Brasil

VÍDEO: “Quem achar que Lulinha está cansado, pergunte à dona Janja. Tenho 70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta sexta-feira (5/7), sobre críticas de que estaria “cansado”. “Quero ver se quem fala que eu estou cansado, que está sentado com a bunda na cadeira escrevendo, se tem coragem de levantar e ir para a rua para andar”, disse Lula durante inauguração do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco, na Grande São Paulo.

O presidente está em viagem há uma semana, inaugurando obras no Sudeste e no Nordeste. Ele viaja ao Paraguai e à Bolívia neste fim de semana.

“Então, se alguém achar que o Lulinha está cansado, pergunte à dona Janja. Ela é testemunha ocular. Quando falo que tenho 70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20, estou falando com conhecimento de causa”, disse o presidente.

Ele ainda postou no X (antigo Twitter): “Para quem acha que eu estou cansado, acompanhem a minha rotina, a minha agenda, vejam os eventos, transmissões, reuniões, viagens de trabalho. Quero ver quem aguenta o meu ritmo”.

Metrópoles

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Ministro da Previdência anuncia ‘pente-fino’ em 800 mil benefícios temporários, como auxílio-doença

O presidente do PDT, Carlos Lupi, anuncia apoio do partido a Lula no segundo turno das eleições. — Foto: Luiz Felipe Barbiéri/g1

Um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença, a partir de agosto deste ano. O anúncio foi feito  nesta sexta-feira, (5) pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. De acordo com ministro,  há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, não era realizada desde 2019. A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.

“Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado, isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Carlos Luppi  explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais.De acordo com ele, não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos postos de atendimento. Ele explicou que o processo será gradativo.

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Americanas vai à Justiça para recuperar bônus pagos a ex-diretores

Foto: Divulgação

A diretoria da Americanas aguarda a conclusão das investigações para entrar na Justiça contra ex-diretores da companhia, que eventualmente forem acusados de participar da fraude de R$ 25,2 bilhões na varejista. De acordo com uma fonte ligada à empresa, um dos objetivos com a ação é recuperar os bônus pagos a esses ex-executivos.

A tese da Americanas, nesse caso, é simples: se a participação dessas pessoas no esquema de fraudes for confirmada, os bônus acumulados ao longo de anos — e podem ser mais de 10 anos — foram pagos de forma irregular, com base em resultados maquiados. Para acionar a Justiça, contudo, a empresa espera que os participantes do esquema sejam formalmente indicados.

Em nota enviada ao Metrópoles, a empresa confirmou que “aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”. Não existe, porém, uma estimativa do valor total dos bônus pagos aos executivos, cuja soma estaria na ação.

Metrópoles

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Brasil

Governo Lula paga R$ 4,2 bilhões em emendas Pix em 1 dia

ImagemFoto: Sérgio Lima/Poder360

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou ao Congresso mais de R$ 4,25 bilhões em emendas de transferência especial, conhecidas na política como emendas Pix em 1 só dia.

Os repasses foram realizados na semana do prazo de pagamento de emendas do Executivo. Isso porque a Lei Eleitoral 9.504 proíbe “transferência voluntária” da União a Estados e municípios nos 3 meses que antecedem as eleições. O 1º turno do pleito municipal está marcado para 6 de outubro.

Os dados estão disponíveis no site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento federal do Senado. Como o portal apresenta atraso de 1 dia, os valores são referentes a quarta-feira (3.jul.2024) e foram comparados com o dia anterior, terça-feira (2.jul).

Poder360

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PIX por aproximação deve começar em fevereiro, diz Banco Central

Banco Central – (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras para o sistema Open Finance que vão permitir o pagamento por aproximação utilizando o PIX, anunciaram as instituições nesta quinta-feira (4).

As novas funcionalidades devem estar disponíveis para a população geral a partir de fevereiro de 2025.

O cronograma é o seguinte:

  • 31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
  • 14 de novembro de 2024: Testes em produção;
  • 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

 

Além do PIX por aproximação, as novas regras também visam permitir que os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-commerces, para realizar o pagamento pelo sistema.

No fim de julho, o BC deve publicar normas mais detalhadas de como as instituições financeiras devem trabalhar para possibilitar os serviços. Depois, em novembro, as instituições já precisarão estar testando as funcionalidades, para garantir a segurança das operações.

Como habilitar
Segundo Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), o cliente terá ambos os recursos à disposição depois de fazer um cadastro em uma instituição que esteja no Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais.

O primeiro passo do processo, em julho, trará mais elementos em relação às responsabilidades de cada instituição participante nesse novo processo de pagamento, além de informações sobre obrigação de participação e detalhes sobre o fluxo de segurança dessa nova jornada.

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Picanha taxada e cerveja mais cara: o que mudará com a reforma tributária

Foto: Arte/UOL

A publicação do relatório da reforma tributária trouxe uma série de novidades em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.

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Polícia Federal decide indiciar Bolsonaro nos inquéritos das joias e das vacinas

Foto: Vinícius Schmidt

A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro em dois inquéritos: o que apura a venda ilegal de joias no exterior e o que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.

O pedido de indiciamento do ex-mandatário, segundo apurou a coluna com fontes da cúpula da PF, foi concluído e deve ser remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

Além de Bolsonaro, outros aliados e auxiliares do ex-presidente também estão na lista de indiciametos da Polícia Federal. Entre eles, os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também será indiciado. O militar foi peça-chave nos inquéritos, após fechar um acordo de delação premiada com a PF.

Apesar dos pedidos de indicamento, a Polícia Federal não vai requerer a prisão preventiva nem de Bolsonaro, nem dos demais indiciados, como a coluna antecipou em junho.

Metrópoles

 

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Brasil

Brasil é o segundo da América do Sul com mais focos de incêndio neste ano

Foto: Reprodução

Em seis meses, o Brasil registrou 35.938 focos de incêndio, número é o maior da série histórica, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que consideram o período entre janeiro e junho. Com o índice, o país ocupa o segundo lugar entre as nações da América do Sul com maior número de focos de incêndios, ficando atrás apenas da Venezuela, que contabilizou 38.136

Em 2024, a Amazônia e Cerrado foram os biomas mais afetados pelos incêndios, com 13.489 e 13.229 focos, respectivamente. Na região amazônica, por exemplo, apesar de ter registrado redução de 50% no desmatamento em 2023, a seca aumentou o fogo em algumas áreas do bioma, de acordo com Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

Dados do MapBiomas apontam que um a cada quatro hectares de terra pegou fogo no país nas últimas quatro décadas. Do território afetado, o Cerrado e a Amazônia, juntos, concentraram cerca de 86% da área queimada pelo menos uma vez no Brasil em 39 anos.

R7

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[VÍDEO] Lula muda tom e diz que ‘responsabilidade fiscal é compromisso’ e que governo ‘não joga dinheiro fora’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 4ª feira (3) que seu governo tem compromisso com a responsabilidade fiscal e não joga dinheiro fora. Durante o anúncio do Plano Safra para a agricultura familiar, o petista incentivou que se aumente a produção de alimentos para conter a inflação. Segundo ele, nesses casos, o governo tem que garantir os preços do excedente produzido.

“Aqui nesse governo, a gente aplica o dinheiro que é necessário, a gente gasta com Educação, com saúde, aquilo que é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele a risca”, disse.

Lula afirmou ainda que é preciso que os produtores de alimentos plantem mais para evitar que haja falta dos produtos e isso pressione a inflação. Segundo ele, o governo terá que garantir o preço dos alimentos produzidos em excesso.

“A gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir para as pessoas que, na hora da colheita, a gente não vai deixar elas terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto para que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegarem no supermercado”, disse.

O petista fez questão de dizer que se os incentivos à produção surtirem efeitos, não haverá mais inflação de alimentos e a política econômica “sem sobressaltos”.

“A gente vai ter uma política econômica que vai fazer esse país crescer, a gente vai continuar fazendo transferência de renda e a gente, ao mesmo tempo, vai continuar com a responsabilidade que nós sempre tivemos”, declarou.

Fonte: Poder 360

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Lei que endurece penas para crimes cometidos em saidinhas é aprovada no Senado

Juiz monitora colocação de tornozeleiras em presos do regime aberto -  Portal CNJFoto: Reprodução

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. O projeto, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC), e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação foi presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

O PL 476/2023 altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), incluindo essas situações na lista das circunstâncias agravantes dos crimes. Isso significa que, ao calcular a pena a ser aplicada a um condenado, o juiz deverá impor uma punição maior se o crime tiver sido cometido durante o cumprimento de um benefício como saída temporária ou liberdade condicional, ou enquanto o criminoso estava fugindo do estabelecimento prisional.

Na justificação do projeto, Damares afirma que punir mais rigorosamente os crimes cometidos durante saídas temporárias é um caminho melhor do que acabar completamente com esse tipo de benefício. Para ela, é preciso respeitar a política pública de ressocialização; no entanto, a sociedade não pode ficar vulnerável e por isso exige rigor na punição para o reincidente. 

— Esse projeto de lei realmente está fechando o cerco contra os reincidentes — avaliou a senadora. 

Para o senador Esperidião Amin, a punição mais rigorosa vai desestimular os condenados que estiverem fora da prisão a cometerem novos crimes. 

— É lógico que essa é uma circunstância agravante, ou não é? É um crime facilitado por uma política pública de Estado que concedeu, entre aspas, uma regalia a um preso. E abusando, entre aspas, dessa regalia, que faz parte do processo para promover a reinserção do detendo à sociedade, ele trai essa concessão, logo deve ter um tratamento diferenciado a mais. 

O relator apresentou duas emendas. Uma delas determina a vigência imediata da lei que vier a resultar da aprovação do projeto. A outra exclui o parágrafo que previa o aumento de pena, entre um terço e metade, caso os crimes, além de ocorrerem durante o cumprimento de benefício, fossem cometidos com emprego de violência ou grave ameaça. Segundo o senador, esses crimes já têm suas penas aumentadas no Código Penal.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) disse que a iniciativa vai reduzir a sensação de impunidade e reforçar a segurança pública do país. 

— A falta de punição é um convite à criminalidade. Aí você não encontra um brasileiro que diga que sente segurança nesse país. 

Fonte: Agência Senado

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