Category: Brasil

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que deve vetar o trecho sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50 caso o texto seja aprovado no Congresso Nacional.

Uma emenda foi incluída no projeto de lei do Mover (novo regime automotivo) para acabar com a isenção existente hoje para compras em sites como Shein e Shopee. Há forte pressão da indústria e do varejo nacionais, que alegam a necessidade de “isonomia tributária”.

Lula, no entanto, complementou em seguida que está aberto a dialogar com o Congresso para chegar a uma solução. “A tendência é vetar”, disse o presidente, fazendo uma rápida pausa, “mas a tendência pode ser negociar”.

O presidente afirmou que não sabe se os produtos realmente afetam a indústria nacional: “Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras. Nem sei.”

CNN

Foto: Daniel Cymbalista

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (23), a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), que ficou conhecido como o ‘Enem dos concursos’. As avaliações vão acontecer dia 18 de agosto, em 228 cidades do país.

Ao todo, mais de 2,1 milhões de pessoas se inscreveram no “Enem dos concursos”. Os candidatos vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal. Segundo o Ministério da Gestão, um novo cronograma completo será divulgado em breve.

As avaliações iriam acontecer no dia 05 de maio, mas foram adidas devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Por isso, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil e enviados para um local seguro.

Ainda segundo o ministério, os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação. Agora, o órgão vai começar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos já definidos anteriormente.

No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado. Agora, os candidatos terão de conferir novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado.

Um novo cartão de confirmação de inscrição do ‘Enem dos Concursos’, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7 de agosto (veja passo a passo de como acessar).

O documento estará disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que o candidato fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.

O cartão tem informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.

G1

O número de mortos pelas enchentes no Rio Grande do Sul é 22,7% maior que os óbitos do mesmo tipo registrados em todo o Brasil ao longo de 2023. Segundo a Defesa Civil estadual, 162 pessoas morreram até esta quarta-feira (22) nos 467 municípios afetados.

Enquanto isso, dados do Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2ID) apontam que 132 óbitos estiveram associados a eventos relacionados às chuvas em todo o país no ano passado.

Os dados foram divulgados pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) durante a reunião de avaliação e previsão de impactos de eventos extremos, realizada em janeiro de 2024.

A diferença no número de óbitos pode ser ainda maior, já que o RS ainda conta com 75 desaparecidos.

R7

Foto: Reprodução instagram

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), uma moção de repúdio ao show da cantora Madonna, feito em 4 de maio na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

O requerimento foi apresentado por deputados bolsonaristas: Chris Tonietto (PL-RJ), Cristiane Lopes (União-RO), Clarissa Tércio (PP-PE), Dr. Allan Garcês (PP-MA) e Julia Zanatta (PL-SC).

O texto requer moção de repúdio à própria Madonna, além de Anitta e Pabllo Vittar, que fizeram participações especiais durante o show. Também foram incluídos o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o prefeito Eduardo Paes (PSD).

Os autores justificam o pedido dizendo que a apresentação da The Celebration Tour promoveu “vilipêndio à fé da maioria da população brasileira, e do conteúdo nocivo apresentado, de forte viés erót1co”.

“Em sua apresentação, a referida cantora utilizou-se de símbolos e elementos de ritos satânicos, em claro deboche à religião cristã, majoritária em todo o território nacional. Ademais, o caráter erótico e de inspiração pornográfica de suas coreografias – que simulavam posições s3xuais e verdadeiras org1as no palco –, além de torná-las impróprias à audiência mais jovem da apresentação – que foi transmitida em rede nacional, sendo acompanhada por milhões de brasileiros de todas as idades, inclusive crianças –, ofende gravemente os princípios morais da maioria da população brasileira, e mesmo o mínimo padrão de decência necessário a uma convivência social harmoniosa”, argumentam os parlamentares.

O show gratuito de Madonna na praia de Copacabana foi pago em parte pelo banco Itaú, como parte da campanha comemorativa de 100 anos da empresa.

Fonte: Metrópoles

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (22/5), durante a Comissão de Finanças e Tributação, que se não fosse o Congresso Nacional “botando goela abaixo” do governo Jair Bolsonaro (PL) duas leis de apoio à cultura, o setor teria “morrido” durante a pandemia de covid.

“Vocês quase acabaram com a cultura brasileira, que é um dos maiores patrimônios neste país. Vocês não gostam de livro”, disse o líder da equipe econômica do governo Lula (PT).

Em sequência, o deputado Abilio Brunini (PL-MT) perguntou ao ministro ironizando: “Tipo o show Madonna?”. E Haddad responde: “Deputado, isso não é problema seu. Não vai no show da Madonna. O senhor tem que aprender que a diversidade cultural é parte da cultura. O senhor gosta de monocultura, que é só o que o senhor gosta. Nem todo mundo gosta de ter o mesmo gosto do senhor”.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is.

Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.

O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.

Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes s3xu4is. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.

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Blog do BG PB com Metrópoles

Foto: Nelson Almeida/AFP

A Prefeitura de Porto Alegre foi alertada em 2018 do risco de falhas no sistema de bombeamento na região central de Porto Alegre em caso de cheia do lago Guaíba acima da cota de inundação, de 3 metros.

A informação constava de um parecer técnico elaborado em setembro daquele ano por funcionários municipais.

O centro histórico da capital gaúcha, assim como boa parte do Rio Grande do Sul, está há duas semanas debaixo d’água após serem atingidos por fortes chuvas. Segundo especialistas, o sistema criado para impedir as enchentes não funcionou corretamente.

A Folha teve acesso ao documento assinado por dois engenheiros integrantes da gestão municipal que apontaram a necessidade de rever o projeto de parte do sistema de prevenção de cheias por possível “falha na proteção”. Os técnicos se referiam a duas casas de bombas projetadas para escoar a água da chuva do centro da cidade para o Guaíba.

Folha de S. Paulo

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O presidente Lula (PT) participou na manhã terça-feira, 21, da “Marcha dos Prefeitos”, em Brasília. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira, 23.

Ao chegar ao evento, Lula foi recebido com vaias e aplausos, e pareceu incomodado. Em discurso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias a Lula.

O presidente Lula (PT) participou na manhã terça-feira, 23, “Marcha dos Prefeitos”, em Brasília. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira, 23.

Ao chegar ao evento, Lula foi recebido com vaias e aplausos, e pareceu incomodado. Em discurso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias a Lula.

“Eu já desde logo chamo muito atenção do plenário, que nesse plenário nos temos que primar pelo respeito as nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, de centro, de esquerda, aqui estão os municípios do Brasil representado pelos prefeitos e prefeitas”, afirmou Ziulkoski.

Primeira vez
Essa é a primeira vez que Lula participa do evento neste seu terceiro mandato. Em 2023 ele foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O petista faria uma viagem à China na ocasião, porém adiou o compromisso por orientação médica ao ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral.

“Peço encarecidamente ao plenário que aqui não haja vaia, aqui haja nada, nós estamos recebendo convidados e, como tal, eu tenho feito em todas as marchas, quem acompanha sabe disso”, disse Ziulkoski.

Fonte: O antagonista

Foto: Reprodução

Os desastres naturais que aconteceram no Brasil entre 2013 e 2023 causaram prejuízos de R$ 639,4 bilhões às cidades brasileiras, segundo o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. No entanto, o governo federal direcionou R$ 9,5 bilhões nesses últimos 10 anos para a preveni-los, o equivalente a 1,49%, de acordo com dados da CNM em colaboração com a organização não governamental Contas Abertas.

Ziulkoski ressaltou que, dos 5.570 municípios brasileiros, 5.233 (93,9%) foram afetados por desastres relacionados às mudanças climáticas. “Praticamente, todos os municípios do Brasil enfrentaram eventos naturais que causaram transtornos em suas comunidades”, salientou. “Um total de 418 milhões de pessoas foram afetadas por desastres, resultando em 2.667 mortes até o momento nos últimos dez anos”, acrescentou.

R7

Imagem: Getty Images/iStockphoto

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans.

Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser aplicado em processos semelhantes.

A ação foi movida por uma pessoa trans impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping de Santa Catarina.

Conforme a defesa, a pessoa trans passou por uma “situação vexatória” durante abordagem de um segurança.

Decisão sobre trans em banheiros femininos

Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para que trans possam usar banheiros femininos. O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vista de Luiz Fux.

“Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”, argumentou Barroso, que é o relator do caso.

São partes interessadas no caso o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais.

Fonte: Revista Oeste