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Ministério do Trabalho cancela 959 registros sindicais; Veja lista dos sindicatos afetados na Paraíba

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo

O MTE (Ministério do Trabalho) cancelou 959 registros sindicais por falta de atualização de dados. Segundo a pasta, as ações afetaram as entidades que não atualizaram o mandato das diretorias no sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) há mais de oito anos.

Desses cancelamentos, 712 pertencem a entidades sindicais de trabalhadores, entre federações e sindicatos. Minas Gerais lidera em número de cancelamentos, com 121 registros, enquanto o Distrito Federal e Tocantins apresentaram os menores índices, com 9 cancelamentos cada. Na Paraíba, 18 sindicatos tiveram o registro cancelado.

As ações resultaram de uma campanha da pasta, que se encerrou no último dia de 2024. Segundo o Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a ação faz parte do processo de modernização do acesso ao registro sindical no CNES. “A decisão estava prevista na Portaria 3.472, de 2023. Todos os sindicatos impactados foram notificados em 1º de julho de 2024 para realizar a atualização”, explica Perioto. Ele reforça que apenas as entidades que não regularizaram sua situação tiveram os registros cancelados.

O MTE também publicou a notificação de 90 entidades sindicais (72 de trabalhadores e 18 de empregadores) para atualizarem os dados de suas diretorias no prazo de 180 dias. Caso contrário, essas entidades também terão seus registros cancelados.

VEJA A LISTA DE SINDICATOS CANCELADOS AQUI

R7

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Lula usa prêmio de Fernanda Torres para promover ato do 8/1

Foto: Ricardo Stuckert/Secom PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou na noite desta 2ª feira (6.jan.2025) para Fernanda Torres e deu os parabéns pelo Globo de Ouro na categoria “Melhor Atriz em Filme de Drama”. Ele aproveitou o prêmio para promover o ato organizado pelo governo em memória ao 8 de Janeiro de 2023.

Segundo o petista, a vitória da brasileira no evento internacional não poderia ter vindo em momento “melhor”. A atriz foi premiada pela interpretação de Eunice Paiva (1929-2018), mulher de Rubens Paiva (1929-1971), deputado cassado e morto durante a ditadura cívico-militar brasileira, no filme no filme “Ainda Estou Aqui”. O longa-metragem foi dirigido por Walter Salles.

“O Brasil merecia isso. E sobretudo isso acontecer para você faltando 2 dias para a gente fazer o ato em defesa da democracia […] Quero ver se a gente consegue transformar 2025 em um ano defesa da democracia, contra a extrema-direita e contra os fascistas“, disse Lula.

O evento para relembrar quando extremistas invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal) será realizado na praça dos Três Poderes, em Brasília, na 4ª feira (8.jan), a partir das 11h.

Poder 360

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Brasil

Haddad nega aumento de imposto ou mudança do regime cambial para conter alta dólar

Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (6) haver discussão no governo federal sobre aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para conter a subida do dólar. Haddad também afirmou que não tem sido cogitado alterar o regime cambial brasileiro para segurar a escalada da moeda norte-americana. O IOF é cobrado pelo uso do cartão de crédito em compras internacionais (inclusive digitais), no cheque especial, em empréstimos, no resgate de valores mobiliários, em seguros e na compra e venda de moedas estrangeiras.

O ministro defendeu, ainda, uma “acomodação” natural do dólar, que abriu em baixa nesta segunda (6), mas segue acima dos R$ 6 — R$ 6,14. O IOF nas compras internacionais feitas com cartão de crédito está menor desde quinta-feira (2). A redução decorre de um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro de 2022, que determinou a extinção gradual da alíquota até 2028.

“A gente precisa entender isso [flutuação do dólar] como uma coisa que tem um processo de acomodação natural. Nós tivemos um estresse no fim do ano passado no mundo todo e aqui no Brasil também. Hoje mesmo, o presidente eleito dos EUA [Donald Trump] deu declarações moderando determinadas propostas feitas ao longo da campanha. É natural que as coisas se acomodem, mas não existe discussão de mudar regime cambial no Brasil nem de aumentar imposto com esse objetivo [conter o dólar]. Estamos recompondo a base fiscal do estado brasileiro pelas propostas endereçadas ao Congresso Nacional”, declarou a jornalistas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Haddad antecipou o retorno a Brasília. O ministro estaria de férias até 21 de janeiro, mas voltou à capital federal nesta segunda (6), dia em que o cancelamento do descanso foi publicado no Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que o encontro com Lula já estava agendado e que o retorno de Haddad à capital federal ocorreu por motivos familiares. “O ministro suspendeu as férias e retornará a Brasília para cumprir agenda já prevista anteriormente com o presidente da República. A decisão de cancelar o período de descanso foi tomada após o pronto restabelecimento de seu familiar que passou por um procedimento cirúrgico no fim do ano, motivo da marcação de férias neste período”, escreveu a assessoria da pasta.

R7

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Gleisi Hoffmann se incomoda com candidatura de Gusttavo Lima: ‘Mente pra impulsionar’

Na imagem acima, a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Ela criticou a fala de Bolsonaro sobre anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro

A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta segunda-feira (6) a candidatura à presidência anunciada por Gusttavo Lima. Ela disse que o cantor sertanejo mente “para impulsionar sua candidatura”.

A congressista deu a declaração ao rebater uma fala do cantor, que afirmou que o agronegócio estaria “sobrecarregado” com impostos. Segundo Gleisi, o setor é um dos mais favorecidos da economia brasileira.

“O problema não é ele [Gusttavo Lima] ser candidato. Tem direito a isso, qualquer um tem. O problema é ele mentir para impulsionar sua candidatura, dizendo que o agro paga muito imposto. Esse é o setor mais subsidiado da nossa economia”, disse ao jornal O Globo.

Gusttavo Lima anunciou a intenção de se candidatar à Presidência da República em 2026 na 5ª feira (2.jan). Sem filiação a nenhum partido, disse que começará a dialogar com grupos políticos alinhados com seus planos na política.

Segundo o cantor, mesmo sem experiência, ele sabe como ajudar o país e “fazer a roda girar”.

Poder360

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Prazo para justificar ausência nas eleições 2024 termina nesta terça (7)

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Eleitores que não foram às urnas no segundo turno das eleições municipais, que ocorreu no dia 27 de outubro, precisam justificar a ausência até esta terça-feira (7). O protocolo é necessário porque o voto no Brasil é obrigatório para cidadãos entre 18 e 69 anos de idade.

Aqueles que não justificarem ficarão em débito com a Justiça Eleitoral e não poderão, por exemplo, emitir documentos como RG ou passaporte, dentre outras sanções.

Como cada turno equivale a um pleito, quem deixou de votar nos dois turnos da eleição deve apresentar duas justificativas.

Eleitores que estavam no exterior no dia da votação também são obrigados a justificar em até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza quatro opções para justificar ausência. Sendo elas:

  • Aplicativo e-Título;
  • Autoatendimento Eleitoral;
  • Sistema Justifica;
  • Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral presencial.

E-Título

Para realizar a justificativa através do aplicativo e-Título, é necessário seguir o passo a passo abaixo:

  • Baixar o aplicativo e-Título no celular;
  • Após o login, o eleitor deve preencher os seguintes dados: CPF, nome completo, data de nascimento e os nomes dos pais;
  • Em seguida, é necessário responder as perguntas solicitadas pelo sistema para verificação da identidade;
  • Após a validação da identidade, o eleitor deve voltar à página inicial do aplicativo e acessar “mais opções”;
  • Em seguida, deverá acessar a opção “justificativa de ausência”;
  • Por último, deve escolher a eleição a ser justificada, explicar o motivo da ausência e adicionar um endereço de e-mail.

O requerimento é analisado por um juiz. Caso ele não seja deferido, será necessário pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno ausente.

Quem deixar de votar por três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, terá a inscrição cancelada.

CNN Brasil

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Mesmo após anúncio de Lula, Brasil tem 2,7 mil obras de saúde com verbas federais paradas

Adriano Machado / Reuters

Um ano após o governo Lula anunciar que priorizaria a retomada de obras paradas, o país ainda tem 2.762 intervenções na Saúde com recursos federais inacabadas ou paralisadas, conforme dados do Ministério da Saúde. Ao todo, R$ 491,5 milhões já foram desembolsados. O número se refere apenas aos empreendimentos que estão elegíveis pare recomeçarem.

Existem, ainda, outras 670 obras canceladas em que não houve manifestação por parte do ente responsável sobre o interesse ou não pela retomada.

No fim de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou o compromisso de retomar as ações na área ao sancionar a lei que criou o pacto nacional pelo avanço de obras inacabadas. Na época, segundo o governo, o país somava 5.573 empreendimentos não finalizados na Saúde, a maioria deles unidades básicas (UBS).

De lá para cá, no entanto, poucas mudanças ocorreram. Em setembro do ano passado, depois de dez meses da instituição do pacto, o Ministério da Saúde anunciou que daria início à reativação e repactuação de mil obras que estavam paralisadas ou inacabadas em todo o país — 18% do total que estava parado e elegível para a retomada.

A portaria, assinada pela ministra Nísia Trindade (Saúde), previa um investimento de R$ 353 milhões. A lista inclui obras de reativação, ou seja, aquelas que já foram concluídas, mas não houve atualização no Sismob — é necessário, assim, regularizar a situação no sistema, para que o gestor não tenha que devolver os recursos federais empregados. Também há obras de repactuação, o que significa a celebração de compromisso entre municípios e estados com o ministério, com o objetivo de retomar a execução.

O prazo para os entes assinarem o termo de repactuação terminou na sexta-feira. Pelo cronograma inicial essa etapa deveria ter sido cumprida em setembro de 2024.

No início do ano passado, o ministério entrou em contato com os municípios nos quais estavam as 5,5 mil obras inacabadas e houve manifestação de interesse para retomada de 3.594 empreendimentos. Do total, só houve apresentação de documentação em relação a 2.504 obras e apenas mil foram aprovadas e publicadas em portaria pela pasta até agora.

Segundo o Ministério da Saúde, no caso dos municípios elegíveis para retomada de obra que informaram não ter interesse em retomar as construções ou não manifestaram interesse no prazo, haverá necessidade de devolução do recurso. A pasta afirmou, ainda, que esse movimento de retomada “é crucial para transformar a infraestrutura de saúde do país, oferecendo aos gestores a oportunidade de revisão e conclusão dos projetos interrompidos ou paralisados, bem como regularizar a situação de obras no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob)”. O ministério acrescentou que avalia dar novos prazos para que governadores e prefeitos apresentem a documentação referente aos projetos interrompidos ou paralisados.

Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Maranhão são os estados que aparecem com mais obras paralisadas ou inacabadas. No Maranhão, por exemplo, uma das obras inacabadas após 30% de execução é uma academia de saúde em Amapá do Maranhão. Houve apenas um repasse de R$ 20 mil para a obra em 2012, de um total previsto de R$ 100 mil. O empreendimento faz parte do Programa Academia da Saúde (PAS), lançado em 2011 pelo governo federal.

Já em São Paulo, uma das obras com status de cancelada fica na cidade de Mairiporã. Trata-se da construção de uma UBS cadastrada em setembro de 2015, parte de outro programa do governo federal, o Requalifica UBS, instituído em 2011. A previsão de investimento era de R$ 512 mil — houve um repasse de R$ 102,4 mil, mas a obra não chegou a ser executada. O município não manifestou ao ministério se tem interesse em retomar o empreendimento.

As unidades básicas de saúde são centros de atendimento primário que prestam serviços de prevenção diagnóstico e tratamento, sendo a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Existem, ainda, obras voltadas para saúde mental, centros de reabilitação, construção de centros de partos em hospitais (parte do programa Rede Cegonha) e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Um exemplo é uma UPA orçada em R$ 2,2 milhões que seria construída em Atalaia, em Alagoas. No painel, a obra consta como paralisada e sem interesse do município em retomá-la. Um repasse de R$ 220 mil chegou a ser feito para a obra em 2012.

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski afirma que a cada mudança de governo são criados programas para a construção de empreendimentos de saúde e educação, mas a burocracia na liberação de recursos atrapalha a execução.

— Nem tem como retomar a maioria dessas obras. O governo cria programas, não libera o dinheiro e a obra fica paralisada. E depois, se a obra não for concluída, a culpa passa a ser do prefeito — afirma.

A portaria do Ministério da Saúde de janeiro do ano passado que trata das reativações e repactuações de obras define que as modificações de projeto de obras inacabadas cujos valores excedam os limites legais de financiamento federal previstos na lei sancionada em 2023 “poderão ser custeadas com recursos dos estados, Distrito Federal ou municípios na parte excedente, mediante fundamentação técnica”.

Cerca de um terço dos municípios com obras elegíveis para retomada informaram ao ministério não ter interesse ou não se manifestaram, sendo necessária a devolução do recurso repassado.

Integrante da Comissão de Saúde da Câmara, o deputado federal Célio Silveira (MDB-GO) afirma que o Congresso e a comissão, após retorno do recesso, precisam discutir a situação das obras inacabadas e canceladas na área da saúde de forma mais aprofundada.

— É um grande prejuízo ao país. As emendas de comissão poderiam ser direcionadas a essas obras inacabadas, por exemplo. Seria uma boa solução. A pior coisa que existe para uma nação é começar uma obra e não acabar. Isso gera problema para o gestor.

O Globo

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Ações contra a Caixa explodem após problemas em imóveis no Minha Casa, Minha Vida

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Com foco em Moraes, STF bate recorde de pedidos de afastamento de relator

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou em 2024 um recorde histórico no número de arguições de impedimento, mecanismos que buscam retirar ministros da relatoria de processos. Foram protocolados 107 pedidos, superando o acumulado de 63 ações desse tipo apresentadas entre 2007 e 2022.

O ministro Alexandre de Moraes foi o principal alvo: 103 das solicitações (96%) foram direcionadas contra ele, publica O Globo. Desses, 101 já foram negados, incluindo um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria das ações partiu de réus envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Os quatro pedidos restantes (4%) miraram Flávio Dino, com destaque para uma arguição apresentada pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Até hoje, no entanto, nenhuma arguição de impedimento foi acolhida no STF.

As solicitações são analisadas inicialmente pelo presidente do Supremo, atualmente Luís Roberto Barroso. Em caso de recurso, o plenário decide, com exceção do ministro alvo do pedido.

O ministro Alexandre de Moraes concentra a maioria dos inquéritos criminais em tramitação no STF em seu gabinete.

São pelo menos 21 das 37 investigações em curso no Supremo, conforme levantamento realizado pelo Estadão com uso do painel Corte Aberta.

Ocupando o segundo lugar na lista de ministros com mais inquéritos, Luiz Fux faz a relatoria de apenas três.

Como o painel Corte Aberta não contabiliza os inquéritos sigilosos, o número de casos relatados por Moraes é, na prática, ainda maior do que o indicado pelos dados oficiais.

O Corte Aberta atribui a concentração de inquéritos no ministro Alexandre de Moraes à “distribuição por prevenção” das novas investigações instauradas no STF.

Isso significa que os casos foram direcionados ao gabinete do ministro, não sorteados.

Esse modelo de escolha dos relatores procura evitar a ocorrência de decisões conflitantes sobre o mesmo assunto.

Antes de serem repassados a um magistrado, os novos casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal são analisados pela Secretaria Judiciária. O órgão é responsável por identificar se há ou não ações relacionadas em tramitação.

O processo só é sorteado entre os ministros se não houver conexão com outros assuntos.

O Antagonista

 

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Brasil

Globo registra pior audiência da história da emissora em dezembro de 2024

Imagem: Reprodução/TV Globo

A Globo registrou, em dezembro de 2024, a pior audiência da história da emissora. O canal ficou abaixo dos dois dígitos, marcando 9,9 pontos de média no Ibope, uma queda em relação a 2023, quando marcou 10,3.

Os dados divulgados pelo site Teleguiado são referentes à audiência da Grande São Paulo. Band e RedeTV! também apresentaram queda, de 0,2 e de 0,1 ponto, respectivamente.

No caso da Globo, o desempenho ruim da novela Mania de Você chama atenção. A produção de João Emanuel Carneiro bateu sucessivos recordes negativos de audiência ao longo de dezembro.

No dia 31 de dezembro, por exemplo, a exibição do folhetim marcou o pior índice da história do horário. A novela registrou 13,2 pontos na noite de terça-feira (31/12), na Grande São Paulo, segundo dados divulgados pelo site Notícias da TV.

Com os últimos resultados, Mania de Você tirou o título de pior Ibope de Travessia, que teve 14,5 pontos em 31 de dezembro de 2022.

O dominical Fantástico também registrou a pior marca do ano em dezembro. No domingo (29/12), o programa deu 13,5 pontos na Grande São Paulo, o pior resultado em 2024.

Metrópoles

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Brasil

PAPO DE FOGÃO DE VERÃO: Confira as receitas de ‘Mar e Sertão’ – lagosta e carne de sol; e camarão no coco

MAR E SERTÃO – LAGOSTA E CARNE DE SOL

FILET DO SOL
(salga baixa cura, sem precisar dessalgar)

Ingredientes:
1 peça de filé mignon limpo (ou carne de sua preferência)
3% do peso da carne de flor de sal ou sal grosso triturado.
2 colheres de sopa de manteiga de garrafa.

Modo de preparo:
Limpe a carne e pese numa balança.
Acrescente 3% do peso da carne de flor de sal ou sal grosso triturado e passe por toda a carne.
Deixe descansar por 40 minutos fora da geladeira.
Colocar a carne em uma grelha para que a salmoura não entre em contato com a carne ou deixe a vasilha inclinada para escorrer.
Use em seguida ou embale a vácuo e congele.
Validade de 21 dias congelada.

Aqueça bem uma frigideira, coloque a manteiga de garrafa e sele o filé de sol em todos os lados.
Retire e deixe descansar para cortar os medalhões.

Tempo de preparo: 50 min
Tempo de cozimento: 8 min

CEVICHE DE BANANA DA TERRA
Ingredientes:
1 banana da terra madura
1/2 cebola roxa
3 colheres (sopa) de coentro picado
1/2 pimenta dedo-de-moça picada
Suco de 2 limões
Azeite a gosto
Sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:
Corte as bananas, a cebola e a pimenta em cubos pequenos.
Em seguida, acrescente o coentro.
Misture tudo e acrescente o suco de 2 limões, azeite e sal a gosto.
Monte o ceviche no prato de sua preferência.

Tempo de preparo: 8min

LAGOSTA GRATINADA COM QUEIJO COALHO
Ingredientes:
2 lagostas
2 colheres de manteiga da terra
2 colheres de creme de leite fresco
Sal e pimenta do reino a gosto
Queijo coalho ralado suficiente para gratinar

Modo de preparo:
Limpe a lagosta, retire da casca e corte em medalhões, tempere com sal e pimenta.
Em uma frigideira aqueça a manteiga da terra e acrescente os medalhões de lagosta rapidamente(até mudarem de cor e ficarem esbranquiçadas)
Acrescente o creme de leite.
Retorne os medalhões para a casca da lagosta, faça uma camada de queijo coalho por cima e leve para gratinar em forno ( 200°) até dourar o queijo.

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 15 min

FAROFA PANKO DE CASTANHAS
Ingredientes
1 dente de alho
2 colheres de manteiga da terra
1 xícara de farinha panko
100 g de castanha de caju granulada ou castanhas picadas
Sal e pimenta do reino

Modo de preparo:
Aqueça a manteiga e acrescente o alho , assim que o aroma do alho surgir coloque as castanhas e logo após a farinha Panko. Deixe a farinha dourar e tempere a gosto.

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 15 min

Montagem do prato:
Colocar uma fatia de filé e a lagosta um ao lado do outro.
Colocar a farofa de castanhas entre os dois.
Acrescentar um pouco do ceviche de banana e servir em seguida.

DICA RÁPIDA

CAMARÃO NO COCO FRESCO

Ingredientes:
300g de filé de camarão
10g do tempero delícia do mar
1g de pimenta do reino
2 colheres de sopa de azeite
100g de tomate em tiras
100g de pimentão verde em tiras
100g de cebola em tiras
450ml Leite de coco fresco natural
1 colher de sopa de creme de leite
Sal a gosto
Coentro a gosto
1 coco verde com o tampo aberto para servir.

Modo de preparo:
Temperar o camarão com delícia do mar, pimenta do reino e reservar.
Em uma panela com azeite refogar o tomate, o pimentão, a cebola até murchar a cebola.
Colocar o camarão e deixar ele pegar um pouco do gosto, até ele ficar rosado.
Acrescentar o leite de coco e deixar cozinhar por 3 minutos.
Quando estiver bem cozido desligar o fogo, colocar o coentro, o creme de leite, mexer.
Coloque tudo dentro de um coco verde, enfeite a parte externa do coco com purê de batatas e pimenta biquinho e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 15 min

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