O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou por meio de transmissão de vídeo do evento em alusão aos Mil Dias que está à frente do Palácio do Planalto.
Em João Pessoa, a solenidade aconteceu no Largo de Tambaú e contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e so ministro da Saúde em exercício, Rodrigo Cruz.
Durante um pronunciamento feito diretamente da Bahia, Bolsonaro disse que tem dado “o melhor para o futuro da nação”.
“Desde quando decidi disputar à Presidência, não procurei grandes partidos ou pessoas poderosas. Busqueis algumas passagens da nossa Bíblia, como João 8:32. Nosso povo precisava de verdade, não poderia ser enganado. Falar a verdade não é fácil, mas não para minha surpresa, falar a verdade foi um grito de liberdade no meio do povo brasileiro”, disse.
Um grupo de manifestantes realiza nesta terça-feira (28) um protesto, em frente ao portão principal da Câmara de Vereadores de Campina Grande, pedindo mais celeridade no julgamento de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).
A investigação apura denúncias da existência de candidaturas laranjas na disputa por vagas no Legislativo na cidade, nas eleições do ano passado.
Nesta segunda-feira (27) havia a previsão de que o movimento acontecesse na Praça da Bandeira. Mas os organizadores mudaram o local.
Com laranjas nas mãos, os participantes lembraram que o uso de ‘candidaturas laranjas’, em processos eleitorais, é considerado fraude.
A AIJE
A AIJE foi protocolada no dia 1º de dezembro do ano passado, mas ainda está longe de um desfecho. Meses atrás as audiências de instrução foram marcadas, mas uma decisão do TRE suspendeu a realização dos procedimentos. O argumento da defesa foi de que parte das provas não teria passado por perícia.
Recentemente dois casos também originados ano passado foram julgados na Paraíba. Um procedente, em São José de Piranhas; e outro improcedente, em Serra Redonda.
O processo investiga denúncias de que as legendas Democratas, Solidariedade e Pros teriam utilizado candidaturas ‘laranjas’ para completar o percentual mínimo de 30% de gênero – exigido pela legislação eleitoral.
Cotado para disputar a eleição pela chamada “terceira via”, Sergio Moro desembarcou no Brasil para iniciar as tratativas sobre o pleito de 2022. Aos políticos com os quais já conversou, o ex-juiz da Lava-Jato deu um prazo para poder detalhar suas pretensões políticas: novembro, quando encerra o contrato de consultoria com a empresa Alvarez & Marsal, nos Estados Unidos.
Moro se reuniu com representantes do Podemos, em Curitiba. Nesta quarta-feira (29), o ex-ministro da Justiça terá um encontro com Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), ex-ministro da Saúde, em São Paulo. Ambos deixaram o governo após embates com Jair Bolsonaro e estão cotados para buscar os votos dos descontentes tanto com o atual presidente quanto com o ex Luiz Inácio Lula da Silva, líderes nas pesquisas de intenção de voto. Enquanto Mandetta é uma das apostas do DEM, que encaminhou a fusão com o PSL, Moro é cortejado por partidos como o Podemos, que lançou o senador Álvaro Dias (PR) na última eleição ao Planalto.
“Deixamos Moro livre para tomar a decisão dele em relação a disputar a Presidência. Ele nos disse que, por uma questão de ética devido ao contrato em curso, não seria correto fazer uma inserção na política antes de encerrar o trabalho”, relatou Álvaro Dias.
O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 827/2020, que suspende os despejos em imóveis comerciais, de aluguel até R$ 1,2 mil, e residenciais, de locação até R$ 600 até 31 de dezembro próximo. A novidade, no entanto, vale apenas para ocupações feitas antes de 31 de março de 2021 e não alcançam ações já concluídas.
Segundo a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que assinou a proposta com os colegas André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN), “agora milhares de famílias brasileiras terão maior segurança até o final do ano”. A proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e, com a suspensão do veto presidencial, os efeitos de qualquer decisão de desocupação de imóveis públicos ou privados para moradia ou para trabalho ficam suspensos até o final do ano.
O Ministério da Saúde deve suspender, em outubro, o intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e contra a gripe. A medida foi discutida pela Comissão Técnica do órgão a fim de aumentar a adesão à Campanha Nacional de Imunização contra Gripe. Atualmente, a recomendação é que se espere 14 dias entre cada aplicação.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a “medida está em avaliação”. De acordo com Cruz, a expectativa é de que uma nota técnica saia nos próximos dias, oficializando a alteração. Segundo informações do Programa Nacional de Imunização, é “improvável que a administração simultânea das vacinas covid-19 com as demais vacinas do calendário vacinal incorra em redução da resposta imune ou risco aumentado de eventos adversos”.
Apesar disso, a pasta adverte que até o momento, em razão da “ausência de estudos nesse sentido, bem como visando possibilitar o monitoramento de eventos adversos pós-vacinação, não se recomenda a administração simultânea com as demais vacinas do calendário vacinal”, destaca em nota.
“Por enquanto, será só com a vacina da gripe. O PNI está avaliando outras possibilidades. Essa recomendação foi feita para poder aproveitar que o cidadão, quando tomar a sua segunda dose da vacina contra a covid, como já está no posto de saúde, já tome também a dose da gripe”, afirmou.
“A gente observa que não houve um comportamento (em busca da vacina) que vinha sendo praticado ao longo dos anos. Teve uma diminuição. O incentivo do ministério é para que todos procurem os postos de saúde e continuem a imunização nas campanhas regulares”, concluiu o ministro interino Rodrigo Cruz.
Como parte do pacote dos ‘Mil Dias do Governo Bolsonado’, será assinado nesta terça-feira (28), o contrato para a cessão para a empresa BF Mineração do Projeto Fosfato de Miriri, localizado no Litoral Sul da Paraíba e no Norte de Pernambuco. A solenidade será realizada no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, e contará com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A empresa arrematou o Projeto em um leilão realizado em junho deste ano, ao oferecer o valor de R$ 51 mil em bônus de assinatura, o que representa ágio de 70% do lance mínimo. Ela deverá dar continuidade às pesquisas geológicas visando a produção de fertilizantes de fosfato para beneficiar o mercado agrícola do Nordeste.
Caso ao final os trabalhos comprovem a viabilidade econômica da produção de concentrado de fosfato, será pago um bônus de oportunidade ao Serviço Geológico do Brasil de R$ 2.63 milhões, nesse caso, são esperados R$ 190 milhões em investimentos, além da expectativa de geração de 2.000 empregos.
O Projeto Fosfato de Miriri é resultado da pesquisa mineral realizada pelo Serviço Geológico do Brasil entre as décadas de 1970 e 1980. O Projeto está representado por sete processos minerários e está localizado em uma área total de 6.112,18 hectares, nos municípios de Alhandra e Pedra do Fogo, na Paraíba, e Goiana, em Pernambuco.
O fosfato é um dos principais insumos para produção de fertilizantes minerais, amplamente utilizados pela indústria do agronegócio. Atualmente, o Brasil depende largamente da importação desse produto mineral. A limitada produção brasileira de fosfato encontra-se concentrada na região centro-sul. O projeto Fosfato de Miriri tem potencial para reduzir a dependência de produtos importados na região Nordeste.
O Diário Oficial da Paraíba trouxe na edição desta terça-feira (28) a nomeação do procurador Bradson Tibério Luna Camelo para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.
O mandato tem duração de dois anos, a contar da data da posse, com as vantagens e atribuições que a lei confere ao cargo.
O governador João Azevêdo levou em consideração a lista tríplice encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Os servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que não tomarem vacina contra Covid-19 poderão ter os salários suspensos e o acesso a empréstimos proibido. É o que prevê um projeto de resolução da Mesa Diretora que será votado nesta terça-feira (28).
Há a previsão ainda de abertura de um processo administrativo disciplinar para trabalhador que decidir não ser imunizado, apesar de estar apto.
O texto dispõe sobre o retorno gradual das atividades na Casa de Epitácio Pessoa.
A previsão é que os trabalhadores voltem a exercer o trabalho no legislativo estadual a partir da próxima terça-feira, 05 de outubro. O expediente será às terça e quarta-feira das 8h às 13h.
Para que possam retornar às atividades presenciais, os funcionários terão que ter completado o esquema de imunização há 28 dias. O prazo deverá ser comprovado pelo cartão de vacinação.
Apesar da resolução, apenas 30% dos servidores terão acesso à Casa.
O servidor que apresentar sintomas da Covid-19 ou teste positivo para doença deverá permanecer afastado.
Jornalistas credenciados e convidados só poderão entrar nas dependências da ALPB mediante autorização da Mesa Diretora. Já o público externo seguirá sem poder participar das sessões.
As faixas exclusivas voltaram a ser utilizadas apenas por ônibus e demais veículos autorizados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) na Avenidas Dom Pedro II, Nossa Senhora de Fátima e Epitácio Pessoa. O órgão municipal havia liberado a circulação de todos os veículos nesses espaços para desafogar o tráfego durante as obras realizadas no trecho da Avenida Pedro II, onde uma cratera se abriu no dia 3 de setembro.
Com a conclusão do serviço de reparos e a liberação do tráfego no dia 17 de setembro, no trecho da Avenida Pedro II, onde ocorreu a abertura da cratera, a autorização para circulação de veículos particulares nas faixas da direita, que formam o corredor exclusivo de ônibus nas avenidas Pedro II, Nossa Senhora de Fátima e Epitácio Pessoa foi encerrada no último domingo (26).
A Semob-JP lembra que a faixa exclusiva é destinada apenas à circulação de ônibus de linhas urbanas, táxis, transporte escolar, ambulâncias, viaturas de polícia, fiscalização de trânsito, busca e salvamento. Os demais veículos deverão, como antes, voltar a trafegar nas faixas central e da esquerda, podendo transitar no corredor exclusivo de ônibus apenas para dobrar à direita, nos últimos cinquenta metros antes da via que pretende acessar.
“A Semob-JP reforça que a fiscalização do respeito ao corredor de ônibus será feita normalmente pelos agentes e vai autuar os condutores de veículos que forem flagrados trafegando nessas faixas sem autorização. Mas, aos domingos e feriados, as faixas estão liberadas”, disse George Morais, superintendente da Semob-JP.
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