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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta sexta-feira (23) que a ação do Exército de Israel na Faixa de Gaza é um “genocídio” e voltou a defender a criação de um Estado Palestino. “Sou favorável à criação do estado palestino livre e soberano. Que possa esse estado palestino viver em harmonia com Israel. O que o governo de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio porque está matando mulheres e crianças”, defendeu.

A fala ocorreu durante a participação do presidente no lançamento da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, destinado ao patrocínio de projetos na área de cultura. O evento aconteceu no Rio de Janeiro.

O presidente também recomendou que ninguém tentasse interpretar sua declaração do último domingo (18) — em que comparou o governo de Israel ao Holocausto nazista e a Hitler — e pediu para que todos a lessem a entrevista “ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel”.

E prosseguiu: “São milhares de crianças mortas, milhares desaparecidas. Não estão morrendo soldados, estão morrendo mulheres e crianças. Se isso não é genocídio, não sei o que é genocídio”, afirmou.

Em seguida, Lula defendeu a necessidade de reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, criticando eficácia do grupo ao afirmar que o conselho “não decide nada, não contribui para a paz em nada”. Ele ainda apontou que a lógica da ONU não segue “princípios democráticos”.

O presidente já havia críticas ao Conselho de Segurança da ONU em outras ocasiões, argumentando que as regras são ultrapassadas. Lula voltou a ressaltar que as tentativas de encerrar conflitos são frequentemente frustradas devido ao direito de veto.

R7

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O abaixo-assinado na plataforma Change.org pelo impeachment do presidente Lula (PT) atingiu a marca de 320 mil assinaturas em menos de cinco dias.

A alegação é que ele cometeu crime de responsabilidade, quando comparou a defesa de Israel contra os atos terroristas do Hamas ao genocídio promovido por Hitler e os nazistas. Lula também é alvo de ação por crime de antisseminismo na Corte Penal Internacional de Haia. O impeachment na Câmara já tem apoio de 139 deputados federais.

Lula é acusado de crime de responsabilidade por atentar contra a existência da União por “ato de hostilidade contra nação estrangeira”.

A lei enquadra chefe de governo que expuser a República “ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

O abaixo-assinado pelo impeachment de Lula foi criado no dia 18 e acumulou mais de 100 mil assinaturas em menos de 24 horas.

As 139 assinaturas bateram recorde. O impeachment com o maior apoio da História foi contra Dilma, quando 124 deputados assinaram o pedido.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

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A Justiça Federal autorizou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, preso pelo atentado a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, de Mato Grosso do Sul para Minas Gerais.

Adélio é mineiro, mas desde que foi preso está na penitenciária federal de Campo Grande. O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5.ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, deu 60 dias para a decisão ser cumprida.

Adélio foi considerado incapaz de responder pelo atentado por sofrer distúrbios psicológicos. A decisão que autorizou a transferência determina que ele deve receber a assistência necessária para garantir sua integridade psíquica e física.

A preferência, segundo o juiz, é para o tratamento ambulatorial. A internação só está autorizada em “hipóteses absolutamente excepcionais” e em unidades especializadas.

A decisão considera a resolução aprovada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, que estabeleceu diretrizes para o tratamento de pessoas com transtorno mental em investigações e processos judiciais.

O pedido da transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que há cinco anos presta assistência jurídica a Adélio na forma de curatela especial – instrumento de proteção para pessoas consideradas inimputáveis.

“A defesa sustentou que Adélio não pode continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial”, informou a DPU.

Novo Notícias

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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, chamou nesta 6ª feira (23) o senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro de “Pinóquio do século”. A fala faz referência ao boneco de madeira do romance “As Aventuras de Pinóquio” (1883), escrito pelo italiano Carlo Collodi, conhecido por contar mentiras.

“Com tantas mentiras que Sergio Moro contou na Lava Jato, acabou sendo homenageado com o julgamento para sua cassação no dia 1º de abril”, declarou em seu perfil no X (ex-Twitter). A data 1º de abril é conhecida como “Dia da Mentira”. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná marcou 3 sessões em 1º, 3 e 8 de abril para o julgamento de ações contra o senador, que podem culminar na cassação de seu mandato.

A tramitação foi paralisada depois que o mandato do juiz titular Thiago Paiva dos Santos acabou em 23 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado José Rodrigo Sade para a vaga. A nomeação saiu no DOU (Diário Oficial da União) de 5ª feira (22.fev) e o TRE-PR marcou sua posse para 6 de março. Com isso, a ação pôde ser retomada.

Poder 360

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), uma operação contra um servidor público, em João Pessoa. O crime investigado é falsidade documental.

De acordo com as investigações, um técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral em Fortaleza, usava atestados médicos falsos para se ausentar do trabalho. Após comunicação do TRE-CE, foram realizadas investigações pela PF, com apreensão de aparelhos celulares e computador do investigado, na capital paraibana.

Se condenado, ele pode pegar 11 anos de prisão. O nome da operação “CID-Z76.5” é o código para pessoa fingindo ser doente, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Blog do BG PB 

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Fábio Wajngarten, assessor de Jair Bolsonaro (PL), disse na 5ª feira (22.fev.2024) que são esperadas 700 mil pessoas no ato do ex-presidente na avenida Paulista no domingo (25.fev). Ele deu a informação na saída da sede da PF (Polícia Federal) em Brasília depois de Bolsonaro ficar em silêncio no depoimento.

Segundo Wajngarten, o ato terá a presença de 3 governadores, 100 deputados e de 10 a 15 senadores. Estão confirmados os chefes dos Executivos estaduais do Goiás, São Paulo e Santa Catarina –respectivamente, Ronaldo Caiado (União Brasil), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Jorginho Mello.

A mobilização planejada por Bolsonaro vai ser realizada depois das operações recentes da Polícia Federal que tiveram como alvos políticos do PL. Em 8 de fevereiro, o próprio ex-presidente esteve na mira da operação Tempus Veratis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência. O ato é organizado e custeado pelo pastor Silas Malafaia. O líder religioso disse que irá bancar o investimento com dinheiro próprio.

Antes, em fala a jornalistas na 5ª feira (15.fev.2024), afirmou que a verba sairia da Associação Vitória em Cristo. Ao portal Uol, porém, afirmou que a mudança foi feita depois de “a turma da esquerda” acusá-lo de usar o dízimo de fiéis para financiar manifestações políticas.

Poder360

Foto: Agência Brasil Deputados da oposição protocolaram na noite desta quinta-feira (22), o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 145 assinaturas, a lista superou as assinaturas do processo da ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou a 124 em 2016. Ao fim do processo, a petista teve o mandato cassado. De acordo com o rito estabelecido pela Câmara, o documento ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para saber se há indícios suficientes da prática de crime de responsabilidade pelo presidente da República. Caso seja aceito, será formada uma Comissão Especial para analisar o mérito da acusação. O movimento ocorre na esteira da repercussão do discurso do petista comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto provocado por Hitler na Alemanha nazista. Blog do BG PB

Foto: Leo Martins/Agência O Globo

Mais de 500 mil alunos deixaram a rede pública de ensino no ano passado, segundo os resultados do Censo Escolar 2023 divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Por outro lado, matrículas na rede privada tiveram um aumento de 4,7% em comparação com o ano anterior. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o Ensino Médio brasileiro é o “campeão de evasão escolar”.

O ministro disse que não tem a intenção de “deixar ninguém para trás” e que a intenção do ministério é fortalecer as políticas de incentivo ao combate à evasão escolar, como é o caso do programa Pé de Meia.

De acordo com os dados apresentados, aproximadamente 70 milhões de estudantes ainda não concluíram a educação básica, Santana afirma que esse número é um motivo de grande preocupação e pede para que Estados e municípios voltem a investir no fomento a matrículas na EJA, que apresentam quedas consistentes ao longo dos anos.

Já o número de estudantes na educação profissional apresentou crescimento de aproximadamente 27% desde 2021, sendo a etapa de educação que mais teve aumento de matrículas em 2023.

Valor Econômico 

Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Lula (PT) apresentou um plano de ação para redução da mortalidade nas terras indígenas em que lista o que chama de fragilidades e ameaças internas enfrentadas pela gestão.

São 123 páginas em que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde cita uma série de falhas no sistema. O documento joga luz sobre as possíveis razões da continuidade das mortes na Terra Indígena Yanomami, mesmo após um ano de operações de emergência em saúde na região.

O território registrou 363 mortes de indígenas yanomamis em 2023, primeiro ano do governo Lula, o que supera os números oficiais de 2022 (343 mortes), embora a gestão argumente que houve elevada subnotificação no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

Falta de pessoal qualificado, corte de verbas, equipamentos obsoletos ou insuficientes, alta rotatividade de gestores e de projetos e dificuldades logísticas são alguns dos problemas apontados pela secretaria.

Folha de S. Paulo