Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF
Entidades de diferentes setores da economia cobraram, nesta quarta-feira (9), que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise com urgência e em sessão pública os fatos relacionados à crise institucional envolvendo ministros da Corte.
O “Manifesto à Nação Brasileira” reúne mais de 3 mil entidades (veja lista completa aqui), incluindo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fiesp e Confederação Nacional do Comércio (CNC), que representam cerca de 90% do PIB brasileiro.
O documento afirma que o país vive uma “crise institucional de extrema gravidade” e cobra transparência e imparcialidade do STF.
“Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem.”
As entidades pedem que o plenário do Supremo examine publicamente os fatos envolvendo a crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, especialmente nas investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.
A tensão aumentou após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, além de retirar o sigilo de investigação que revelou mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em outro manifesto, o presidente da CNI, Ricardo Alban, classificou o momento como um “teste de integridade inédito” e defendeu uma reação “vigorosa”, com discussões públicas e transparentes.
Na terça-feira (8), outro grupo, formado por 157 empresários, economistas e personalidades, também cobrou uma investigação “completa, célere e independente” sobre os fatos envolvendo ministros do STF e outras autoridades.
Leia a íntegra:
O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro.
Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.
A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!
Cada dia é um dia a mais de descrédito.
O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.
Ninguém, ninguém está acima da LEI!
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