previsto há sete anos, com sucessivos governos descumprindo a legislação. Em junho do ano passado, o governo regulamentou o adicional, mas o Ministério da Fazenda alega falta de dinheiro. O Sindifisco Nacional ressalta que a mobilização não afeta a liberação de medicamentos, alimentos perecíveis e cargas vivas.

Na quarta-feira (31), às 10h, os auditores-fiscais protestarão na frente do Ministério da Fazenda, em Brasília.

BG com Portal Correio

Foto: Getty Images

As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram déficit primário recorde de R$ 230,5 bilhões em 2023.

Foto: Divulgação/Câmara Municipal do Rio de Janeiro

A terceira operação sobre a chamada “Abin Paralela” foi deflagrada nesta segunda-feira (29) sem evidências suficientes de crimes praticados pelos suspeitos de integrar o “núcleo político” da organização criminosa que a Polícia Federal diz ter funcionado na cúpula da Agência Brasileira de Inteligência. Essa análise foi feita pelo jornalista Samuel Nunes, do O Bastidor.

O principal suspeito do “núcleo político” é o vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF diz que Carlos Bolsonaro pediu ao delegado da PF Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual pré-candidato à Prefeitura do Rio, informações sobre inquéritos policiais envolvendo ele, o pai e dois irmãos.

A suspeita da Polícia Federal decorre, segundo a Procuradoria-Geral da República, da análise do sigilo telemático de Ramagem. Nele, os policiais encontraram um print – uma imagem – de um trecho de conversa mantida, segundo a PGR, entre o agora deputado federal e uma das assessoras de Carlos Bolsonaro.

A imagem compartilhada no parecer da PGR e na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa uma série de dúvidas. Não há informações sobre a data da conversa nem maiores detalhes sobre o contexto dela. Pelo teor, é possível deduzir que a conversa aconteceu depois do primeiro turno das eleições de 2022, quando Ramagem já havia deixado a direção da Abin. (A PGR afirma, em parecer, que Ramagem era diretor da Abin naquele momento, o que não procede.) Ele saiu do cargo em março daquele ano, para disputar a eleição para deputado federal.

Leia abaixo o teor da imagem:

Nem a representação da PGR, nem a decisão de Moraes deixam clara a origem da conversa. No documento da Procuradoria, diz-se que a conversa seria entre Luciana Almeida, assessora de Carlos Bolsonaro, e Ramagem. Já na ordem de Moraes a interlocutora de Luciana seria Priscilla Pereira e Silva, assessora de Ramagem na Abin e também na Câmara dos Deputados.

Segundo a imagem, Luciana inicia o papo antes do dia 9 de outubro, provavelmente de 2022. Foi nesse dia que o interlocutor agradeceu a uma mensagem enviada por ela, desejando sucesso na nova etapa. No dia 11 do mesmo mês, ela diz que está precisando de ajuda. Não há nenhuma resposta. Não está claro, por exemplo, se eles continuaram a conversa por outro canal, como uma ligação telefônica comum ou em outro aplicativo de mensagens.

Em outro dia, não especificado nos documentos disponíveis, ela manda uma mensagem com o nome de uma delegada da Polícia Federal, os números de dois inquéritos e diz que envolvem “PR e 3 filhos”, em referência clara a Jair Bolsonaro e os filhos. Há também o nome do escrivão que acompanharia essas investigações.

A dúvida sobre quem seria o interlocutor está descrita textualmente nos textos da PGR e de Moraes. Enquanto Paulo Gonet cita que a conversa era “mantida por WhatsApp entre o parlamentar e Luciana Almeida”, a decisão do ministro afirma que o “pedido [foi] realizado por Carlos Nantes Bolsonaro, por meio de sua assessora Luciana Almeida, ao delegado Alexandre Ramagem, através de Priscilla Pereira e Silva”.

Sem provas de crime

Apesar de a troca de mensagens parecer comprometedora, não fica claro se a mensagem com o nome da delegada está relacionada à suposta ajuda pedida por Luciana a Ramagem. Tampouco há outras referências que corroborem que ele tenha atuado de alguma forma para conceder informações sobre a delegada citada pela assessora de Carlos ou sobre os inquéritos que ela cita.

De acordo com a PF, no trecho do relatório citado por Moraes, os números dos inquéritos informados por Luciana não estão relacionados à família Bolsonaro. “Os referidos inquéritos policiais não apresentam pertinência com os referidos Pr e 3 filhos. Entretanto, fontes abertas indicam que no período existiam investigações em andamento no interesse dos sujeitos razão pela qual provavelmente a fonte não obteve os números dos procedimentos corretos”, afirma a polícia.

Mesmo assim, os investigadores concluem: “Conforme se depreende da IPJ 183071/2024 que a comunicação entre os investigados Del. Alexandre Ramagem e Carlos Bolsonaro se dá precipuamente por meio de seus respectivos assessores”.

Até agora, as representações da PF nesse caso são mantidas em sigilo. Todas são de autoria do mesmo delegado. Sem acesso a elas, muito menos às evidências que as fundamentam, é impossível verificar de modo independente as afirmações de crime feitas pela PF desde a primeira operação, em outubro.

Falta uma história

A operação contra Carlos é a terceira ação da PF sobre o uso político da Abin, mas, pelos dados colacionados nas decisões, ainda não está claro se os investigadores conseguem apontar detalhadamente como, quando e de que forma tal atuação aconteceu e quem são os responsáveis diretos e indiretos pelos crimes, se é que eles ocorreram.

Em resumo, parece que ainda falta uma história a ser contada. Não está claro, por exemplo, se a PF chegou a ouvir todos os servidores da Abin que atuavam próximos a Ramagem e ao sistema First Mile, de onde eram tirados os dados de monitoramento de forma ilegal. Nenhum depoimento é citado, mesmo indiretamente.

Do lado da PGR, a quem também deveria interessar o bom andamento das investigações, o parecer emitido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, dá indícios de que pouco se deve avançar em uma apuração detalhada sobre o caso na Abin. O principal exemplo disso é que ele resumiu, em apenas quatro páginas, o relatório da PF, em um documento bastante pobre em termos de fundamentação jurídica.

Até a decisão de Moraes, cuja falta de critérios vem sendo apontada pelo Bastidor, é mais bem fundamentada. Ao menos, o ministro e a equipe se deram ao trabalho de escrever 17 páginas para justificar os mandados desta segunda-feira. De toda forma, tudo parece uma colcha de retalhos sem lógica entre si. O leitor pode avaliar abaixo.

Leia a decisão de Moraes e o parecer da PGR sobre a operação

Foto: Reuters/A. Machado

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela entidade Transparência Internacional. O país registrou 36 pontos e ficou na 104ª posição.

O IPC mede como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.

Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. O Brasil ficou com a mesma pontuação da Argélia, da Sérvia e da Ucrânia.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

O Brasil ainda ficou dois pontos a menos do que no ano anterior (2022), abaixo da média global, que está em 43 pontos. Esta é a segunda pior pontuação recebida pelo Brasil desde que o índice é calculado. Nos anos de 2018 e 2019 o país recebeu apenas 35 pontos.

O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos. A Somália recebeu a menor pontuação, com 11 pontos.

g1

Imagens: CNN Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro desmentiu informações veiculadas na imprensa sobre a operação de busca e apreensão realizada pela PF na manhã desta segunda-feira (29), contra o filho Carlos Bolsonaro.

“Fake news por parte da imprensa, primeiro a Daniela Lima, dizendo que foi apreendido um laptop da Abin na casa do do vereador Carlos Bolsonaro. Mentira! Depois outra da Globo: ‘a Polícia Federal chegou e Bolsonaro fugiu pro mar’. Mentira!”, exclamou Jair Bolsonaro.

Ao fim da entrevista exclusiva concedida à CNN Brasil, o ex-presidente agradeceu e disse que estava aguardando a Rede Globo entrevistá-lo ao vivo.

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Blog do BG

Foto: Reprodução

O Senado deve voltar a discutir em 2024 a redução da jornada de trabalho para 4 dias por semana, sem redução salarial. O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas.

A mudança já é discutida pelo Congresso Nacional desde 1995, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) e o então deputado federal e posteriormente senador, Inácio Arruda, apresentaram sua 1ª PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231, de 1995 sobre o tema. No entanto, só em 2023 o assunto passou a ser visto como uma aprovação possível no Legislativo.

Já em dezembro do ano passado, antes do encerramento das atividades legislativas, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou o projeto que inclui na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho —Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redução da hora trabalhada diária ou semanal, sem redução da remuneração, desde que feita mediante acordo ou convenção coletiva (projeto de lei 1.105, de 2023).

Atualmente a CLT estabelece o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição fixa como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial. Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto, que recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, não contempla contratações por tempo parcial, visto que o limite 30 horas semanais. Como foi analisada em decisão terminativa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, exceto se no mínimo 9 senadores apresentarem recurso para análise no plenário do Senado

Poder 360

Foto: Getty Images

Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.

O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

LEIA MAIS: Paraibanos pagarão ICMS mais caro em 2024; Governo projeta arrecadar R$ 1 bilhão

Aumento dos combustíveis

Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.

A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.

Reajuste dos alimentos

Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.

César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto”.

Metrópoles