Category: Brasil

Foto: Divulgação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os apostadores que possuem dinheiro depositado em empresas de apostas online vão ter o prazo de 10 dias para sacar os valores. O período começa a partir desta terça-feira (1º). O governo vai divulgar, nas próximas horas, a lista das companhias credenciadas para a atividade.

“Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já, vai ter 10 dias. Esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta. Então, os 10 dias é para a pessoa verificar se ele tem saldo e pedir a restituição. Caso contrário, nós já tiraríamos do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo para proteger a poupança do eventual apostador”, disse Haddad.

O ministro da Fazenda informou, também, que vai se reunir com diversas autoridades para definir uma série de medidas que visam “proteger as famílias brasileiras” de atividades ilícitas. Um dos pontos é relativo à publicidade. “A gente entende que é urgente a tomada de providências para evitar esse assédio televiso, por meios de comunicação”, argumenta.

Ainda nesta terça-feira, o ministério vai divulgar a lista das empresas de apostas credenciadas para a atividade. As páginas irregulares, por sua vez, serão tiradas do ar. As bets deverão pagar, até dezembro, uma outorga de R$ 30 milhões. Em caso de descumprimento, terão suas atividades encerradas no país.

Operação
No início do próximo ano, todas as empresas que não receberam autorização estarão ilegais e sujeitas a penalidades, de acordo com a pasta. Entre as punições, estão a proibição de fazer propaganda, patrocinar clubes de esporte, usar meios de pagamento autorizados pelo Banco Central ou se misturar com o mercado legal.

Para que as bets consigam autorização para funcionar no país, é preciso cumprir critérios de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Além de comprovarem capacidade econômico-financeira elevada, tendo um fundo de garantia de R$ 5 milhões no país, as bets deverão ter sede e canal de atendimento aos apostadores no Brasil, obedecer a políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, promoverem jogo responsável, garantir a integridade das apostas, prevenir a manipulação de resultados e adotar boas práticas de publicidade e propaganda.

R7

Foto: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que até 600 sites de apostas online serão banidos do Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional.

Em entrevista à rádio CBN, Haddad recomendou que os jogadores resgatem os recursos nesses sites, para evitar que o dinheiro seja perdido.

Haddad também anunciou que o governo adotará novas medidas e fiscalizará, de forma mais dura, regras que já estão em vigor – como o acompanhamento das apostas por CPF, a limitação das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade das empresas.

“A primeira providência vai ser banir do espaço brasileiro as ‘bets’ não regulamentadas. Tem cerca de 500, 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias. Porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites. Se você tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já. Porque você tem direito a ter o seu valor restituído. Às vezes, o valor fica bloqueado lá pra você apostar de novo”, disse o ministro à CBN.

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a lista de bets ilegais a serem banidas deve ser divulgada nesta terça-feira (1º). As operadoras deverão derrubar os sites a partir do dia 11 – a ordem será oficializada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na entrevista à CBN, Haddad também afirmou que a equipe econômica vai banir determinadas formas de pagamento para as apostas online, como os cartões de crédito e, também, o cartão do Bolsa Família.

Somente em agosto de 2024, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com as bets.

g1

Foto: Reprodução/Instagram

As mais recentes pesquisas eleitorais mostram um maior número de candidatos apoiados por Jair Bolsonaro (PL) na liderança em relação aos chancelados por Lula (PT) nas 103 maiores cidades do país —com mais de 200 mil eleitores e, por isso, que podem ter segundo turno.

Ao todo, os nomes do ex-presidente estão em primeiro lugar em pesquisas em 23 desses grandes municípios, em 11 deles de forma isolada. Já os preferidos do atual mandatário lideram em 16 cidades, sendo 5 isoladamente.

Como é normal nas eleições, o cenário pode se alterar significativamente na reta final da disputa.

A vantagem de Bolsonaro sobre Lula se dá mesmo com o petista tendo o nome vinculado a mais candidatos do que o ex-presidente: 81 postulantes nas 103 maiores cidades do país têm a chancela de Lula, ante 64 de Bolsonaro.

Folha de S. Paulo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 ao Congresso Nacional sem a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

Com a decisão, as pessoas que recebem até dois salários mínimos perdem a isenção do tributo no próximo ano.

Segundo o projeto encaminhado pela equipe econômica, o salário mínimo vai aumentar de R$ 1.412 para R$ 1.509 em 2025. Em compensação, a proposta estabelece que a faixa de isenção continuará no patamar atual, que é até R$ 2.824 por mês.

Lula foi criticado no início deste ano por definir a faixa de isenção para renda de até R$ 2.112, o que faria com que pessoas que recebem até 2 salários mínimos tivessem que pagar o imposto. Depois das queixas, aumentou o valor para o patamar atual.

Ao evitar atualizar a tabela do IRPF, o governo federal consegue aumentar a receita esperada para 2025 com o tributo, porque quem receber R$ 3.018 (o dobro de R$ 1.509) terá que pagar imposto. Caso mude de ideia novamente, o governo Lula terá que reorganizar os cálculos e incorporar uma arrecadação menor no próximo ano.

Com informações de Poder 360

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulado Education at a Glance 2024, revela que 24% dos jovens brasileiros entre 25 e 34 anos não estão nem trabalhando nem estudando, conhecidos como “nem-nem”. Embora essa taxa tenha diminuído de 29,4% em 2016, ainda é considerada elevada. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022 apontou que 20% dessa faixa etária, o que equivale a 9,6 milhões de jovens, se enquadra nessa categoria.

Os principais fatores que levam à evasão escolar incluem a necessidade de ingressar no mercado de trabalho, que afeta 40,2% dos jovens, além de gravidez, que impacta 22,4%, e responsabilidades domésticas, que atingem 10,3% dos jovens nessa faixa etária. Esses dados refletem um cenário preocupante, especialmente quando comparados à média da OCDE, que é de 13,8% para jovens “nem-nem”.

A crise econômica enfrentada entre 2015 e 2016, juntamente com os efeitos da pandemia, teve um impacto significativo na oferta de empregos no Brasil. Para reverter essa situação, especialistas recomendam a melhoria da qualidade do ensino básico e o fortalecimento da educação técnica e profissionalizante. Atualmente, apenas 10% dos estudantes brasileiros estão matriculados em cursos técnicos, em contraste com 68% na Finlândia. Outro ponto destacado pelo estudo é a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Apesar de as mulheres apresentarem melhores resultados educacionais, elas ainda enfrentam dificuldades para se inserir no mercado.

No Brasil, apenas 44% das mulheres jovens com nível educacional abaixo do ensino médio estão empregadas, enquanto essa taxa é de 80% entre os homens. Mesmo entre aquelas com ensino superior, as mulheres recebem, em média, apenas 75% do salário dos homens. Além disso, a estrutura do ensino superior no Brasil é marcada pela predominância de instituições privadas, com 81% dos alunos matriculados em 2022. Em contraste, na média da OCDE, 63% dos estudantes se formam em instituições públicas. A internacionalização dos estudantes brasileiros é quase inexistente, com uma participação que se aproxima de 0%, o que limita as oportunidades de intercâmbio e experiências internacionais para esses jovens.

Jovem Pan

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve terminar o governo com déficit fiscal efetivo nos quatros anos do seu terceiro mandato na Presidência da República.

É o que sinalizam os dados oficiais mais recentes divulgados na proposta de Orçamento de 2025 e no quarto relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste ano.

Os dois documentos oficiais deram um panorama do que esperar para as contas do governo até o final de 2024 e na segunda metade do governo Lula 3.

Mesmo que o presidente cumpra as metas fiscais estabelecidas para 2024 (0%), 2025 (0%) e 2026 (superávit de 0,25%), o cenário é de déficits efetivos (sem descontos) até o fim do seu mandato. Os especialistas chamam de resultado fiscal cheio.

A Folha ouviu dois especialistas em contas públicas. Mansueto Almeida e Felipe Salto são categóricos em prever quatros anos de déficits no governo Lula.

A razão é o uso de margem de tolerância do arcabouço fiscal e o impacto das despesas com precatórios (sentenças judiciais) e créditos extraordinários que ficam fora do cálculo da meta fiscal.

Em 2025, serão R$ 44,1 bilhões de despesas com precatórios não computadas na meta fiscal. Para 2026, o valor estimado é de R$ 55,7 bilhões. Todas essas exceções à regra permitem ao governo cumprir a meta fiscal, mesmo com déficits seguidos.

Para 2024, o próprio governo prevê um déficit de R$ 68,8 bilhões, com R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024. Em 2025, a projeção é de um déficit efetivo de R$ 40,4 bilhões em contrapartida a um superávit de R$ 3,7 bilhões com os descontos da meta.

Além disso, o governo adotou uma estratégia de ajuste gradual das contas públicas com foco no piso da margem inferior da regra, o que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões neste ano. Essa margem de tolerância está estimada em R$ 31 bilhões em 2025 e R$ 32,9 bilhões em 2026.

“Nas próprias apresentações do governo, quando se coloca toda a despesa, tem déficit. Esse é o número que importa para a dívida pública”, diz Mansueto, economista-chefe do BTG e ex-secretário do Tesouro Nacional.

O time de Mansueto no BTG projeta um déficit efetivo de R$ 47,65 bilhões neste ano e de R$ 109,73 bilhões em 2025. “Em 2026, é déficit”, diz.

O ex-secretário do Tesouro ressalta o cenário mais desafiador com o ciclo de aumento de juros, que piorou as projeções de crescimento da dívida pública. As estimativas do BTG apontam que a dívida bruta já em 2025 vai ultrapassar o patamar de 80%, fechando o ano em 81,58% do PIB (Produto Interno Bruto).

“Vamos ter déficit primário todos os anos desse governo e, aí, a projeção de déficit nominal vai ficar em torno de 6% do PIB. É um nível de países que estão puxando os cabelos para fazer algum ajuste fiscal”, afirma ao citar a França. O déficit nominal apura a diferença entre as receitas e despesas públicas, incluindo os juros da dívida.

Na sua avaliação, para o Brasil almejar recuperar o grau de investimento pelas agências de classificação de risco, será preciso responder à pergunta: quando se espera ter um superávit suficiente para estabilizar a dívida e colocá-la na trajetória de queda?

“Hoje, não conseguimos responder a essa pergunta, porque para o arcabouço fiscal ficar de pé, como mostrou um relatório do Tesouro, vai ter que mexer na vinculação de saúde e educação ou mexer em algumas regras de crescimento de despesa obrigatória”, diz.

Segundo Mansueto, mesmo com crescimento do PIB em torno de 2%, o crescimento da dívida pública não se estabiliza e, com juros maiores, a dívida cresce mais rápido. Mansueto lembra que esse é um cenário diferente daquele quando o Brasil recebeu, em 2008, o grau de investimento pela agência de classificação de risco S&P.

Naquela época, havia uma sequência forte de queda da dívida porque o governo gerava superávits elevados, o que colocou a dívida por vários anos em trajetória de queda.

Ex-secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto diz que o governo não está entregando a meta prometida de déficit zero. “Eles [a equipe econômica] tinham prometido uma recuperação do resultado, de modo que chegassem num primário positivo entre 2025 e 2026. Isso não vai acontecer”, afirma Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

A equipe da Warren projeta um déficit cheio (sem descontos) de R$ 69,2 bilhões (2024); R$ 108,7 bilhões (2025) e R$ 122,4 bilhões (2026). Salto antevê que o governo vai mudar a meta fiscal a partir do ano que vem. Segundo eles, as contas públicas só vão ficar no azul em 2031.

Folhapress

Foto: Gabriel Lyon/ MDS

Beneficiários do programa Bolsa Família somam mais de R$ 652 mil em doações a candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Levantamento do Metrópoles, com base em dados disponíveis até o momento, encontrou repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador.

O caso de maior destaque se refere à campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O doador, que é beneficiário do Bolsa Família, fez quatro transferências por Pix que somaram R$ 9 mil. A reportagem procurou o candidato, mas não houve retorno.

Para realizar a análise, o Metrópoles utilizou dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26/9) – apenas transferências de dinheiro de pessoas físicas – e cruzou com informações do Bolsa Família, disponíveis no Portal da Transparência. Vale destacar que os dados relativos ao recebimento do benefício estão atualizados somente até junho deste ano.

Metrópoles

Foto: Framestock/Adobe Stock

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restrinja apostas online e libere cassinos físicos no País. Em uma carta enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a CNC argumenta que as casas presenciais de jogos geram emprego e que é importante permitir “cassinos que geram valor para o Brasil.”

O pedido enviado ao ministro Ricardo Lewandowski no dia 20 de setembro argumenta ainda que as apostas on-line podem impactar negativamente o mercado varejista no País.

“ A CNC defende que os cassinos físicos deveriam ser a prioridade do governo para a liberação, uma vez que estes possuem a capacidade de gerar aproximadamente 1 milhão de empregos formais diretos e indiretos, além de gerar R$ 22 bilhões em arrecadação da CIDE-jogos por ano, sem considerar os impactos sobre outros impostos”, diz o documento obtido pelo Estadão.

Na carta, a CNC afirma que o fato de o mercado de apostas ainda não estar totalmente regulamentado “acende luz amarela” sobre os efeitos de seu descontrole.

“As apostas online, no formato atual, representam um risco ao varejo nacional e à população, de forma que até 11,2% do faturamento do setor pode ser perdido, somando uma perda de R$ 156 bilhões para o varejo brasileiro, por ano”, afirma a CNC.

De acordo com o documento, no último ano, 22% da renda disponível das famílias foi gasta em apostas, totalizando R$ 68 bilhões. A CNC argumenta ainda que muitos apostadores têm deixado de comprar itens essenciais para apostar.

A confederação destaca ainda que a possibilidade de utilizar cartão de crédito para apostar tem acentuado o endividamento. Portaria do Ministério da Fazenda proíbe o uso desse meio de pagamento em apostas, mas a regra só entra em vigor em janeiro.

“Diante do exposto, a CNC defende que os cassinos online devem ser restringidos, buscando defender o bem-estar da população e o varejo brasileiro, ao mesmo tempo em que os cassinos físicos devem ser liberados para garantir a geração de renda e emprego para o País”, finaliza a carta.

O texto foi remetido pelo gabinete do ministro à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Em resposta ao texto, o órgão afirmou que acompanha o tema e tem se manifestado de forma contrária à liberação sem estudo e estratégias para prevenção do superendividamento do consumidor e do vício em jogos.

A resposta destaca ainda que a Senacon está em contato com as empresas responsáveis pelas apostas e com outros órgãos governamentais para prevenir os danos causados pelas bets. “Por mais que possa parecer mera diversão, os jogos, mais que passar o tempo, podem trazer consequências desastrosas à vida de qualquer consumidor viciado”, diz a secretaria.

Ao Estadão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que está estudando uma data para receber a CNC em reunião. Procurada, a CNC não se manifestou até o momento.

Na terça-feira, a confederação já havia ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da operação dos cassinos online no País, sob o argumento de que a legislação que regulamenta as bets no Brasil “está causando graves impactos sociais e econômicos”.

Segundo o Banco Central, beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas online em agosto. Após forte repercussão do estudo do BC, nesta sexta-feira, 27, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que chegou a hora de “colocar ordem” nas bets. Pela regulamentação, que começa e janeiro de 2025, haverá um monitoramento de CPFs para identificar potencial uso abusivo das bets.

Nesta sexta-feira, 27, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a pasta formou um grupo de trabalho para elaborar medidas de proteção à saúde no que diz respeito ao vício em apostas online. Para Nísia, o Brasil vive “uma pandemia” e é preciso combater o vício em jogos, como foi feito com o tabagismo.

“É muito importante a regulação. É muito importante olhar para a publicidade. É colocar na mesma gravidade do que o Brasil fez em relação ao tabaco”, disse.

Estadão Conteúdo

Uma foto de MC Ryan SP agredindo a ex-namorada, Giovanna Roque, foi divulgada nesta sexta-feira (27). Segundo o Cidade Alerta da Record TV, o funkeiro teria agredido a vítima no dia 21 de abril deste ano, às 13h38. A imagem foi registrada por câmeras de segurança. Na foto que circula pela internet, o funkeiro aparece dando um chute na mãe de sua filha, Giovanna, que está no chão.

Os dois anunciaram o fim do namoro no começo deste mês. Eles são pais de Zoe. Giovanna foi procurada pela produção do programa, mas ainda não respondeu nossas solicitações. A assessoria do cantor informou que ele está incomunicável. BG com R7