Economia

Mudança no ICMS deixará remédio mais caro a partir de fevereiro

Foto: Reprodução

Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22% (veja tabela abaixo).

As associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.

Além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.

Outros estados

Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das alíquotas estão previstos para vigorar entre março e abril.

O presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões junto aos estados, para tentar reverter este aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumido”, afirma Mussolini.

R7

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Brasil

J.R. Guzzo: BNDES deve servir ao Brasil, e não dar dinheiro a ‘países pobres’

O governo Lula ainda nem completou o seu primeiro mês e o presidente, mais os marechais de campo da sua “equipe econômica”, já anunciaram o que tem tudo para ser o pior negócio, ou um dos piores, que o Brasil pode fazer nos próximos quatro anos com o dinheiro dos pagadores de imposto deste país. É o que se chama de “desastre contratado” – uma dessas armações financeiras que conseguem, desde o seu primeiro minuto de vida, não ter nenhuma possibilidade de dar certo. Começam com taças de champanhe na hora de assinar o papelório do contrato. Acabam em lágrimas para os pobres diabos que vão pagar cada centavo do que for gasto e, no fim, receberão do governo a notícia de sempre: “Sabe aquele empréstimo que a gente fez com o seu dinheiro? Pois é. Dançou”.

Foi o que aconteceu na primeira passagem de Lula pelo governo: o BNDES emprestou alguns bilhões de dólares para a construção de portos, aeroportos, metrôs e outras obras em “países latino-americanos” e levou um calote espetacular numa porção de contratos. Não se sabe ao certo, até hoje, o tamanho real do prejuízo. Uma das cifras mais citadas indica que o Tesouro Nacional entregou ao BNDES acima de US$ 850 milhões para compensar o banco por dinheiro que Venezuela, Cuba e outros países dessa categoria receberam do governo Lula, e nunca pagaram. “Tesouro Nacional” quer dizer, sempre, dinheiro da população, direto na veia – esse que você paga a cada vez que abastece o tanque do carro, compra 1 quilo de arroz ou acende a luz de casa. Querem fazer precisamente a mesma coisa, de novo – e não explicam em nenhum momento por que haveria resultados diferentes desta vez.

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A festa, agora, é a entrega de US$ 700 milhões ou US$ 800 milhões do BNDES, ou Deus sabe quanto ao certo, para a construção de um gasoduto na Argentina. Está tudo errado nessa história. A Argentina está devendo mais de US$ 40 bilhões só ao FMI, não paga e ameaça os credores com mais um mico. A garantia é o gás que “será produzido” em algum momento do futuro. Os juros são baixos – nem a China aceitou cobrar tão pouco. O projeto é conhecido como gasoduto de Vaca Muerta – isso mesmo, Vaca Muerta, acredite se quiser. A obra será construída, é óbvio, com a participação das grandes estrelas da Operação Lava Jato – as empreiteiras nacionais que confessaram por escrito a prática de crimes de corrupção, devolveram dinheiro roubado e tiveram diretores cumprindo pena na cadeia.

O negócio todo se baseia numa ideia doente – a de que o BNDES tem o dever de dar dinheiro a “países pobres”, para promover o seu “desenvolvimento”. É falso. A única função do BNDES é servir ao Brasil.

Estadão

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Brasil

Lula gastou o dobro do que eu no cartão corporativo, diz Bolsonaro a apoiadores

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, nos Estados Unidos, que nunca usou seu cartão corporativo para saques e afirmou que os gastos do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em seus mandatos anteriores, foram o dobro dos seus.

“Sabe quanto eu gastei ou saquei do meu cartão particular durante quatro anos? Alguém tem ideia? Zero. Eu estou com os extratos bancários aqui”, disse Bolsonaro. O vídeo com as declarações circula em grupos de mensagens.

“Nunca paguei um picolé, nunca saquei. Podia sacar até 17 mil [reais] por mês, daria 3 mil dólares, de despesa sem prestação de conta. Nunca gastei um centavo, nunca saquei um centavo (…) O Lula, fazendo as conversões, gastou o dobro do que eu gastei.”

Nos quatro anos de seu mandato, Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões no cartão corporativo disponibilizado para a Presidência da República. Corrigido pela inflação do período, o valor é de R$ 32,6 milhões.

Em valores também atualizados pela inflação, Dilma Rousseff gastou R$ 42,3 milhões em um de seus mandatos e, Lula, R$ 59 milhões em seu primeiro mandato (2003-2006).

CNN Brasil

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Paraíba

Conta de água está mais cara na Paraíba

A tarifa de água da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) teve um aumento de 5,10%. A mesma porcentagem será aplicada no reajuste das multas.

O reajuste já havia sido aprovado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) no fim de dezembro do ano passado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), mas só passou a vigorar a partir deste domingo, 29 de janeiro.

A mudança afetará consumidores das classes Residencial, Comercial, Industrial e Público. Apenas os consumidores beneficiados pela Tarifa Social não terão mudança na cobrança.

Valores mínimos

Com o reajuste, os valores mínimos da fatura (para consumo até 10 m³), que inclui a taxa de esgoto, ficaram os seguintes:

  • Residencial: R$ 83,30
  • Comercial: R$ 156,88
  • Industrial: R$ 190,02
  • Público: R$ 187,54

Portal Paraíba 

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Gastronomia

Confira as receitas de Camarão empanado com geleia de pimenta e abacaxi; e brusqueta com abacate, limão siciliano, parma e azeite trufado do Papo de Fogão de Verão

 

CAMARÃO EMPANADO COM GELEIA DE PIMENTA E ABACAXI

Ingredientes:

15 unid de camarões de 15g

200g de farinha Panko

250g de farinha de trigo

Pimenta do reino a gosto

Sal a gosto

Óleo pra fritar

300ml de água

Modo de preparo:

Descascar os camarões deixando o rabinho, limpar e temperar com pimenta do reino e sal.

Em uma tigela colocar a farinha de trigo, sal, pimenta e água, para formar um mingau cru.

Em outras duas tigelas colocar a farinha de trigo e a panko.

Com os camarões já temperados, passa na farinha de trigo, depois passa no mingau e depois na farinha panko.

Fritar por imersão no óleo bem quente.

Tempo de preparo: 15 min

Tempo de cozimento: 6 min

GELEIA DE PIMENTA E ABACAXI

Ingredientes:

1 abacaxi

100ml de água

400g de açúcar cristal

2 pimentas dedo-de-moça

Modo de preparo:

Pique o abacaxi e coloque no liquidificador com o açúcar, as pimentas (já sem as sementes) e a água.

Bata tudo no liquidificador e leve ao fogo baixo até dar o ponto de geleia.

Retire e reserve.

Tempo de preparo: 7 min

Tempo de cozimento: 25min

DICA RÁPIDA

BRUSQUETA COM ABACATE, LIMÃO SICILIANO, PARMA E AZEITE TRUFADO

Ingredientes:

2 fatias de pão de fermentação natural

1 abacate maduro

1 colher de manteiga

Raspas e sumo de 1 limão siciliano

4 fatias de presunto de Parma

Um fio de azeite trufado

Sal e pimenta do reino a gosto

Modo de preparo:

Pincele manteiga nas duas partes dos pães.

Aqueça uma frigideira antiaderente e sele os pães até que fiquem bem dourados e com a manteiga caramelizada, dos dois lados.

Retire o abacate da casca e corte em fatias bem finas (ou como preferir).

Rale metade da casca do limão, sem chegar na parte branca e reserve.

Esprema o suco do limão nos abacates, tempere com sal e pimenta do reino.

Disponha na fatia de pão o abacate temperado, as fatias de Parma, as raspas de limão siciliano e o azeite trufado e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 7 min

Tempo de cozimento: 4 min

 

 

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Paraíba

Alexandre de Moraes acompanha PGR rejeita pedido para suspender posse de Wallber Virgolino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) a ação movida por um grupo de advogados que pedia a suspensão da posse do deputado estadual reeleito Wallber Virgolino (PL) e outros parlamentares bolsonaristas.

“INDEFIRO o requerimento de suspensão dos efeitos jurídicos da diplomação em face dos Deputados Federais eleitos e diplomados DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), MARCOS POLLON (PL-MS), RODOLFO NOGUEIRA (PL-MS), JOÃO HENRIQUE CATAN (PL-MS), RAFAEL TAVARES (PRTB- MS), CARLOS JORDY (PL-RJ), NIKOLAS FERREIRA (PL-MG), SARGENTO RODRIGUES (PL-MG) e WALBER VIRGOLINO (PL-PB)”, diz a decisão.

O magistrado rejeitou, ainda, a abertura de um novo inquérito contra os parlamentares, mas determinou o envio da decisão ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) “para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do Conselho de Ética”.

MaisPB

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Brasil

Daniel Alves joga bola na prisão e funcionários param para vê-lo, diz jornal

Daniel Alves jogou bola pela primeira vez desde que foi preso acusado de agressão sexual por uma jovem de 23 anos.

Segundo o jornal espanhol La Vanguardia, na última quinta-feira (26), o atleta se animou a jogar futebol com seus companheiros no Centro Penitenciário de Brians 2.

Todos os funcionários da prisão ficaram sabendo da notícia e pararam para assistir o jogador que é ídolo do Barcelona — desde os diretores aos carcereiros.

A movimentação foi tanta para assistir Daniel Alves jogar, que a prisão decidiu colocar uma tela que impede a visão dos vizinhos do jogador.

A direção de Brians 2 quer que os demais prisioneiros voltem a fazer suas atividades normais, e o lateral consiga jogar bola sem tanto público.

 

Daniel Alves está preso preventivamente desde a última sexta (20), acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma boate em Barcelona no fim do ano passado e foi prestar depoimento sozinho na sexta. Ele deu sua versão diante da juíza Maria Concepción Canton Martín, mas caiu em contradição com relação ao primeiro depoimento.

O Ministério Público e a defesa da mulher que denunciou a agressão sexual pediram prisão provisória e a juíza aceitou o pedido, sem direito a fiança.

O Pumas (MEX) rescindiu seu contrato com Daniel Alves por justa causa depois da detenção.

O brasileiro vai ficar preso até a investigação terminar. Autoridades espanholas estão tomando depoimento de testemunhas, fazendo a perícia do local e avaliando os exames médicos. Ele pode pegar até 12 anos de prisão se julgado culpado.

UOL

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Brasil

Ex-funcionário do Instituto Lula citado da Lava Jato vira diretor do Planalto


Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Palácio do Planalto nomeou um antigo funcionário do Instituto Lula citado na Operação Lava Jato como diretor de Gestão Interna do gabinete pessoal do presidente Lula.

Paulo Cangussu André foi nomeado para o cargo na terça-feira (24/1), em portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. No posto, o servidor receberá salário bruto de R$ 13,6 mil por mês.

Paulo André foi alvo de busca e apreensão durante a 24ª fase da Lava Jato, em 2016, mesma etapa em que Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A busca e apreensão foi realizada pela Polícia Federal nos endereços em que Paulo André trabalhava para o Instituto Lula. Ele era investigado por ter trocado e-mails com Dante Fernandes, um diretor da OAS, em janeiro de 2014.

No e-mail, o funcionário tratava do pagamento de uma palestra de Lula antes mesmo da formalização do contrato da empreiteira com a empresa responsável por gerir os eventos do petista.

A suspeita da Lava Jato era de que as palestras pagas ao então ex-presidente a partir de 2011 via essa empresa e os valores doados ao Instituto Lula pudessem ter ocultado propina desviada da Petrobras.

Embora tenha sido citado e alvo de busca e apreensão pela Lava Jato, Paulo André não chegou a ser condenado pela Justiça no âmbito da operação.

Igor Gadelha – Metrópoles

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Brasil

Nunca um governo deu tanta atenção aos indígenas, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (28), em seu perfil nas redes sociais, que “nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas” como o dele. A mensagem é resposta às acusações de que sua gestão seria responsável pela emergência de saúde pública no território Yanomami.

No mesmo post, o ex-chefe do Executivo anexou o relatório de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) destinada a investigar a morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007.

A comissão atuou de fevereiro a junho de 2008 e teve Vicentinho Alves (PR-TO) como relator.

O relatório acusou desnutrição entre crianças indígenas e afirmou que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) tinham grave restrição de recursos humanos e problemas operacionais.

Sobre o povo Yanomami em Roraima, a CPI também reportou crescimento dos casos de malária e outras doenças por causa da falta de recursos e atrasos no pagamento dos salários das equipes responsáveis.

“A experiência obtida no Mato Grosso do Sul foi levada a outras regiões e atualmente a Funasa, por meio das suas equipes de vigilância alimentar e nutricional, acompanha o desenvolvimento de 24 mil crianças indígenas no Brasil inteiro”, disse. Pontuou que, na época, as principais deficiências estavam nas comunidades de difícil acesso localizadas na região Norte.

ENTENDA

O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território Yanomami brasileiro. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. A portaria foi publicada na 6ª feira (20.jan) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

Na mesma edição do DOU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um comitê para enfrentar a situação sanitária em território Yanomami. O chefe do Executivo visitou a região no sábado (21).

Em visita a Boa Vista (RR), Lula anunciou medidas emergenciais para enfrentar a crise sanitária da etnia. Médicos e enfermeiros da força nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento aos indígenas a partir desta 2ª feira (23).

Na ocasião, o presidente afirmou que o grupo é tratado de forma “desumana” em Roraima. “Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o país que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui”, declarou.

Lula também criticou o ex-presidente Bolsonaro e afirmou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe povo não estivesse tão abandonado”.

No domingo (22), os deputados do PT acionaram o MPF (Ministério Público Federal) para pedir a instauração de uma investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo Bolsonaro no território. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severa da população.

A senadora diplomada Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da Funai, também são alvos da petição.

Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), determinou na segunda-feira (23) que a PF (Polícia Federal) investigue a suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra o povo indígena Yanomami em Roraima.

O STF (Supremo Tribunal Federal) comunicou, na sexta-feira (27), que diversas decisões em favor dos Yanomamis foram descumpridas pelo governo federal e outras entidades nos últimos 3 anos. Também falou em indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que devem ser apuradas.

As medidas foram propostas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em julho de 2020, e acatadas pela Corte, com exceção da retirada de supostos invasores do território.

Poder360

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Brasil

Janja assiste derrota do Flamengo na Supercopa e torcedores a chamam de pé-frio


Foto: Gabriela Biló /Folhapress

Flamenguista, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, foi chamada de pé-frio nas redes sociais após o time perder o título da Supercopa para o Palmeiras, neste sábado (28). Ela acompanhou a final na tribuna de honra da Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília.

“Flamengo tá perdendo o jogo por causa dessa ridícula da Janja que tá no estádio. Além de ser mulher do demônio, é pé-frio”, tuitou o internauta durante o jogo. “Canja, quer dizer Janja, muito pé-frio”, escreveu outro torcedor.

Outra pessoa postou uma foto da primeira-dama chateada com o jogo. “Está aí o motivo da derrota do Flamengo”, tuitou culpando a primeira-dama. “Janja pé-frio foi assistir o jogo do Flamengo e ele perdeu. Devia ter ficado em casa. Ela só pode levar azar!”, disse um internauta.

Outros internautas lembraram que Bolsonaro está feliz com a vitória do Palmeiras e que Janja favoreceu o rival Corinthians, time de Lula. “Janja pé-frio, levou a quizuila dela pro Flamengo! Valeu Palmeiras! O mito tá feliz!”.

F5 – Folha de S. Paulo

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