Category: Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido e ovacionado por uma multidão de apoiadores na manhã deste domingo (21), em Copacabana, no Rio de Janeiro. A concentração acontece na altura do Posto 4.

Foto: Divulgação/MST

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.

MST no comando

Foto: EFE

Deputados federais de oposição ao governo do presidente Lula (PT) manifestaram apoio e expectativas em relação ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo (21), no Rio de Janeiro.

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) manifestou apoio ao evento e destacou que a voz do povo “será ouvida” na ocasião.

“A convocação do presidente Bolsonaro para o dia 21 de abril é uma oportunidade para o povo brasileiro mostrar sua união e seu apoio às pautas conservadoras. Estou certo de que será um dia marcante, onde a voz do povo será ouvida e nossos ideais serão defendidos”, declarou.

Já o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) ressaltou a “importância de manifestações democráticas” como essa.

“O ato convocado pelo presidente Bolsonaro é uma oportunidade para os brasileiros expressarem suas opiniões e demandas de forma pacífica e democrática. Estou confiante de que será um momento de união e força para o nosso país”, afirmou Valadares.

Alinhado com os colegas parlamentares, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que ato é uma “chance para reafirmarmos nosso compromisso com o Brasil”.

“O ato do dia 21 de abril é uma chance para reafirmarmos nosso compromisso com o Brasil. É essencial que todos os cidadãos participem ativamente desse processo democrático e exerçam sua cidadania de forma responsável e pacífica”, concluiu Nogueira.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) também enalteceu o ato do ex-presidente.

“O povo irá às ruas para mostrar a força do conservadorismo. A Avenida Atlântica estará repleta de verde e amarelo. Iremos mostrar ao Brasil e ao mundo a união do povo brasileiro, as suas preocupações e o compromisso com os valores de Deus, pátria, família e liberdade”, apontou Waiãpi.

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Diário do Poder

Foto: Rafael Martins/Poder360

A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou neste sábado (20.abr.2024) “apoiar totalmente” que o empresário Elon Musk, indenize o Brasil em R$ 1 bilhão “por dano moral coletivo e danos sociais causados” ao país. A punição foi solicitada pela DPU (Defensoria Pública da União) à Justiça Federal na sexta-feira (19.abr).

“Elon Musk atentou abertamente contra a soberania brasileira em prol dos seus interesses e da extrema-direita. O Brasil respeita todos, mas não irá abaixar a cabeça para ninguém. Elon deve responder por seus atos!”, disse a deputada em publicação no X (ex-Twitter).

Na solicitação, o DPU afirma que as ações de Musk constituem uma utilização indevida de plataformas digitais para objetivos ilícitos, representando “uma afronta grave ao Estado democrático de Direito”.

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Poder360

Foto: reprodução

A presidente do PL Mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), disse nesta sábado (20.abr.2024) que a atual primeira-dama, Janja da Silva, é uma “articuladora de compras de móveis sem licitação”, em referência às trocas de acusação entre as duas sobre um suposto desaparecimento da decoração do Palácio da Alvorada.

“Não adianta apenas chegar e ficar articulando, sendo articuladora de viagens, articulando compras de móveis sem licitação, inventando, mentindo, para poder usar o dinheiro do contribuinte sem responsabilidade”, afirmou Michelle em evento do PL Mulher em São Luís, no Maranhão.

Durante a transição de governos, em 2023, Janja convidou a TV Globo para mostrar os defeitos encontrados nos móveis da residência oficial da Presidência da República. Na época, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o antecessor, Jair Bolsonaro (PL), havia levado parte dos itens do local para a própria casa dele.

Em março deste ano, no entanto, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) informou que os móveis foram encontrados em “diversas dependências diferentes” da Presidência, incluindo o próprio Alvorada.

Depois da divulgação, Michelle disse, em comunicado, que as acusações de Lula e Janja serviram como “cortina de fumaça” para que a atual primeira-dama pudesse comprar novos móveis sem licitação.

A presidente do PL voltou ao assunto durante discurso no Maranhão e disse que as acusações de furto dos petistas “assassinaram sua reputação” ao longo de 2023.

“Por 1 ano, assassinaram nossa reputação, falando que tínhamos levado os móveis. Pura mentira. Eu sempre falei onde os móveis estavam. Eu sempre falei: ‘estão no depósito de número 5’, dava até o número do depósito. […] Para de brincadeira. É achar que o povo é besta”, declarou.

Poder 360

Foto: Divulgação/MST

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) finalizou nesta sexta-feira (19) as ações da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, o “Abril Vermelho”. Foram realizadas 31 ocupações no período, dentre elas, com a construção de 5 novos acampamentos, em 13 Estados e no Distrito Federal.

Eis abaixo os Estados em que registraram ocupações:

• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Bahia;
• Pernambuco;
• Ceará;
• Paraíba;
• Sergipe;
• Rio Grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Paraná; e
• Pará.

Desde a segunda-feira (15), o MST organizou 70 ações diversas, que incluíram a construção de acampamentos unitários, assembleias populares e manifestações em órgãos públicos, como em sedes estaduais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os eventos foram realizados em 18 Estados.

Poder360

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal prevê um caos na corporação devido ao corte de R$ 122 milhões no orçamento de 2024.

A corporação acredita que, se não for feito nenhum repasse adicional, haverá paralisação na emissão de passaportes, no abastecimento de viaturas e até no pagamento de servidores, entre agosto e setembro.

A avaliação é que no último ano a Polícia Federal aumentou o gasto devido a grandes investigações, como dos atos do 8 de Janeiro, do caso Marielle Franco e do genocídio Yanomami.

O corte, entretanto, não deverá afetar as equipes de investigações, que são prioridades da PF, mas outros serviços oferecidos pela corporação.

Guilherme Amado – Metrópoles

Imagem: iStock

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) formou maioria nesta sexta-feira (19) para manter a proibição ao cigarro eletrônico no país. A medida veta a produção, comercialização e divulgação do vape em território nacional. O produto é ilegal no Brasil desde 2009, mas a entidade discutia a possibilidade de revisão da norma.

Em Reunião Ordinária Pública da Dicol (Diretoria Colegiada) da agência, 3 dos 5 diretores votaram a favor da manutenção da proibição. A deliberação ainda não foi finalizada.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, refutou o argumento de que outros países já debateram e regulamentaram o uso e comercialização de cigarros eletrônicos. Segundo ele, a liberação não resolveu os problemas de vício em nicotina e uso por pessoas mais jovens do dispositivo.

“Não há absolutamente no cenário internacional país em que essa discussão seja pacífica, tranquila e sedimentada, não há. As autoridades, em especial as de saúde, estão tendo que lidar com desafios de coibir danos dia após dia”, afirmou Torres.

Com informações de Poder 360

Foto: Reprodução

Investigada pelos crimes de furto mediante fraude e desrespeito ao cadáver, a mulher suspeita de levar um idoso morto ao banco para realizar um empréstimo, no Rio de Janeiro, pode receber uma pena de até oito anos de prisão, caso seja condenada pela Justiça.

Érika de Souza Nunes teve a prisão em flagrante convertida para preventiva (sem prazo), durante audiência de custódia, na quinta-feira (18). A defesa nega as acusações e tenta provar a inocência dela.

No entanto, o delegado Fábio Luis da Silva, da 34ª DP (Bangu), que está à frente do caso, apura ainda se a suspeita teria cometido outros crimes, como omissão de socorro, se ficar comprovado que ela não prestou ajuda mesmo sabendo da condição do idoso.

“A gente quer saber o cuidado que ela dava a ele. O laudo mostra que o senhor estava desnutrido. Será que houve algum tipo de omissão no momento em que ela pega o idoso, pelos braços e pernas, coloca no carro e, ao invés de levar ao hospital, vai a uma instituição bancária?”, questionou.

Érika era sobrinha e cuidadora de Paulo Roberto, de 68 anos. Ela levou o idoso em uma agência bancária em Bangu, na zona oeste, na última terça-feira (16), para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em nome dele.

Um vídeo flagrou o momento em que a mulher pegou a mão do senhor e pediu para ele assinar o documento. No entanto, idoso não esboçou qualquer reação.

À polícia, a mulher relatou que o empréstimo havia sido feito pelo tio, no último dia 25, e que ela acompanhou o idoso até o banco para ajudá-lo no resgate do dinheiro.

Para os investigadores, o idoso entrou morto na agência bancária. O corpo de Paulo Roberto foi encaminhado ao IML (Instituto Médico-Legal), mas a perícia preliminar foi inconclusiva. A causa da morte foi broncoaspiração seguida de parada cardíaca.

Paulo havia recebido alta hospitalar no dia anterior à morte dele. O senhor havia ficado internado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro, durante uma semana, devido a uma pneumonia.

A defesa de Érika disse acreditar que a vítima tenha falecido no interior do banco. Para a advogada Ana Clara de Souza, a cliente não teria percebido que o tio estava morto, por estar dopada de medicamentos controlados para a depressão.

Imagens de câmeras de segurança mostraram que, no mesmo dia em que deixou a unidade de saúde, o idoso foi levado a outro banco pela sobrinha, supostamente para fazer um empréstimo. O procedimento não teria ocorrido porque não havia o serviço financeiro no local. A advogada de Érika disse à RECORD não ter informações sobre outras tentativas de empréstimo.

R7