O secretário de Cultura de Piancó, Ângelo Filho, protagonizou uma cena polêmica, no último domingo (19), durante o carnaval do município.
Ao ser convidado pelos dançarinos para cima do palco, Ângelo se empolgou com a dançarina e as cenas vocês podem conferir abaixo:
Blog do BG PB
Mais 2,7 milhões de trabalhadores poderão receber o abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano-base 2021, que começou a ser pago no último dia 15 de fevereiro. A Dataprev, empresa de dados do governo, iniciou novo processamento que vai possibiliar o pagamento para mais pessoas. Os resultados poderão ser consultados a partir de 5 de abril.
Têm direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, num total de R$ 22 bilhões. O valor do abono varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento. Os primeiros a receber foram os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendário abaixo)
A revisão, solicitada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, poderá beneficiar os trabalhadores impactados por divergências de dados, como, por exemplo, mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada por empregadores ou ainda por divergências identificadas na Receita Federal.
“Estes impedimentos ocorrem quando as informações dos vínculos chegam a partir de fontes diferentes e com dados divergentes. O sistema então, por padrão, identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”, explica o ministério em nota.
Desde o ano passado, além dos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) enviados pelas empresas, as declarações do eSocial também passaram a ser utilizadas para concessão do abono salarial.
A mudança permite a identificação das divergências na Receita Federal, que serão analisadas a partir do novo processamento, sem que haja necessidade de correção dos dados por parte do empregador ou dos trabalhadores.
A nova etapa de processamento já foi iniciada e a consulta dos novos resultados estará disponível a partir do dia 5 de abril. Os pagamentos ocorrerão entre os meses de abril e julho, conforme calendário do PIS/Pasep 2023 (veja abaixo).
Já os trabalhadores que receberiam em fevereiro ou março, impactados pelo reprocessamento, terão o abono disponibilizado a partir de 17 de abril.
A solicitação de recurso poderá ser feita pelo trabalhador a partir do dia 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios de habilitação:
• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
• Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2021 aos trabalhadores elegíveis no primeiro processamento começou no dia 15 de fevereiro, para aniversariantes em janeiro e fevereiro, e seguirá até julho. Serão beneficiados 3.471.750 trabalhadores, sendo que 253.575 receberão pelo Banco do Brasil e 3.218.175 pela Caixa Econômica, um montante de R$ 3.452.029.010.
Até o final do calendário serão disponibilizados abonos a 22,9 milhões de trabalhadores. Destes, 20,4 milhões com direito ao PIS, pagos pela Caixa, e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil, totalizando R$ 22 bilhões.
O valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
O pagamento do abono salarial na Caixa é realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador tem conta corrente ou conta poupança ou conta digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco, além de agências e lotéricas.
No Banco do Brasil, o pagamento do Pasep é realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.
A consulta pode ser feita ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela plataforma de serviços no portal gov.br. Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e posteriormente acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email [email protected] (substituir os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
R7
A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à soltura, com medidas cautelares, de 12 paraibanos, presos por suposta participação nos atos que resultaram na depredação da sede dos Três Poderes da República, foram soltos nessa quarta-feira (22).
Segundo o advogado Ricardo Alvarenga, que acompanha os paraibanos em Brasília, eles estão detidos nos presídios da Papuda e da Colmeia, em Brasília. O advogado acredita que a soltura deve ocorrer em até duas semanas.
Disse que não existe crime de terrorismo, “impossível pela lei 13.260/2016”. Ele foi além: “Vou processar toda imprensa [da] Paraíba que chamar os paraibanos de terrorismo”. O crime de terrorismo foi afastado pela Procuradoria Geral da República.
Ricardo Alvarenga disse que serão impetradas 46 ações indenizatórias dos paraibanos, por danos morais e materiais, contra a imprensa por taxá-los de “terroristas”.
Confira a lista dos paraibanos que ainda estão presos:
Edneia Fátima da Silva Sérgio
Edith Christina Medeiros Freire
Edlene Roza Meira
Maria Gomes da Silva
Onilda Patrícia de Medeiros Silva
Patrícia Fernanda Franco Vieira
Patrícia Rezende Pinel Valadão
Marilete Pires Cabreira
Marina Camila Guedes Moreira
Marinaldo Adriano Lima da Silva
Jamerson Cassimiro da Silva Alves
James Miranda Lemos
BG com informações de Sony Lacerda
O preço médio do litro da gasolina no Brasil foi de R$ 5,07 na semana passada (de 12 a 18 de fevereiro), segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante todo o mês de fevereiro, o valor ficou acima dos R$ 5. Mas o que preocupa os motoristas é o mês de março, já que a desoneração dos impostos federais chega ao fim e a gasolina deve ficar mais cara.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) no dia 2 de janeiro e prorrogou o prazo de redução dos impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) apenas até a próxima terça-feira, 28 de fevereiro.
Com a disparada no preço do combustível em março do ano passado, muito por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que estabelece um valor fixo na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera os impostos federais, foi aprovado em junho.
Na época, os tributos federais correspondiam a 9,5% do valor final do litro da gasolina nas bombas. Já o ICMS, que é estadual, varia em cada estado. Na média das regiões metropolitanas, o imposto era de 29% sobre a gasolina. Com o projeto aprovado, o teto foi reduzido para, no máximo, 18% em todo o território nacional.
Atualmente os impostos federais estão zerados para a gasolina — Foto: Getty Images
O teto de ICMS ainda permanece nesse patamar, segundo os dados divulgados pela Petrobras na composição do preço da gasolina. Entretanto, os estados estimam um prejuízo bilionário com a redução do imposto em quase um ano.
Uma comissão de governadores se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir uma compensação financeira pelas perdas de arrecadação após a redução da cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
Composição atual do preço da gasolina
Parcela Petrobras 47,6%
Impostos Federais 0%
Imposto Estadual 18,1%
Custo Etanol Anidro 16,7%
Distribuição e Revenda 17,5%
Ao manifestar apoio à demanda dos governadores, Pacheco declarou que os consumidores não deverão pagar por esse prejuízo. Segundo cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o governo federal deve R$ 45 bilhões para os governadores. Mas a equipe econômica estaria disposta a restituir R$ 22 bilhões de forma parcelada.
Por enquanto, não há previsão para que os estados retornem com a taxa de ICMS de até 29% como era antes da criação do teto. Assim como nada indica que a isenção dos impostos federais será prorrogada mais uma vez.
Autoesporte
A cidade de Santa Rita registrou o maior volume de chuva na Paraíba nessa quarta-feira (23), com 47 milímetros. Em João Pessoa, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), choveu 33,4 milímetros, enquanto em Lucena o registro foi de 25,3 milímetros.
Em Patos, no Sertão paraibano, apesar de não haver registro de grande volume de chuvas, houve alagamento da enfermaria no Hospital Regional da cidade. De acordo com a unidade hospitalar, o problema foi causado pelo entupimento de uma calha, o que foi prontamente resolvido pela equipe de manutenção.
Apesar do susto, nenhum paciente precisou ser transferido em decorrência do alagamento e também não houve comprometimento dos atendimentos.
MaisPB
Diante dos preços abusivos cobrados por estabelecimentos no litoral norte de São Paulo, deputados propõem uma alteração no Código de Defesa do Consumidor. O Projeto de Lei foi protocolado nesta quarta pelos deputados Duarte Júnior (PSB-MA), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS) e Amom Mandel (Cidadania- AM).
De acordo com a proposta, “elevar o preço de produtos ou serviços por ocasião de calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias” pode gerar de dois a cinco anos de reclusão e multa. A alteração pretende coibir práticas como a venda de um galão de água a 93 reais, ou um pacote de macarrão a 20 reais, constatados nas cidades em situação de calamidade após as fortes chuvas que afetaram o litoral paulista.
“É um verdadeiro absurdo. Não é a primeira vez que acontece. Durante a pandemia, aumentaram o valor cobrado pela máscara, assim como o valor da vacina”, disse Duarte Júnior, ex-presidente do Procon do Maranhão. “É um ato totalmente desumano, que precisa ser configurado como crime”, acrescentou o deputado.
A vendedora Tatiane Silva, que cresceu em São Sebastião, contabilizou ao menos três mercados que estavam vendendo macarrão por R$ 20, água por R$ 93 e até repelente pelo preço de R$ 50.
Segundo a mulher, os mercados ficam no bairro do Sahy, Vila do Sahy e Topolândia, uma das regiões mais afetadas, que resultou em diversas pessoas ilhadas. “Ao invés de ajudarem nesse momento tão difícil, estão abusando dos preços”, diz.
Os serviços de água, luz e telefonia foram comprometidos em razão da queda de postes e do depósito de sedimentos nas estações de tratamento de água. Com isso, muitas famílias ficaram sem abastecimento. O pedreiro Roberto Nunes, de 45 anos, que mora em São Sebastião desde que tinha 10, conta que ele e a família passaram horas sem luz e água e, mesmo quando a energia retomou, o sinais de wi-fi e da operadora de telefonia não funcionavam.
Veja
Gustavo Petro, presidente da Colômbia, apresentará ao Congresso um projeto de lei que oferece aos narcotraficantes de seis a oito anos de prisão em troca de “abandonarem” o tráfico de drogas. Entre outros benefícios está a possibilidade da manutenção de 6% do patrimônio conquistado com a venda de entorpecentes. O projeto leva o nome de “paz total”.
“Essas organizações criminosas devem assumir responsabilidades, dar a verdade às vítimas, desmantelar os aparatos criminosos, entregar reféns, menores recrutados, armas, inventários de bens, rotas do narcotráfico, mecanismos de lavagem de ativos, dizer quem são seus colaboradores e, se isto acontecer, podem se submeter à Justiça com certos benefícios”, disse o congressista governista Alirio Uribe, um dos redatores do texto, à Blu Radio.
O projeto de lei está sendo avaliado por um órgão consultivo da Colômbia em temas de política criminal e tráfico de drogas e, após a sua aprovação, será enviado para debate no Congresso.
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Os benefícios sugeridos são reservados a grupos de organização criminosa que não tenham “origem política” e que “tenham vontade de entregar as armas”. O texto não deixa claro como seria uma avaliação de que uma organização criminosa tenha desejado abandonar seus armamentos e nem determina se um grupo guerrilheiro como as Farc, que quer se tornar um partido político, possui “origem política”.
“Após a permanência na prisão, eles terão um período adicional de quatro anos, uma espécie de liberdade condicional, com atividades de reparação às vítimas”, disse o ministro da Justiça, Néstor Osuna
Revista Oeste
Foto: DIVULGAÇÃO/MINISTÉRIO DO TURISMO
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, não participou de nenhum evento público relacionado ao Carnaval, apesar de o feriado ser o mais importante para o setor chefiado por ela. De acordo com a agenda oficial de Daniela disponibilizada pelo Ministério do Turismo, ela não teve compromissos entre sábado (18) e terça-feira (21).
O R7 questionou a assessoria de imprensa da Daniela sobre a ausência dela do Carnaval, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. Outras autoridades do governo participaram de evento em cidades como Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
A ministra acumula uma série de polêmicas. Ela já contratou duas empresas ligadas a um ex-funcionário da Prefeitura de Belford Roxo, município no Rio de Janeiro que tem como prefeito o marido dela, Waguinho (União Brasil), que também é presidente estadual do partido. A contratação foi feita durante a campanha eleitoral de 2022, quando Daniela foi eleita deputada federal.
Além disso, ela usou dinheiro público para alugar um escritório pelo qual pagava um valor aproximadamente três vezes maior do que a média cobrada nos imóveis da região. Em quatro anos, foram gastos por ela R$ 141 mil com aluguel em Belford Roxo. A despesa foi paga pela Câmara dos Deputados.
Daniela ainda é ligada à família de Juracy Alves Prudêncio, o Jura, condenado por chefiar uma milícia na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Jura é ex-sargento da Polícia Militar e foi condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de homicídio e associação criminosa. Ele já cumpriu cerca de 15 anos. A ministra do Turismo de Lula é casada com Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ) e presidente estadual do União Brasil no Rio de Janeiro.
A ministra nega envolvimento em qualquer irregularidade.
R7
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou na noite desta quarta-feira (22) que suspendeu temporariamente as exportações de carne bovina para a China após a confirmação de um caso do mal da “vaca louca” em Marabá (PA).
A medida vale a partir de quinta-feira (23) e, de acordo com a pasta, é parte do protocolo sanitário oficial. O ministério afirmou também ter comunicado a Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa) e enviado amostras do animal, um boi de 9 anos, para laboratório referência em Alberta, no Canadá, onde será confirmado se o caso é atípico.
Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, diz não ser possível quando será possível retomar as exportações de carna para o país asiático: “Não podemos prever quantos dias, mas os protocolos são seguidos. Quero crer que antes da visita do [presidente] Lula à China, [prevista] em março, o caso será solucionado”.
No comunicado do ministério, Fávaro afirmou que “todas as providências estão sendo adotadas imediatamente” para “garantir aos consumidores brasileiros e mundiais a qualidade reconhecida” da carna brasileira.
Carne para consumo no mercado não é afetado, segundo a pasta.
Com informações do Poder360
A Quarta-Feira de Cinzas deve ser de chuva nos 223 municípios da Paraíba. É o que prevê o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o órgão, a projeção é que o Litoral, todas as regiões do estado registrem pancadas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além ventos intensos (40-60 km/h).
Há, ainda, o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Durante a madrugada, a Região Metropolitana de João Pessoa registrou fortes chuvas. Segundo a Defesa Civil da Capital, entre a noite dessa terça-feira (21) e manhã desta quarta-feira (22) houve registros de alagamentos. O maior volume de chuva foi registrado no bairro do Grotão, com 47,8 milímetros.
Na Plataforma de Coleta de Dados do bairro de Manaíra foram contabilizadas as menores precipitações, com 17,8 mm. O coordenador da Defesa Civil da Capital, Kelson Chaves, afirmou que o órgão segue em alerta.
“Choveu bem na cidade durante a noite e madrugada de hoje. Entretanto, até o presente, nenhuma ocorrência foi registrada e continuaremos, como de regra, com o nosso plantão em funcionamento e atento”, disse.
MaisPB
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