Category: Brasil

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Cláudio Humberto destacou no Jornal Gente desta sexta-feira (24) o pagamento de R$ 500 mil a 41 magistrados do Conselho Nacional de Justiça apenas em dezembro de 2024. Na avaliação do colunista da Rádio Bandeirantes, as justificativas dos pagamentos são vagas e muito suspeitas.

“Esse montante de dinheiro é chamado por denominações vagas, como gratificações natalinas, pagamentos retroativos, abonos, indenizações e antecipação de férias. Mas eles nem se preocupam em justificar a maior parte dos valores, que são apontadas como ‘direitos eventuais’”, afirmou.

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Mal a crise do Pix começou a esfriar, o governo Lula (PT) enfrenta nova onda de críticas nas redes sociais – desta vez, por causa da ideia de mudar o formato da data de validade de alimentos. A sugestão nem partiu propriamente do governo, veio do setor de supermercados, mas está sendo explorada pela oposição, que consegue atuar na internet com mais habilidade, alcance e efetividade. Diante das críticas, o governo teve de recuar de uma política que nem chegou a ser anunciada oficialmente.

O governo Lula está buscando formas de combater a inflação dos alimentos, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deu entrevista dizendo que medidas sugeridas pelo setor de supermercados poderiam ser implementadas ainda no primeiro bimestre do ano.

Rui Costa não detalhou as medidas, mas já era sabido que o setor produtivo tem sugerido a troca nas regras da validade dos alimentos, de uma data-limite definida para a frase “melhor consumir antes de…”, o que já ocorre em países como os Estados Unidos.

A oposição, então, começou a acusar o governo de querer permitir a venda de comida estragada. “A picanha não veio, e se vier, será podre”, provocou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Diante da nova onda de críticas, o governo se apressou em negar a adoção da medida, que nem chegou a ser anunciada.

Empossado em 14 de janeiro para ajudar o governo a se comunicar melhor, o publicitário Sidônio Palmeira já enfrenta o segundo grande desafio na Secretaria de Comunicação (Secom): o primeiro foi relacionado à fiscalização das transferências via Pix e acabou em recuo e cancelamento de instrução normativa da Receita. Em ambos os casos, o debate foi dominado pelos políticos de direita.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, foi responsável por um vídeo que conquistou mais de 320 milhões de visualizações apenas no Instagram. A publicação tratava da normativa da Receita Federal sobre a ampliação da fiscalização das transferências via Pix.

Com o vídeo de Nikolas, o tema ganhou ainda mais amplitude nas redes sociais, e o governo recuou da normativa, o que foi comemorado por opositores e até pela base governista, que parou de apanhar.

Depois do caso, o presidente Lula definiu que todas as portarias de ministérios deverão ter o aval do Palácio do Planalto, por meio da Casa Civil. “Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós”, disse o petista na última segunda-feira (20/1).

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Metrópoles

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta quinta-feira (23) que o homem mais velho do mundo é segurado da Previdência Social. Segundo o instituto, João Marinho Neto, de 112 anos, morador de Apuiarés, a cerca de 250 km de Fortaleza (CE), recebe aposentadoria há 46 anos.

A pesquisa sobre o homem mais velho do mundo faz parte da celebração do aniversário da Previdência Social, que completa 102 anos nesta sexta-feira (24). “Com uma década a mais que a própria Previdência, ele foi reconhecido pelo Guiness Book como o homem mais velho do mundo, e usufruiu do direito conquistado quando tinha 66 anos”, afirma o INSS em nota.

Marinho Neto já era reconhecido oficialmente como homem mais velho da América Latina, e herdou o legado do primeiro lugar após o falecimento de um britânico de mesma idade, em novembro passado, acrescenta a nota.

Ele mora em uma casa que abriga outros 11 idosos. Marinho Neto nasceu em 5 de outubro de 1912, em Maranguape (CE), e trabalhou no meio rural. Teve 7 filhos, 22 netos, 15 bisnetos e 3 tataranetos.

Segundo o INSS, a cuidadora Aleluia Almeida disse que Marinho Neto já foi contactado por pesquisadores para investigação sobre longevidade, e que o processo de inscrição no Guiness Book foi devidamente documentado.

O benefício que ele recebe desde 1978, Aposentadoria de Empregador Rural, atualmente tem outra denominação e requisitos.

Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou com recurso contra a determinação. A ala oposicionista alega que houve crime de responsabilidade, especialmente no que tange à execução irregular de despesas do programa sem a devida autorização do Congresso Nacional. R7

Foto: Reprodução

O SBT se pronunciou, na tarde desta quarta-feira (22/1), acerca dos rumores de que teria fechado um contrato milionário com Suzane von Richthofen. Nos últimos dias, circulou a informação de que a emissora teria interesse em produzir um documentário sobre a criminosa, que cumpriu pena como mandante da morte dos pais, em 2002.

Em nota, o canal criado por Silvio Santos negou qualquer negociação com Suzane. “Ao contrário do que está sendo veiculado nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, o SBT esclarece que não fechou qualquer acordo ou contrato, e que não tem negociação em andamento sobre conteúdo ou entrevista com Suzane von Richthofen”, afirmou a assessoria do SBT.

Rumores

Os boatos começaram a circular nas últimas semanas, mas ganharam força depois que alguns veículos de comunicação publicaram sobre a suposta contratação. Segundo os rumores, o SBT teria fechado um contrato milionário com Suzane para a produção de um documentário para o +SBT, streaming da emissora, em que ela daria sua versão dos fatos.

Para quem não se lembra, o casal Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen foram mortos pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos em 31 de outubro de 2002, a mando da própria filha, Suzane. A ideia era simular um latrocínio (roubo seguido de morte) para que os três dividissem a herança de Suzane. Manfred e Marísia foram assassinados com marretadas na cabeça.

Metrópoles

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O STF (Supremo Tribunal Federal) fechou uma licitação no valor de R$ 83.891.432,18 para reforçar a sua segurança privada armada ao longo de 2 anos. O anúncio da empresa vencedora foi dado na 4ª feira (22.jan.2025). O valor é R$ 5.167.300 a mais do que a soma dos 5 contratos vigentes para a segurança da Corte

A empresa privada responsável por fazer a segurança dos magistrados a partir do dia 1° de fevereiro é a Esparta, que ofereceu o menor valor e venceu a licitação. A segurança será feita no DF e nos Estados onde os ministros têm residência (PR, RJ e SP).

Segundo o edital publicado em 13 de janeiro, o valor máximo admitido à empresa contratada seria de R$ 101.597.845,64. A despesa decorrente da licitação virá dos recursos consignados ao STF no Orçamento Geral da União.

O edital também diz que a empresa prestará serviços de “apoio operacional continuados na área de segurança pessoal privada armada, incluída a condução de veículos oficiais de representação, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho”.

O 1° dia da segurança reforçada acompanha a volta dos ministros às atividades regulares na Corte na 2ª feira (3.fev) e a expectativa pela possível denúncia do procurador geral da república, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas indiciadas pela PF (Polícia Federal) no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado.

É provável que Gonet decida se apresenta a denúncia, pede mais diligências ou recomenda seu arquivamento depois do recesso da Corte, que se estendeu até o final de janeiro por causa das férias dos ministros.

Além disso, o reforço financeiro vem após um homem-bomba causar explosões em frente ao STF, próximo à Estátua da Justiça, em 13 de novembro de 2024.

Conhecido como Tiü França, o homem foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL em 2020 e tinha o suposto plano de matar o ministro Alexandre de Moraes, segundo a ex-mulher.

O Poder360apurou que o homem esteve no prédio do STF no dia 24 de agosto deste ano durante uma visitação pública. França publicou nas redes sociais o momento da visita. Ele morreu ao praticar o atentado em novembro.

Segundo nota do STF, o novo edital visa unificar os contratos e facilitar a prestação do serviço. O Supremo tem 5 contratos de segurança privada armada em vigor. Ao todo, eles somam o valor aproximado de R$ 39.362.066,82 ao ano.

Veja os valores gastos em contratos do último ano:

Contrato 1: R$ 3.054.824,82.
Contrato 2: 3.594.797,16.
Contrato 3: 10.407.977,40.
Contrato 4: 21,303.255,36.
Contrato 5: 1.001.212,08.
Total: 39.362.066,82.

SEGURANÇA REFORÇADA

Serão 230 profissionais responsáveis por fazer a segurança pessoal privada e armada dos magistrados: 6o motoristas e 114 seguranças armados em Brasília, 8 profissionais munidos no Paraná, 10 no Rio de Janeiro e 38 em São Paulo. O edital também fala de um acompanhamento em viagens nacionais e internacionais.

Nascidos no Rio de Janeiro, o presidente da Corte, Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux costumam viajar ao Estado para encontrar os familiares. Alexandre de Moraes é professor na USP (Universidade de São Paulo), assim como Dias Toffoli, e costumam viajar para São Paulo. O paulista Cristiano Zanin também tem o costume. Edson Fachin possui família no Paraná.

Dentre os equipamentos que os seguranças usarão, estão 70 pistolas calibre 380 para uso no Distrito Federal, 6 no paraná, 6 no Rio de Janeiro e 10 em São Paulo. No total, são 92 pistolas e 2.760 munições, além de outros equipamentos.

A remuneração mensal dos profissionais contratados varia entre R$ 3.641,15 e R$ 7.158,65. Também serão pagas diárias no valor de R$ 624,76 para viagens nacionais e US$ 509 (R$ 3.024,58 na cotação atual) para viagens internacionais.

Poder 360

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O governo decidiu adiar a discussão da proposta que acaba com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo assim, segundo apurou a CNN, não está descartada a possibilidade de retomar a discussão.

Fontes ouvidas pela reportagem apontam que, apesar de ser desejo do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a avaliação é de que propostas que tenham grande impacto na população sejam tratadas com mais cautela. Por isso, a aposta agora será o crédito consignado para o setor privado.

Durante o aniversário dos 58 anos do FGTS, o ministro afirmou que enviaria ao Congresso Nacional uma proposta para acabar com o saque-aniversário até novembro do ano passado – o que não aconteceu.

Na ocasião, Marinho afirmou que o texto contaria com o fim da modalidade e o novo modelo de empréstimo consignado. No entanto, a discussão sobre o saque-aniversário ficou paralisada desde então, já o debate sobre a nova modalidade de crédito está avançando entre o Trabalho e a Casa Civil.

Atualmente, cerca de 32,7 milhões de pessoas usam o saque-aniversário do FGTS. A modalidade permite que o trabalhador possa sacar o valor que possui de forma parcial, no mês do aniversário.

No entanto, ao optar por esta modalidade, ele perde o direito de retirar o montante total do fundo em caso de demissão sem justa causa – o que é alvo de críticas de integrantes da esquerda, como o ministro Marinho.

Após a crise causada por fake news com relação ao ato da Receita Federal sobre aumentar o monitoramento do Pix, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que todos os ministros tenham cautela ao anunciar medidas que possam causar problemas para o governo com os eleitores.

Inclusive, a ordem é: antes de divulgar qualquer portaria, decreto ou intenção, é necessário passar pelo crivo da Casa Civil e da presidência.

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CNN Brasil