Brasil

Moraes cita Moraes 44 vezes e acumula novo caso em que é personagem e juiz ao mesmo tempo

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo.

O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como alvos de assassinato pela suposta trama golpista que se desenrolou no final do governo de Jair Bolsonaro (PL) —políticos citados na mesma decisão, respectivamente, 16, 12 e 28 vezes.

A operação desta terça é mais uma em que o ministro do STF figura fora da atribuição exclusiva de julgador. Desta vez como personagem central do caso investigado, é citado na decisão em terceira pessoa.

“Ressalta a representação policial que, com o aprofundamento da investigação, a partir da realização da operação Tempus Veritatis e da análise dos dados armazenados nos telefones celulares apreendidos em
poder de Rafael Oliveira [um dos investigados], ‘a investigação logrou êxito em identificar novos elementos de prova que evidenciaram a efetiva realização de atos voltados ao planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes’”, escreveu o ministro em uma das referências a si mesmo, reproduzindo parte de trecho da peça policial.

A Folha procurou Moraes por meio da assessoria do STF, mas não houve manifestação.

Ações fora do rito

Uma série de reportagens da Folha mostrou, com base em conversas de um ex-assessor seu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que nas investigações do inquérito das fake news Moraes agiu fora do rito, adotando atitudes que em um processo normal são atribuições da Polícia Federal (o órgão que investiga) e da Procuradoria-Geral da República (o órgão que faz a acusação).

Entre outros casos, as conversas indicam que os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor, que Moraes utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que xingaram ele e colegas e que ordenou o endurecimento contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se negar a fazer a moderação de conteúdo nos termos defendidos pelo magistrado.

Após a publicação das reportagens, o ministro do STF abriu de ofício (sem provocação externa) inquérito sobre o vazamento das mensagens trocadas entre seus auxiliares. Em mais uma ação que tem ele próprio como personagem.

Folhapress

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MPPB

Lei do Gabarito: MP investiga ampliação de hotel Netuanah na praia de Cabo Branco

Hotel Netuanah, localizado na Avenida Cabo Branco

André Firmino – Portal MaisPB

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para investigar a execução de obras de reforma e ampliação no Hotel Netuanah, localizado na Avenida Cabo Branco. O documento, ao qual o Portal MaisPB teve acesso, foi assinado pelo promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa.

A medida decorre de denúncias apontando que a construção estaria avançando com o acréscimo não autorizado de dois novos pavimentos e área de lazer na cobertura, em potencial desacordo com os limites de altura (gabarito) e recuos previstos pela legislação de proteção da orla marítima.

Embora o empreendimento possua um alvará de reforma emitido em 2019, a fiscalização da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (SEPLAN) confirmou que as intervenções em andamento extrapolam o projeto originariamente aprovado e carecem de autorização urbanística vigente, o que motivou a emissão prévia de auto de infração e termo de embargo por parte do município.

Entre as medidas ordenadas pelo promotor, está a requisição de fiscalização presencial com relatório fotográfico para verificar o cumprimento efetivo do embargo, além da remessa dos autos ao setor de engenharia do MPPB para mensurar os impactos sobre o sombreamento, a ventilação e a paisagem costeira.

O Ministério Público avaliará o ajuizamento imediato de Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar a paralisação das intervenções e a adequação ou demolição das estruturas excedentes.

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Brasil

MARIO SABINO: Programa de governo de Lula: balelas, lorotas e mentiras

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Por Mario Sabino, Metrópoles

O programa de governo de Lula é uma compilação de balelas realizadas, lorotas em andamento e mentiras a ser implantadas.

O partido do chefão está no poder desde 2003, à exceção do intervalo de 5 anos e 7 meses, soma dos mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, e o programa de governo de Lula dá a entender que o Brasil, já um sucesso fenomenal graças a ele e ao PT, irá galgar ainda mais andares no ranking das nações nos próximos quatro anos, caso o chefão petista seja reeleito.

Por Mario Sabino, Metrópoles

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Paraíba

Paraibano e Presidente do TCU, Vital do Rêgo diz estar bem após terremoto de 7,4 na Colômbia

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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, afirmou nesta segunda-feira (10) que está bem após o terremoto de magnitude 7,4 que atingiu a Colômbia. O ministro paraibano está em Cali, onde participaria de uma assembleia da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).

Em vídeo, Vital relatou que ele e a delegação brasileira estão bem, mas deixaram novamente o prédio onde estavam devido à possibilidade de novos tremores. O evento da Olacefs foi suspenso em razão dos impactos do terremoto.

O tremor teve epicentro na região de San José del Palmar, no oeste colombiano, e atingiu cidades como Cali, Pereira e Manizales. Os primeiros balanços apontavam dezenas de mortos e desabamentos. Informações mais recentes já indicam que o número de vítimas passou de 79.

“Por enquanto, tudo é muita dúvida, agora mesmo saímos novamente do prédio, porque há uma nova expectativa de réplica do terremoto”, relatou Vital do Rêgo.

A atividade sísmica foi considerada a mais forte registrada na Colômbia em uma década. Autoridades colombianas mantêm operações de emergência e alertam para o risco de novos tremores.

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Brasil

Paraibano Hugo Motta declara apoio à reeleição de Lula

André Firmino – Portal MaisPB

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), declarou apoio, nesta segunda-feira (10), à reeleição do presidente Lula (PT). A declaração foi dada durante a posse da advogada Giovanna Mayer no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

O deputado afirmou que estava aguardando um posicionamento do Republicanos a nível nacional, que declarou neutralidade para o pleito deste ano. Segundo Motta, essa é posição de apoio a Lula é uma ‘tendência’ na Paraíba.

“Nós iremos declarar esse apoio ao presidente porque ele converge com aquilo que pensamos ser o melhor para o país. Estava aguardando a posição do partido para que pudesse trazer de público a nossa posição, que está sendo revelada aqui em primeira mão o apoio ao presidente Lula em seu projeto de reeleição”, disse o parlamentar.

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Judiciário

Giovanna Mayer toma posse no TRE-PB em vaga pioneira exclusiva a mulheres


					Giovanna Mayer toma posse no TRE-PB em vaga pioneira exclusiva a mulheres
reprodução/Youtube

A advogada Giovanna Mayer tomou posse, nesta segunda-feira (10), como desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A chegada ocorre em meio à fase mais intensa do calendário das Eleições 2026, com registro de candidaturas, impugnações e processos de inelegibilidade.

A nomeação tem ainda um caráter inédito: é a primeira vez que a cadeira é preenchida após a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. A medida faz parte de uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a participação feminina nos tribunais.

Durante a solenidade, Giovanna destacou a importância da presença de mulheres nos espaços de poder. Ao citar a ministra Cármen Lúcia, idealizadora da política, afirmou que “sem a mulher não há democracia”.

“Eu complemento e saibam: a democracia que não é composta por quem ela representa é apenas metade de si mesma. Ter mulheres em espaços de poder significa ter uma democracia verdadeiramente representativa, um olhar sobre novas perspectivas, uma política mais inclusiva e uma defesa da garantia das mulheres”, comentou.

Participação nas Eleições 2026

Em seu discurso, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo destacou a importância da chegada de Giovanna para completar a Corte, o que vinha prejudicando o julgamento de alguns processos que dependem de quórum completo.

Já o procurador regional eleitoral, Marcelo Queiroga, destacou o desafio que a nova integrante do TRE-PB terá que enfrentar nesse início do micro-processo eleitoral. “A cadeira já está pegando fogo. estamos em uma das fases mais intensas das eleições 2022. registro de candidaturas, impugnações, inelegibilidades, prazos exíguos, processos complexos e decisões que podem definir quem estará ou não na disputa eleitoral”, destacou.

Solenidade

A solenidade foi prestigiada por autoridades de outros poderes, como o presidente do Tribunal Justiça, desembargador Frederico Coutinho, do governador Lucas Ribeiro (PP) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

Giovanna Mayer é advogada, professora e mestranda em direito. Atualmente preside a Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PB.

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Paraíba

VÍDEO: Homem armado rende funcionárias e clientes e leva dinheiro de mercadinho, em João Pessoa

 

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Um homem armado assaltou um mercadinho na tarde deste domingo (9), no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa. O crime aconteceu por volta das 15h e câmeras de segurança do estabelecimento registraram a ação.

Nas imagens, o suspeito chega ao local e aponta a arma para a funcionária que estava no caixa. Segundo a vítima, ele ainda reclamou da quantia de dinheiro disponível durante a abordagem.

Após o crime, a Polícia Militar foi acionada e realizou rondas na região para tentar localizar o homem. Até a última atualização, ninguém havia sido preso.

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Política

TSE deve julgar na próxima semana ação que questiona IA de Bolsonaro

Foto: PL

O ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pretende incluir na pauta de julgamentos da próxima semana a ação que questiona o uso de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho à Presidência.

Antes de definir a data do julgamento e incluir no calendário do TSE, Nunes Marques quer reunir os colegas do Tribunal para buscar um consenso prévio sobre o assunto, que divide magistrados, especialistas e políticos e terá impacto no processo eleitoral deste ano.

O encontro também deve servir para os ministros tentarem costurar um acordo sobre pesquisas eleitorais. O presidente do TSE é o responsável por uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que questiona a pesquisa AtlasIntel que apontou queda do senador após revelação do caso Dark Horse.

A decisão causou incômodo no Tribunal, no STF (Supremo Tribunal Federal) e entre integrantes do Ministério Público Eleitoral.

O encontro entre os ministros, que deve acontecer nos próximos dias, servirá para destravar o julgamento da ação, que teve início no primeiro semestre, mas foi suspenso após um pedido de vista.

Durante o recesso, os ministros se reuniram com representantes de institutos de pesquisa para discutir critérios e parâmetros para a realização e a divulgação de levantamentos eleitorais.

CNN

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Política

Cartaxo volta a acompanhar Lucas em debate e reacende disputa pela vice

Em meio à indefinição sobre a vaga de vice em sua chapa, o candidato à reeleição Lucas Ribeiro (PP) chegou, pela segunda vez consecutiva, a um debate acompanhado do ex-prefeito de João Pessoa e deputado estadual Luciano Cartaxo (Republicanos).

Na sexta-feira (7), Cartaxo esteve ao lado de Lucas no debate promovido pela FGTV e MRTV. Neste domingo (9), a cena se repetiu na TV Arapuan: o ex-prefeito acompanhou novamente o governador na chegada ao debate.

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Política

VÍDEO: “TENHO GRATIDÃO”: Tarcísio rebate Haddad sobre ter “vergonha de Bolsonaro”

 

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Durante debate na Band, o governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas, demonstrou incômodo com as citações ao ex-presidente Jair Bolsonaro feitas pelo adversário Fernando Haddad.

Em um dos momentos, Tarcísio afirmou que Haddad estava muito “focado em Bolsonaro”. Haddad perguntou: “Você tem vergonha do Bolsonaro?”. Tarcísio respondeu: “Tenho gratidão” e, na sequência, mandou um abraço ao ex-presidente, que cumpre pena em prisão domiciliar.

O momento repercutiu nas redes sociais e gerou diferentes reações entre os internautas.

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Política

“IMITÃO” Efraim Filho diz que Lucas Ribeiro “copiou” proposta de retirar presídio de Mangabeira

Reprodução

O senador Efraim Filho (PL), candidato ao Governo da Paraíba, afirmou que o governador Lucas Ribeiro (PP), candidato à reeleição, copiou sua proposta de retirar unidades prisionais de Mangabeira, em João Pessoa.

Durante o debate, Lucas anunciou a transferência do Presídio Sílvio Porto e a construção do Parque Parahyba 5 no terreno onde funciona atualmente a unidade. Efraim já defendia a retirada dos presídios de Mangabeira e a transferência para áreas mais afastadas.

Após o programa, Efraim afirmou que sua candidatura colocou o tema entre as propostas da disputa estadual e acusou Lucas de reproduzir a ideia.

“Temas importantes, como a retirada do presídio de Mangabeira para áreas remotas, que nós já viemos defendendo há muito tempo, foram defendidos aqui e o governo resolveu copiar ao vivo, né? Então, que bom que copiou. Se é para copiar as ideias da gente, é melhor deixar que a gente governe logo a Paraíba. Vocês viram que as nossas ideias têm repercutido, têm feito a diferença e nós vamos avançar porque a Paraíba quer mudança com ficha limpa”, afirmou Efraim.

Lucas informou que a proposta sobre o Sílvio Porto será submetida ao Conselho Estadual de Administração Penitenciária na próxima quinta-feira. A intenção é retirar a unidade de Mangabeira e destinar a área ao Parque Parahyba 5.

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