Paraíba

Manifestantes deixam frente do Grupamento de Engenharia após decisão de Moraes

A Polícia Militar já foi até a avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, para desfazer o acampamento em quefrente do Grupamento de Engenharia do Exército. Os policiais conversam com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a desocupação ocorra de maneira pacífica.

O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, assegurou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será cumprida. Por volta das 7h30, já não havia bolsonaristas no local, apesar de permanecerem bandeiras e faixas.

Ele determinou a desocupação e dissolução em até 24 horas de acampamentos bolsonaristas realizados nas imediações de Quarteis Generais do Exército..

Nesse domingo (8), logo após o dia de protestos em Brasília, com cenas de depredações, bolsonaristas voltaram a se concentrar na Epitácio.

MaisPB

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Paraíba

Quatro jovens são mortos a tiros enquanto dormiam em Pedras de Fogo

Uma chacina ocorreu na madrugada desta segunda-feira (9) na cidade de Pedras de Fogo, Região Metropolitana de João Pessoa. Quatro jovens e uma mulher trans foram assassinados a tiros.

O crime ocorreu dentro de uma casa e o dono da residência é uma das vítimas.

Segundo o perito Ademar Lins informou ao Notícia Paraíba, mais de 20 disparos foram efetuados e possivelmente, mais de uma arma foi utilizada no crime. Todos os tiros foram na cabeça e rosto dos vítimas.

Das quatro pessoas mortas, uma era a inquilina do imóvel, e as outras três eram amigos da vítima e residentes do município de Itambé, na Zona da Mata Pernambucana. Duas das vítimas eram adolescentes e não tiveram a identificação revelada

As vítimas tinham entre 16 e 18 anos e estavam dormindo quando foram surpreendidas pelos atiradores. Após cometer o crime, os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados.

A Polícia Civil está investigando o caso.

Notícia Paraíba

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Brasil

Invasores podem responder por terrorismo, dizem juristas; pena prevista é de até 30 anos

Os manifestantes que invadiram as sedes dos três Poderes neste domingo (8), em Brasília, podem responder por diversos crimes, incluindo dano qualificado, atentado contra o Estado democrático de Direito e terrorismo, segundo juristas ouvidos pela reportagem. Nesse último caso, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão.

Segundo a lei 13.260/2016, o terrorismo é caracterizado pela prática individual ou coletiva de atos que tenham como finalidade “provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Um dos atos caracterizados como terroristas na legislação é “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, […] instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais […]”.

Segundo o jurista Walter Fanganiello Maierovitch, as invasões podem ser consideradas atos terroristas porque não tinham como objetivo “apenas” depredar o patrimônio público, mas sim atentar contra a paz pública e o Estado democrático de Direito. “Houve uma violência imediata, que foram as invasões e depredações, mas com um objetivo maior, que era derrubar a democracia”, afirma o especialista.

Para o promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e doutor em direito pela Universidade de Lisboa, os atos poderão ser enquadrados, sim, como terroristas, mas, para isso, as investigações terão de comprovar que as invasões foram premeditadas e tiveram o objetivo de atentar contra a democracia.

“Se for efetivamente configurada uma ação coletiva orquestrada atentatória contra a democracia, podem incidir as sanções das leis antiterrorismo e de segurança nacional”, afirma o especialista.

No caso dos crimes de terrorismo, a pena varia entre 12 e 30 anos de reclusão, além das sanções correspondentes a ameaça ou violência.

R7

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Brasil

VÍDEO: Manifestantes dizem em vídeos que muitos não queriam depredar


Foto: Sérgio Lima/Poder360

Vídeos que circulam nas redes sociais indicam discordância entre o grupo de extremistas presente nos atos de domingo (8.jan.2023). Nas imagens, é possível ver manifestantes vestidos de verde e amarelo gritando “não quebra”, contrários à depredação do prédio do Congresso Nacional.

A manifestação deste domingo se opunha à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, em 30 de outubro. Resultou na destruição de vidraças, cadeiras e mesas reviradas, obras de arte danificadas e fogo ateado no Salão Verde do Congresso Nacional.

O grupo responsável pelas invasões e depredações é o mesmo que faz manifestações em quartéis desde o fim da eleição de 2022. Eles receberam reforço de ao menos 80 ônibus que chegaram a Brasília no sábado (7.jan).

Em outro vídeo, uma mulher diz que os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que compareceram ao protesto não foram os responsáveis pelo incêndio no Congresso.

“Isso aqui não foi a gente”, exclamou a mulher, que não foi identificada.

Assista abaixo:

Poder360

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Brasil

Anderson Torres diz ter vivido ‘dia mais amargo’ de sua vida

O ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, publicou nas redes sociais na madrugada desta segunda-feira (9) um pronunciamento condenando os ataques ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Com a exoneração do cargo anunciada ainda durante a tarde, ele disse que “viveu o dia mais amargo” da vida pessoal e profissional e classificou os episódios de vandalismo como “caso de insanidade coletiva”.

No comunicado, ele disse que “viveu o dia mais amargo” da vida pessoal e profissional e classificou os episódios de vandalismo como “caso de insanidade coletiva”.

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União pediu ao STF a prisão de Torres, que foi ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro. O secretário exonerado está de férias em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos.

No comunicado, Torres disse que os atos “são totalmente incompatíveis com todas as minhas crenças do que seja importante para o fortalecimento da política no país”. “Lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbaries que assistimos. Estou certo que esse execrável episódio será totalmente esclarecido, e seu responsáveis exemplarmente punidos”, afirmou.

No pedido para que seja preso, a AGU argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal após a ação dos terroristas. Segundo Lula, a intervenção é necessária porque policiais militares, que respondem ao governador do DF, Ibaneis Rocha, foram lenientes para conter os manifestantes.

O GLOBO

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Brasil

Sobe para 300 o número de presos em Brasília, diz Polícia Civil


Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Distrito Federal informou, por volta das 23h deste domingo (8), que 300 pessoas foram presas após invadir e depredar o Congresso Nacional, o Palácio da Alvorada e o Supremo Tribunal Federal (STF). Elas foram encaminhados para a sede da corporação, onde são interrogados.

“Estão sendo identificados e ouvidos nos autos do inquérito que investiga todos os atos criminosos ocorridos esta tarde na Esplanada dos Ministérios”, informou a Polícia Civil.

De acordo com a corporação, as prisões em flagrante foram por “tentar depor, por meio de ato de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A pena para esse tipo de crime varia entre 4 e 12 anos de prisão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, pouco antes das 21h, que 200 pessoas haviam sido presas em flagrante. Minutos antes, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que mais de 400 pessoas já haviam sido presas, no entanto, a informação não foi confirmada pela Polícia Civil.

g1

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Brasil

Lula convoca governadores para reunião de emergência em Brasília nesta segunda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou os 27 governadores de estados e do DF para uma reunião de emergência em Brasília nesta segunda-feira (9/1). Prefeitos de capitais também estão sendo convidados para o evento, que deve acontecer na parte da tarde e tem como pauta a reação institucional aos atos de vandalismo cometidos por terroristas em Brasília neste domingo (8/1).

Lula voltou neste domingo de Araraquara (SP), onde acompanhou os danos causados pela chuva, e foi diretamente para o Palácio do Planalto, onde vistoriou a destruição. A sala dele, que tem uma porta com segurança reforçada, foi um dos únicos cômodos onde os terroristas não conseguiram entrar, pois até armas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) eles roubaram.

O presidente decretou intervenção federal na segurança pública do DF e já está conversando com autoridades do Poder Legislativo e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Metrópoles

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Brasil

Câmara dos Deputados suspende expediente nesta segunda

A Câmara dos Deputados suspendeu o expediente nesta segunda-feira (9). Segundo o comunicado, a entrada na Casa ficará restrita a pessoas previamente convocadas ou autorizadas pela diretoria-geral.

A medida foi tomada depois da invasão de extremistas de direita no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal). Os invasores destruíram móveis, objetos, obras de arte e janelas dos prédios públicos.

O governo do Distrito Federal informou a lista de prédios que ficam na região da Esplanada dos Ministérios e vão permanecer fechados. São eles:

Biblioteca Nacional de Brasília;
Panteão da Pátria;
Museu Histórico de Brasília;
Espaço Lúcio Costa;
Espaço Oscar Niemeyer;
Museu Nacional da República.

Todos os funcionários desses lugares permanecerão em teletrabalho.

INVASÃO DOS TRÊS PODERES

Por volta das 15h deste domingo (8), extremistas de direita invadiram o Congresso Nacional depois de romper barreiras de proteção colocadas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional. Lá, invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa.

Em seguida, invasores se dirigiram ao Palácio do Planalto e depredaram diversas salas na sede do Poder Executivo. Por fim, os radicais invadiram o STF (Supremo Tribunal Federal). Quebraram vidros da fachada e chegaram até o plenário.

São pessoas em sua maioria vestidas com camisetas da seleção brasileira de futebol, roupas nas cores da bandeira do Brasil e, às vezes, com a própria bandeira nas costas. Dizem-se patriotas e defendem uma intervenção militar (na prática, um golpe de Estado) para derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

ANTES DA INVASÃO

A organização do movimento foi captada pelo governo federal, que determinou o uso da Força Nacional na região. Pela manhã de domingo (8), havia 3 ônibus de agentes de segurança na Esplanada. Mas não foi suficiente para conter a invasão dos radicais na sede do Legislativo.

Durante o final de semana, dezenas de ônibus, centenas de carros e centenas de pessoas chegaram na capital federal para a manifestação. Inicialmente, o grupo se concentrou na sede do Quartel-General do Exército, a 7,9 km da Praça dos Três Poderes.

Depois, os radicais desceram o Eixo Monumental até a Esplanada dos Ministérios a pé, escoltados pela Polícia Militar do Distrito Federal.

O acesso das avenidas foi bloqueado para veículos. Mas não houve impedimento para quem passasse caminhando.

Durante o dia, policiais realizaram revistas em pedestres que queriam ir para a Esplanada. Cada ponto de acesso de pedestres tinha uma dupla de policiais militares para fazer as revistas de bolsas e mochilas. O foco era identificar objetos cortantes, como vidro e facas.

Poder360

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Brasil

Moraes determina afastamento de Ibaneis Rocha por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.

A decisão se deu após criminosos invadirem os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8).

“Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, disse Alexandre de Moraes.

Para Moraes, o comportamento ilegal e criminoso dos investigados não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão e se reveste, efetivamente, de caráter terrorista.

“Na data de hoje, 8/1/2023, a escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderia ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, afirmou.

Para Moraes, o descaso e conivência do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal, tanto do patrimônio público só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do Governador do DF.

“Absolutamente NADA justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal. Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”.

Com o afastamento de Ibaneis Rocha (MDB), a vice Celina Leão (PP) assume o cargo de governadora do Distrito Federal.

CNN

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Brasil

“STF atuará para julgar e punir exemplarmente envolvidos em depredações”, diz Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, classificou como “uma página triste e lamentável” da história brasileira os atos que, neste domingo (8), invadiram e depredaram as sedes do governo em Brasília e afirmou que a Corte irá trabalhar para punir “exemplarmente” os envolvidos.

Rosa Weber também disse que o prédio histórico do STF, um dos edifícios saqueados pelos manifestantes, será reconstruído.

“O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos”, afirmou a ministra, em nota.

“A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito”, acrescenta o texto.

Veja abaixo a nota completa, divulgada pelo STF na noite deste domingo:

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos três poderes foram vilipendiadas.

O Brasil viveu neste domingo – 8 de janeiro de 2023 – uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia.

Desde que o ato foi anunciado, mantive contato com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, que acompanharam os episódios com imensa preocupação.

O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído.

A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito.

Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

CNN Brasil

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