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Foto: Reuters/Adriano Machado/Foto de arquivo

A primeira semana de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcada por uma rotina focada na recuperação de saúde, com sessões diárias de fisioterapia, acompanhamento médico e alimentação controlada dentro de casa.

De acordo com interlocutores, Bolsonaro apresenta evolução estável. Médicos têm visitado a residência com frequência para monitorar o quadro clínico, enquanto o ex-presidente permanece a maior parte do tempo em repouso, utilizando uma cama reclinável e seguindo orientações para evitar esforços.

No dia a dia, ele tem passado longos períodos assistindo televisão, principalmente transmissões esportivas, como jogos de futebol. A rotina inclui ainda fisioterapia respiratória e restrições alimentares, com proibição de itens como café, refrigerantes e alimentos ácidos.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro assumiu papel central na organização da casa e nos cuidados diretos. Já as visitas seguem limitadas por decisão judicial, o que aumentou a dependência de familiares próximos para intermediação de contatos.

A expectativa é de que os filhos visitem o ex-presidente durante o feriado de Páscoa, em encontros autorizados e com tempo restrito. A divisão das visitas reflete as regras impostas pela Justiça durante o período de prisão domiciliar.

Foto: Ton Molina/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) novos relatórios médicos que reforçam a indicação de cirurgia no ombro direito, diante de quadro de dor e limitação funcional.

Moraes deu aval para a prisão domiciliar de Bolsonaro por um período de 90 dias quando o ex-presidente foi internado no final de março. O ministro justificou a decisão com base nos problemas de saúde do ex-presidente, que enfrentou uma broncopneumonia bilateral.

A decisão condicionou a medida ao envio de relatórios periódicos ao STF. A defesa e a equipe médica devem apresentar, a cada sete dias, informações sobre o estado de saúde e a evolução do tratamento.

Este foi o primeiro relatório desde que Bolsonaro chegou em sua casa no Jardim Botânico em 27 de março.

Segundo os documentos enviados ao STF nesta sexta-feira (3), Bolsonaro apresenta redução de movimentos, perda de força e dificuldade para realizar atividades. O laudo aponta que o ex-presidente está em fase pré-operatória.

Os relatórios também indicam que a fisioterapia segue restrita ao controle da dor, sem progressão para exercícios ativos.

CNN Brasil

APERTO DE MÃOS - Alcolumbre e Motta: contribuições para o retumbante fracasso das comissões de inquérito (Ton Molina/Fotoarena/.)

A CPMI do INSS atendia a todas as condições para entrar para a história como um dos grandes momentos do Congresso. A causa era das mais nobres: por anos, uma quadrilha formada por lobistas, empresários, funcionários públicos e sabe-se lá quem mais desviou de maneira sórdida, com a conivência e omissão de autoridades, parte das minguadas pensões dos aposentados.

Havia, no início, uma meta eletrizante a ser perseguida: a quase certeza de que a trama contava com a participação de políticos ou prepostos ligados a figurões do poder. E havia também uma meta desafiadora típica de casos de corrupção: descobrir onde foram parar mais de 4 bilhões de reais furtados dos idosos.

Porém, depois de seis meses de trabalho, 36 depoimentos, mais de 600 quebras de sigilo e muito barulho, a comissão foi encerrada sem sequer ter o relatório final aprovado. Em outras palavras, para a história, ela existiu, mas não chegou a lugar algum, não revelou nada. Entrou para os anais do Parlamento, mas como um retumbante exemplo de fracasso.

DECEPÇÃO - A Comissão do INSS: investigação terminou sem conclusão (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Um conjunto de fatores contribuiu para esse desfecho. Desde que foi instalada, em agosto do ano passado, a CPMI foi alvo de sabotagem. A bancada do governo, em maioria, inviabilizou linhas importantes de investigação que poderiam atingir o Planalto, particularmente o presidente da República.

Uma das entidades envolvidas nas fraudes tinha o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula, como dirigente. Ele nunca foi ouvido. O mesmo aconteceu com o primogênito do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que mantinha relações, até agora também não explicadas de forma clara, com um dos líderes da quadrilha.

Os requerimentos de convocação apresentados para ouvir o irmão e o filho do presidente foram rejeitados. A apuração emperrou ainda mais quando se soube que um ex-assessor do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, recebeu 3 milhões de reais de uma empresa ligada às fraudes. Dessa vez, houve quatro pedidos de convocação do ex-assessor que nunca foram analisados. Prevaleceu a maioria da bancada governista, naquele momento reforçada pelos parlamentares ligados ao senador. Resultado: a participação de figurões na trama não pôde ser esclarecida.

Qualquer manual de investigação ensina que a melhor maneira de chegar aos criminosos é seguir o dinheiro roubado. A CPMI até tentou. Depois de um cochilo da bancada governista, os parlamentares aprovaram a quebra do sigilo bancário do filho do presidente e de ex-dirigentes do banco Master, instituição que mantinha uma carteira de empréstimos fraudulentos a aposentados. O Master foi liquidado, deixando um rombo no mercado superior a 50 bilhões de reais.

Como se sabe, o dono do banco, Daniel Vorcaro, mantinha uma extensa teia de relações e contatos com magistrados e políticos, especialmente no Congresso, o que teria facilitado muitos de seus negócios escusos. O fundo de previdência dos funcionários públicos do Amapá, por exemplo, que tem como conselheiro um irmão de Alcolumbre, comprou títulos podres do Master, gerando um prejuízo de 400 milhões de reais aos aposentados do estado.

Há duas semanas, a CPMI pediu ao senador mais tempo para concluir o trabalho. Alcolumbre não se manifestou. Os parlamentares então recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que a prorrogação era um ato que cabia ao presidente do Congresso. Resultado: também não foi possível seguir o dinheiro.

FRACASSO – CPI do Crime Organizado: apuração do caso Master não prosperou (Saulo Cruz/Agência Senado)

Em ano eleitoral, é compreensível que políticos se protejam de eventuais desgastes. Não há, por enquanto, qualquer evidência de que Davi Alcolumbre tenha se beneficiado do roubo aos aposentados ou das falcatruas do banco. O fato de um irmão do senador ocupar o cargo de conselheiro do fundo de previdência do Amapá ou de seu ex-assessor ter recebido milhões de um golpista pode estar restrito ao universo das coincidências. A verdade é que os escândalos do INSS e do Master são altamente radioativos. Isso explicaria o empenho do presidente do Congresso em abreviar ou mesmo evitar novas investigações — cuidado que ele também tem tomado em relação à criação de uma CPI para investigar o Master.

Na semana passada, um grupo de senadores ingressou com uma ação no STF pedindo a interferência da Corte diante da omissão de Alcolumbre. Sorteado para relatar o caso, o ministro Kassio Nunes Marques ainda não se manifestou, mas é provável que a decisão dele seja contrária às pretensões dos parlamentares, o que sepultaria definitivamente a possibilidade de uma investigação congressual da maior fraude financeira da história.

EXEMPLO - CPMI dos Correios: há vinte anos, prisão e condenação de políticos e auxiliares do então presidente Lula (Alan Marques/Folhapress/)

Em fevereiro, deputados já haviam colhido mais de 200 assinaturas e protocolado um pedido de criação de uma CPI na Câmara. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), assim como fizeram os senadores, pediu ao STF que obrigasse Hugo Motta (Republicanos-­PB), presidente da Casa, a instalar a comissão de inquérito, mas o ministro Cristiano Zanin, que relatou o caso, rejeitou a demanda.

Procurado por VEJA, Motta, por meio de sua assessoria, explicou que o regimento interno estabelece o limite de cinco CPIs em funcionamento simultâneo e que sua instalação segue a ordem dos pedidos de criação — a do Master foi, portanto, para o fim da fila. “Adicionalmente, as diferentes instâncias, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público, estão atuando com autonomia e diligência nas investigações. O papel do Congresso é acompanhar e garantir que as investigações avancem com isenção”, ressaltou o parlamentar. Davi Alcolumbre também foi procurado por VEJA, mas não quis se pronunciar.

A falta de energia da cúpula do Congresso para investigar o Master se alia ao constrangimento que o caso gerou ao próprio Supremo Tribunal e às decisões consideradas controversas tomadas pelos ministros da Corte. A CPI do Crime Organizado, em funcionamento no Senado desde novembro, tentou driblar os obstáculos e puxar para a comissão a apuração de um dos fios soltos do escândalo.

Os parlamentares quebraram o sigilo de um fundo de investimento ligado ao Master que comprou cotas de um resort que pertencia a uma empresa da família do ministro do STF Dias Toffoli, ex-relator do inquérito que apura as operações ilegais do banco. O ministro Gilmar Mendes, porém, anulou o ato da CPI, justificando que quebras de sigilo precisam ser fundamentadas e individualizadas.

O mesmo entendimento já havia sido aplicado pelo ministro Flávio Dino, quando anulou a quebra do sigilo bancário do filho do presidente Lula, aprovada pela CPMI do INSS. Essas duas últimas decisões — corretas, ressalte-se — explicam em parte o fracasso das últimas investigações parlamentares. Mas só em parte.

SUPORTE – Plenário do STF: decisões utilizadas para inviabilizar investidas das comissões (Luiz Silveira/STF)

As comissões de inquérito já tiveram um papel decisivo na história política brasileira. Em 1993, a CPI do Orçamento desvendou um esquema que funcionava dentro do Congresso, manipulando verbas que acabaram no bolso de deputados e senadores. Estes tiveram os mandatos cassados. A CPMI dos Correios, em 2005, desnudou uma organização criminosa que usava dinheiro público para subornar políticos e comprar partidos — o chamado mensalão.

A descoberta levou para a cadeia auxiliares do então presidente Lula, parlamentares e empresários. Desde então, as investigações congressuais foram perdendo tração e credibilidade. A CPMI do INSS é o exemplo acabado.

O plenário da comissão foi transformado num ringue de disputa política entre governo e oposição. Durante seis meses, quem se aventurou a acompanhar o trabalho dos deputados e senadores ouviu gritarias e xingamentos e testemunhou cenas lamentáveis de baixaria explícita.

Dar uma satisfação mínima aos idosos que ficaram sem um pedaço de suas aposentadorias, ao que parece, era a última das prioridades.

Veja

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou, em vídeo nas redes sociais, que pretenda taxar o Pix caso dispute e vença a Presidência da República. Ele classificou a informação como “fake news” e atribuiu a narrativa ao PT.

Segundo o parlamentar, o sistema de pagamentos é um “legado” do ex-presidente Jair Bolsonaro e não sofrerá cobrança. Ele também acusou o partido adversário de querer criar impostos sobre o serviço.

O tema ganhou repercussão após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o Pix durante evento na Bahia. Lula reagiu a um relatório do governo dos Estados Unidos que apontou o sistema como possível barreira comercial e afirmou que o Brasil não pretende alterar seu funcionamento.

No ano passado, o governo federal recuou de uma proposta da Receita Federal que previa o monitoramento de transações via Pix, após críticas de opositores e aliados.

Os preços das passagens aéreas podem subir até 20% com a alta do querosene de aviação (QAV), segundo especialistas ouvidos pelo g1.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) um aumento de mais de 50% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras a partir deste mês, o que impacta diretamente os custos de operação das companhias aéreas.

A medida reflete o avanço do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã.

“Os gastos para transportar um passageiro por quilômetro vão aumentar aproximadamente 20%. Como quase metade das despesas das companhias aéreas é com o QAV, o custo operacional deve subir nessa proporção”, afirma Andre Castelini, sócio da Bain&Company.

Veja os vídeos em alta no g1:

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Segundo o especialista, ainda não é possível dizer se os repasses serão imediatos ou ocorrerão de forma gradual, já que o processo depende da ocupação dos voos e da avaliação de cada companhia aérea.

“Talvez elas tenham que cortar voos que não sejam rentáveis, porque o passageiro não consegue absorver esse aumento. Com isso, o número de passageiros pode cair, e aí passa a fazer sentido reduzir a oferta”, acrescenta.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou nesta quarta-feira que o reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar “consequências severas” para o setor — sem mencionar eventual aumento nos preços das passagens.

Segundo a entidade, a nova alta, somada ao reajuste de 9,4% aplicado desde 1º de março, faz com que o combustível passe a representar 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. Até então, a fatia superava 30%.

g1

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O presidente Lula encaminhou ao Senado Federal um pedido de autorização para contratar uma nova operação de crédito junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco dos Brics e presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo documento enviado ao Congresso, a operação depende de aval dos senadores por se tratar de financiamento externo firmado pela União.

De acordo com o governo federal, os recursos serão usados no custeio parcial de um projeto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A previsão é que o dinheiro seja direcionado para os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), conforme informações do Metrópoles.

Dados oficiais indicam que, desde o início do atual mandato, o Brasil já contratou cerca de US$ 3,8 bilhões em financiamentos junto ao NDB, valor equivalente a aproximadamente R$ 20 bilhões. Parte dessas operações envolve contratos diretos da União e outras foram estruturadas por meio de instituições públicas, como o BNDES, segundo informações do governo.

Ainda conforme registros oficiais, entre os financiamentos aprovados estão recursos para projetos considerados sustentáveis e para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul após as enchentes. O valor da nova operação solicitada por Lula não foi detalhado no documento e a contratação só poderá ocorrer após autorização do Senado.

Foto: Reprodução

Os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foram afastados, nesta quarta-feira (1º/4), durante a Operação Inauditus, da Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais do estado.

A PF apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O primeiro magistrado estava afastado por desvio de recurso envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz (MA), no âmbito da Operação 18 Minutos. O segundo teve afastamento decretado nesta manhã. Ele foi localizado em Fortaleza.

No total, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.

A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.

Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.

Metrópoles