A escola de samba Dragões da Real, que em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, homenageou a Capital da Paraíba no Carnaval de São Paulo, terminou em 5º lugar, com 269.8 pontos.
A campeã dos desfiles foi a Mocidade Alegre, seguida da Mancha Verde, Tatuapé e Império de Casa Verde. Com a 5ª colocação, a Dragões da Real participará de um novo desfile, o das campeãs, na sexta-feira (24).
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão que determinou que a distribuição de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2023 seja feita com base nos dados de 2018.
A Corte manteve a suspensão de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinava o uso de informações do Censo Demográfico de 2022 –ainda não concluído– como base para o repasse do dinheiro.
O caso foi julgado no plenário virtual e se encerrou na sexta-feira (17). No formato, não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
O julgamento confirmou decisão do ministro Ricardo Lewandowski, de 23 de janeiro.
O magistrado determinou que os dados de 2018 sejam usados como base para o repasse de recursos de 2023. A medida afetaria 702 municípios, que perderiam cerca de R$ 3 bilhões, segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A decisão normativa do TCU de usar as informações populacionais coletadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por meio do Censo para calcular os valores a serem enviados a cada cidade com base na quantidade de habitantes foi publicada em 28 de dezembro de 2022.
A CNM entrou com pedido de revisão imediata em seguida, além informar os municípios afetados.
O ministro atendeu ao pedido da CNM e do PC do B para suspender a decisão da União, por considerar a amostragem incompleta, com números inferiores aos da pesquisa anterior, realizada em 2010.
“Assim, de modo a salvaguardar a situação de Municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de mera estimativa anual do IBGE, foi sancionada a Lei Complementar 165/2019 (que acrescentou o § 3° ao art. 2° da Lei Complementar 91/1997), mantendo, a partir de 1°/1/2018, os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018”, declarou Lewandowski.
Assim, os municípios que receberam valores menores nas 1ªs parcelas, pagas em 10 e 20 de janeiro, receberão a compensação retroativa nos pagamentos seguintes.
O ministro Edson Fachin foi o único ministro que fez uma ressalva em relação ao voto do relator. Para o ministro, “assim que finalizado o Censo de 2022, ele deverá ser utilizado para o cálculo do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios nos anos seguintes”.
O Fundo de Participação de Municípios é composto de 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Segundo balanço divulgado pelo IBGE em 27 de dezembro de 2022, 83% da populaçāo brasileira (mais de 178 milhões de pessoas) já respondeu ao Censo. O levantamento teve início em 1° de agosto de 2022. A previsão inicial era que fosse concluído em 31 de outubro.
Poder 360
Após a repercussão negativa do anúncio da primeira atração do São João de Campina Grande, que seria Durval Lelys, feito ontem em Salvador, o empresário Jocélio Costa , novo organizador da festa, se manifestou por meio de nota.
Ele afirmou que “houve um equívoco na interpretação da informação [dada a veículos da Bahia] que adiantei ontem durante entrevista no Carnaval de Salvador”.
“Falei que Durval [Lelys] está confirmado, mas não no Parque do Povo e sim em um bloco que estamos organizando na programação do aniversário do Bar do Cuscuz. As outras atrações citadas também ainda estão em negociação”.
Jocélio não descartou a participação de Durval Lelys e de outros cantores de axé no São João campinense. “Algumas [atrações] vão pra o Parque do Povo, outras farão shows privados, como sempre acontece”, pontuou.
Dono do Bar do Cuscuz, Jocélio estará na linha de frente da organização do São João de Campina Grande, no Parque do Povo, e foi como organizador do evento que ele se apresentou no Carnaval de Salvador.
BG com informações de Maurílio Júnior
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É grave, mas estável o quadro clínico do surfista André Luiz Gomes da Silva, de 32 anos, atacado na tarde de ontem (20) por um tubarão na praia dos Milagres, em Olinda, Região Metropolitana de Recife. Ainda ontem, André passou por uma cirurgia vascular realizada pelo Hospital da Restauração, onde ele está internado.
O paciente foi submetido a uma transfusão de sangue e, agora, aguarda uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo informações do Hospital da Restauração, André, no momento, está entubado e inconsciente. Familiares devem comparecer ao hospital, por volta das 16h, quando tem início o horário de visitação.
André foi atacado por volta das 16h30 e sofreu lesões na perna esquerda. A mordida pegou a musculatura e vasos sanguíneos também. O surfista foi retirado do mar por populares que estavam no local e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Com informações da Agência Brasil
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL) deve assumir a vice-liderança da oposição na Câmara Federal. “Está quase certo. Será uma satisfação, como paraibano, representar o estado como vice-líder”, ressaltou.
Declaradamente oposição ao governo Lula, Cabo Gilberto disse que tem conversado com o PL para ocupar cadeiras nas Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública.
Sobre a ação impetrada pelo PSOL da Paraíba, que pede investigação de representantes da direita paraibana, inclusive contra ele, Cabo Gilberto voltou a dizer que o partido não tem representatividade. “É um ‘puxadinho’ do PT”, disparou em entrevista ao programa Rede Verdade (TV Arapuan).
Em relação a disputa pela Prefeitura de João Pessoa, em 2024, o deputado afirmou que ainda é cedo para falar sobre sua participação, mas segue o colega Walber Virgulino quando o assunto é lançar uma candidatura única do bloco das oposições na Capital.
“Espero que todos se unam para, no próximo ano, lançar um candidato competitivo”, ressaltou Cabo Gilberto que defende pesquisa para definir o nome. E já prevê, a disputa irá para o segundo turno.
O bloco das oposições é formado, a preço de hoje, pelos grupos de Nilvan Ferreira, Walber, Ruy Carneiro e Pastor Sérgio Queiroz. Todos “contra” o prefeito Cícero Lucena (PP), que é candidato natural à reeleição.
Com informações de Sony Lacerda
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O número de mortes causadas pelas chuvas em São Paulo aumentou e chega aos 44 nesta 3ª feira (21.fev). Além dos que não resistiram à tragédia, 49 pessoas seguem desaparecidas e outras 23 estão feridas, segundo a Defesa Civil do estado. As buscas por sobreviventes continuam no litoral paulista, pelo terceiro dia consecutivo. E milhares de pessoas estão fora de casa – são 1.730 desalojados e 766 desabrigados, em todo o estado.
A cidade de São Sebastião é a mais afetada pela tragédia. Além dela, outros cinco municípios estão em estado de calamidade pública: Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. Os locais foram reconhecidos pelo governo federal e ja estavam em emergência decretada pelo estado de São Paulo desde domingo. Para apoio à região, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma visita a área na 2ª, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito Felipe Augusto (PSDB). Os três anunciaram ações conjuntas para apoio à população, independente de divergências políticas.
“Acabou a eleição, ele tem obrigação de governar o estado de São Paulo. Esse aqui [Felipe Augusto] tem obrigação de governar a cidade e eu tenho responsabilidade de governar o país. Se cada um ficar trabalhando sozinho, a nossa capacidade de rendimento é muito menor. E é por isso que nós estamos compartilhando as coisas boas e as coisas ruins, porque juntos nós seremos muito mais fortes e São Sebastião será recuperado”, declarou Lula, após sobrevoar a região.
Entre as medidas já anunciadas no âmbito federal estão a unificação do pagamento do Bolsa Família, previsto para 20 de março, ações para distribuição de alimentos e a possibilidade de saque ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Da parte estadual estão ações para restabelecer o abastecimento de água no litoral norte e baixada Santista. Em São Sebastião e Ilhabela, caminhões-tanque da Sabesp têm levado recursos de forma emergencial.
Tragédia
Um temporal provocou deslizamentos de terra, alagamentos e desabamentos no litoral paulista. Casas e carros ficaram completamente destruídos. Um bebê, de nove meses, morreu no bairro de Camburi. As autoridades ainda não divulgaram as circunstâncias da morte dele. Em Boiçucanga, uma mulher de 35 anos morreu soterrada.
Em Ubatuba, uma pedra se soltou de uma encosta e atingiu uma casa provocando a morte de uma criança de sete anos. Em Ilhabela, a enxurrada arrancou uma parte do asfalto e veículos que estavam estacionados na avenida da praia acabaram despencando na areia.
Vários pontos da rodovia Rio-Santos precisaram ser bloqueados por conta dos alagamentos e quedas de barreiras. As autoridades orientam que os motoristas busquem rotas alternativas, mas algumas pessoas estão ilhadas.
SBT News
Foto: PSG
Após sair de campo lesionado no domingo, em jogo do Paris Saint-Germain contra o Lille, pelo Campeonato Francês, Neymar se manifestou em suas redes sociais lamentando uma nova lesão no tornozelo direito.
Em seu perfil no Instagram, o camisa 10 do PSG publicou foto do seu pé em processo de recuperação com os dizeres “Again and again”, ou “de novo e de novo”, em português, seguido por um emoji de tristeza.
No domingo, o clube confirmou que Neymar sofreu uma entorse no tornozelo direito. A ressonância magnética feita no brasileiro, no entanto, não revelou qualquer tipo de fratura.
De acordo com a imprensa francesa, o jogador deve ficar longe dos campos por três semanas. Mais uma vez, o jogador brasileiro corre o risco de ficar de fora de uma partida decisiva da Liga dos Campeões. O jogo de volta contra o Bayern de Munique, pelas oitavas de final, está marcado para o dia 8 de março.
Quem também se manifestou sobre a lesão do camisa 10 foi Kylian Mbappé. O companheiro de equipe de Neymar publicou comentário com uma mensagem de apoio ao atacante brasileiro. “Mantenha-se forte, Neymar. Todo o time está esperando por você. Vamos, irmão!”, disse Mbappé. Neymar repostou a mensagem em sua conta e agradeceu o carinho do francês.
Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução
Após 50 dias de governo, Lula (foto) perdeu relevância nas redes sociais em relação ao período da campanha eleitoral.
Segundo levantamento da consultoria Bites, encomendado por O Globo, as contas oficiais do presidente registraram pico de engajamento no dia da posse, com 16.079.659 interações somadas nos perfis do Facebook, Twitter e Instagram.
O dia 8 de janeiro, data em que bolsonaristas radiciais invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, Lula teve 7.578.994 interações.
A partir desse momento, a relevância do presidente se manteve em patamares mais baixos.
Desde que o governo começou, Lula fez cerca de 62 postagens por dia, alcançando, em média, 29,5 mil curtidas, comentários e compartilhamentos por publicação. Durante a campanha eleitoral, entre 16 de agosto e 30 de outubro, o número de curtidas chegou a 72,7 mil.
O Antagonista
As fortes chuvas que atingem o litoral norte de São Paulo desde sábado (18) deixaram um rastro de destruição e mortes. De acordo com a Defesa Civil do estado, 36 mortes já foram confirmadas. Há também 228 pessoas desalojadas e 338 desabrigadas. Há ao menos 40 desaparecidos.
Entre os mortos há uma criança de 7 anos, que morreu em um deslizamento de terra em Ubatuba. Os outros 35 mortos são de São Sebastião, a cidade mais afetada pelo temporal —31 óbitos na Barra do Sahy, 2 em Juquehy, 1 em Camburi, e 1 em Boiçucanga.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, há relatos de ao menos 40 desaparecidos em São Sebastião, sendo 36 na Barra do Sahy e quatro em Juquehy.
No início da noite deste domingo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou estado de calamidade pública para as cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, todas no litoral norte de São Paulo, além de Bertioga.
De acordo com o governo do estado, em menos de 24 horas o acumulado de chuva ultrapassou os 600 mm em alguns pontos do litoral. As áreas mais atingidas estão entre Bertioga (683 mm) e São Sebastião (627 mm). Tais índices pluviométricos são dos maiores já registrados no país em curto período e em situação não decorrente de ciclone tropical.
O índice pluviométrico refere-se à quantidade de chuva por metro quadrado em determinado local e período. Nesse cálculo, 1 mm de chuva equivale a 1 litro de água por metro quadrado. Assim, no caso em que o volume de chuva registrado é de 600 mm, significa que choveu 600 litros de água para cada metro quadrado.
O Corpo de Bombeiros informou que recebeu um número recorde de chamadas para socorro –só para São Sebastião foram 481 solicitações. A Defesa Civil alertou para que evitem se deslocar para o litoral norte em razão da quantidade de interdições nas estradas.
A chuva também impactou o fornecimento de água. Segundo o governo do estado, algumas estações de tratamento foram afetadas pela enxurrada, que arrastou troncos, pedras e muita lama, e técnicos da Sabesp tentam desde a madrugada restabelecer o serviço. Caminhões-pipa estão disponíveis para hospitais e áreas mais afetadas. A recomendação é que as pessoas economizem água.
Folha de São Paulo
Foto: Reprodução.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado uma queixa-crime apresentada pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação. Mendes determinou que um novo julgamento seja realizado.
A queixa-crime foi motivada por uma postagem no Twitter feita pelo vereador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que associava o PSOL e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro, durante a campanha presidencial em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual entendeu que a postagem do vereador Carlos Bolsonaro não configurou crime de difamação, por não ter um fato determinado.
Ao acatar recurso do PSOL, o ministro Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, pois a Justiça do Rio de Janeiro baseou-se em apenas um tuíte, enquanto que a postagem tinha três mensagens. Para o ministro, ao analisar todo o conteúdo, fica evidente que o vereador Carlos Bolsonaro tentou relacionar o partido e o deputado federal ao atentado, com base em notícia falsa.
“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, diz Mendes, na decisão.
Gilmar Mendes determinou que um novo julgamento seja realizado, já que houve omissão por parte da Justiça estadual ao desconsiderar o conteúdo integral publicado. “Entendo que houve frontal violação ao dever de fundamentação das decisões judiciais, previsto no Art. 93, X, da Constituição da República”, afirmou.
Diário do Poder
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