O professor da Universidade Federal Paraíba (UFPB) e advogado animalista, Francisco José Garcia, usou suas redes sociais para mencionar o caso do primeiro habeas corpus no país impetrado por uma égua. O animal, chamada “Fada”, pede ao poder judiciário que a ela seja garantido o direito de ir e vir constitucionalmente assegurado.
De acordo com o professor, esse animal, quando vivia sob os cuidados de seu antigo tutor, estava sob intenso sofrimento e maus tratos. Tomando conhecimento da situação, o Centro de Controle De Zoonoses (CCZ) de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, resgatou o animal e o acolheu.
A ONG Santuário das Fadas se interessou em ficar com a égua, mas, segundo Francisco José, o CCZ de Campos dos Goytacazes não quer liberar o animal para a organização. O motivo seria porque uma entidade que trabalha com equoterapia estaria interessada na égua. O professor se mostrou contrário.
“O animal que durante toda sua vida sofreu maus-tratos, e agora tem a chance de ir para o santuário corre o risco de ir para uma entidade trabalhar indefinidamente”, argumentou Francisco.
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O professor da UFPB foi contratado pela ONG Brasil Sem Tração Animal, juntamente com as advogadas Thaísa Lima e Cíntia Adelino para que, representando a égua “Fada” possam ingressar com um habeas corpus, junto ao poder judiciário.
“Temos uma uma legislação farta, garantindo a dignidade animal, garantindo o direito da égua Fada. Então torcemos para que o resultado de habeas corpus seja positivo”, finalizou o professor.
Portal T5
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