Category: Brasil

Foto: Reprodução

O ex-candidato ao Senado Sérgio Queiroz, disse nesta segunda-feira (15), em uma live no Instagram, que foi “extremamente honrado” no evento do PL ocorrido na última sexta-feira (12), com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, em João Pessoa.

Em mensagem direcionada a seus seguidores, Queiroz minimizou o erro cometido pelo cerimonial do evento, que não lhe convidou para discursar no ato partidário, e atribuiu a falha a um “nervosismo” do locutor, que teria esquecido a ordem dos discursos.

Sérgio Queiroz garantiu que, após ouvir as pessoas envolvidas, mudou sua percepção sobre o que teria acontecido, embora no momento do evento pensou em outras hipóteses sobre o que provocou a situação. “Recebi uma comunicação do locutor, pedindo desculpas pelo erro, mas naquele momento poderia haver alguma coisa que não estava batendo. Por isso que quando me perguntaram, eu adiei a posição do Novo, embora eu realmente achei que algo ocorreu, disse.”

Honrado

Ainda na live, ele disse que se sentiu “extremamente honrado” pelo Partido Liberal, em toda a agenda com o ex-presidente, desde a chegada de Bolsonaro no aeroporto Castro Pinto, passando pelo desfile em carro aberto, até o evento na casa de eventos.

“É impossível não acontecer contratempos em um evento com a presença de alguém querido por milhões de pessoas. Sempre há melhoras para se fazer, mas sempre há coisas imprevisíveis”, disse.

Sérgio Queiroz negou que tenha sido “humilhado publicamente”, como foi especulado em redes sociais, e garantiu que foi “extremamente honrado” e que vai “trabalhar para manter a paz” entre o PL e o Novo para as eleições desse ano.

Mal entendido

O mal entendido provocado no evento fez com que o PL emitisse uma nota, ainda no sábado (13), afirmando que o cerimonial cometeu uma “falha grave” na ocasião. A nota foi compartilhada também por Sérgio Queiroz e foi levada em conta por ele na live dessa segunda.

Ainda na live, Sérgio Queiroz mencionou uma entrevista concedida à Rádio CBN, na semana passada, quando disse que não é Bolsonaro quem toma decisões por ele, e enfatizou que isso é uma premissa ‘óbvia’.

Queiroz finalizou a live com elogios a Marcelo Queiroga, lançado pelo PL como pré-candidato na cabeça de chapa. “Eu fui extremamente honrado, e até mais do que eu imaginava que fosse. O PL, o presidente, Marcelo, Wallber, Gilberto e Carlão não precisavam ter me honrado tanto quanto me honraram”, disse.

“Farei tudo o que for possível para manter o vínculo da paz e não quebramos a amizade em razão de fofocas e hipérboles”, finalizou.

Jornal da Paraíba 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou, por meio de nota, que ocupou na segunda-feira (15) áreas nos Estados de Ceará, Goiás, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A ação se soma a outras duas áreas ocupadas, no domingo (14), em Petrolina (PE) e uma área invadida na semana passada em Itabela, no extremo sul da Bahia. No total, há nove áreas invadidas pelo movimento.

Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho”, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar.

Entre as áreas invadidas pelo MST, estão áreas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ambas ligadas ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.

A ação do MST ocorre justamente às vésperas do lançamento pelo governo federal do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no País que será anunciado na tarde desta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no Palácio do Planalto.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Estadão Conteúdo

Foto: GettyImages

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara.

A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.

Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas, mas não descriminaliza o uso pessoal.

A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.

A partir da emenda do relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), foram incluídas penas alternativas à prisão para os usuários de entorpecentes. Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.

Hoje, a Lei de Drogas, sancionada em 2006, já prevê a diferenciação entre usuários e traficantes, estabelecendo, ao primeiro grupo, condenação de até dez meses de medidas socioeducativas, e ao segundo, pena de cinco a 15 anos de prisão

Discussão está parada no STF

O julgamento no STF busca estabelecer uma quantidade mínima de maconha para determinar a diferença entre uso pessoal e tráfico de drogas. O caso se baseia em um recurso de repercussão geral – que reverbera em outras decisões judiciais – que parte da Defensoria Pública de São Paulo. A ação contesta a condenação, em 2009, de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema.

O objetivo da Corte é definir que usuários sejam punidos de forma administrativa, com a prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos dos entorpecentes e cursos educativos obrigatórios.

Os ministros favoráveis à descriminalização, o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra agora aposentada Rosa Weber, argumentam que o uso de pequena quantidade da droga é um direito individual de cada pessoa.

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que votaram contra a descriminalização, alegam que a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares e a sociedade. Além de considerarem que o uso de maconha pode agravar problemas de saúde e segurança pública, os magistrados também ressaltam que a decisão sobre o tema deve ser do Legislativo.

Há divergência em relação ao limite de droga que o usuário pode portar sem ser considerado um traficante, que será definido pelos ministros da Corte.

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução/Redes sociais

A Polícia Federal (PF) foi acionada neste sábado (13) para investigar um barco à deriva com diversos corpos que foi encontrado na região do Salgado, no nordeste do Pará. Pescadores divulgaram imagens nas redes sociais da embarcação encontrada.

Segundo a PF informou à CNN, os investigadores tentarão descobrir quem eram as pessoas no barco, usando protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI). O inquérito ficará de responsabilidade da PF no Pará.

Uma das suspeitas é que a embarcação seja de refugiados.

Equipes da Polícia Federal no Pará estão a caminho da região. Peritos e papiloscopistas da sede da PF em Brasília também estão a caminho do Estado e seguirão ao local.

Ainda não se sabe a quantidade de corpos, nacionalidade e causa das mortes das vítimas.

Fonte: CNN

Foto: Marcello Casal

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Agência Brasil

Foto: Divulgação

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, elogiou na quinta-feira, 11, o que chamou de “democracia efetiva” da China. Como mostramos, a petista liderou uma comitiva de integrantes do PT em uma viagem a Pequim para seminário organizado pelo Partido Comunista Chinês.

“O que eu vejo aqui, inclusive na organização do partido e da sociedade, é uma democracia e uma participação nos extratos mais baixos da sociedade aos mais altos no desenvolvimento do país. Quisera tivéssemos isso nos países em que o capitalismo é o coordenador da economia”, disse Gleisi em entrevista na embaixada do Brasil em Pequim.

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, elogiou na quinta-feira, 11, o que chamou de “democracia efetiva” da China. Como mostramos, a petista liderou uma comitiva de integrantes do PT em uma viagem a Pequim para seminário organizado pelo Partido Comunista Chinês.

“O que eu vejo aqui, inclusive na organização do partido e da sociedade, é uma democracia e uma participação nos extratos mais baixos da sociedade aos mais altos no desenvolvimento do país. Quisera tivéssemos isso nos países em que o capitalismo é o coordenador da economia”, disse Gleisi em entrevista na embaixada do Brasil em Pequim.

Questionada sobre a desaprovação dos brasileiros sobre a proximidade do PT com regimes autoritários, como a China, Gleisi afirmou:

“Narciso acha feio o que não é espelho’, como diz a música. Como não conhecem, não consideram todo o processo cultural como está sendo construído. Muitas vezes os países adotam sistemas que podem parecer ruins aos olhos de outros para se defender, para poder cuidar de seu povo, já que não encontram solidariedade”, acrescentou.

Comitiva do PT na China

Gleisi Hoffmann divulgou nesta semana fotos da participação da comitiva do PT em seminário organizado pelo Partido Comunista Chinês.

Na sua postagem sobre VII seminário teórico entre o Partido Comunista da China e o Partido dos Trabalhadores, a deputada enalteceu a relação entre o PT e o PCCh: “Nossos partidos fazem 40 anos de relações políticas constituídas”.

Em setembro de 2023, Gleisi recebeu a comitiva do primeiro escalão do Partido Comunista Chinês com o qual o Partido dos Trabalhadores (PT) e assinou um acordo de cooperação e intercâmbio.

O Antagonista

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O Ministério da Defesa está entre as pastas mais atingidas por cortes feitos em 2024 pelo governo Lula (PT) para ajustar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.

O órgão perdeu R$ 280 milhões durante o ano e afirma que ficou com o menor volume de recursos em uma década.

“Tal restrição gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados (alguns com governos e empresas estrangeiras) dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”, afirma o ministério.

O governo retirou mais de R$ 4 bilhões em despesas discricionárias de diversos ministérios neste ano. Essa verba não está comprometida com salários e outras obrigações, servindo para custear a estrutura dos ministérios e outros investimentos.

Folha de S. Paulo

Foto: Werther Santana/Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes. Para Barroso, este é um “não assunto” e a questão está “encerrada”.

“Esses ataques muitas vezes se escondem na liberdade de expressão, quando na verdade estamos falando de um modelo de negócio que vive do engajamento mais motivado por ódio, mentiras, ataques às instituições do que pelo uso racional e moderado”, disse Barroso em agenda pública em Belo Horizonte (MG), onde está acompanhando a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, prova apelidada de “Enem dos Juízes”.

“Acabam estimulando o ódio e ataques às instituições, em nome da liberdade de expressão, quando o que estão fazendo é ganhar dinheiro”, criticou o presidente do STF, aludindo ao embate entre Musk e Moraes. Segundo Barroso, a discussão entre o empresário e o ministro é um assunto “encerrado”.

“Esse assunto envolvendo o empresário de uma plataforma digital e a justiça brasileira eu considero encerrado. O Brasil tem Constituição, leis e ordens judiciais”, disse o presidente do Supremo. Durante o embate com Moraes, Musk ameaçou não cumprir medidas judiciais para a remoção de conteúdo na rede, ato ao qual o empresário se referiu como “censura”. Na segunda-feira, 8, Barroso disse que “faria prevalecer” no País o cumprimento de determinações da Justiça.