Author: Oscar Neto

Foto: RICARDO STUCKERT/PR

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa um mês nesta terça-feira (31) marcado por decisões que remontam à época em que o Brasil emprestou dinheiro para ditaduras da América Latina que até hoje devem ao país e por crises políticas.

Logo na primeira agenda internacional do chefe do Executivo federal, quando visitou a Argentina, há uma semana, Lula disse que fará um “esforço” para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a financiar projetos de países vizinhos.

Ele pretende ampliar financiamentos do banco principalmente em países da América Latina, mas os parceiros atuais do BNDES somam R$ 5,1 bilhões em dívidas com a instituição. Os principais calotes são dos governos ditatoriais de Cuba (R$ 1,1 bilhão) e Venezuela (R$ 3,5 bilhões).

Tropeços em acordos comerciais internacionais

O presidente brasileiro tentou atrapalhar as negociações do Uruguai com a China para firmar um tratado de livre-comércio com a nação asiática. Junto com Argentina e Paraguai, o Brasil passou a questionar o acordo e teme que o Uruguai possa ter resultados mais positivos por importar produtos fora da Tarifa Externa Comum, um pacote de taxas que é aplicado em produtos e serviços negociados por todos os países do Mercosul.

Apesar da investida de Lula, o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, garantiu que “o Uruguai vai avançar nas suas negociações com a China”. “O Brasil pode paralelamente fazer seu caminho e, após isso, nós vamos compartilhar tudo o que foi negociado, e o Uruguai pode se ajustar ao que o Brasil propuser.”

Atrito com militares

O primeiro mês do governo de Lula ainda teve episódios polêmicos envolvendo as Forças Armadas. Depois do ataque de extremistas a Brasília em 8 de janeiro, o presidente afirmou estar convencido de que algum militar facilitou a ação dos vândalos. “Teve muita gente conivente, muita gente da PM conivente, muita gente das Forças Armadas conivente.”

O episódio de vandalismo na capital federal gerou um mal-estar do presidente com o general Júlio César de Arruda, que comandava o Exército — ele acabou exonerado. Outro fator que contribuiu para a saída dele foi a resistência a impedir a promoção do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Até o momento, Lula já dispensou 95 militares que atuavam na Presidência da República, entre eles vários servidores que trabalhavam no Palácio da Alvorada e na Granja do Torto.

Polêmica com golpe

Ao longo de janeiro, por diversas vezes o presidente tratou o impeachment de Dilma Rousseff (PT) como golpe e se referiu ao ex-presidente Michel Temer (MDB) como “golpista”.

Em visita à Argentina nesta semana, o chefe do Executivo federal criticou o processo conduzido pelo Congresso Nacional. “Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado. Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment. A primeira mulher eleita presidenta da República do Brasil”, disse Lula.

As falas dele fizeram com que ao menos dois deputados apresentassem pedidos de impeachment. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram acionados para investigar as declarações de Lula.

Ministra do Turismo

O presidente enfrentou críticas pelas denúncias contra a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho (União Brasil), por ligação com Juracy Alves Prudêncio, o Jura, condenado por chefiar uma milícia na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

Além disso, Daniela usou dinheiro público para alugar um escritório no Rio de Janeiro por um valor aproximadamente três vezes maior do que a média cobrada nos imóveis da região. Em quatro anos, foram gastos por ela R$ 141 mil com aluguel em Belford Roxo (RJ). A despesa foi paga pela Câmara dos Deputados.

R7

Foto: Divulgação

Às vésperas da eleição que escolherá o novo presidente do Congresso Nacional, a disputa para o cargo está acirrada entre dois principais candidatos: o atual presidente e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD), e o senador Rogério Marinho (PL). Embora, Pacheco tenha o maior número de votos, por outro lado, nos últimos dias, cresce o apoio e adesão à candidatura de Marinho, que conta com o PL (13), o PP (6) e o Republicanos (4). Os três partidos juntos concentram 23 votos.

O pleito acontece nesta quarta-feira (1º). Para vencer, o candidato precisa de, pelo menos, 41 votos favoráveis. Se ninguém atingir esse número, a votação vai para o segundo turno. Também disputa o cargo o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Pacheco possui o apoio de senadores da base de apoio do governo Lula (PT) e de partidos de centro, enquanto Rogério Marinho, ex-ministro e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá contar com os votos da oposição.

O PT (9) e PDT (3), que somam 12 congressistas, já confirmaram estar do lado do presidente do Senado. Também são da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso e, por isso, formam aliança com Pacheco: MDB (10), PSB (2), Rede (1) e Cidadania (1). Com isso, os aliados do candidato à reeleição somam entre 50 e 55 votos.

No entanto, o PL (13), o PP (6) e o Republicanos (4) formaram um bloco para apoiar Marinho. Os três juntos concentram 23 votos.

Praticamente todos os membros do PP declararam voto em Marinho e estão trabalhando para eleger o ex-ministro de Jair Bolsonaro. Cacique do PP, que também integrou o governo Bolsonaro, Ciro Nogueira (PI), afirmou no sábado que a vitória de Marinho “está encaminhada”.

O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), disse que vai pedir à bancada que revele o voto, estratégia para angariar apoio dos indecisos na hora da votação. Portinho está confiante e disse que Marinho “tem votos para ganhar”.

O candidato do PL também pode receber votos de parlamentares que, em tese, votariam em Pacheco. Isso, pois, a votação para presidente do Senado é secreta, em cédula de papel, e o senador não é obrigado a revelar seu voto, o que pode gerar muitas traições mesmo dentro de bancadas.

As principais apostas de Marinho são votos de bancadas divididas como as do União Brasil (10), Podemos (5) e PSDB (3). Dentro do União Brasil, Marinho deve levar ao menos quatro votos.

Força dos partidos

Neste sábado (28), a bancada do PSD, partido de Pacheco se tornou a maior do Senado, com 14 senadores, devido à filiação de Mara Gabrilli (SP), que saiu do PSDB.

O posto antes era ocupado pelo PL de Marinho, partido que elegeu mais senadores e que agora é a segunda maior bancada, formada por 13 parlamentares.

No entanto, apesar de liderar em número de senadores, o PSD ainda não divulgou apoio público a Pacheco, que não é consenso entre todos os colegas de legenda.

Nesta sexta-feira (27), a bancada se reuniu, mas não referendou publicamente o nome do mineiro. Uma parte do PSD quer que o partido assuma mais cargos e está descontente com a influência de Davi Alcolumbre (União-AP) na gestão de Pacheco.

Veja como está a divisão dos partidos

Declararam apoio à reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG):

– PSD: 14 senadores;
– MDB: 10 senadores;
– PT: 9 senadores;
– PDT: 3 senadores;
– PSB: 2 senadores;
– Cidadania: 1 senador;
– Rede: 1 senador.

Declararam apoio ao senador Rogério Marinho (PL-RN):

– PL: 13 senadores;
– PP: 6 senadores;
– Republicanos: 4 senadores.

Ainda não se posicionaram:

– União Brasil: 10 senadores;
– Podemos: 5 senadores;
– PSDB: 3 senadores.

Com informações do g1

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou R$ 5 milhões do orçamento secreto para levar asfalto até propriedades de sua família em Vitorino Freire (MA), incluindo uma fazenda da qual é dono. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.

De acordo com a reportagem, Juscelino direcionou recursos do orçamento para a cidade onde sua família tem influência. Sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do município. Para a obra, foram contratadas uma empresa de um amigo de longa data do ministro e um engenheiro cuja indicação veio de seu grupo político.

O esquema

A empresa em questão é a Construservice, que pertence a Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, que já foi preso suspeito de pagar propina para conseguir obras na cidade. Eduardo ficou quatro dias preso, após ser detido pela Polícia Federal, mas foi liberado sob fiança. Juscelino já chegou a admitir que é amigo do empresário há mais de 20 anos.

Já Julimar Alves da Silva Filho, engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou a autorização para a obra, foi indicado pelo partido de Juscelino, o União Brasil, e está afastado do cargo após suspeita de ser um dos destinatários de propinas de Eduardo Imperador.

Vitorino Freire

A família de Juscelino possui muitas propriedades em Vitorino Freire – uma cidade pobre em que 42% da população não tem asfalto na frente de casa.

Além da propriedade do ministro, oito de algumas fazendas do clã foram beneficiadas com as obras de asfaltamento.

Orçamento secreto

O chamado orçamento secreto ficou assim conhecido por se tratar de recursos públicos com pouca transparência e que tem sido utilizado para negociação política no Congresso. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a prática é inconstitucional.

Os ministros da Corte determinaram, ainda, que parlamentares que fizeram uso do orçamento secreto declarassem o montante que solicitaram e a finalidade para qual os recursos foram direcionados.

Segundo o Estadão, Juscelino omitiu essas informações que foram solicitadas pelo STF.

Defesa

Em sua defesa, Juscelino Filho confirmou as obras de asfaltamento no município, mas chamou de “leviano” a alegação que apenas sua propriedade foi beneficiada.

“Considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar, via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”, disse em nota.

“É natural e previsível que, na qualidade de parlamentar, Juscelino Filho tenha o compromisso de levar recursos para a região, sua base política”, acrescentou.

A Codevasf respondeu que a responsabilidade do trecho que foi asfaltado é da prefeitura e reforçou que Julimar Alves da Silva Filho foi afastado após suspeitas de receber proprina, mas que segue com salário de R$ 20 mil por mês.

A prefeita Luanna Rezende não respondeu à reportagem. A Construservice e Eduardo Imperador também foram procurados, mas não retornaram.

Terra

Foto: Agência Câmara

Deputados e senadores voltam aos trabalhos legislativos no Congresso Nacional em 1° de fevereiro para definir quem comandará das casas pelos próximos dois anos. As eleições para os cargos de presidente da Câmara e do Senado ocorrem logo após a abertura do ano legislativo e da cerimônia de posse dos parlamentares eleitos.

A poucos dias do pleito, o cenário final põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O único concorrente até o momento é Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSol e é o único a se opor ao alagoano.

Por sua vez, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apesar de favorito, enfrenta resistência entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que inclusive lançaram uma candidatura própria para concorrer com o mineiro. Rogério Marinho é o nome do Partido Liberal para a presidência da Casa Alta. Na última semana, o PL cravou o apoio do PP e do Republicanos. Há, ainda, o candidato do Podemos, Eduardo Girão (CE), que promete tirar votos dos demais concorrentes.

No Senado, para ganhar em primeiro turno a presidência da casa, o candidato precisa de pelo menos 41 votos. Se ninguém chegar a esse número, os nomes vão para o segundo turno. O escolhido toma posse em seguida.

Com informações de Metrópole