Category: Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Bandeiras tarifárias

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

Foto: Reprodução

O valor total perdido por brasileiros nas bets, os sites e plataformas de apostas online, pode chegar a um número entre R$ 24,7 bilhões e R$ 35,9 bilhões em 2024, a depender da maneira como são contabilizadas, de acordo com um estudo feito pela equipe de análise do banco Santander. É o equivalente a uma perda de 0,2% a 0,3% do PIB, projetado em R$ 11,5 trilhões para este ano pelo banco. Os valores já consideram a diferença entre tudo o que os brasileiros gastaram jogando e o que receberam de volta em prêmios, além do que o país arrecada em taxas pagas pelas empresas de jogos.

“Varejo, bens de consumo, instituições financeiras, educação, saúde e shopping são os setores que devem sentir os maiores impactos”, diz o banco em relatório divulgado nesta sexta-feira, 25, a clientes. “Entre as instituições financeiras, as preocupações estão centradas no nível de endividamento da população de baixa renda, já que níveis altos de endividamento podem levar a taxas mais altas de inadimplência.”

Para chegar aos números, o estudo usou duas fontes de dados que possibilitam contabilizar, de maneiras diferentes, os gastos e ganhos dos brasileiros com as bets: o balanço de pagamentos, que registra todas as entradas e saídas de recursos do país, e a base de dados do Banco Central, que acompanha o setor financeiro doméstico como um todo.

No balanço de pagamentos, os dados compilados pelo Santander mostram que os brasileiros remeteram para o exterior, em gastos com apostas em bets, R$ 71,3 bilhões nos 12 meses até agosto, um aumento de 8% na comparação com o mesmo período um ano antes. Já os valores recebidos em prêmios pagos por elas no mesmo período caíram 5,8% e somaram R$ 45,5 bilhões. A diferença entre o valor gasto e os ganhos ficou negativa em R$ 25,7 bilhões, o que representa uma perda de 0,2% do PIB.

No caso dos dados do Banco Central, os valores são ainda maiores. Eles apontam para um gasto mensal na ordem de R$ 20 bilhões por mês com apostas online, o que, nas projeções do Santander, deve levar a um total de R$ 239 bilhões gastos com jogos até o fim de 2024. Por outro lado, as receitas geradas, entre prêmios pagos aos usuários e taxas pagas aos governo pelas bets, tem oscilado entre 15 bilhões e 17 bilhões ao mês e, no ritmo atual, deve totalizar R$ 203,5 bilhões no ano. O saldo, neste caso, fica negativo em R$ 35,9 bilhões, ou o equivalente a 0,3% do PIB.

VEJA Negócios

O retorno da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), mais conhecido como o “novo DPVAT”, tem enfrentado a resistência de alguns governadores.

A cobrança havia sido extinta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e será retomada a partir de 2025, por meio da Lei Complementar n.º 207, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo DPVAT será administrado pela Caixa. Os donos de veículos automotores deverão realizar o pagamento uma vez por ano.

Os governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União-GO), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Ratinho Júnior (PSD-PR) já sinalizaram que não irão cobrar o DPVAT.

O governo de São Paulo rejeitou a proposta da Caixa Econômica Federal para realizar a cobrança do SPVAT. A proposta sugeria que o Detran-SP ficasse responsável pela cobrança, incluindo o tributo junto ao licenciamento do veículo e do IPVA de 2025, repassando a maior parte dos valores para a União.

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, foi enfático ao afirmar, em suas redes sociais, que a medida não será aplicada no DF. Segundo ele, a decisão visa proteger a população de custos adicionais. “Nosso objetivo é priorizar o bem-estar da população e evitar custos que possam impactar o bolso das famílias”, justificou.

Em Santa Catarina, o governador Jorginho Mello também rejeitou a adesão ao novo DPVAT. No início do mês, ele declarou que o estado não participaria do convênio proposto pelo governo federal. “Essa manobra geraria aumento de impostos para os catarinenses, algo que contraria nossa política de não elevar tributos”, argumentou Mello.

Em nota para a Gazeta do Povo, o órgão esclareceu que o SPVAT tem a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais relativos a acidentes ocorridos no território nacional causados por veículos automotores de “vias terrestres, sendo de contratação obrigatória por todos os proprietários de veículos”.

Gazeta do Povo e O Globo

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, disse na quinta-feira (24) que a política precisa ser “colaborativa” entre os casais heterossexuais. Ela afirmou que o homem tem que exercer o papel de “machão”, gestor e administrativo, enquanto a mulher trabalha com o social.

“A gente precisa que esse trabalho seja feito em conjunto. Precisamos fazer essa política colaborativa. O maridão ali, machão, gestor, administrador. E a mulher com esse olhar feminino, sabe, de ajudar ali no social”, declarou Michelle. A ex-primeira-dama participou de ato em apoio a Fred Rodrigues (PL), candidato à Prefeitura de Goiânia (GO). As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, a fala se deu enquanto a presidente do PL Mulher discursava sobre a mulher de Fred, Adelle Zacharias, e do vice-candidato Leonardo Rizzo (Novo), Janaína Mendonça. Michelle Bolsonaro afirmou que as duas vão garantir que seus maridos mantenham o olhar voltado para quem mais precisa.

Poder360

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu, nesta sexta-feira (25), a primeira agenda pública depois de sofrer um acidente doméstico. Ele participou da reunião de Assinatura de Repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015.

As pessoas que estiveram presentes do evento puderam ver a cicatriz na cabeça do presidente. Próximo à nuca era possível ver o machucado e os pontos.

Lula realizou novos exames nesta manhã, antes de participar do ato. Em nota, os médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio informaram que o exame “está estável em relação aos anteriores” e que Lula “está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília”.

O documento diz ainda que um novo exame deve ser realizado em cinco dias.

CNN

Foto: Reprodução/Abaeté Aviação

O Brasil teve em 2024 o maior número de mortes em acidentes aéreos dos últimos 10 anos. Segundo dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), até outubro foram 127 pessoas que morreram dessa forma no país em 136 acidentes aéreos. O número não contabiliza o acidente de quarta-feira (23), quando um avião de pequeno porte caiu no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Todos os cinco ocupantes da aeronave morreram. Ainda não se sabe as causas da queda.

Antes de 2024, 2016 tinha sido o ano da última década com mais mortes registradas em acidentes aéreos, quando 104 pessoas morreram em 164 acidentes. Em 2024, o fator que mais contribuiu para o alto número de mortes foi a queda do avião da Voepass, em agosto. A aeronave caiu em Vinhedo (SP) com 58 passageiros e quatro membros da tripulação a bordo.

Um avião comercial não caía no Brasil desde 2007. O relatório final da investigação sobre o acidente da Voepass ainda não foi apresentado. Até o momento, as informações preliminares são de que a tripulação citou uma possível falha no sistema de degelo da aeronave pouco antes da queda. Contudo, os investigadores não conseguiram determinar, ainda, se realmente houve algum problema.

R7

O presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, diz ter um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na próxima semana, para discutir uma anistia ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Ao R7, nesta quinta-feira (24), Valdemar explicou que a ideia é “acelerar” a tramitação do projeto de lei que livra os presos do 8 de janeiro para incluir na mesma proposição a anistia a Bolsonaro. Desse modo, o ex-presidente poderia concorrer ao pleito de 2026. O encontro entre Lira e Valdemar deve ocorrer na Residência Oficial da Câmara. Procurada pelo R7, a equipe de Lira negou que qualquer reunião deva acontecer. Em 2023, o ex-chefe do Executivo foi declarado inelegível até 2030 por abuso de poder político em uma reunião com embaixadores meses antes da eleição de 2022. Antes de encontrar Valdemar, Lira deve se reunir com Bolsonaro, entre hoje e a manhã, também na Capital Federal, segundo o presidente do PL. Valdemar pretende pedir a Lira que ele “toque” a proposta da anistia ou que repasse a responsabilidade ao próximo presidente da Câmara, que será eleito em fevereiro de 2025.‌ O projeto da anistia é visto como uma “moeda de troca” na disputa pela sucessão de Lira, e o PL procura um nome que faça acordos com a bancada. R7

O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.

“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”, avaliou o banco no comunicado.

Pouco imposto

O documento cita ainda que os preços de produtos derivados do tabaco, de bebidas alcoólicas açucaradas no Brasil são “relativamente baixos” quando comparados aos de países da América Latina e do Caribe e de países do G20. “Os valores tornam esses produtos muito acessíveis para a população brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo”.

“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e de doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.”

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A primeira-dama Janja da Silva afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a despachar do Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (28).

Ela falou com jornalistas nesta quarta-feira (23) ao visitar o comitê de imprensa no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência, para verificar as condições das instalações.

Questionada sobre a saúde do presidente, Janja disse que “está tudo tranquilo” e que Lula tem trabalhado normalmente no Palácio do Alvorada.

“Está tudo bem, está tudo tranquilo. [Ficar no Alvorada] é só mesmo orientação e precaução. Ele está trabalhando normal”, disse.

De acordo com a primeira-dama, Lula ainda fará novos exames de controle.

Segundo ela, não há previsão de Lula viajar a São Paulo no fim de semana, quando ele é esperado em atos com seu candidato na cidade, Guilherme Boulos (Psol).

“Presidente está bem, trabalhando, mas vai ficar em casa até domingo. A gente vai resolver ainda se vai ou não a São Paulo no fim de semana, conforme orientação médica”, disse.

O presidente sofreu um acidente doméstico no último sábado (19), quando escorregou no banheiro do Palácio do Alvorada e bateu a parte de trás da cabeça.

Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde precisou fechar o ferimento com pontos. Devido ao contragolpe da queda, os exames mostram um pequeno sangramento na região frontal da cabeça.

Lula têm feito exames a cada 72 horas para checar uma possível evolução desse sangramento. O último, feito nessa terça-feira (22), demonstrou resultado “estável em comparação ao anterior”.

Por causa do acidente, Lula precisou cancelar a viagem à Rússia que faria no domingo (20), para participar da Cúpula dos Brics. O Brasil é representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no evento. Na abertura da Cúpula, realizada nesta quarta-feira (23) pela manhã, o presidente discursou por videoconferência.

CNN Brasil e Poder 360