Brasil

Relator da reforma tributária no Senado sinaliza que vai mudar texto aprovado na Câmara; veja pontos

Foto: Waldemir Barreto

Eduardo Braga (MDB-AM), planeja alterar o texto aprovado na Câmara dos Deputados, incluindo a revisão do regime da Zona Franca de Manaus. Em um de seus primeiros pronunciamentos como relator da proposta, o senador manauara destacou a necessidade de encontrar soluções para a manutenção do modelo econômico do Amazonas, “sob pena de perdermos investimentos e empregos”.

Outro ponto que também deve ser ressalvado pelo relator tem a ver com a manutenção do carro elétrico entre os itens que serão sobretaxados com Imposto Seletivo.

“Não há dúvidas de que temos questionamentos sobre o que foi aprovado pela Câmara, seja em relação à Zona Franca de Manaus, questões do Nordeste e diversos segmentos da política brasileira, inclusive, em relação à competência que se estabelecerá em relação ao Comitê Gestor”, afirmou.

“Tudo isso será amplamente debatido, divulgado com antecedência e transparência para que possamos construir para a Nação uma regulamentação da reforma tributária que responda aos anseios da população brasileira”, completou.

Imposto Seletivo

No caso do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, a decisão da Câmara dos Deputados de incluir carros elétricos entre os produtos e serviços sobretaxados por potencial impacto ambiental ou à saúde deverá ser novamente debatido no Senado.

Na Câmara, o argumento a favor dos carros elétricos no Imposto Seletivo foi justificado pelo ambiental das baterias. As alíquotas para veículos serão definidas por uma Lei Ordinária, com critérios que abrangem potência, eficiência energética, pegada de carbono, emissão de dióxido de carbono, reciclabilidade veicular, realização de etapas fabris no país e categoria do veículo.

Braga já expressou preocupações quanto à inclusão dos carros elétricos no grupo sobretaxado. Para o senador, o foco deveria ser nas baterias, que têm potencial impacto ambiental, ao invés dos carros elétricos como um todo. Isso pode levar a debates no Senado para considerar apenas as baterias elétricas no imposto.

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Brasil

Indústria refuta teste sobre álcool em pães e autor da pesquisa rebate

Foto: Getty Imagens

As indústrias de pães não gostaram da pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) divulgada na semana passada que revelou as marcas de pão de forma com alto teor alcoólico.

Logo depois da divulgação da pesquisa, a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) divulgou um pronunciamento afirmando que a pesquisa é incoerente e sem metodologia.

Já nesta semana, a Proteste rebateu a argumentação da Abimapi em uma nota e afirmou que a associação deveria se preocupar com os resultados da pesquisa.

“A nota de discordância da Abimapi faz parte do Estado Democrático de Direito, entretanto, entendemos que a referida associação também deveria se preocupar com os resultados dos testes em questão. A Proteste, ao divulgar os resultados dos testes realizados por laboratório devidamente acreditado, apenas exerce o direito constitucional à informação e qualquer tentativa de impedir essa informação, deve ser considerada uma censura”, escreveu a Proteste em nota.

Ranking de pães com álcool

O teste da Proteste avaliou as dez marcas de pães de forma líderes de venda no Brasil. Apenas os produtos Pullman e Plus Vita passaram em todos os testes.

As três marcas com as piores avaliações foram a Visconti, Bauduco e Wickbold 5 Zeros. Segundo o teste, duas fatias dessas marcas seriam suficientes para dar um teste positivo no bafômetro.

A Abimapi criticou o fato da pesquisa ter sido divulgada sem consultar o setor envolvido. Além disso, as indústrias reclamaram sobre a falta de informações e falta de transparência sobre as referências de pesquisa.

Veja a nota da Proteste rebatendo a Abimapi:

A PROTESTE | EUROCONSUMERS-BRASIL – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – assim como todas as organizações do Grupo Euroconsumers – tem como missão buscar uma sociedade de consumo mais consciente e informada. A Proteste é nacionalmente reconhecida pela divulgação de testes e, ao longo dos anos, obteve inúmeras vitórias em prol do consumidor.

No caso do teste de álcool nos pães, ratificamos que o referido teste foi realizado por laboratório devidamente acreditado no INMETRO e no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O teste foi assinado e conduzido por responsável técnico. A metodologia utilizada pelo laboratório parceiro foi a de Cromatografia a Gás com detecção no headspace (gás volatizado) a quantidade de etanol na amostra.

Informamos ainda que encaminhamos todos os laudos para a ANVISA para que a autoridade competente adote as medidas legais e administrativas cabíveis.

A nota de discordância da ABIMAPI faz parte do Estado Democrático de Direito, entretanto, entendemos que a referida associação também deveria se preocupar com os resultados dos testes em questão.

A Proteste, ao divulgar os resultados dos testes realizado por laboratório devidamente acreditado, apenas exerce o direito constitucional à informação e qualquer tentativa de impedir essa informação, deve ser considerada uma censura.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Ex-diretor da OAS que foi investigado junto a Lula doa dinheiro ao PT

Foto: Reprodução

A investigação havia sido aberta em 2019, com base na delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Pinheiro narrou ter contratado Lula para uma palestra na Costa Rica em 2011, com o intuito de abrir caminhos para os interesses da empreiteira no país. Ele relatou que, por intermédio de Lula, reuniu-se com autoridades costariquenhas ao lado de Uzeda durante a viagem.

Depois, no entanto, Léo Pinheiro voltou atrás e escreveu uma carta de próprio punho isentando o petista. Augusto Uzeda, o doador do PT, também negou ilegalidades por parte do presidente. A juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, arquivou a investigação contra Lula, Pinheiro e Augusto Uzeda em setembro de 2021.

Métropoles

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Brasil

Bolsonaro volta a prestar solidariedade a Trump: “A mão de Deus fez a diferença”

Foto: FELIPE MARQUES/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a prestar solidariedade a Donald Trump, após o ex-presidente dos Estados Unidos sofrer um atentado durante um comício neste sábado (13), na Pensilvânia.

Bolsonaro comparou a tentativa de assassinato a Trump ao que ele sofreu em 2018, quando foi esfaqueado na cidade de Juiz de Fora (MG), durante um evento de campanha.

“Tentaram me matar em 2018, mas eu sou ‘imorrível’. Tentaram assassinar a maior liderança conservadora do mundo, Donald Trump, mas aqui e lá a mão de Deus fez a diferença”, afirmou Bolsonaro em um evento do PL em Santos, litoral paulista, na tarde deste domingo (14).

Vale lembrar que, em junho, a Polícia Federal (PF) concluiu uma nova investigação sobre o caso Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro. Na ocasião, assim como em outras investigações, a PF apurou que ele agiu sozinho na tentativa de homicídio do então candidato a presidente.

Ainda em Santos, Bolsonaro agradeceu o tratamento que tem recebido de apoiadores. “Não existe satisfação maior para um político do que ser recebido em qualquer lugar do Brasil. Meu sonho é, em 2026, os conservadores voltarem ao poder. Pelo que temos sentido em todo o Brasil, isso já é uma certeza”, declarou.

Mais cedo, o ex-presidente postou um vídeo no X, antigo Twitter, em que diz que só os conservadores “sofrem atentados”.

“Somente pessoas conservadoras sofrem atentados”, disse Bolsonaro no vídeo, em que ele responde a perguntas de jornalistas. “Os atentados são contra as pessoas de bem e conservadoras.”

CNN Brasil

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Brasil

Redes sociais viraram problema de saúde pública e precisam de regulamentação, diz ministro de Lula

ImagemFoto: Reprodução CNN

As redes sociais precisam de regulamentação porque se tornaram um problema de saúde pública, além de ambiente onde prosperam a exploração sexual infantil e o crime organizado, disse à CNN o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Para ele, não se trata de retrocesso em liberdade de expressão, mas de coibir a “libertinagem”.

“Não existe liberdade sem responsabilidade. (…) Temos que caminhar para um patamar de regulamentação das redes sociais preservando a autonomia, a democracia, mas fundamentalmente as pessoas que estão sendo expostas”, afirmou.

CNN Brasil

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Brasil

Bolsonaro se solidariza com Trump: “Nos veremos na posse”

Bolsonaro participa de maior evento conservador dos EUA e deve encontrar  Trump | CNN BrasilFoto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou solidariedade ao ex-mandatário dos Estados Unidos Donald Trump, após o republicano ficar ferido em um comício na Pensilvânia na noite deste sábado (13).

Em uma publicação no X (antigo Twitter), o ex-líder brasileiro declarou que espera a “pronta recuperação” do magnata, que deixou o local ensanguentado “Nossa solidariedade ao maior líder mundial do momento. Esperamos sua pronta recuperação”, escreveu ele.

Bolsonaro enfatizou ainda que os dois líderes vão se ver “na posse”, fazendo alusão a uma possível vitória do republicano nas próximas eleições presidenciais, em novembro.

 

Terra

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Brasil

Dunga, ex-técnico da Seleção Brasileira, e esposa ficam feridos após carro capotar no Paraná

Foto: PRF

O ex-técnico da Seleção Brasileira, Dunga, e a esposa dele, ficaram feridos após o carro em que estavam capotar neste sábado (13) na BR-116, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi registrado no km 39, perto de 12h30, após o veículo sair da rodovia.

A PRF informou que os dois tiveram ferimentos leves e estavam conscientes durante o atendimento.

Ainda conforme a PRF, o casal foi levado ao Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul. Os policiais fizeram teste de bafômetro nas vítimas e o resultado foi negativo.

g1

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Brasil

(VÍDEO) Janja mostra Lula em pescaria na Granja do Torto: “Assar e Comer”

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, postou, neste sábado (13/7), um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pescando na Granja do Torto, em Brasília. O complexo é uma das residências oficiais da Presidência.

O chefe do Executivo apareceu nas imagens com um peixe grande e afirmou que a isca não machuca o animal, “porque ela não tem garra”.

“Eu costumo soltar, mas como esse aqui é um pacu de quatro quilos e meio eu não posso soltar”, disse em seguida o presidente.

Lula falou que iria “limpar, preparar, assar e comer” e encerrou a gravação “agradecendo a Deus por ter me dado a chance de pegar esse peixe aqui, maravilhoso”.

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Insegurança alimentar atinge quase 5,5 milhões de crianças de até 4 anos, no Brasil

Hugo Barreto/Metrópoles

O Brasil tem 18,1 milhões de crianças com idade entre 0 e 6 anos, a chamada Primeira Infância. Destas, mais da metade – 10 milhões – vive em famílias de baixa renda. Três em cada quatro destas famílias são comandadas por mães solo. Além disso, 46% das famílias com crianças nesta fase vivem sem acesso à sistema de esgoto. 

A precariedade se reflete diretamente em outro indicador: a fome. Diariamente, 5,4 milhões de crianças com até quatro anos convivem com algum grau de insegurança alimentar.

Os dados fazem parte de um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, feito com base em números do IBGE e do Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“Se tem fome, não adianta falar sobre saúde e educação”, afirma Mariana Luz, CEO da Fundação, que se às questões da Primeira Infância no Brasil. Mariana é uma das novas nomeadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão.

Na ocasião, Lula assinou o decreto para instaurar a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Embora estivesse prevista no Marco Legal da Primeira Infância, que é de 2016, a Política Nacional ainda não havia sido efetivada. A partir da assinatura do decreto, que ocorreu no final de junho, deve ser criado um comitê que tem até 120 dias para apresentar propostas de implementação dessa política.

CNN

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Projeto que amplia licença paternidade para 75 dias avança no Senado

O projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 60 dias e cria o salário-paternidade avançou no Senado nesta semana. O texto prevê que a extensão da licença-paternidade será gradual, podendo chegar a 75 dias se a empresa participar do Programa Empresa Cidadã. A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto aprovado na CDH foi um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O relatório da senadora alterou a proposta original, que equiparava a licença-paternidade à licença-maternidade de 120 dias, permitindo que os pais compartilhassem a licença de forma flexível.

No entanto, o substitutivo de Damares propôs uma extensão progressiva da licença-paternidade para reduzir o impacto nos cofres públicos.

O texto estabelece a concessão da licença-paternidade da seguinte forma:

  • 30 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
  • 45 dias no terceiro e quarto anos;
  • 60 dias após quatro anos de vigência.

Além disso, permanece a possibilidade de estender a licença em até 15 dias para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, permitindo que a licença-paternidade possa alcançar um total de 75 dias.

No Brasil, a licença-paternidade é um direito previsto na legislação trabalhista e previdenciária que permite que o pai tenha um período de afastamento do trabalho para cuidar do filho recém-nascido ou adotado.

R7

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