Author: Oscar Neto

As sanções americanas impostas sobre qualquer empresa que mantenha relações comerciais com o governo de Nicolas Maduro ainda coloca em dúvida o desembarque do presidente da Venezuela para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1 de janeiro de 2023.

Fontes do Itamaraty confirmaram que uma delegação avançada já pousou em Brasília nesta tarde, com o objetivo de preparar a eventual chegada de Maduro. Mas os obstáculos ainda existem.

Por conta do embargo, empresas que reabasteceriam o avião de Maduro para permitir que ele volte ao seu país podem ser punidas pelo governo americano, impedindo que tais companhias possam operar em território americano ou mesmo que usem o sistema financeiro dos EUA.

Antes de fechar um contrato de abastecimento, portanto, essas empresas no aeroporto de Brasília querem ter garantias de que, depois, não serão punidas pelo governo dos EUA por ter entrado em uma relação comercial com os venezuelanos, ainda que seja apenas o abastecimento de um avião.

A coluna apurou que as negociações estão ocorrendo na tarde deste dia 31 de dezembro, mobilizando empresas, diplomacia brasileira, americana e venezuelana. Se a questão for superada, Maduro então embarcará para a posse na manhã do dia 1 de janeiro.

No Brasil, existe jurisprudência já obrigando empresas a abastecer navios ou aviões de países que possam estar sob sanções. Em 2019, o mesmo impasse causou a paralisação do trajeto de dois navios iranianos. A Justiça acabou decidindo que os barcos poderiam ser reabastecidos.

Desta vez, a meta é a de não permitir que a situação seja transformada em uma guerra judicial e nem que Maduro passe o vexame de ficar retido no Brasil, sem condições para retornar por conta da falta de gasolina.

Esse é o segundo impasse que a viagem de Maduro enfrenta. O primeiro era uma portaria de Jair Bolsonaro que, em 2019, passou a proibir que as autoridades venezuelanas pisassem em território brasileiro. Lula, que tinha como meta reunir para a América do Sul em sua posse, insistiu para que a questão fosse solucionada. Mas o governo Bolsonaro se recusou a aceitar revogar a portaria.

Há uma semana, Lula chegou a desistir e Maduro acenou que entenderia a situação. Mas, para a a surpresa até mesmo dos assessores do petista, Bolsonaro revogou a lei nesta quinta-feira. Não haveria garantias de que o processo de preparação pudesse ser completado diante do pouco tempo que existia até a posse.

Mesmo assim, Brasília e Caracas intensificaram os trabalhos para tentar conseguir superar as dificuldades. Só não contavam, segundo fontes, com o eventual problema de abastecimento.

UOL

A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis deve ser prorrogada, pelo menos, por um período entre 30 e 60 dias através de uma medida provisória que será editada pelo presidente Lula logo depois de sua posse. O prazo é a tentativa para uma saída acordada entre a equipe econômica e o núcleo politico do entorno do petista.

A maior preocupação do entorno de Fernando Haddad é sobre a reação dos caminhoneiros, que mantém acesa uma ameaça de reação a um aumento do diesel.

A pressão para que o governo recuasse veio também do Congresso. Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou a aliados que o problema seria resolvido. Horas depois, circulou entre parlamentares a informação de que o governo Lula iria desistir da ideia de suspender a medida dos combustíveis a partir de 1* de janeiro.

A escolha pela renovação da desoneração já é considerada a primeira derrota política de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, para Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Apuração de Caio Junqueira revela que atrito entre o grupo comandado por Hoffman e a equipe de Haddad, que é contra a prorrogação das isenções, foi mal recebido pelos assessores econômicos do futuro ministro.

No debate interno entre Lula e seus aliados mais próximos, há pressão para que o novo governo prorrogue o benefício sem um prazo determinado. Segundo apuração da CNN, Haddad trabalha para convencer o presidente eleito que o melhor a fazer é encurtar a validade da desoneração para ganhar tempo até que o mapeamento da situação fiscal esteja mais avançado.

O líder do governo Randolfe Rodrigues defendeu que a equipe de Lula avaliasse os custos políticos e sociais do assunto.

“Nós não podemos correr o risco, por circunstâncias de toda natureza, de tomar medida abrupta nesse sentido. Uma medida nesse sentido deve ser no mínimo escalonada, dialogada, não podemos de um momento para outro suspender a desoneração. Isso traria consequências políticas e, sobretudo, traria neste momento de debilitadas social traria também consequências sociais”, disse.

Cálculos feitos por economistas do mercado estimam uma alta de até R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 no caso do diesel.

A equipe econômica do novo governo considera que o equilíbrio fiscal ao longo do ano, com a volta de mais de R$ 52 bilhões em arrecadação pelo fim das isenções, seria mais importante agora. Pelo menos até que o novo arcabouço fiscal fosse apresentado e aprovado pelo Congresso Nacional.

CNN

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), se reuniu, neste sábado (31), com apoiadores em Orlando, onde está hospedado numa residência que pertence ao lutador de MMA José Aldo. Quando chegou no local, ele foi abordado por diversos apoiadores. Tirou fotos, deu autógrafos e ainda combinou de jogar uma partida de futebol com outros moradores.

Ele chegou no local ainda pela noite desta última sexta-feira (30). Nesta manhã, saiu algumas vezes da casa, uma delas para atender e conversar com seus apoiadores, que se aglomeraram do lado de fora. Até o momento, o presidente optou por não falar com imprensa e deve passar réveillon no imóvel.

UOL

O PT tem uma dívida de mais de 30 milhões de reais com a União. Segundo registros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão encarregado pelas cobranças, são débitos tributários e previdenciários, além de multas eleitorais que não foram pagas por seus diretórios nacional, estaduais e municipais.

A legenda do presidente eleito é uma das que mais receberam recursos públicos. Só este ano foram 499 milhões de reais do Fundo Eleitoral, criado para custear as campanhas. A própria candidatura vitoriosa de Lula foi recordista de gastos, superando os 120 milhões de reais.

O partido tem feito campanhas para arrecadar dinheiro. No início de dezembro, lançou uma ‘vaquinha’ para angariar recursos para a festa da posse do presidente Lula. O PT pediu doações de 13 reais a 1.064 reais na internet, mas não divulgou o total amealhado.

Durante a posse do presidente, a sigla vai vender kits com camiseta, toalha, copo, bandana e estrela do partido por 100 reais. O dinheiro do kit será utilizado na organização dos 43 anos do PT, evento que será realizado em Brasília, em fevereiro.

A diretora de Finanças do PT, Gleide Andrade, afirmou que duas lojas do partido serão montadas na Esplanada durante a posse. “O PT preparou com muito carinho um kit que será vendido às pessoas que querem ter uma recordação desse evento, que simboliza o retorno da democracia no Brasil. Além disso, também é uma forma de ajudar coletivamente nas finanças do partido”, disse Gleide.

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