Diante dos preços abusivos cobrados por estabelecimentos no litoral norte de São Paulo, deputados propõem uma alteração no Código de Defesa do Consumidor. O Projeto de Lei foi protocolado nesta quarta pelos deputados Duarte Júnior (PSB-MA), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS) e Amom Mandel (Cidadania- AM).
De acordo com a proposta, “elevar o preço de produtos ou serviços por ocasião de calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias” pode gerar de dois a cinco anos de reclusão e multa. A alteração pretende coibir práticas como a venda de um galão de água a 93 reais, ou um pacote de macarrão a 20 reais, constatados nas cidades em situação de calamidade após as fortes chuvas que afetaram o litoral paulista.
“É um verdadeiro absurdo. Não é a primeira vez que acontece. Durante a pandemia, aumentaram o valor cobrado pela máscara, assim como o valor da vacina”, disse Duarte Júnior, ex-presidente do Procon do Maranhão. “É um ato totalmente desumano, que precisa ser configurado como crime”, acrescentou o deputado.
A vendedora Tatiane Silva, que cresceu em São Sebastião, contabilizou ao menos três mercados que estavam vendendo macarrão por R$ 20, água por R$ 93 e até repelente pelo preço de R$ 50.
Segundo a mulher, os mercados ficam no bairro do Sahy, Vila do Sahy e Topolândia, uma das regiões mais afetadas, que resultou em diversas pessoas ilhadas. “Ao invés de ajudarem nesse momento tão difícil, estão abusando dos preços”, diz.
Os serviços de água, luz e telefonia foram comprometidos em razão da queda de postes e do depósito de sedimentos nas estações de tratamento de água. Com isso, muitas famílias ficaram sem abastecimento. O pedreiro Roberto Nunes, de 45 anos, que mora em São Sebastião desde que tinha 10, conta que ele e a família passaram horas sem luz e água e, mesmo quando a energia retomou, o sinais de wi-fi e da operadora de telefonia não funcionavam.
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