Category: Brasil

Foto: Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) medidas para tentar baratear o preço de alimentos. Entre as medidas estão zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.

Alckmin afirmou que as medidas vão entrar em vigor “em poucos dias”.

Segundo o vice-presidente, “o governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”.

As medidas foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e empresários do setor de alimentos e abastecimento no Palácio do Planalto.

A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão.

Segundo especialistas, esse é um dos fatores que contribuem para a crise de popularidade que o presidente enfrenta atualmente.

Veja como ficam as tarifas de importação anunciadas por Alckmin:

Carne
Tarifa de importação atual: 10,8%
Nova tarifa: 0%

Café
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%

Açúcar
Tarifa de importação atual: 14%
Nova tarifa: 0%

Milho
Tarifa de importação atual: 7,2%
Nova tarifa: 0%

Azeite
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%

Óleo de girassol
Tarifa de importação atual: até 9%
Nova tarifa: 0%

Sardinha
Tarifa de importação atual: 32%
Nova tarifa: 0%

Biscoitos
Tarifa de importação atual: 16,2%
Nova tarifa: 0%

Massas alimentícias (macarrão)
Tarifa de importação atual: 14,4%
Nova tarifa: 0%

Impacto nos produtores nacionais

Alckmin foi questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin.

“Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”, completou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que esses alimentos que terão a alíquota zerada são importados em pouca quantidade pelo Brasil. Por isso, a isenção não deve gerar grande perda ao governo.

“Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, exatamente porque eles têm uma tributação sobre a importação elevada. O objetivo dessas medidas é aumentar a competição, a competitividade e, portanto, reduzir preços internos”, afirmou.

Ele ressaltou, no entanto, que as previsões de impacto financeiro, tanto para o governo quanto para os consumidores, ainda não estão concluídas. Segundo o secretário, porém

“O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas, mas são medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, talvez não tenham impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor, certamente, nós veremos um impacto importante”, afirmou.

G1

O deputado federal André Janones (Avante-MG) fechou acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) com objetivo de devolver R$ 131,5 mil referente à rachadinha. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura da investigação no dia 12 de setembro de 2024, com base em uma reportagem publicada pelo Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli, em novembro de 2023.

Rachadinha

• Em um áudio, o deputado aparece cobrando parte dos salários dos servidores para o pagamento de despesas pessoais e recomposição de seu patrimônio.
• Janones alegou na gravação que não seria justo assessores permanecerem com 100% de seus salários.
• A prática, conhecida como rachadinha, configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.
• A Polícia Federal indiciou o deputado em setembro de 2024.

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi homologado e prevê que como reparação do dano causado, o valor de R$ 131,5 mil vai ser ressarcido por Janones à Câmara dos Deputados. Além disso, o deputado deverá pagar uma multa extra, relativa a 20% do dano, no valor de R$ 26,3 mil.

O pagamento deverá ser organizado da seguinte maneira:

• R$ 80.000 em parcela única, a ser depositada até 30 dias após a homologação do ANPP;
• R$ 77.813,81 em 12 parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.484,48.

METRÓPOLES

O ex-governador do Ceará e candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) foi inscrito no cadastro de inadimplentes da Serasa na última sexta-feira (28) devido a uma dívida de R$ 1.000 referente ao não pagamento de honorários advocatícios. O valor é referente a uma condenação judicial sofrida por Ciro após perder um processo contra o jornalista e influenciador Felippe Hermes, em 2023. Procurado, o político não se manifestou.

Ciro entrou na Justiça contra o jornalista para tentar excluir uma publicação de Hermes que criticava uma proposta dele sobre a Petrobras, além de pedir uma indenização de R$ 10 mil. A postagem chamava a sugestão de Ciro de “maluca” e ironizava que ela poderia levar o Brasil ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), em referência ao programa “Nome Limpo”, defendido pelo pedetista nas eleições de 2018 para regularizar a situação de milhões de brasileiros inadimplentes.

Ciro processou Hermes, alegando que a divulgação do texto poderia atingir a “finalidade única de desabonar a imagem” dele. Na decisão, o juiz Alexandre Schwartz Manica, da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, rejeitou o pedido, usando como argumento o fato de Ciro estar sujeito a críticas devido à maior exposição.

Essa não é a primeira vez que Ciro enfrenta problemas financeiros relacionados a processos judiciais. Em 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora de bens do ex-governador do Ceará pelo não pagamento de uma dívida de R$ 31 mil. O montante era referente a honorários advocatícios decorrentes de uma ação que Ciro perdeu contra jornalistas da Abril Comunicações em 2018.

R7

Depois de nadar no mar por duas horas, um homem de 39 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em uma praia em Florianópolis, em Santa Catarina.

A perseguição começou quando o motorista estava em alta velocidade e fazendo manobras arriscadas na rodovia SC-401. Os agentes deram ordem de parada, mas o condutor fugiu, furou cruzamentos e dirigiu o carro sobre calçadas.

Em seguida, o homem deixou o carro na beira do mar e se jogou na água. Um vídeo feito pelos policiais mostra o carro abandonado e o indivíduo nadando de costas na praia de Canasvieiras.

Os bombeiros foram acionados, mas o homem se recusou a sair da água e ficou no mar por quase duas horas. De acordo com a PRF, ele estava muito alterado e não teve condições de fazer o teste do bafômetro.

CNN

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), terá uma reunião, nesta quinta-feira (7/2), com o secretário do Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick.

O encontro, que será realizado por videoconferência às 17h30, ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais após o presidente norte-americano Donald Trump anunciar e ameaçar tarifas sobre produtos importados.

Embora o Brasil ainda não tenha sido diretamente afetado, setores estratégicos da economia podem sofrer impactos com as medidas tarifárias de Trump. Entre os itens no radar das sobretaxações estão o aço, o alumínio e a madeira, além de possíveis cobranças sobre produtos agrícolas e etanol.

Trump tem citado o Brasil como país que ele considera taxar demais os EUA.

O mercado de madeira brasileira pode ser um dos mais prejudicados, já que os EUA são o principal destino das exportações do setor, recebendo 42,4% do total. Trump já anunciou uma tarifa de 25% sobre produtos florestais importados, o que pode dificultar a competitividade dos produtos nacionais.

Outro ponto de preocupação é o etanol. Atualmente, o Brasil aplica uma tarifa de 18% sobre o produto americano, enquanto os EUA cobram apenas 2,5% do etanol brasileiro. A política de “tarifas recíprocas” defendida por Trump pode levar a um aumento dessa taxação.

Além disso, aço e alumínio, que estão entre os principais produtos exportados pelo Brasil para os EUA, também podem ser afetados. Até o momento, o governo brasileiro não anunciou nenhuma medida em resposta à taxação, como o aumento das tarifas sobre produtos americanos.

Para Alckmin, a melhor estratégia diante do impasse é o diálogo. O vice-presidente defende a possibilidade de um acordo para a definição de cotas de exportação, como foi feito em 2018, evitando a imposição de sobretaxas.

Metrópoles

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Hackers voltaram a atacar os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas últimas 48 horas, e causaram instabilidades ao site oficial da Corte, que ainda apresenta dificuldades de acesso nesta quarta-feira (5).

O STJ emitiu nota informando que os ataques foram identificados e neutralizados, antes de causarem danos ao funcionamento dos sistemas. Mas o portal eletrônico do STJ ainda exibia a mensagem resultante da invasão cibernética no início da tarde de hoje, informando excesso de tentativas de acesso e exigindo validação eletrônica.Alerta exibido desde a manhã de ontem (4).

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou tentativas de ataque cibernético nesta terça-feira (4), porém essas tentativas foram todas bloqueadas pelas ferramentas informáticas de prevenção a invasões. Os sistemas do tribunal também não foram derrubados”, disse a nota do STJ.

Escudo contra danos

A validação prévia para acessar o site foi justificada pelo setor de tecnologia do STJ como forma de evitar que o portal seja alvo da modalidade de ataque hacker que envia um número exagerado de pedidos de acesso aos servidores para causar a derrubada da página. Este ataque é chamado de “Negação de Serviço”, ou Denial of Service ou DoS, na sigla em inglês.

“Para lidar com a situação, como é de praxe, foram ativados mecanismos como a validação de acesso do usuário humano, o que pode causar lentidão, porém sem comprometer o funcionamento do portal e de seus serviços”, justificou o STJ.

Maior parte dos erros ocorreram nas tentativas de acessar o sistema público de busca por processos, cuja página não foi encontrada. Mas estão preservadas as funções de peticionamento eletrônico e de busca jurisprudencial.

Outro ataque hacker já havia ocorrido em setembro do ano passado, quando os sistemas do STJ foram paralisados por alguns minutos. Além deste, houve uma ofensiva cibernética que interrompeu julgamentos e prejudicou o funcionamento dos sistemas judiciais por cerca de cinco dias, no ano de 2020.

Diário do Poder

Foto: Carolina Antunes/PR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quinta-feira (6) para apresentar resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-mandatário é acusado de envolvimento em uma suposta trama para um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os advogados de Bolsonaro solicitaram a ampliação do prazo para resposta, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, manteve o período em 15 dias.

A defesa pleiteava um prazo de 83 dias, argumentando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para formular a denúncia. Além disso, alegava não ter acesso a todos os documentos do processo.

Moraes, no entanto, rejeitou o pedido, afirmando que há “integral acesso aos autos e ao sistema” e a todos os elementos de prova disponíveis.

Com isso, a equipe do ex-presidente precisa protocolar sua manifestação até o fim desta quinta-feira.

Acusações

Para a procuradoria, Bolsonaro cometeu os seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Prazos distintos

Nem todos os 34 denunciados têm o mesmo prazo de resposta. É o caso do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que pode se manifestar até sexta-feira (7).

Essa diferença não se trata de uma extensão de prazo, mas sim do momento em que cada um foi intimado. Bolsonaro recebeu sua intimação em 19 de fevereiro, com prazo de 15 dias se encerrando nesta quinta-feira.

Já Braga Netto foi intimado um dia depois, em 20 de fevereiro, e, por isso, tem até sexta-feira para responder.

Pedido de Impedimento

Além do pedido de ampliação do prazo, os advogados de Bolsonaro solicitaram que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarassem impedidos de julgar o caso.

A defesa alega que Dino poderia não ser imparcial, pois, em 2021, quando era governador do Maranhão, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro.

À época, o então presidente acusou o governador de não utilizar a Polícia Militar para reforçar a segurança durante sua visita ao estado.

Sobre Zanin, a defesa do ex-presidente argumentou que ele atuou como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

E que em um processo relacionado às eleições de 2022, ele se declarou impedido de julgar por ter defendido o partido na época.

Apesar das alegações da defesa, os dois ministros afirmaram não haver impedimentos e reafirmaram que estão aptos a analisar a denúncia da PGR.

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

CNN

Foto: Agência Brasil

De 2010 a 2024, a obesidade foi responsável por 45.310 mortes no Brasil, um aumento de 75,3% no período, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2024. O ano com o maior número de óbitos foi 2021, com 4.561 registros. Desde então, houve uma redução de 19,35% nos casos.

Nesta 3ª feira (4.mar), é celebrado o Dia Mundial da Obesidade, data dedicada à conscientização sobre essa doença crônica não transmissível.

O presidente da SBCBM (Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica) e cirurgião bariátrico, Juliano Canavarros, explicou que muitas dessas mortes não foram causadas diretamente pela obesidade. Segundo ele, os óbitos estão associados a comorbidades frequentes em pessoas obesas, como hipertensão e dislipidemia — condição caracterizada por níveis elevados de colesterol.

“O paciente pode desenvolver muitas doenças associadas à obesidade que vão aumentar a chance dele morrer. Inclusive, já é científico que obesos podem ter 30% a mais de chance de desenvolver câncer, que vai abreviar a vida desta pessoa”, disse.

A AMA (Associação Médica Americana, na sigla em inglês), maior associação de médicos e estudantes de medicina dos Estados Unidos, classificou a obesidade como uma doença crônica em 2013. Já a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera obesas as pessoas com IMC (Índice de Massa Corporal) acima de 30 kg/m².

Além do aumento no número de mortes associadas à obesidade, o número de casos da doença entre brasileiros maiores de 18 anos cresceu 105,9% entre 2006 e 2023, segundo o Vigitel (Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico). No último ano com dados disponíveis (2023), 24,3% dos adultos no país foram considerados obesos.

Para a psicóloga e cofundadora da ONG Obesidade Brasil, Andrea Levy, o aumento da obesidade entre os brasileiros está ligado a fatores como sedentarismo, desigualdade social, problemas de segurança pública e a ausência de políticas voltadas para a prevenção e o tratamento da doença.

“A gente não pode chegar para uma pessoa com obesidade, em uma situação de vulnerabilidade, que mora na periferia, e falar: ‘Vai caminhar no parque e compra comida saudável’. Comida saudável é hipertaxada, e a pessoa não tem tempo para cozinhar porque tem que trabalhar em 3 empregos. Esses são fatores socioeconômicos muito presentes na vida da população brasileira”, afirmou.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “oferece assistência integral a pessoas com sobrepeso e obesidade por meio da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, na qual a obesidade é um dos eixos temáticos”.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Brasil registrou um aumento expressivo na apreensão de cigarros eletrônicos contrabandeados em 2024. Dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal) revelam que 623.437 dispositivos eletrônicos para fumar foram confiscados no último ano, representando um crescimento de 153% em relação às 246.430 unidades apreendidas em 2023.

O Paraná liderou as estatísticas em 2024, com 525.154 dispositivos ilegais retirados de circulação. O estado já havia registrado números elevados em 2023, com 149.590 unidades confiscadas.

No ano passado, a PRF registrou as duas maiores apreensões do país no Paraná, uma em julho (129 mil unidades recolhidas em Vitorino) e outra em maio (100 mil unidades recolhidas em Santa Terezinha de Itaipu).

A proximidade geográfica com o Paraguai contribui para os altos números registrados no Paraná e em Mato Grosso do Sul, já que grande parte dos cigarros eletrônicos ilegais entra no Brasil por meio da fronteira.

Comercialização proibida

A comercialização e a importação de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil desde 2009, mas o consumo, em si, não é ilegal. Em abril de 2024, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revisou a norma e manteve a proibição, alegando riscos à saúde e falta de estudos científicos conclusivos sobre os impactos do uso prolongado desses dispositivos.

Quem for flagrado transportando cigarros eletrônicos pode ser enquadrado pelo crime de contrabando, com pena de dois a cinco anos de prisão. Entre janeiro e outubro de 2024, a PRF prendeu 168 pessoas no Brasil por esse tipo de infração.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) classifica os cigarros eletrônicos como uma grave ameaça à saúde pública. Pesquisas indicam que esses dispositivos contêm altas concentrações de nicotina, metais pesados e outras substâncias tóxicas, o que pode levar a diversos problemas de saúde, incluindo:

• Dependência química, especialmente entre adolescentes, aumentando o risco de iniciação ao tabagismo convencional;
• Doenças pulmonares, como a EVALI (lesão pulmonar associada ao uso de cigarros eletrônicos), condição que já causou internações e mortes em diversos países;
• Complicações cardiovasculares, como aumento da pressão arterial, maior risco de infarto e doenças do coração;
• Impactos no desenvolvimento cerebral de adolescentes e gestantes, com prejuízos cognitivos e comportamentais a longo prazo.

Além disso, a OMS alerta que os cigarros eletrônicos, ao invés de serem uma alternativa segura ao tabaco, podem induzir jovens ao consumo de cigarros convencionais, funcionando como um “gatilho” para o tabagismo.

R7

Foto: Kayo Sousa/Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta segunda-feira (3) que a discussão sobre a taxação das big techs será retomada neste ano como parte da agenda prioritária do governo no Congresso.

Inicialmente, o governo Lula buscou discutir o assunto no ano passado, mas o espaço acabou ocupado por outras pautas. A tributação das plataformas é uma das prioridades da pasta para este ano.

“Dialogamos bastante com a Fazenda durante o ano passado sobre isso, e não avançou por falta de espaço”, disse o ministro durante o MWC (Mobile World Congress), evento do setor de telefonia realizado em Barcelona.

Juscelino afirmou que os embates de big techs com o STF (Supremo Tribunal Federal) não preocupam por antecederem a discussão sobre a taxação, mas destacou os desafios políticos da pauta no Congresso.

“Sempre soubemos que esse embate não é fácil nem simples pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional. Já vimos um projeto que não prosperou, da regulação das big techs, mas temos buscado trabalhar numa proposta para que chegue ao Congresso mais ajeitada, construída com mais diálogo”, disse.

Segundo o ministro, o diálogo tem sido feito com membros do Congresso e com representantes das próprias empresas como forma de diminuir as resistências.

No plano internacional, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda ameaçou em fevereiro impor tarifas retaliatórias sobre países que cobram impostos sobre serviços digitais, visando principalmente o Canadá e a França.

“Temos dialogado independente dessa posição. Entendemos que o Brasil é um dos principais mercados do mundo para essas empresas, e no momento que elas passam a contribuir e temos capacidade de investir e inserir mais brasileiros no ambiente digital, estaremos colocando novos clientes e gerando lucro para elas. É uma cadeia que se complementa”.

Faturamento

As plataformas não divulgam faturamento por país, e a Receita Federal mantém as informações sob sigilo. Porém, estudo do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias da UnB (Universidade de Brasília) feito para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) traz estimativas de receita das big techs no Brasil.

Ao levar em conta fatores como PIB (Produto Interno Bruto), PIB per capita, população, quantidade de linhas de celulares e usuários da internet, o estudo projeta que, em 2022, a Amazon faturou US$ 27,079 bilhões no Brasil, a Alphabet (dona do Google), US$ 10,095 bilhões; o Spotify, US$ 7,077 bilhões; a Microsoft, US$ 7,076 bilhões; e a Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) faturou US$ 4,162 bilhões.

O estudo aponta que as empresas digitais com subsidiárias no Brasil têm encontrado instrumentos jurídicos para driblar ISS e ICMS, além de possíveis mecanismos de planejamento tributário concentrarem os lucros extraordinários nas sedes ou em países com baixat ributação.

Folhapress