Category: Brasil

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A taxa de desemprego no Brasil recuou a 6,4% no trimestre encerrado em setembro, mostram dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O recuo coloca o percentual de desocupados com 14 anos ou mais no país no menor nível de toda a série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) para o período. O indicador é coletado desde 2012.

A taxa de 6,4% assume o posto de mais baixa do levantamento para o período ao aparecer abaixo do resultado de 2014 (6,9%). Em setembro do ano passado, o desemprego afetava 7,7% da população nacional.

Taxa encosta no nível mais baixo de desemprego da história. Na análise entre todos os trimestres móveis, o menor patamar de desocupação do Brasil foi apurado entre outubro e dezembro de 2013, quando 6,3% da população buscava por uma colocação profissional.

Cerca de 7 milhões ainda buscam por uma vaga de trabalho

O número de pessoas que não tinham trabalho e procuraram por um cargo é o menor desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015 (6,87 milhões). Somente para meses de setembro, o total é o menor desde 2014 (6,81 milhões). No ano passado, 8,3 milhões buscavam por uma colocação no terceiro trimestre.

Recorde de ocupados

Número de profissionais em atividade sobe para 103 milhões. O número representa o valor mais alto já coletado pelo IBGE para qualquer período. O total corresponde a um crescimento de 1,2% (mais 1,2 milhão de trabalhadores) no trimestre. Já na comparação anual, o avanço foi de 3,2% (mais 3,2 milhões de ocupados).

Indústria e comércio guiam novo recorde da ocupação no Brasil

De acordo com o IBGE, os setores apresentaram aumentos de, respectivamente, 416 mil (3,2%) e 291 mil (1,5%) no volume de novos empregados. Juntos, os dois segmentos totalizam 709 mil trabalhadores a mais no trimestre finalizado em setembro. Com o avanço, o comércio alcançou um novo recorde, com 19,6 milhões trabalhadores.

UOL

Foto: Divulgação

O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou nesta quinta-feira (31) um balanço do Voa Brasil, lançado em julho de 2024. Segundo a pasta, foram vendidas, dentro do programa, 16 mil passagens a aposentados em três meses.

Nesta primeira fase, o objetivo do programa é ofertar, na plataforma criada pelo governo, passagens aéreas por até R$ 200 (o trecho) a aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

Quando lançou o Voa Brasil em parceria com companhias a aéreas, o governo anunciou que 23 milhões de pessoas poderiam ser atingidas pela iniciativa e que a previsão era a de vender 3 milhões de bilhetes em um ano.

O programa Voa Brasil não utiliza verba pública, apenas reúne em uma plataforma assentos ociosos dos voos das empresas aéreas.

Em nota, a pasta de Portos e Aeroportos disse que mais 100 mil CPFs acessaram a plataforma lançada pelo governo para procurar passagens. E que o índice de compra, de 15%, supera o percentual verificado nos sites das companhias aéreas, que é de cerca de 3%.

Segundo o governo foram adquiridos bilhetes, pelo Voa Brasil, para todos os estados brasileiros.

Os destinos mais procurados, no entanto, estão no Sudeste (44% das reservas) e Nordeste (40%). Veja detalhes na tabela abaixo.

O Ministério de Portos e Aeroportos informou que, no primeiro semestre de 2025, o governo deve ampliar o programa para também oferecer passagens a R$ 200 para universitários de baixa renda.

A ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016) aumentou os gastos públicos no ano em que disputou a reeleição, utilizando mecanismos para tentar encobrir esse aumento de despesas, a chamada contabilidade criativa.

Tais políticas, que tinham como objetivo esconder a deterioração de alguns indicadores fiscais, foram revertidas no governo Michel Temer (2016-2018). A gestão Lula 3, por sua vez, optou por aumentar despesas e empurrar os desequilíbrios fiscais para o futuro.

Essa é uma das conclusões de um trabalho assinado pelos economistas Alexandre Manoel, Marcos Lisboa, Marcos Mendes e Samuel Pessôa -os três últimos, colunistas da Folha de S.Paulo- publicado no blog do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

No caso da ex-presidente, houve também “expressiva intervenção” no câmbio no ano de 2014, fato que não ocorreu em 2022, quando o Banco Central já havia conquistado independência.

Segundo o estudo, os gastos eleitorais representaram 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no último ano do governo Bolsonaro (2022) e 3,1% do PIB ao final do primeiro mandato de Dilma.

A petista se reelegeu em 2014 com 51,6% dos votos válidos, mas perdeu o cargo em 2016, após processo de impeachment motivado justamente por questões relacionadas à gestão das contas públicas. Bolsonaro foi o primeiro e único presidente a perder uma reeleição no Brasil.

Folhapress

Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

O governo da Venezuela convocou nesta quarta-feira (30) seu embaixador em Brasília para retornar ao país. Ele também classificou as falas do assessor da Presidência Celso Amorim sobre “quebra de confiança” entre Brasil e Venezuela como “declarações intervencionistas e grosseiras”.

A convocação de um embaixador é uma espécie de repreensão de um país a outro na linguagem diplomática internacional.

A atitude desta quarta é o episódio mais recente da crise diplomática entre os governos de Brasil e Venezuela. As tensões começaram após a eleição presidencial venezuelana, quando Maduro foi declarado vencedor em um resultado contestado pela oposição e por órgãos internacionais, com acusações de falta de transparência.

Nesta terça, Celso Amorim disse que “houve uma quebra de confiança” entre os dois países por conta da eleição. O governo Lula insiste na necessicade de apresentação das atas eleitorais, que comprovariam o resultado anunciado pela Conselho Nacional Eleitoral (CNE), para reconhecer a vitória de Maduro no pleito.

O governo Maduro citou nominalmente Amorim no comunicado e afirmou que declarações dadas pelo assessor especial da Presidência “constituem uma agressão constante que mina as relações políticas e diplomáticas entre os Estados, ameaçando os laços que unem os dois países”.

“Amorim tem se comportado mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano e se dedicado, de maneira impertinente, a emitir juízos de valor sobre processos que são responsabilidade exclusiva dos venezuelanos e de suas instituições democráticas”, afirmou o comunicado.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que uma mulher, em aparente surto, aparece andando pelada no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (30/10). O episódio foi informado pela coluna do Igor Gadelha.

A mulher tirou a roupa logo após passar a guarita do Planalto e, em seguida, tentou entrar no prédio onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha.

A mulher, cuja identidade não foi informada, foi contida por seguranças na recepção e encaminhada para atendimento pelo Corpo de Bombeiros.

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Blog do BG PB com Metrópoles

Foto: Roberto Sungi

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (30) um mandado de busca e apreensão na investigação que apura a falsa filiação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao PL, partido de oposição ao governo, em julho de 2023.

A operação Infiliatio apura a inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral, que acarretou na filiação indevida. O mandado é cumprido em Dourados, Mato Grosso do Sul.

As investigações iniciaram a partir de notícia-crime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após identificar que o nome do presidente havia sido filiado ao Partido Liberal, de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro, adversário político. Em janeiro deste ano, a PF abriu inquérito para apurar o caso após ser acionado apelo TSE,

A PF diz que as investigações apontam que, na verdade, não houve propriamente invasão diretamente ao Sistema Filia, mas sim a realização fraudulenta de pedido de filiação partidária em nome do presidente, contendo dados falsos, o qual foi recebido pelo Tribunal após a etapa de moderação realizada por funcionário do Partido Liberal, cuja atuação também é investigada.

“Verificou-se que o uso dos dados falsos em nome do presidente teve início já no momento inicial do procedimento de filiação, quando o cidadão interessado em se filiar acessou o formulário digital em aba específica no sítio oficial do partido político, preenchendo diversas informações pessoais – entre elas dados pessoais, políticos, selfie, upload de documentos, endereço e dados de contato como telefone e e-mail, além de confirmação dos dados e aceitação dos termos de uso – com a finalidade de iniciar o processo”, destaca a PF.

O procedimento de filiação partidária é regulamentado pela Resolução nº 23.596, de 20 de agosto de 2019, do TSE, que disciplina a forma de encaminhamento de dados de filiados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.

Os investigados podem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade. A investigação terá continuidade para identificar eventuais outras fraudes que foram cometidas e a motivação dos criminosos.

CNN

Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

O Brasil caiu uma posição no Índice Global de Inovação (IGI) de 2024, alcançando o 50º lugar no ranking organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A melhor marca brasileira foi o 47º lugar, em 2011. Em 2023, o país havia retornado ao top 50 após 12 anos, na 49ª posição.

Entre sete critérios principais listados pela organização, o país tem melhor desempenho em “sofisticação de negócios” (39º) e pior em “instituições” (103º). Neste último, o vizinho Uruguai ocupa a 31ª posição. Os critérios são compostos por indicadores mais específicos, sendo a estabilidade política para negócios o qual em que o Brasil fica pior colocado (115º entre os 133 analisados).

Para formular o indicador da instabilidade para negócios, o IGI usa pesquisa do Fórum Econômico Mundial com executivos sobre a capacidade do governo em garantir um ambiente político estável para empresas.

O dado ilustra como burocracias, mudanças na legislação e dificuldades de financiamento desestimulam as empresas a arriscar no Brasil, segundo Glauco Arbix, professor de sociologia da USP e ex-presidente do Finep.

Folha de S. Paulo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que anulou as condenações de José Dirceu na Lava Jato ainda pode ser objeto de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ela foi divulgada nesta terça (29).Como foi uma decisão monocrática, de um único magistrado, a PGR pode pedir que ela seja julgada na 2a Turma do STF.

O colegiado é presidido por Dias Toffoli e integrado por outros quatro ministros: o próprio Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.

Dois votos são considerados certos a favor de Dirceu: o de Gilmar e o de Dias Toffoli.

Um terceiro voto, o de Edson Fachin, é considerado seguro contra o ex-ministro. Ele vota a favor das decisões da Lava Jato em praticamente todos os processos.

O destino do petista, portanto, estaria nas mãos dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes, indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

É por essa razão que o círculo mais próximo de Dirceu ainda evita celebrar a decisão de Gilmar com muito entusiasmo.

Gilmar Mendes anulou na segunda (28) todas as condenações do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato.

A decisão atende a pedido da defesa. Gilmar concordou em estender ao político a decisão em que o Supremo considerou Moro suspeito para julgar processos contra o presidente Lula (PT).

Dirceu foi condenado pelo então juiz em dois processos, em 2016 e 2017. As penas somavam 34 anos de prisão (uma de 23 anos, outra de 11). A anulação dos atos processuais faz Dirceu retomar os direitos políticos, uma vez que ele deixa de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Na decisão, Gilmar diz que um conjunto de indícios colhidos especialmente com as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato mostra que a “mesma falta de isenção” em relação a Lula também impediu que Dirceu “tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.

A defesa apresentou a tese de que condenar o ex-ministro petista foi um ato preparatório da Lava Jato para denunciar Lula. Ao concordar com o argumento, o ministro do Supremo comparou a condenação a “um ensaio” da denúncia contra o hoje presidente.

“A confraria formada pelo ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma Gilmar.

A defesa de Dirceu se manifestou em nota do advogado Roberto Podval.

“O ex-ministro José Dirceu recebeu com tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal que anula todas as condenações da operação Lava Jato que incidem contra ele. A decisão, que restitui seus direitos políticos, entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações.”

“A anulação atende ao pedido da defesa do ex-ministro, que solicitou a extensão da decisão da Segunda Turma do Supremo que considerou parciais as decisões da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro nos casos que envolvem o presidente Lula. José Dirceu sempre confiou na Justiça.”

Já Moro disse que a anulação não tem nenhuma “base convincente”, uma vez que suas decisões sobre Dirceu foram confirmadas por três instâncias.

“Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia! O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a benção do Governo Lula/PT”, afirmou o senador.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na tarde desta terça-feira (29) no Senado para negociar o apoio do PL às candidaturas de Davi Alcolumbre (União Brasil) e Hugo Motta (Republicanos-PB) às presidências do Senado e da Câmara, respectivamente.

Na saída da reunião, afirmou que várias negociações estão na mesa e defendeu enfaticamente a anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a ele próprio, que está inelegível devido a duas decisões da Justiça Eleitoral.

O PL tem a maior bancada da Câmara, com 92 das 513 cadeiras, e 14 dos 81 senadores.

Bolsonaro também disse ter conversado nesta segunda com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e apoiou a decisão do parlamentar de retirar da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e colocar em uma comissão especial o projeto de anistia aos participantes do 8 de janeiro.

Folhapress

 

Foto: Mário Agra / Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta 3ª feira (29.out.2024) que apoiará o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucedê-lo em 2025. O anúncio foi feito na residência oficial da presidência da Casa ao lado de Motta e de líderes partidários.

“No caso, e como todos sabem, Elmar Nascimento e Antonio Brito, mais do que colegas de Parlamento, são verdadeiros amigos de vida. Com eles, tal como com todos os parlamentares, mantive um diálogo aberto, franco e, sobretudo, leal, e a todos fiz apenas um único pedido: viabilizem-se junto às deputadas e aos deputados, pois sem convergência, não há governabilidade. E sem governabilidade, sofre o país. Sofre a população. E depois de muito conversar e sobretudo de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, declarou Lira.

“Estou certo de que Hugo Motta, deputado experiente, em seu 4º mandato, e que viveu e vive de perto os desafios que perpassam a nossa gestão, vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados, seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência”, afirmou. Estavam presentes deputados do PP, Republicanos, Podemos, MDB, PT, PL.

Foi a 1ª vez que Lira endossou publicamente o nome de Motta. Há mais de 1 mês, em 11 de setembro, o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), disse que o deputado alagoano afirmou aos líderes partidários que apoiará o favorito na disputa em um almoço reservado.

As eleições para a presidência da Câmara estão previstas para fevereiro de 2025.

Também nesta 3ª feira (29.out), às 11h30, o Republicanos oficializará Motta na disputa. O presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), participará. Será na sede do partido, em Brasília.

ANISTIA AOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO

O deputado alagoano declarou que a discussão do PL 2.858 de 2022 não pode “se converter em disputa politica”.

Na noite de 2ª feira (28.out), Lira criou uma comissão especial para analisar o texto. Com isso, a proposta sai da CCJ. O tema estava sendo negociado como moeda de troca pela bancada do PL –partido com 92 deputados.

“Há de ser plena a liberdade do parlamento de formular, discutir, debater, pensar as temáticas mais relevantes e sensíveis de nossa gente. Assim também deve ser com a chamada Lei da Anistia. O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”, declarou Lira.

O texto seria analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 3ª feira (29.out) e, se aprovado, caberia Lira pautá-lo no plenário da Casa Baixa.

Com a criação de uma comissão especial, o congressista atrasa a análise do projeto.

O grupo será composta por 34 integrantes, que devem ser indicados pelos partidos. Para iniciar os trabalhos, a comissão terá que ser instalada e depois eleger um presidente e um relator e criar um cronograma de debates. A votação será do texto será a etapa final.

Motta tem evitado se comprometer a apoiar ou rechaçar o projeto para dar anistia aos presos durante os atos extremistas de 8 de janeiro.

DISPUTA NA CÂMARA

Até a metade de agosto, Elmar Nascimento (União Brasil-BA) era tido como o favorito de Lira para assumir a presidência da Câmara em 2025 e, assim, manter sua influência política.

Líder do Republicanos na Câmara, Motta ganhou força depois de Marcos Pereira desistir da candidatura para emplacar um nome com menos resistência.

A posição de Lira causou uma tensão com Elmar, seu amigo pessoal, que, segundo apuração do Poder360, contava com o apoio do presidente da Câmara.

Em uma contraofensiva a Motta, Elmar fechou uma aliança com Antonio Brito (PSD-BA), também pré-candidato à presidência da Câmara.

QUEM É HUGO MOTTA

Motta tem 35 anos. Está no 4º mandato. Foi eleito deputado federal pela 1ª vez em 2010, com 86.150 votos. Elegeu-se aos 21 anos.

Em abril de 2016, à época filiado ao PMDB (hoje MDB), o congressista votou a favor da instauração do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Já na gestão de Michel Temer (MDB), em outubro de 2016, Motta votou favoravelmente à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241 de 2016, conhecida como PEC do teto dos gastos públicos.

Em abril de 2017, Motta votou “sim” ao PL (Projeto de Lei) 6.787 de 2016, que estabeleceu a Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017, votou contra a autorização para o STF (Supremo Tribunal Federal) abrir processo criminal contra o então presidente Temer por crime de corrupção passiva.

Fonte: Poder 360