Category: Brasil

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo.

O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como alvos de assassinato pela suposta trama golpista que se desenrolou no final do governo de Jair Bolsonaro (PL) —políticos citados na mesma decisão, respectivamente, 16, 12 e 28 vezes.

A operação desta terça é mais uma em que o ministro do STF figura fora da atribuição exclusiva de julgador. Desta vez como personagem central do caso investigado, é citado na decisão em terceira pessoa.

“Ressalta a representação policial que, com o aprofundamento da investigação, a partir da realização da operação Tempus Veritatis e da análise dos dados armazenados nos telefones celulares apreendidos em
poder de Rafael Oliveira [um dos investigados], ‘a investigação logrou êxito em identificar novos elementos de prova que evidenciaram a efetiva realização de atos voltados ao planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes’”, escreveu o ministro em uma das referências a si mesmo, reproduzindo parte de trecho da peça policial.

A Folha procurou Moraes por meio da assessoria do STF, mas não houve manifestação.

Ações fora do rito

Uma série de reportagens da Folha mostrou, com base em conversas de um ex-assessor seu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que nas investigações do inquérito das fake news Moraes agiu fora do rito, adotando atitudes que em um processo normal são atribuições da Polícia Federal (o órgão que investiga) e da Procuradoria-Geral da República (o órgão que faz a acusação).

Entre outros casos, as conversas indicam que os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor, que Moraes utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que xingaram ele e colegas e que ordenou o endurecimento contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se negar a fazer a moderação de conteúdo nos termos defendidos pelo magistrado.

Após a publicação das reportagens, o ministro do STF abriu de ofício (sem provocação externa) inquérito sobre o vazamento das mensagens trocadas entre seus auxiliares. Em mais uma ação que tem ele próprio como personagem.

Folhapress

 

Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.

Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.

Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.

O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.

O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.

Saúde mental

Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.

Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.

Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. “Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”

A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

Racismo é crime

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.

A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.

As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.

Nesta quarta-feira (20), o Dia de Zumbi e da Consciência Negra será, pela primeira vez, feriado cívico nacional.

Da Agência Brasil

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo.

O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como alvos de assassinato pela suposta trama golpista que se desenrolou no final do governo de Jair Bolsonaro (PL) —políticos citados na mesma decisão, respectivamente, 16, 12 e 28 vezes.

A operação desta terça é mais uma em que o ministro do STF figura fora da atribuição exclusiva de julgador. Desta vez como personagem central do caso investigado, é citado na decisão em terceira pessoa.

“Ressalta a representação policial que, com o aprofundamento da investigação, a partir da realização da operação Tempus Veritatis e da análise dos dados armazenados nos telefones celulares apreendidos em
poder de Rafael Oliveira [um dos investigados], ‘a investigação logrou êxito em identificar novos elementos de prova que evidenciaram a efetiva realização de atos voltados ao planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes’”, escreveu o ministro em uma das referências a si mesmo, reproduzindo parte de trecho da peça policial.

A Folha procurou Moraes por meio da assessoria do STF, mas não houve manifestação.

Ações fora do rito

Uma série de reportagens da Folha mostrou, com base em conversas de um ex-assessor seu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que nas investigações do inquérito das fake news Moraes agiu fora do rito, adotando atitudes que em um processo normal são atribuições da Polícia Federal (o órgão que investiga) e da Procuradoria-Geral da República (o órgão que faz a acusação).

Entre outros casos, as conversas indicam que os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor, que Moraes utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que xingaram ele e colegas e que ordenou o endurecimento contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se negar a fazer a moderação de conteúdo nos termos defendidos pelo magistrado.

Após a publicação das reportagens, o ministro do STF abriu de ofício (sem provocação externa) inquérito sobre o vazamento das mensagens trocadas entre seus auxiliares. Em mais uma ação que tem ele próprio como personagem.

Folhapress

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou na segunda-feira, 18, o terceiro procedimento para investigar os gastos do Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que aconteceu em paralelo com a reunião do G-20 no Rio de Janeiro, evento apelidado de “Janjapalooza” por causa do envolvimento da primeira-dama Janja Lula da Silva. O caso desta segunda veio da representação do deputado Sanderson (PL-RS) e se soma a outros dois abertos a pedido de Felipe Francischini (União Brasil-PR), Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).

As representações levadas ao TCU ao longo da semana passada alegam que houve gastos na ordem dos R$ 33,5 milhões para o festival, que contou com o patrocínio de empresas estatais, como a Petrobras e Itaipu. “Nem sabemos qual é o interesse público desse evento”, disse Sanderson na segunda-feira. Dois casos estão sob relatoria do ministro Jorge Oliveira e um sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. Há um quarto pedido, feito pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não foi autuado.

A abertura das representações não tem, até o momento, nenhuma análise de mérito. O TCU é uma corte de jurisdição administrativa, o que significa, na prática, que não pode fixar condenações criminais ou arbitrar indenizações. Vai ser analisada a licitude dos gastos e, no final, se o Tribunal decidir que houve irregularidades, pode determinar a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Apelido

O festival aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de novembro e teve shows de artistas como Diogo Nogueira, Zeca Pagodinho, Maria Rita, Alceu Valença, Seu Jorge, Ney Matogrosso e Daniela Mercury, na Praça Mauá, centro da capital fluminense, com entrada gratuita. O evento musical de 3 dias contou com 30 atrações com shows de artistas nacionais. O festival foi realizado pelo governo federal e recebeu patrocínio de estatais como a Petrobrás e a Usina de Itaipu.

“Janjapalooza” foi um apelido informal dado ao festival diante do envolvimento da primeira-dama Janja Lula da Silva na organização. O evento carregou o tema da presidência brasileira no G20 e se deu de maneira simultânea à Cúpula do G20 Social, de 14 a 16 de novembro, no Rio.

Tribuna do Norte

Reprodução

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou na 3ª feira (19.nov.2024) os resultados da Pesquisa CNT de Rodovias 2024.

O estudo analisou 111.853 km de rodovias em todas as 5 regiões do Brasil. A conclusão é de que 67% (75.039 km) estão em condições insatisfatórias (regular, ruim ou péssima).

Ao destrinchar levantamento, a entidade apresentou a seguinte avaliação:

338 km (7,5%) estão em ótimas condições;
476 km (25,5%) foram avaliadas como boas;
263 km (40,4%) possuem condições regulares;
239 km (20,8%) foram classificadas como ruins;
537 km (5,8%) apresentam péssimas condições.
RODOVIAS PÚBLICAS E PRIVADAS

O levantamento mostra que 9 das 10 melhores rodovias brasileiras têm gestão privada.

As rodovias públicas foram categorizadas como:

2,7% ótimas;
20% boas;
43,7% regulares;
25,9% ruins;
7,7% péssimas.
Por outro lado, 63,1% das rodovias concedidas à iniciativa privada estão em condições satisfatórias (ótimo e bom). Já as regulares são 30,8%, enquanto as ruins e péssimas correspondem a 5,7% e 0,4%, respectivamente.

A Raposo Tavares (SP-270) lidera o ranking das 10 melhores rodovias brasileiras.

“A rodovia concedida tem recurso próprio. O usuário paga o pedágio e, naturalmente, ela vai ser uma rodovia de melhor qualidade. Uma rodovia mais transitável, mais amigável”, afirmou Vander Costa, presidente da CNT.

Costa também disse que o pedágio é o “tributo mais justo que tem” e destacou a implementação do free flow, que possibilita o usuário da via a pagar valores correspondentes ao trecho percorrido.

“A gente fica aborrecido de andar apenas 3 km e pagar R$ 18 em uma rodovia. O free flow acaba com essa discussão”, disse.

Já a AC-010, que liga Rio Branco a Porto Acre, foi classificada como a pior rodovia do Brasil.

PONTOS CRÍTICOS

Um aspecto importante é a identificação de pontos críticos, como pontes caídas ou estreitas, erosões na pista e queda de barreiras.

Em comparação com a edição anterior, houve uma redução de 7,6% nesses pontos, passando de 2.648 ocorrências em 2023 para 2.446 em 2024.

“Ao comparar os resultados de 2023 e de 2024 segundo a jurisdição e a gestão, verifica-se que a redução mais expressiva se deu nas rodovias federais sob gestão pública (-17,4%)”, constata a pesquisa.

INVESTIMENTOS

De acordo com a CNT, o investimento necessário para a reconstrução, restauração, e manutenção do pavimento corresponde a R$ 99,7 bilhões.

“Temos trabalhado bastante com os parlamentares para que eles aloquem suas emendas para crescer esse percentual de investimento. É importante notar que o Brasil precisa de boas rodovias para integrar regiões, para melhorar as condições de segurança da sociedade e, sobretudo, para promover o desenvolvimento”, declarou Bruno Batista, diretor executivo da CNT.

Poder 360

Eduardo Anizelli – 7.jun.2020/Folhapress

A maioria dos brasileiros diz acreditar que a maior parte do país é racista, segundo dados do Datafolha. O instituto questionou qual o tamanho da parcela da população que discrimina negros pela cor da sua pele. Para 59%, a maioria é racista, enquanto outros 5% dizem que todos são racistas. Para 30%, uma menor parte da população é racista e, para 4%, ninguém o é.

Entre mulheres, 74% afirmam considerar que todos ou a maior parte dos brasileiros são racistas, número que fica em 53% entre homens.

A percepção de que a discriminação racial aumentou nos últimos anos atinge 45% dos entrevistados, ao passo que 35% dizem que permaneceu igual e 20% que o racismo tem diminuído. Pretos se destacam entre aqueles que tem a percepção de que a discriminação racial cresceu (54%), enquanto menos brancos responderam dessa forma (37%).

Pretos também são aqueles que relatam sofrer mais com a discriminação, com 56%. Entre pardos, o índice cai para 17%, e, no caso de brancos, para 7%.

No Brasil, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à reclusão.

O levantamento realizado pelo Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 113 municípios, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior de todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 e 7 de novembro. A pesquisa leva em consideração pessoas com mais de 16 anos e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para o total da amostra, 5 pontos para pretos, 4 pontos para brancos 3 para pardos.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, a sensação de que a maioria do país é racista e que a discriminação racial cresceu pode ser atribuída ao aumento do debate sobre a questão no Brasil, tanto na esfera pública como na particular.

Para Flávio Gomes, professor do Instituto de História da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o dado mostra a importância dos movimentos sociais negros, uma vez que houve um pensamento “branco, acadêmico e hegemônico” que negava o racismo no país.

“Atualmente, mesmo os setores conservadores que não consideram que a desigualdade passe pelo racismo não conseguem admitir a inexistência dele”, diz.

O docente afirma que a percepção de que o racismo aumentou nos últimos anos se dá devido à melhoria de mecanismos de denúncias, como, por exemplo, vídeos de brutalidade policial e outras ações discriminatórias. “Porém, há ainda uma dificuldade de abordar como os debates sobre meio ambiente, ecologia, terra, emprego e saúde passam pela pauta do combate e eliminação do racismo”, declara.

Flavia Rios, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) e pesquisadora do Afro Cebrap (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), diz também que o reconhecimento do racismo auxilia na criação de políticas de enfrentamento à discriminação em diversas esferas.

“Não se trata de fazer a população reconhecer que o racismo existe, se trata de, junto com a população, pensar quais são as formas, quais são as possibilidades de superação dessa realidade racista.”

Especialistas afirmam também que o aumento do debate racial na sociedade, potencializado por discussões que nascem nos movimentos sociais, teve efeito sobre as teorias que se consolidaram no século 20, como a democracia racial.

Segundo Abdias do Nascimento em “O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado” (Editora Paz e Terra, 1978), o conceito se baseia na ideia de que “pretos e brancos convivem harmoniosamente, desfrutando iguais oportunidades de existência”. Ou seja, a igualdade racial estaria estabelecida e casos de discriminação seriam pontuais.

A teoria, porém, não desapareceu da sociedade, segundo Rios. Por outro lado, se enfraquece em um cenário em que a população reconhece a existência do racismo. “É difícil sustentar uma ideia de democracia racial episódica quando mais de 50% da população preta, no caso da parda um pouco menos, sente a discriminação racial”, afirma.

Para Ynaê Lopes dos Santos, professora de história da UFF (Universidade Federal Fluminense), não há recuo na ideia de democracia racial, mas a ampliação de um debate sobre racismo que se reflete nos números do levantamento. Para ela, trata-se de um “mito” estruturante da história do país, um projeto vitorioso. “Uma escolha que as elites brasileiras fizeram e foram refazendo ao longo de muitos anos para criar uma ideia falaciosa de que não haveria racismo no Brasil”, diz.

Há também uma dificuldade de compreender a extensão da discriminação racial no Brasil, segundo as docentes. Dados do Datafolha indicam que 56% da população afirma que o racismo está mais presente “nas atitudes das pessoas, individualmente”, enquanto 27% acredita que é predominante “nas estruturas institucionais, como governos e empresas”. Aqueles que declaram que esse tipo de discriminação está presente tanto na esfera individual, como na institucional, de maneira igual, são 13%.

Santos afirma que o dado é fruto de uma incompreensão da “dimensão estrutural do racismo”, isto é, uma forma de discriminação que passa por ações individuais e por organizações públicas e privadas.

“O racismo não é um comportamento de um grupo de indivíduos, é um sistema de poder”, declara.

Flavia Rios diz também que a percepção pode estar atribuída ao fato de que o racismo cometido por indivíduos é mais facilmente identificado, enquanto a discriminação racial institucional, não.

“As pessoas, quando são interpeladas, seja por um agente civil, seja por um trabalhador que está numa instituição, elas interpretam, mais concretamente, mais factualmente, que aquela é a crença da pessoa que está ali”, diz a pesquisadora. “Foi discriminado no shopping center pelo segurança? Como se aquela posição fosse exclusivamente uma crença específica do segurança, e não uma orientação, uma formação que ele teve de quem abordar.”

Folha de São Paulo

Foto: Reprodução

O general da reserva Mário Fernandes, preso nesta terça-feira (19/11) por envolvimento em suposta trama golpista, afirmou que o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), autorizou um golpe de Estado até 31 de dezembro de 2022. A informação consta em relatório de investigação da Polícia Federal (PF).

Em conversa com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mário Fernandes afirma ter tido uma conversa com o ex-presidente. No diálogo ocorrido em 8 de dezembro de 2022, ele alega que Jair Bolsonaro teria dito que a diplomação de Lula, em 12/12/2022, não seria impedimento para um plano a fim de impedir a posse.

“Meu amigo, antes de mais nada, me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo”, detalhou o general a Cid.

“Mas, porra, aí na hora eu disse, pô, presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”, reproduz.

Relatório da PF ainda aponta que, no mesmo dia, Mário conta que estaria agindo diretamente junto às forças, inclusive detalhando que vinha atuando para orientar tanto o pessoal do agro quanto caminhoneiros que estavam no QG.

“No final, Mário Fernandes pede a Mauro Cid que leve o assunto ao então presidente Jair Bolsonaro, notadamente para evitar que eventuais ações do Poder Judiciário atinjam os manifestantes golpistas presentes no acampamento”, frizou a PF. Cid, então, teria dito que levaria a questão a Bolsonaro.

“Vou conversar com o presidente. O negócio é que ele tem essa personalidade às vezes. Ele espera, espera, espera, espera para ver até onde vai, ver os apoios que tem. Só que, às vezes, o tempo está curto, não dá pra esperar muito mais passar. Dia 12 seria… Teria de ser antes do dia 12, mas, com certeza, não vai acontecer nada”, respondeu Mauro Cid.

“Militar radical”

O general Mário Fernandes , segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico para executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.

Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

“Pelo que se obteve, as condutas identificadas pela investigação demonstram que Mário Fernandes se trata, de fato, de um dos militares mais radicais que integrava o mencionado núcleo militar”, destacou a PF.

Operação

A Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Foram presos, já nesta terça-feira (19/11), quatro militares e um policial federal.

A ação visa desarticular organização criminosa que teria planejado golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar o STF.

Segundo a PF, havia um planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Lula, Alckmin e Moraes.

Metrópoles

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participa de reunião com a empresa chinesa SpaceSail, concorrente da estadunidense Starlink, do empresário Elon Musk. Foto: Kayo Sousa/MCom

Três dias após a primeira-dama Janja Silva xingar o empresário Elon Musk, o governo Lula assina acordos com a SpaceSail, principal concorrente chinesa da Starlink, empresa de Musk, para operação no Brasil. A pasta também assina acordo com a Administração Nacional de Dados do governo da China no momento em que o presidente chinês, Xi Jinping, está no País para a Cúpula do G-20.

Como revelou a Coluna do Estadão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, esteve na China em outubro numa missão em busca de concorrentes às empresas de Musk. Lá, participou de reuniões com a SpaceSail, de Xangai, e a GalaxySpace, de Pequim, interessadas em atuar no mercado brasileiro nos próximos anos.

De acordo com o ministério, a viagem brasileira também serviu para discutir a cooperação em telefonia e satélites e para alinhar as prioridades do Brasil na próxima reunião dos Brics.

Segundo o Ministério das Comunicações, a SpaceSail oferece um serviço de internet de alta velocidade por meio de satélites de órbita baixa, tecnologia semelhante à usada pela empresa norte-americana.

No ano passado, Lula e Xi se encontraram em Pequim, onde assinaram mais de 20 acordos em áreas como agricultura, meio ambiente e ciência e tecnologia. Em 2024, os dois países celebram 50 anos de relações diplomáticas, e a China segue como um dos maiores parceiros comerciais do Brasil e um membro de destaque no Brics.

A relação entre Musk e o governo Lula tem sido marcada por tensões. Durante um evento da ONU, o presidente brasileiro fez uma crítica indireta ao empresário: “De repente você tem um cidadão que se transformou no mais rico do mundo que ousa desafiar as constituições dos países que não concordam com ele. Aonde nós vamos parar? Aonde a democracia vai se sustentar?”, indagou.

A afirmação de Lula fazia referência ao confronto entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto, no auge das tensões entre o empresário e o governo brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão das atividades da plataforma X no Brasil.

Estadão Conteúdo

Reprodução

A Receita Federal publicou uma lista em que mostra mais de 10.000 beneficiários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Conforme dados do Fisco, influenciadores digitais, artistas, clubes de futebol e grandes restaurantes tiveram acesso ao benefício no acumulado de janeiro a agosto de 2024.

Dentre os nomes que se destacam estão os dos influenciadores digitais Felipe Neto e Virgínia Fonseca. No período, o youtuber teve acesso a R$ 14,3 milhões do Perse por meio de sua empresa, a Play9 Serviços de Mídia, Comunicação e Produções LTDA. Para ter acesso à lista completa, clique aqui (XLSX – 9,3 MB).

Virgínia, que é dona de uma marca de produtos de beleza, foi contemplada com R$ 4,5 milhões, com o nome-fantasia Virgínia Influencer LTDA.

Cantores famosos, como Gusttavo Lima, Simone Mendes e Luísa Sonza, também foram beneficiados com o programa. Empresa do cantor sertanejo –conhecido pelos fãs como “embaixador”–, a Balada Eventos e Produções teve acesso a R$ 18,9 milhões em renúncias fiscais.

A Simone Mendes Produções Musicais foi contemplada com R$ 8,8 milhões. Já a SG11 & Cia, de Luísa Sonza, com R$ 562 mil.

Eis outros músicos:

Felipe Amorim (Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas) – R$ 3,2 milhões;

Zé Vaqueiro (Zé Vaqueiro Original Music) – R$ 4,7 milhões;

Mari Fernandez (Mari Fernandez Eventos e Produções) – R$ 5,2 milhões.

RESTAURANTES

Dentre restaurantes famosos, estão o Madero, do empresário Junior Durski. Por meio do Perse, acessou R$ 69,5 milhões.

Em março de 2020, Durski publicou um vídeo defendendo a volta das atividades durante a pandemia de covid, sob o argumento de que a economia não poderia parar porque “5.000 vão morrer”. O balanço mais recente mostra que o país teve mais de 713 mil mortes pela doença.

O La Guapa, da chef Paola Carosella, foi contemplado com R$ 2,7 milhões em renúncias fiscais.

FUTEBOL

Clubes de futebol tradicionais, como o Internacional e o São Paulo, também foram beneficiados pelo Perse. O time gaúcho obteve R$ 1,4 milhão com esse tipo de renúncia, enquanto o clube paulista, R$ 1,9 milhão.

O Internacional também teve a folha de pagamento desonerada em R$ 22 milhões no período.

EVENTOS COM POLÍTICOS

Grupos que promovem eventos com empresários e políticos foram contemplados com o Perse. Casos do Esfera Brasil (R$ 19,7 milhões), de João Camargo, e do Lide (R$ 458 mil), do ex-governador João Doria.

PERSE

O programa foi instituído por meio da lei 14.148 de 2021, buscando assegurar medidas emergenciais e temporárias para o setor de eventos durante a pandemia da covid. Empresas do setor ficaram paradas durante a crise sanitária em razão de longos períodos em que aglomerações eram proibidas. O socorro às empresas se dá a partir de renegociação de dívidas, indenizações e isenções tributárias.

Poder 360

Reprodução

Enquanto enrola para anunciar corte de gastos, Lula (PT) desfruta de luxuosa hospedagem no Fairmont de Copacabana (RJ), hotel que oferece acesso a outras extravagâncias, além da diária de R$5,3 mil que cada quarto pode custar. Quase quatro vezes o salário-mínimo que ele aumentou em 18 reais, para R$1.412. Lula e Janja têm ao alcance um menu de ricaços como o casal adora curtir mundo a fora. Uma garrafa do tinto argentino Cobos Malbec (2018), sai pela bagatela de R$9,8 mil.

Sem os 10%

Amante de carnes, Lula terá à disposição o Tomahawk maçaricado por R$740. Se pedir uma água, R$20, a nacional. A gringa sai por R$35.

Broa de ouro

Se a fome for pouca, o casal pode pedir mini cachorro-quente. O preço é gigante, sai por R$78. Uma broa de milho custa R$50. Um pão, R$20.

No precinho

O hotel está com ingressos para um “almoço a 8 mãos”, ao preço de R$715. Criança têm desconto, mas só até 10 anos, e paga R$357,50.

Cinquentão

O espetinho de queijo coalho sai por R$50. O ovo mexido com salmão defumado custa R$80. Sem nada, R$55. A tigela de açaí, outros R$55.