Durante a apresentação dos integrantes das secretarias do Ministério da Educação, o ministro Camilo Santana errou uma conta básica de matemática ao somar a quantia de homens e mulheres da equipe anunciada na sexta-feira (6).
“São oito mulheres e quatro homens, completando o time de 11. Então esse é o time que a partir de hoje irá comandar o destino e as políticas públicas da educação brasileira”, disse Camilo.
Blog do BG
O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (PL), revelou nesta semana que vem recebendo constantes ameaças de morte. O caso mais recente foi denunciado na 7ª Delegacia Distrital da cidade, esta semana, quando um homem usando um perfil supostamente fake, enviou para o perfil da Prefeitura de Cabedelo, no Instagram, a foto de um revólver calibre 38 com cinco munições intactas afirmando que iria usá-la contra o mandatário.
Vítor Hugo disse que vem recebendo periódicas ameaças de morte, sem apresentar teoria sobre o motivo das mensagens. Em 2018. por exemplo, ele chegou a pedir proteção pessoal à Polícia Federal por causa, também, de ameaças. Naquele ano, vale lembrar, foi deflagrada a operação Xeque-Mate, que resultou na prisão do então prefeito, Leto Viana, e de 5 vereadores do município. Foi quando Vítor Hugo, então vereador, assumiu interinamente o cargo.
Veja a mensagem:
Após assumir a prefeitura, interinamente, Vítor Hugo conseguiu o cargo em definitivo em eleição suplementar no mesmo ano e foi reeleito em 2020.
Com informações de Sutetoni Souto Maior
O ex-ministro da Educação Victor Godoy criticou neste sábado (7) a linguagem neutra adotada em cerimônias de posse ao longo desta primeira semana do governo Lula. “Para agradar uma parcela minoritária da população, podem colocar em risco a educação de milhões de crianças, prejudicando o futuro de nossa nação”, escreveu no Twitter.
Enquanto Ministro da Educação, fui contra o uso da linguagem neutra, preservando o mais belo edifício nacional: a língua portuguesa. A linguagem neutra impactará significativamente o processo de alfabetização em nosso país. pic.twitter.com/wgH4QN054U
— Victor Godoy (@victorv_godoy) January 7, 2023
“É lamentável ver a nossa língua ser deturpada em cerimônias oficiais do Governo, justamente por quem deveria zelar por um dos maiores patrimônios do povo brasileiro”, acrescentou.
Em algumas cerimônias de posse dos novos ministros, integrantes do governo Lula, como o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, usaram o termo “todes”, no lugar de“todos”. A palavra é usada na chamada linguagem neutra.
O prefeito de Barra de São Miguel, João Batista quer zelar pelo sossêgo e o silêncio total na cidade. Esta semana ele determinou, por meio de decreto, a proibição de som de paredão e escapamento barulhento de motos em todo o município.
“Nesse Decreto estamos colocando em prática o resultado da audiência com o promotor e demais autoridades competentes do Estado, onde estamos abordando dois temas principais, a proibição de sons de paredão e escapamentos barulhentos de motos”. diz o documento.
De acordo com moradores do município, durante o evento de final de ano, a população sofreu com o abuso de algumas pessoas utilizando paredões com volume máximo e com o barulho do escapamento de motos.
De acordo com o prefeito, a medida também atende um termo de ajustamento de conduta, entregue à justiça e as forças de segurança.
Se essa moda pegar e outras cidades copiarem a ideia, enfim a população das cidades paraibanas terão paz.
Veja o documento:
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O Litoral da Paraíba tem nove trechos de praias impróprios para banho, sendo oito em João Pessoa e um em Pitimbu, de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). (Veja locais impróprios para banho abaixo.)
Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo, João Pessoa, Pitimbu e Conde, tiveram a qualidade das águas classificada como própria.
A análise da balneabilidade da água foi realizada entre os dias 2 a 5 de janeiro e é válida até o dia 13 de janeiro, data da nova divulgação de relatório. As demais praias monitoradas continuamente pela Sudema estão liberadas para o banho.
Praias com trechos impróprios para banho na Paraíba:
João Pessoa
Praia do Bessa, em frente a desembocadura do Maceió do Bessa
Praia do Manaíra, em frente ao N° 1461 da Av. João Maurício
Praia do Manaíra, em frente a quadra de Manaíra
Praia do Manaíra, em frente ao N° 315 da Av. João Maurício
Praia do Cabo Branco, em frente a rotatória do Cabo Branco
Farol do Cabo Branco, em frente a galeria de águas pluviais
Jacarapé, em frente a Rua do Centro de Convenções
Arraial, em frente a desembocadura do Rio Cuiá
Pitimbu
Praia de Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho.
g1
Foto: Fábio Vieira/Metrópoles
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pedindo que o governo federal suspenda o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, que voltou a ser chamado de Bolsa Família pelo atual governo, e revise os contratos existentes.
Endereçado ao ministro Flávio Dino e ao secretário da Senacon Wadih Damous, o documento defende que a aprovação do empréstimo com desconto em folha do benefício de R$ 600 foi uma “medida equivocada” que “vulnerabilizou ainda mais famílias em extrema pobreza”.
A entidade calcula que, desde o início da operação de crédito, em outubro passado, R$ 9,5 bilhões foram concedidos em empréstimos para 3,5 milhões de famílias beneficiárias, com a Caixa Econômica Federal sendo responsável por R$ 4 a cada R$ 5 emprestados, totalizando R$ 7,64 bilhões. O banco público foi o único entre os maiores do país a se habilitar para a modalidade, mas outras 11 instituições financeiras estão credenciadas.
O Idec também lembrou no ofício que irregularidades foram identificadas no processo de cadastramento das famílias e na concessão de crédito, como “benefícios pagos em duplicidade, erros no processo de exclusão de famílias do Programa, deturpação dos dados cadastrados prejudiciais aos programas desenvolvidos por Estados e Municípios e mais de 3,2 milhões de cadastros sem averiguação”.
A entidade propõe que as operações de concessão de novos empréstimos sejam suspensas em caráter imediato, e que a Caixa integre as carteiras de crédito operadas pelos bancos privados, ou seja, assuma os valores dos empréstimos, excluídos os juros.
Com informações de Extra
Uma ossada humana foi encontrada nos destroços de uma casa cujo telhado desabou na noite da quinta-feira (5), em Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar vizinhos disseram que a ossada pertence ao filho da antiga dona da casa, uma idosa que morreu há cerca de 10 anos. Uma perícia vai ser feita para tentar identificar a ossada.
O caso aconteceu na Rua Francisco Camilo, no bairro Mário Andreazza. De acordo com a polícia, a mãe morava com uma filha, que era uma pessoa com deficiência mental. Ela também tinha um filho, que teve várias passagens pela polícia e acabou morto em Campina Grande, assassinado a tiros.
Vizinhos contaram que o corpo deste filho foi levado para João Pessoa e enterrado no cemitério do Cristo Redentor, porém, algum tempo depois do enterro, a mãe teria mandado desenterrar os ossos e levado para casa, onde ela lavava os ossos e deixava pendurados.
Ainda segundo a polícia, os vizinhos disseram que por volta de 2013 a idosa acabou morrendo e a filha foi levada para um abrigo, com a residência ficando abandonada desde então.
Com o passar dos anos, o telhado foi se deteriorando e, com a chuva registrada na quinta-feira, a estrutura desabou. Quando os vizinhos foram ver os destroços, encontraram a ossada, que acabou confirmando a história que era contada no bairro.
A PM foi acionada pelos vizinhos, constatou a denúncia e, por sua vez, acionou a Polícia Civil e a Polícia Científica para fazer uma perícia. Os ossos foram coletados para análise, que podem confirmar ser do filho da idosa.
G1
Foto: Reprodução/CNN Brasil
Em discurso antes da primeira reunião ministerial do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a importância de manter uma boa relação com o Congresso Nacional.
No início de sua fala, Lula disse que o seu governo não tem “um pensamento único” ou “uma filosofia única”. “Não somos um governo de pessoas iguais, somos um governo de diferentes”, falou.
Ao se dirigir aos ministros, disse “muitos de vocês são resultados de acordo político, já que não adianta ter o melhor corpo técnico e não ter um voto no Congresso.” Ele também afirmou que vai fazer a melhor relação com o Congresso de toda sua vida política.
“É o Congresso que nos ajuda. Não mandamos no Congresso, dependemos dele”, disse.
Ele falou que “cada ministro tem que ter a paciência e a grandeza de atender bem cada deputado ou cada senador que o procurar”.
Lula disse que não quer que nenhum parlamentar recuse dar seu voto em favor do governo porque não foi bem recebido pelos ministros ou porque não recebeu “nem um cafézinho ou uma água”.
“Não tem importância que você divirja de um deputado ou de um senador, quando a gente vai conversar não estamos propondo um casamento, estamos propondo bater um martelo ou fazer uma aliança momentânea para um assunto que interessa ao povo brasileiro”, disse aos ministros.
Lula citou os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), senador Jaques Wagner (PT-BA) e deputado José Guimarães (PT-CE), e disse: “Não se preocupem, vocês terão um presidente disposto a fazer tantas quantas conversas forem necessárias.”
Lula disse que vai montar um governo que reúna gente da política e gente técnica muito competente, e ressaltou que “quem fizer errado, a pessoa será convidada a deixar o governo, e se cometer algo grave terá que se colocar diante da Justiça”.
CNN Brasil
A Prefeitura de Itaporanga publicou um decreto suspendendo a concessão de qualquer tipo de vantagem a servidor, incluindo aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual.
A decisão foi motivada após a queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa diminuição populacional apontada no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na última segunda-feira (2), 18 prefeitos da Paraíba informaram que irão recorrer à Justiça e ao Tribunal de Contas da União contra a diminuição dos recursos. O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirmou que os gestores alegarão que o Censo ainda não foi finalizado e a Lei Complementar 165/2019 assegura que alguma alteração só poderá ser realizada quando a contagem da população for 100% concluída.
O decreto em Itaporanga salienta que, até que o percentual de limites de gasto com pessoal se normalize, alguns atos estão vedados. Entre as medidas, está suspenso o pagamento das gratificações por atividades especiais, “podendo ser pagas, única e exclusivamente, com autorização expressa do Chefe do Executivo Municipal, por meio de ato devidamente motivado”. Conforme determinação legal, também ficam expirados todos os contratos por excepcional interesse público vigentes até 31 de dezembro de 2022.
A Prefeitura alerta que as despesas realizadas em desacordo com as normas previstas no decreto publicado são consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público e determina ainda que os secretários municipais deverão observar e cumprir as ações estabelecidas para a gestão da despesa e controle dos gastos com pessoal.
MaisPB
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (5) que não irá acabar com a Diretoria de Políticas de Educação Bilingue de Surdos, após reportagem da CNN Brasil mostrar que decreto do novo governo tratando da extinção causou repercussão negativa entre movimentos de defesa dos direitos de deficientes auditivos.
A pasta explicou que um novo decreto com a organização da estrutura do MEC será publicado em 24 de janeiro e estabelecerá a continuidade da área, criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Antes mesmo da publicação desse novo decreto, de acordo com o MEC, o departamento seguirá funcionando.
“A Diretoria de Políticas de Educação Bilingue de Surdos permanece na estrutura do Ministério, e passará a funcionar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão”, afirmou o ministério em nota.
Ativistas da causa afirmam que, durante a campanha presidencial, Lula assinou termo de compromisso no qual manifestou concordância com a manutenção da Diretoria no MEC. Mas no dia 2 de janeiro, o governo federal publicou decreto com alterações de setores administrativos de governo, como a extinção da área para surdos. Todos os ministérios devem publicar adequações de setores até o fim do mês, a exemplo do MEC.
Com a mudança, ainda não se sabe quem vai comandar a diretoria. O gestor escolhido pela equipe de Bolsonaro será substituído. Há cobrança para que o novo diretor também seja uma pessoa surda.
O departamento foi criado em 2019, como parte das ações voltadas aos deficientes auditivos sugeridas pelo governo Bolsonaro. A pauta era encabeçada pela então primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compartilhou crítica de uma parlamentar contra o assunto.
A Federação Nacional de Educação de Surdos publicou nota de repúdio à extinção da área. A entidade afirma que a extinção da diretoria ignora uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de oferta de educação bilíngue, uma de língua de sinais e a outra na modalidade escrita da Língua Portuguesa, ais alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 a 17 anos, em escolas bilíngues e inclusivas.
Com informações de CNN Brasil
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