O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em 41 cidades brasileiras no primeiro semestre de 2024. Dessas, 25 (61%) estão nas regiões Sul e Sudeste. A intenção do petista era visitar todos os estados do país ainda nos primeiros seis meses deste ano, mas o presidente não foi a 14 unidades federativas — nove (64%) estão no Norte e no Nordeste. O estado em que o presidente foi a mais lugares no primeiro semestre foi São Paulo — 10 cidades..
O levantamento, feito pelo com base na agenda pública do presidente, considerou locais em que Lula esteve ao menos uma vez e contabilizou as viagens até 5 de julho, prazo máximo para aparição de pré-candidatos em inauguração de obras públicas, devido às eleições municipais de outubro. A contagem incluiu 26 unidades federativas, já que o local de trabalho e a residência oficial do presidente da República é Brasília, no Distrito Federal.
A última viagem nacional feita por Lula foi, justamente, em 5 de julho, para Osasco (SP) e Diadema (SP). Não há, por enquanto, previsão de novos deslocamentos do petista pelo país. O presidente deve ir ao Chile em agosto.
Enquanto posicionamentos da oposição prevaleceram no debate digital em mais temas, como no veto às saidinhas, na alta do dólar e no leilão de arroz, argumentações favoráveis ao governo Lula (PT) predominaram em assuntos de grande repercussão como o PL Antiaborto por Estupro e a chamada “PEC das Praias”.
Outro tema em que o governo saiu à frente foi no embate entre o presidente da República e o chefe do Banco Central, Roberto Campos Neto.
É o que mostra levantamento da Quaest, que coletou menções relacionadas a alguns dos principais assuntos que reverberaram no debate político digital nos últimos meses.
O recorte temporal varia para cada tema, tendo sido considerados os episódios mais recentes e com maior nível de menção sobre cada tópico. Foram coletados dados de algumas das principais redes sociais —X (ex-Twitter), Instagram, Facebook, YouTube, Reddit e Tumblr—e sites de notícias até 2 de julho.
O governo federal considera liberar o Fortune Tiger, o popular “Jogo do Tigrinho”, no Brasil. Integrantes do Ministério da Fazenda afirmaram que o aplicativo tem “quase todas as características necessárias” para ser enquadrado na Lei das bets (Lei 14.790/2023) sancionada em dezembro de 2023.
“O setor das bets e alguns especialistas avaliam que o Fortune Tiger se enquadra no trecho da lei das bets. Isso porque ela trata jogos online baseados em aleatoriedade”, disseram as fontes do G1. “Outros veem como ilegal em razão de um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos dependentes exclusivamente da sorte”, complementa.
“O Fortune Tiger é um tipo de caça-nível, ou jogo de slots. Nesse tipo de jogo, os resultados devem ser definidos de forma aleatória e o prêmio deve depender exclusivamente da sorte. Os apostadores podem ganhar, mas, normalmente, a maior chance é de perder (semelhante ao que acontece, por exemplo, numa loteria, em que as chances de ganho são muito menores que as de perda”, pontuaram as fontes do Ministério da Fazenda.
Atualmente, o Ministério da Fazenda continua desenvolvendo as normas sobre jogos online. A partir dessas normas, será determinado se um jogo atende aos padrões para ser oferecido por empresas sediadas no Brasil.
As fontes mencionam que a Lei das Apostas abre espaço para jogos como o Fortune Tiger. Isso porque há transparência no valor que o apostador pode ganhar em relação ao dinheiro apostado e o resultado é gerado de forma aleatória.
Se enquadrado na Lei das bets, o Jogo do Tigrinho poderá ser oferecido por empresas sediadas no Brasil. Para assegurar a regularidade do serviço, o Ministério da Fazenda pretende bloquear o acesso a aplicativos similares hospedados no exterior por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Contudo, a validação de jogos como Fortune Tiger precisa passar pelo crivo de empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda. As companhias que compõem o grupo são Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC.
Apostas serão regularizadas no Brasil
Neste mês, o Ministério da Fazenda deve publicar mais sete portarias para regulamentar o mercado de bets. A entidade determinará que as plataformas sediadas no Brasil identifiquem, qualifiquem e avaliem o risco de apostadores e comunicar transações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
As portarias também devem tratar de questões inerentes aos jogos, como regras para os caça-níveis virtuais e outros jogos online, prevenção ao vício em jogos e direitos e deveres de casas de apostas com consumidores.
Em junho, a Comissão do Senado aprovou um projeto de lei (PL 2.234/2022) que legaliza jogos de azar, jogo do bicho, bingo, cassinos e aposta de cavalos no Brasil. A norma estabelece regras para a categoria e define que o Ministério da Fazenda coordenará as atividades.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) comentou, nesta sexta-feira (12), a aprovação da regulamentação da reforma tributária na Câmara. Ele afirmou que o ruim não é colocar comida na cesta básica, mas retirar as armas do imposto seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”.
“Você tinha duas alternativas. Cashback, ou seja, devolver o imposto para a população mais carente ou isentar as carnes […] Você colocar comida na cesta básica não é ruim, ruim é você retirar do seletivo as armas”, disse Alckmin em evento do Programa Brasil Mais Produtivo, na sede do Sebrae em Brasília.
Um dos temas mais negociados na regulamentação da reforma tributária, a inclusão das proteínas animais na cesta básica e a consequente isenção total dos impostos sobre elas foram incluídas no texto de última hora.
O receio do Ministério da Fazenda era de que a medida não beneficiasse a população mais pobre e gerasse um aumento na alíquota geral dos novos impostos criados pela reforma tributária.
No caso das armas, a Câmara rejeitou a inclusão no imposto seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.
O IS estabelece uma alíquota maior para bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente, de forma a desestimular o consumo.
A Polícia Federal descobriu dispositivos ilegais e clandestinos instalados em computadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, com o objetivo de roubar dados dos equipamentos.
A informação foi inicialmente divulgada pelo Metrópoles e confirmada pela TV Globo.
Nenhum dado de beneficiário foi roubado, segundo a PF. Isso porque o sistema do INSS está criptografado desde maio.
Os dispositivos irregulares, conhecidos como chupa-cabras, foram encontrados em vários andares do prédio do INSS, inclusive no andar da Presidência.
A PF ainda está investigando e ainda não apresentou nomes ou suspeitas. Dentro do INSS, há a percepção de que alguém de dentro instalou os equipamentos recentemente.
A cantora Iza, 33, anunciou, nesta quarta-feira (10), o fim de seu relacionamento com Yuri Lima, 29. Por meio de um vídeo divulgado em seu perfil do Instagram, a artista revela ter sido traída pelo jogador de futebol do Mirassol.
No vídeo de mais de seis minutos, a cantora comunicou o término não só para seus seguidores, como também para o ex-namorado, que não sabia até então sobre a decisão da famosa.
“Eu queria pedir pra vocês respeitarem o meu momento, afinal de contas estou grávida, e nunca pensei em passar por isso. Resolvi vir aqui falar que estou bem, na medida do possível. (…) Ele me traiu — não acredito que estou falando isso. Ele mantinha contato com uma pessoa que ele já se envolveu. E, para mim, isso já é uma quebra de confiança enorme!”, afirmou Iza.
A cantora ainda explicou que recebeu prints de conversas entre o jogador e a amante. “O próprio Yuri deve estar recebendo essa noticia agora de surpresa. Deve não… está!”, garantiu a cantora.
“Acho que nessa situação ele se achou muito esperto e a outra pessoa também, tentando vender informações para alguns veículos por R$ 30 mil”, ainda revelou, explicando que, por manter uma boa relação com os jornalistas, recebeu a noticia antes que fosse publicada.
O Ministério da Saúde tornou gratuita a retirada de mais dez medicamentos no Programa Farmácia Popular a partir desta quarta-feira (10). São remédios para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite(veja lista completa mais abaixo).
De acordo com a pasta, com essa medida, pelo menos 3 milhões de participantes do programa poderão economizar até R$ 400 por ano.
Esses medicamentos que se tornaram gratuitos já estavam no programa, mas os usuários tinham de pagar uma porcentagem do valor deles. Agora 39 dos 41 itens distribuídos pelo Farmácia Popular são totalmente de graça para a população.
Quais são os novos medicamentos gratuitos?
Confira abaixo a lista dos novos remédios gratuitos disponíveis no Farmácia Popular:
Colesterol alto
sinvastatina 10mg
sinvastatina 20mg
sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson
carbidopa 25mg + levodopa 250mg
cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Glaucoma
maleato de timolol 2,5mg
maleato de timolol 5mg
Rinite
budesonida 32mcg
budesonida 50mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Como conseguir a medicação?
O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma. Além de subsidiar – o governo paga uma parte do preço do medicamento – os remédios para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular e distribuir fraldas geriátricas.
O paciente que precisa de medicamentos tem de ir a um estabelecimento credenciado. São farmácias e drogarias que exibem o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.
O cidadão precisa apresentar dois documentos:
documento oficial de identidade com foto e número do CPF;
receita médica dentro do prazo de validade, emitida por médico do SUS ou particular.
Para a retirada das fraldas geriátricas, é preciso que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja pessoa com deficiência e apresente prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas.
O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam entrou na pauta do plenário do Senado e poderá ser votado nesta quarta-feira (10), afirmou o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o senador, o Senado chegou a um acordo com o governo federal sobre as formas de compensar as perdas arrecadatórias com a medida, o que viabiliza a resolução do impasse.
Entre as soluções a serem incorporadas ao projeto pelo relatório estão a repatriação de recursos no exterior, a regularização e atualização de ativos nacionais e a criação de um programa estilo Desenrola para possibilitar a negociação de dívidas junto a agências reguladoras.
Apesar da expectativa de votação, o relator do texto, senador Jaques Wagner (PT-BA), ainda precisa apresentar o parecer, o que deve ser feito no próprio plenário. Um dos pontos ainda em discussão diz respeito aos municípios, que também são contemplados no projeto. Já há acordo para manter, em 2024, a alíquota previdenciária em 8% às cidades com até 156 mil habitantes e subindo gradativamente até 20%, em quatro anos. No entanto, a dúvida é de como será essa reoneração gradual.
A indefinição pode postergar a votação, admitiu Pacheco. Mesmo assim, ele acredita em uma resolução no Senado antes do recesso parlamentar e rapidez da discussão na Câmara. Segundo ele, o Legislativo, Executivo e Judiciário estão “de boa vontade para resolver esse problema”. “Confio na solução através do projeto de lei e certamente os deputados terão esse critério de prioridade em dar solução aos 17 setores e aos municípios. Dada essa solução através da votação do projeto, vamos levar ao STF para virarmos essa página”, disse.
Histórico da medida provisória
A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva menos de um mês depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, com votos de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78).
O ato do presidente contrariou 84% dos deputados (430 dos 513 votaram a favor do texto) e a maioria dos senadores — no Senado, a proposta passou com facilidade, aprovada em votação simbólica, que acontece quando há consenso entre os parlamentares.
Com a derrota no Congresso, o Executivo editou uma medida provisória para reonerar a folha e também acabar com os incentivos tributários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O governo defendeu que a medida era necessária para cumprir a meta de déficit fiscal zero prevista para 2024.
A edição dessa MP gerou atritos com o Legislativo, já que o Congresso Nacional havia derrubado o veto presidencial que barrou a desoneração desses impostos dos municípios e dos 17 setores econômicos poucos dias antes. Após negociações com os parlamentares, o governo recuou. A reoneração passou a ser tratada por meio de um projeto de lei do Executivo encaminhado em regime de urgência.
No entanto, o governo federal aumentou a temperatura ao judicializar o tema. A ação foi proposta com a justificativa de que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida. Na decisão, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), entendeu que a lei que estendeu a desoneração desrespeita a Constituição. Apesar da decisão, a Corte deu um prazo de 60 dias para que o Congresso e o Executivo encontrassem uma solução.
O projeto de regulamentação da Reforma Tributária apresentado na semana passada pelo Grupo de Trabalho da Câmara vai ter, com certeza, a oposição de um grupo de 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros: os motoristas de aplicativos.
Motivo: a categoria, que atualmente é isenta pelos municípios do recolhimento de ISS (Imposto sobre Serviços, extinto pela reforma), passará a ser tributada tributada em sua renda.
O artigo 21 do projeto enquadra os motoristas como contribuintes dos dois novos tributos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o que resultará em tributação de 26,5% para os motoristas de aplicativos, de acordo com as alíquotas estimadas até agora pelo governo.
Além disso, a base de cálculo dos dois tributos considera o ganho bruto obtido nas corridas, ou seja, sem levar em conta os custos arcados pelo motorista para trabalhar, como combustível, seguro, manutenção etc. — que representam de 40% a 60% dos ganhos brutos.
Caso o texto seja aprovado sem alterações, na prática a cada R$100 que o motorista de aplicativo ganhar em corridas, tirando seus custos e os novos impostos, apenas de R$13 a R$33 poderão ficar no seu bolso.
Essa turma, que já andava de mau humor com o Projeto de Lei que o governo mandou para o Congresso, regulamentando a atividade, tem agora novas razões para se estressar.
Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. “No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região”, disse.
Lula lembrou que esta é a 19ª Cúpula do Mercosul de que participa como chefe de Estado. Para ele, “nunca nos deparamos com tantos desafios, seja no âmbito regional, seja em nível global”.
“Nos últimos anos, permitimos que conflitos e disputas, muitas vezes alheios à região, se sobreponham à nossa vocação de paz e cooperação. Voltamos a ser uma região balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”, afirmou.
“Num contexto de acirramento da competição geoestratégica, a questão que se impõe é se nossos países querem se integrar ao mundo unidos ou separados. Não vejo contradição entre participar da economia global e cooperar entre vizinhos. Minha aposta no Mercosul como plataforma de inserção internacional e de desenvolvimento do Brasil permanece inabalável. Nosso bloco é um projeto ambicioso e que gerou muitos frutos desde seu lançamento”, disse.
O presidente Lula destacou que o comércio entre países da região multiplicou-se dez vezes ao longo dos últimos anos e, atualmente, soma US$ 49 bilhões. “É preciso pensar grande, como nossos antecessores ousaram fazer nesta capital há 33 anos. O Mercosul será o que quisermos que seja. Não nos cabe apequena-lo com propostas simplistas que o debilitam institucionalmente. Nossos esforços de atualização devem apontar para outra direção”.
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