Author: Oscar Neto

O presidente estadual do PTB, Nilvan Ferreira, afirmou nesta terça-feira (7) que o partido terá candidatura própria ao governo do estado em 2022. A declaração foi dada durante uma entrevista à Arapuan FM.

A decisão foi tomada após encontro da Executiva Nacional, que ocorreu no final da tarde de hoje (7), onde houve a deliberação em favor da uma candidatura própria da legenda. Ele pontuou ainda que o processo faz parte de uma garantia dada pelo partido de que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), terá palanque na Paraíba em 2022.

“O PTB terminou agora sua reunião com a análise que a oposição não pode continuar dessa forma, sem ter essa relação mais forte em relação ao cenário político do Estado. Houve a desistência de Romero, o PSDB que tinha retirado candidatura, agora tenta voltar e a impressão que dá e fica é que a oposição não tem candidatura porque ninguém dela tem coragem de enfrentar o governador João Azevêdo”, disse.

“A orientação do partido é andar todo o Estado e eu vou começar a fazer isso de uma forma mais forte a partir de amanhã. Eu já vou começar a andar pela Paraíba, levantar os grandes temas e o partido vai acompanhar todo esse processo fazendo pesquisa interna para saber o termômetro perante a opinião pública, o que não pode é a impressão que a Paraíba só tem um candidato e agora o PTB assume essa posição até para garantir também um palanque para o presidente Bolsonaro no processo de reeleição para 2022”, concluiu Nilvan Ferreira.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou neta terça-feira (7) um projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com isso, os prazos de validade desses certames começam a contar apenas a partir de 2022.

Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI). Na CAE, a matéria obteve parecer favorável do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o texto, serão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020 — data em que o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública devido à pandemia. Pelo projeto, o tempo de validade dos certames volta a correr em 1º de janeiro de 2022. Isso porque o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar 173, de 2020) vedou aumento de despesas com pessoal até o final de 2021, o que impediu a nomeação de candidatos aprovados.

Pela regra atual, os prazos de validade dos concursos foram suspensos até o término da vigência do estado de calamidade pública decretado pela União, o que ocorreu em 31 de dezembro de 2020. No entanto, foi proibida a admissão ou a contratação de pessoal pelos três níveis de governo até 31 de dezembro de 2021 — ressalvadas, entre outras, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios.

A nova redação harmoniza os dois prazos, estabelecendo que essa última data também valerá para a suspensão da validade dos concursos. Além disso, a comunicação da suspensão deixa de caber aos organizadores dos concursos e passa para os órgãos contratantes.

De acordo com Jaques Wagner, o PL “evitará uma quase certa judicialização por parte dos candidatos aprovados”. Segundo o senador, atualmente, mesmo na vigência da Lei Complementar 173, são admitidas as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios. Na prática, portanto, somente aquelas admissões ou contratações que representem aumento do quadro de servidores estão proibidas. “É razoável que a transferência desse aumento para uma data futura, já em um contexto pós-pandemia, com a normalização da situação financeira dos três níveis de governo, preserve os direitos dos concursados. Evidentemente, o aumento aventado somente ocorrerá após a atualização das programações orçamentárias de cada ente.”, disse Wagner.

O senador lembra que o Senado analisa um projeto de lei semelhante. O PL 4.109/2020, do senador Weverton (PDT-MA), suspende a validade dos concursos públicos já homologados até o término da vedação do aumento de despesa com pessoal.

Agência Senado

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) afirmou nesta terça (7) que o senador Veneziano Vital ainda busca fazer as pazes com o governador da Paraíba, João Azevedo. Sobre as especulações de que o ex-prefeito de Campina estaria ensaiando uma candiatura ao governo pelo MDB, Raniery afirmou que isso não passa de boato.

“A possivel candidatura de Veneziano, que ele nunca admitiu, é fato novo, isso há de se considerar, mas o que eu quero é que a gente consiga fazer a manutenção da aliança dos dois, que tem adversários em comum, que tem projetos em comum, estilos parecidos. Sou aliado dos dois.” afirmou Raniery.

Ela ainda reforçou que o seu compromisso político é com a reeleição de João Azevêdo nas Eleições do próximo ano.

“Tenho uma aliança política com o governador João Azevedo, que tem me tratado de forma muito respeitosa, tem feito muitas ações consistentes especialmente a bandeiras que eu defendo, a exemplo do censo da pessoa com deficiencia, ações concretas para minha região. Eu sou aliado do governador João e aliado do senador Veneziano, minha fala vai ser pra juntar, pra contemporizar e tenho feito isso.”, concluiu.