Category: Brasil

Foto: Bruno Spada

O PL, de Jair Bolsonaro, apresentará uma proposta para suspender resolução aprovada nesta segunda-feira (23) pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O órgão federal aprovou política de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, o que inclui acesso a informações sobre o aborto legal.

As diretrizes garantem que a decisão da gestante tenha prioridade sobre os responsáveis pela menor. Também determina que o poder público assegure a crianças e adolescentes acesso a informações sobre direitos reprodutivos.

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) informou à CNN que apresentará um projeto de decreto legislativo para cancelar a resolução.

As diretrizes têm sido criticadas nas últimas semanas por partidos de direita. E, na votação da proposta, até mesmo os representantes do governo federal votaram contra.

O aborto é legal no Brasil em casos de estupro, quando a gestação oferece risco à mulher e em casos de fetos com anencefalia.

Nesses casos, não há na legislação brasileira limite máximo de tempo para a interrupção da gravidez.

CNN

Foto: Corpo de Bombeiros/TO

Sete meses antes da ponte Juscelino Kubitschek, localizada na divisa entre Tocantins e Maranhão, desabar, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já tinha conhecimento de que a estrutura precisava de reparos.

Em nota ao GLOBO, o órgão federal afirmou que, em maio deste ano, lançou um edital para contratar uma empresa que executasse obras de reabilitação — isto é, projetos que visem à restauração da construção. Neste domingo, o desabamento da ponte causou a morte de uma pessoa e 14 ainda estão desaparecidas.

A explicação do Dnit para a obra não ter saído do papel é que nenhuma empresa teria vencido a licitação. “O DNIT informa, ainda, que em maio de 2024 lançou um edital, no valor de aproximadamente R$ 13 milhões, para a contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte que sofreu o colapso no último domingo (22). A licitação, no entanto, foi fracassada, sem que nenhuma empresa tenha vencido o certame”, diz posicionamento enviado à reportagem.

Apesar de reconhecer uma falha, o departamento informou que entre novembro de 2021 e novembro de 2023, manteve um contrato de manutenção de R$ 3,5 milhões que realizou reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da ponte. Um segundo contrato, com vigência até julho de 2026, prevê a execução de serviços na BR-226, em Tocantins.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, relatórios gerenciais do Dnit apontam que a ponte apresentava “nota dois” em estrutura, ou seja, havia ciência do estado ruim.

O Globo

PF

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta segunda-feira (23), a segunda fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de pagamento de propina envolvendo empresários e agentes públicos.

A Overclean faz parte de uma força-tarefa da PF, MPF, Receita Federal e a Controladoria-Geral da União que já prendeu mais de 20 pessoas desde o começo de dezembro, incluindo outras regiões do país.

A organização criminosa é suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de movimentar aproximadamente R$ 1,4 bilhão, provenientes de contratos fraudulentos e obras superfaturadas.

O grupo também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.

Entre os presos na primeira fase da operação está José Marcos Moura, empresário conhecido como “Rei do Lixo”. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu a soltura do empresário, segundo apuração do analista da CNN Caio Junqueira.

CNN Brasil

Reprodução

Apesar de o dólar estar acima de R$ 6 desde o fim de novembro, o PT (Partido dos Trabalhadores) disse neste domingo (22.dez.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traz “sorte” para a economia.

“Lula da sorte. Sempre que ele vira presidente, a economia melhora”, declarou a sigla em postagem no Instagram. A fala é uma indireta a críticas de opositores que dizem que o petista se beneficiou de períodos favoráveis no cenário externo em seus governos.

Em 18 de dezembro, a moeda norte-americana teve um recorde e fechou a R$ 6,27. Na 6ª feira (20.dez), depois da aprovação do pacote fiscal e de sucessivas intervenções do Banco Central para conter o câmbio, arrefeceu e fechou a R$ 6,07.

O placar a longo prazo mostra desvalorização do real frente à moeda norte-americana:

na semana – alta de 0,61%;
no mês – alta de 1,2%;
no ano – alta de 25,1%.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a cotação do dólar também chegou a níveis que, à época, eram recordes –acima de R$ 5,00. No sábado (21.dez), o ex-chefe do Executivo ironizou a alta do dólar e do preço da gasolina.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Bolsonaro publicou um meme dos personagens Chaves e Seu Madruga, do seriado mexicano Chaves. Na cena, o protagonista avisa o colega para acordar, dizendo que “já são 7” (da manhã). Seu Madruga responde: “O dólar ou a gasolina?”.

INTERVENÇÕES DO BC

Em 20 de dezembro, o Banco Central fez 4 intervenções no mercado cambial. Foram 3 leilões pós-fixados Selic e 1 à vista. O valor movimentado foi de US$ 7 bilhões no dia.

O acumulado de dinheiro movimentado em dezembro, ao considerar todas as modalidades de leilão, foi de US$ 27,8 bilhões.

Intervenções como essas servem para frear a cotação da moeda norte-americana, pois a maior oferta do dólar para o mercado ajuda a desacelerar a desvalorização do real.

A queda também foi influenciada pela aprovação do pacote fiscal no Senado. As medidas terminaram desidratadas por causa das exigências dos congressistas, mas ao menos passaram pela Casa.

Poder 360

Foto: Reprodução/Halder Ramos

A queda do avião em Gramado deixou nove mortos, segundo informações da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O acidente aconteceu na Avenida das Hortênsias. Informações iniciais dão conta de que a aeronave, de pequeno porte, caiu em cima de lojas e atingiu também uma pousada. A situação do tempo na cidade é ruim, com chuva e nevoeiro.

Foto: Corpo de Bombeiros

Subiu para 41 o número de mortos em virtude do acidente na BR-116 em Teófilo Otoni (MG) neste sábado (21). A informação foi confirmada pela Polícia Civil de Minas Gerais em coletiva de imprensa neste domingo (22).

Segundo a instituição, 41 cadáveres deram entrada no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte neste domingo (22).

Onze desse total já foram identificados e dois já foram liberados. Os corpos passarão por perícia e a investigação vai apurar se todos eram ocupantes do ônibus.

O motorista suspeito de causar o acidente está com a carteira de motorista apreendida há dois anos e não tinha autorização para dirigir. Ele é considerado foragido pela polícia.

g1