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Governo Lula quer novo imposto sindical obrigatório três vezes maior do que o extinto

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Contribuição sindical: obrigatoriedade, tipos, como funciona e mais!Foto: Reprodução

O governo Lula pretende mexer em um dos principais pontos da reforma trabalhista e trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. De acordo com a proposta do Ministério do Trabalho, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.

O texto está em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. A minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento.

Esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria.

Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, alega que o novo modelo é diferente do antigo imposto sindical. Mas argumenta que, sem arrecadação, não existe orçamento e os sindicatos enfraquecem.

Marinho diz que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas que tem apoio de Lula. A ideia é apresentar o projeto ao presidente até o fim de agosto. Lula já defendeu publicamente um novo modelo de contribuição sindical.

O Globo

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“Ou Lula mentiu ou foi enganado por seus ministros”, diz Moro sobre 8/1

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Com Sergio Moro ameaçado, políticos se mobilizam por possível vaga no SenadoFoto: Reprodução

O senador Sergio Moro disse estar “cada vez mais claro” que o governo Lula sabia do risco de manifestantes invadirem e vandalizarem as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

Em publicação nas redes sociais, Moro compartilhou uma reportagem da CNN Brasil que mostra a troca de mensagens entre o ex-secretário de Planejamento e Gestão da Abin Leonardo Singer e o ex-diretor-adjunto da agência, Saulo Moura Cunha, em 8 de janeiro.

Nas mensagens, Singer disse que sabia do risco de vandalismo e que alguém teria facilitado a entrada de manifestantes nos recintos onde estavam as armas do GSI.

“Está cada vez mais claro que, ao contrário do que disse Lula à imprensa, os serviços de inteligência existiram e funcionaram em 8/1, informando o Gov Federal do risco concreto de invasão e depredação dos Três poderes. Foi a parte operacional que se omitiu”, escreveu.

“Assim, nessa entrevista em 18/1, das duas uma, ou Lula sabia e mentiu à imprensa ou foi enganado por seus ministros e subordinados. Ninguém no Governo teve coragem de retrucar”, acrescentou.

O Antagonista

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Lula afirma que gostaria de discutir a paz mundial com Putin no Brics

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Putin encontra Celso Amorim e convida Lula para ir à RússiaFoto: Divulgação Kremlin e Sérgio Lima/Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera importante a presença do presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Cúpica do Brics, que acontece na próxima semana na África do Sul. O mandatário afirmou ao jornal sul-africano Sunday Times que, pela reunião se tratar de assuntos essenciais, como a paz mundial, é necessária a presença de todos os representantes – incluindo Putin.

A reunião do Brics ocorre entre esta terça (22/8) e quinta-feira (24/8), e será a primeira edição presencial desde a guerra na Ucrânia. É por conta desse fator que o presidente russo, Putin, não irá comparecer ao evento, já que o Tribunal Penal Internacional (TPI) expediu um mandato de prisão contra ele. No lugar dele, entra o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov.

“Lavrov é um diplomata muito importante, mas seria essencial que a Rússia participasse desse encontro com o seu presidente. Nós vamos discutir temas globais como a paz e a luta contra a desigualdade e eu gostaria muito de discuti-los pessoalmente com o presidente Putin”, afirmou Lula ao Sunday Times.

Metrópoles

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STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua

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Haddad se desculpa e adota nova regra para atender morador de rua - 16/06/2016 - Cotidiano - Folha de S.PauloFoto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (20) para confirmar a determinação de que os governos estaduais e municipais não podem realizar a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua. Também há maioria para proibir o recolhimento forçado de bens e pertences.

Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de julho, que determinou aos governos federal, estaduais e municipais a implementação de medidas previstas na Política Nacional para a população em situação de Rua.

Os votos podem ser inseridos no sistema da Corte até esta segunda. Até agora, a decisão de Moraes foi seguida por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A liminar de Moraes atendeu a um pedido feito pelos partidos Rede e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Entre as diversas medidas determinadas por Moraes, também há a ordem para que o governo apresenta, em quatro meses, um plano de implementação da política nacional. Também está vedada a utilização de “técnicas de arquitetura hostil” contra essa população.

Os governos devem anunciar previamente quando forem realizar ações de “zeladoria urbana”, com informação de dia, horário e local, para que as pessoas que morem na rua possam recolher seus pertences e “que haja a limpeza do espaço sem conflitos”.

Além disso, a União e os governos estaduais e municipais têm que apresentar um “diagnóstico pormenorizado da situação”, com o número de moradores e de vagas em abrigos.

O Globo

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Salles pretende indiciar José Rainha na CPI do MST

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Salles pretende indiciar José Rainha na CPI do MST

Relator da CPI do MST, o deputado Ricardo Salles (foto) deve pedir em seu relatório final o indiciamento do líder sem-terra José Rainha (foto), da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), diz a Crusoé.

Por outro lado, ainda há dúvida se haverá um pedido na mesma linha para João Pedro Stédile, líder do MST.

A acusação é que líderes dos grupos utilizaram as liberações de terras e a autoridade dentro dos assentamentos para ganhos políticos e econômicos.

O Antagonista

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Esquenta crise entre militares e PF, e FAB proíbe policiais em voos de viagens de Lula

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

A crise entre as Forças Armadas e a Polícia Federal ganhou um novo capítulo. Segundo integrantes da Polícia Federal, a Força Aérea Brasileira passou a proibir policiais em seus voos que levam a equipe de Lula na missão precursora a uma viagem do presidente ao exterior.

As precursoras são viagens em que uma equipe do staff presidencial chega dias ou até semanas antes do presidente no destino, para reservar hotel, fazer inspeções de segurança e tomar outras decisões logísticas. Nos voos operados pela FAB, os PFs estão sendo vetados e obrigados a viajar em voos de carreira.

Segundo relatos de policiais, não é o único problema criado para eles. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também estaria cortando os PFs das reservas de hotel que são feitas.

Guilherme Amado, Metrópoles

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Nunes Marques, do STF, vota para enviar denúncia contra Zambelli à primeira instância

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Foto: Reprodução/Twitter

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra tornar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré no caso em que ela perseguiu pelas ruas um homem, armada, às vésperas do segundo turno das eleições. Nunes disse que o caso não deve ser analisado pelo Supremo, mas sim por uma das varas criminais do Foro Central de São Paulo. Esse é o mesmo entendimento fixado pelo ministro André Mendonça. Entretanto, a Corte já formou maioria para tornar a parlamentar ré.

Em fevereiro, o ministro do STF Gilmar Mendes, relator do caso, determinou a abertura de um inquérito sobre o caso. Zambelli descumpriu uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o transporte de armas no fim de semana da eleição.

Até o momento, oito ministros do STF já votaram para tornar a parlamentar ré: Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os ministros Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator.

R7

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Moraes proíbe general Cid de visitar o filho na prisão

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O pai Mauro César Lourena Cid e o filho Mauro Barbosa Cid — Foto: Roberto Oliveira/Alesp; Bruno Spada/Câmara dos DeputadosFoto: Reprodução

O general Mauro Lorena Cid perdeu a autorização para visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. A decisão de cancelar a autorização foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, depois que os dois, pai e filho, passaram a ser investigados pelo mesmo crime.

O ministro proibiu ainda o filho do general, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, de comunicar-se com os demais investigados no caso da venda e recompra nos Estados Unidos de joias recebidas de presente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de autoridades estrangeiras.

A Polícia Federal descobriu que Mauro Cid vendeu joias nos Estados Unidos, como um relógio Rolex, no início deste ano quando foi junto com Bolsonaro para a Flórida, Estados Unidos. Depois da decisão do Tribunal de Contas da União, de que as joias tinham de ser devolvidas para a União, o tenente-coronel fez uma operação de recompra delas.

Agora, como os dois são investigados inclusive por formação de organização criminosa no caso das joias, o ministro Alexandre de Moraes decidiu cancelar a autorização para que o pai visitasse o filho na prisão. Ele está preso em dependências do Exército.

Nesta semana, o novo advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, disse que seu cliente vai confessar que vendeu o relógio Rolex e depois decidiu recomprá-lo para cumprir a determinação do TCU. Segundo o advogado, Bolsonaro pediu para que ele “resolvesse o caso do relógio”.

A estratégia do advogado é tentar inocentar o pai de Mauro Cid. Segundo ele, o general apenas emprestou a sua conta bancária para o filho fazer as negociações. Só que as investigações da PF mostram uma atuação bem maior no caso das joias do que a admitida por Cezar Bittencourt.

g1

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[VÍDEO] Malafaia ataca Moraes: “Ditador da toga, sua casa ainda vai cair

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O pastor Silas Malafaia, voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Em discurso na Marcha para Jesus, no Rio de Janeiro, Malafaia chamou o magistrado de “ditador” e disse não ter “medo desse cara”.

“Senhor Alexandre de Moraes, ditador da toga, a sua casa ainda vai cair. Dou duas hipóteses: ou vai cair pelas mãos de Deus, ou porque o Senado vai tomar vergonha na cara, ou porque o povo é o supremo poder da nação.”

Malafaia afirmou ainda que o Brasil vive uma “ditadura da toga”.

“O que esse cara está fazendo nos últimos dois anos, cerceando redes sociais de brasileiros, botando gente na cadeia, quando ele não podia nem tocar porque não pertence à alçada dele.”

A Marcha para Jesus reuniu milhares de fiéis nas ruas do centro do Rio. O tema deste ano era “Liberdade de expressão”.

O Antagonista

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MPF pede que Ibama negue à Petrobras licença no Amazonas

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MPF pede que Ibama negue à Petrobras licença no Amazonas

O Ministério Público Federal pediu na sexta-feira (18) que o Ibama negue o requerimento da Petrobras para reconsiderar a concessão de uma licença ambiental para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.

A equipe técnica do Ibama apontou em maio haver “inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.

A recomendação do MPF reforçou o conteúdo desse entendimento. Também destacou a falta de manifestação da Petrobras sobre aspectos “cruciais” para o indeferimento da licença para a operação na bacia.

A concessão da licença ambiental à Petrobras na foz do Amazonas é motivo de meses de embate entre os ministros do Meio Ambiente, de Marina Silva, e de Minas e Energia, de Alexandre Silveira, responsável pela Petrobras.

No dia 17 de maio, o Ibama vetou uma licença ambiental à estatal para explorar petróleo na região. A decisão técnica se deu sem conhecimento prévio de Lula.

O Antagonista

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