Author: Oscar Neto

Os três primeiros dias do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da Presidência da República são marcados, sobretudo, por atritos entre ministros e recuos motivados, em especial, por impasses sobre o rumo da política econômica. O bate-cabeça no primeiro escalão do governo foi causado, em especial, por divergências relacionadas à política de preços da Petrobras, a desoneração dos combustíveis e o futuro da reforma da Previdência. A cacofonia na economia, inclusive, será tema da primeira reunião ministerial da terceira gestão do petista, que ocorrerá na sexta-feira, 6. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quarta, que o encontro servirá para alinhar a comunicação do governo, em uma sinalização de que o Palácio do Planalto espera um freio de arrumação por parte de Lula.

O primeiro recuo foi motivado pela desoneração da gasolina e do etanol. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia acordado com o agora ex-ministro da Economia Paulo Guedes que fosse assinada uma Medida Provisória (MP) para prorrogar o benefício por um mês – a regra ficaria em vigor até o dia 31 de dezembro de 2022. Na avaliação de Haddad, o período seria suficiente para o novo governo decidir sobre possíveis impactos causados pelo aumento do preço dos combustíveis, como a inflação, por exemplo. Entretanto, a mando de Lula, em 27 de dezembro, antes mesmo de assumir o cargo, o ministro voltou atrás e pediu que Guedes desistisse da desoneração. Temendo a repercussão que um eventual reajuste causaria na popularidade de um governo recém-empossado, houve uma nova reviravolta: no dia 1º de janeiro, o presidente da República assinou uma MP prorrogando a isenção dos tributos federais que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular até o final de fevereiro – a alíquota incidentes sobre diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha ficarão zeradas até o final de 2023. Mais do que o recuo, a decisão representou a primeira derrota política de Haddad, que defendia a manutenção da medida por apenas 30 dias.

O segundo recuo do recém empossado governo envolveu a Reforma da Previdência e também marcou o primeiro atrito entre ministros. Isso porque nesta quarta-feira, 4, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, desautorizou o colega Carlos Lupi, ministro da Previdência e presidente nacional do PDT, durante conversa com jornalistas. Depois de participar da cerimônia de posse do vice-presidente Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Costa descartou que o novo governo avalie, no momento, qualquer proposta de revisão do texto aprovado em 2019, durante o governo Bolsonaro. “Neste momento não tem nada sendo elaborado”, disse o ministro. Ele também reforçou ainda que qualquer proposta apresentado pelos ministros terá que passar pela Casa Civil e ter aval do Planalto. Como a Jovem Pan antecipou, a afirmação contraria a fala de Lupi, feita durante cerimônia de posse no Ministério da Previdência, que prometeu criar uma comissão com representantes de sindicatos patronais, dos aposentados, do governo, centrais sindicais para debater o que chama de “antirreforma da Previdência”. “É preciso discutir esse atraso, desrespeito, acinte à cidadania que foi feito com essa antirreforma da Previdência. É preciso ter coragem para discutir isso. É o trabalho da minha vida”, disse o pedetista, ao tomar posse nesta terça. “A Previdência não é deficitária. Vou provar com números, dados e informações”, completou.

O terceiro – e mais recente – recuo envolveu a Petrobras e as reações do mercado financeiro. Indicado para assumir a presidência da estatal, o senador Jean Paul Prates (PT) afirmou, na semana passada, que a política de preços da empresa é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado”. “A Petrobras se ajustará às diretrizes que o governo, tanto como governo quanto como acionista majoritário, determinar”, disse ao portal G1, em 30 de dezembro, após ser confirmado como escolhido para o comando da petroleira. A fala causou reação dos investidores e queda expressiva da Bolsa de Valores. Desde o dia 29, as ações da Petrobras (PETR4) desvalorizaram cerca de 7,8% e as ações PETR3 também caíram faixa dos 8%. Nesta quarta, no entanto, após o atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, apresentar renúncia ao cargo, Jean Paul Prates deu uma nova declaração, descartando uma interferência do governo na política de preços. “Uma vez falei quem faz política de preços é o governo, aí interpretaram que eu estava dizendo que iria intervir porque era do governo. Não. O governo pode simplesmente dizer é livre, é liberado, é PPI, não é PPI. Mas é o governo quem cria o contexto, e o mercado também”, afirmou. O mercado reagiu positivamente à fala e o Ibovespa chegou a registrar alta de 1,24% às 16h59, com as ações da estatal valorizando 3,54%.

Jovem Pan

Foto: Niyi Fote/TheNews2/Ag. O Globo

Ministro da Fazenda que instituiu o teto de gastos e fomentou a discussão de uma reforma da Previdência durante o governo de Michel Temer, Henrique Meirelles está preocupado com as recentes falas de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em relação à regra fiscal e as alterações previdenciárias. Em entrevista ao Radar Econômico, Meirelles afirmou que as tendências expressas pela nova gestão repetem o governo de Dilma Rousseff. “As mesmas pessoas que participaram ou têm linha de pensamento similar predominando. A tendência é seguir o aumento dos gastos, o uso de estatais, o controle de preços. O resultado do governo Dilma nós conhecemos, provocando a maior recessão da história do Brasil. É uma ilusão acreditar que pode se repetir os erros e ter resultado diferente”, afirma ele.

Meirelles diz que o governo age mal ao criticar as reações negativas do mercado. “Há um entendimento equivocado sobre o que é o mercado. O mercado são os agentes econômicos. O padeiro do interior da Bahia também é mercado, que compra mais trigo se acredita que vai vender mais pão. Se ele acha que vai cair, contém despesas e demite funcionário”, afirma. “Não adianta dizer que há nervosismo do mercado e tentar ignorar as reações dos agentes produtivos às medidas anunciadas”, critica.

Sobre a fala recente do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre rever a reforma da Previdência, Meirelles afirma que, se a reforma não tivesse sido aprovada em 2019, 80% do Orçamento da União seria utilizado, hoje, para pagar aposentadorias. “O Brasil, como a maioria dos países, teve aumento de expectativa de vida — o que faz aumentar o tempo que as pessoas ficam aposentadas. Em 2017, quando apresentamos a primeira proposta da reforma da Previdência, havia um aumento insustentável. Se a reforma não tivesse sido aprovada, 80% do Orçamento seria usado para pagar aposentadorias”, diz.

Radar Econômico – Veja

A ministra do Turismo, Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), contratou nas eleições de 2022 e nas de 2018 uma empresa que estaria envolvida em suposto caixa 2 do próprio marido dela, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (União Brasil).

Daniela pagou R$ 370,8 mil em 2018 e R$ 64,4 mil em 2022 à Lastro Indústrias Gráficas LTDA, do empresário João Morani Veiga. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lastro é citada em denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) oferecida em dezembro de 2016 contra o prefeito Waguinho e seu então vice, Márcio Canella (União Brasil), por supostas irregularidades na arrecadação e gastos de recursos de campanha.

Segundo a Procuradoria, Waguinho e Canella teriam usado caixa 2 no pleito de 2016 para a aquisição de panfletos e revistas de campanhas.

O material foi apreendido antes mesmo da abertura das contas de campanha do prefeito e do vice, o que configurou o caixa 2. Apesar de citada, a Lastro não chegou a ser denunciada pelo MPRJ. O dono da empresa, contudo, confirmou ter produzido parte da propaganda.

“Os gastos não contabilizados são vultosos e capazes de influenciar a moralidade das eleições”, assinalou o Ministério Público.

Em março de 2018, a juíza eleitoral Elizabeth Saad acatou pedido do MPRJ e cassou os diplomas de prefeito e vice-prefeito de Waguinho e Canella, respectivamente. A sentença foi anulada, contudo, pelo desembargador Luiz Antonio Soares, que determinou a devolução dos autos ao 1º grau.

Já no último dia 10 de agosto, a juíza Ana Helena da Silva Rodrigues julgou extinto o proceso, sem resolução do mérito, uma vez que os mandatos de Waguinho e Canella para os quais foram eleitos em 2016 já haviam sido encerrados.

Até o momento, a ministra não se pronunciou sobre o assunto.

Metrópoles

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD, foto), rebateu uma fala da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves (PT), sobre aborto e afirmou, em nota, que nunca houve na Casa a “mínima cogitação de retrocesso nas hipóteses legais” referentes ao procedimento.

Recentemente, em entrevista à Folha de S. Paulo, ela admitiu risco de derrotas para o governo Lula em caso de debate sobre o assunto no Congresso.

“Da forma como está colocado hoje pelo Congresso e da forma como está sendo convocado pelo Senado, qualquer discussão sobre aborto nós vamos perder mais do que nós vamos avançar”, disse a ministra, conhecida como Cida.

Pacheco entendeu que a fala foi precipitada e que houve um “prejulgamento” do Congresso. “Sobre o aborto, não há e nunca houve mínima cogitação de retrocesso nas hipóteses legais. Portanto, é importante o ministério propor suas políticas e ideias e não prejulgar o Congresso”, afirmou o presidente do Senado no comunicado.

“Enviarei nesta semana a relação de matérias aprovadas por este Congresso, nos últimos dois anos, a favor das mulheres e estarei pronto a receber sugestões do ministério. Nunca se produziu tanto em defesa das mulheres, inclusive por meio da liderança da bancada feminina, que criei em 2021”, acrescentou Pacheco.

O Antagonista

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, disse que o programa Mais Médicos será retomado. Segundo ele, a prioridade será para profissionais brasileiros.

“A agenda de retomar o Mais Médicos é imediata. Queremos colocar médicos em todos os municípios brasileiros em um curto período de tempo”, declarou ao jornal Folha de S. Paulo.

O programa Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo de Dilma Rousseff (PT). Buscava aumentar o número de profissionais de saúde, especialmente no interior brasileiro, e abrigava médicos de diversos países, incluindo Cuba.

Em novembro de 2018, antes de assumir a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) criticou o programa e anunciou que faria mudanças. O agora ex-presidente questionou a preparação dos profissionais cubanos e disse que condicionaria a permanência dos estrangeiros à revalidação do diploma e à contratação individual dos médicos, à parte do convênio entre os governos brasileiro e cubano.

Com isso, Cuba deixou o programa fazendo com que mais de 8.000 médicos cubanos retornassem ao país caribenho. Em 2019, Bolsonaro substituiu o Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil.

“Até hoje, grande parte das vagas dos médicos cubanos que deixaram o Brasil por uma crise diplomática não foram preenchidas. Existe um vazio assistencial e será superado”, declarou Fernandes. 

Denúncia e operação da PF

Em 2015, uma reportagem do Jornal da Band, mostrou uma reunião em que a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e representantes do Ministério da Saúde supostamente combinam a vinda ao Brasil, junto aos médicos, de 50 espiões da ditadura cubana.

 

Já em 2014 a Polícia Federal deflagrou uma operação contra um esquema de fraude na emissão de diplomas falsos de medicina que eram revalidados para o exercício da profissão no Brasil e participação no programa Mais Médicos.

Durante a Operação Esculápio – em referência ao deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana, foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal no Mato Grosso. Os mandados estão sendo cumprindo em 14 estados – Mato Grosso, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início depois que a Universidade Federal do Mato Grosso entrou em contato com universidades bolivianas (Universidad Nacional Ecológica, Universidad Técnico Privada Cosmos e Universidad Mayor de San Simon), que confirmaram que entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições.

Blog do BG PB com Poder360