Author: Oscar Neto

A onda de invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nos últimos dias irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e provocou atrasos no calendário previsto para o anúncio da retomada de políticas de reforma agrária no país.

O chefe do Executivo teme que as ações causem desgaste para o governo, principalmente com o agronegócio, e convocou uma reunião nesta quinta-feira (20) com ministros para tentar debelar a crise.

Houve receio também de que esse movimento atrapalhe o andamento de pautas de interesse da gestão Lula no Congresso, como a aprovação da medida provisória que leva a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, saindo da pasta da Agricultura.

Integrantes do governo que mantêm diálogo com o MST criticam as invasões e argumentam que a iniciativa, no final das contas, pode ter o efeito contrário: em vez de pressionar o governo, podem atrasar a retomada de políticas de reforma agrária no país.

Lideranças petistas afirmam que o MST sempre foi um parceiro importante do partido, mas reclamam nos bastidores da postura adotada desde o início do terceiro governo Lula.

A avaliação é de que o Executivo tem enfrentado uma série de desafios, como no caso da invasão nas sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, e que não seria correto um aliado abrir uma nova frente de crise.

Nas conversas com o governo, o MST argumenta que é papel do movimento pressionar para que a reforma seja uma prioridade de fato do Executivo.

Membros do movimento fazem uma comparação com a postura adotada pela militância do PT e pela presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR). A sigla tem pressionado o Executivo, principalmente a equipe econômica, a não adotar medidas de austeridade fiscal com o objetivo de forçar o governo a ter uma postura mais à esquerda.

No caso do MST, dizem, é necessário fazer uma mobilização similar para evitar que o agronegócio vença o debate e tenha prioridade nas políticas públicas do Palácio do Planalto em detrimento das ações de redistribuição fundiária.

Segundo aliados de Lula, havia um plano amadurecido para anunciar a nova reforma agrária ainda em abril. As atitudes do MST, porém, conturbaram o ambiente.

Além da reforma, o movimento tem uma série de demandas a negociar com o governo. No entanto, a partir do momento em que eles invadiram a sede da Suzano, no Espírito Santo, e unidade da Embrapa, em Pernambuco, ministros avisaram que só retomariam qualquer conversa se eles deixassem as áreas.

Na quarta-feira (19), o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) foi ao Congresso conversar com líderes da Câmara e do Senado e comunicá-los de que o MST deixaria as áreas da Embrapa e da Suzano. O objetivo era conversar com os parlamentares sobre a aprovação da MP que levou a Conab para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nesta quinta-feira (20), Lula chamou uma reunião para debater o tema. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, iria comparecer a um evento em Londres, mas teve de cancelar a participação por ter sido convocado pelo mandatário para discutir a crise gerada pelas invasões do MST.

Em outra frente, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) decidiu se encontrar com integrantes da coordenação nacional do MST. Na pauta, havia pedido de liberação de verba para reforma agrária e outros temas de interesse do movimento.

Após o encontro com o ministro da Fazenda, João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, disse que a crise política envolvendo as invasões de terra foi tratada de maneira secundária.

O coordenador afirmou que a reunião com Haddad foi proveitosa em relação às demandas do movimento e que não houve pressão para interromper ou reduzir o ritmo de invasões.

Ele também declarou que o ministro da Fazenda pediu especificamente a desocupação da área da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) que foi invadida em Petrolina (PE).

A Justiça Federal determinou que os sem-terra desocupem a fazenda pertencente à Embrapa no interior pernambucano. A decisão judicial dá prazo de 48 horas, a partir da notificação, para que ocorra a saída da área.

Além da reação negativa do agronegócio, também preocupa o governo as críticas ao MST vindas da classe política, inclusive de aliados.

Em Londres, no evento do Lide, entidade criada pelo ex-governador João Doria, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), aliado do PT, repreendeu os sem-terra.

“Na hora em que o movimento ocupa uma sede da Embrapa, perde apoio político, ou na hora que ocupa uma sede do Incra. O momento exige uma reflexão do movimento e um processo mais acelerado na área da política agrária”, afirmou.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que as invasões têm claro sentido político e não de expectativa de obtenção de conquistas reais.

“Eles [MST] têm que rever o que querem. Não me parece fazer sentido nenhum invadir área produtiva, porque é lógico que vão ser retirados dali. Me parece ser muito mais uma ação política do que ter resultado prático”, afirmou.

Já o emedebista Helder Barbalho, governador do Pará, disse que é preciso conjugar combate a ilegalidades com políticas de reforma agrária.

“É fundamental que o Brasil possa ter tranquilidade no campo, segurança jurídica, propriedade de terra. Por um lado deve-se combater toda e qualquer ilegalidade. Por outro, o governo brasileiro deve instituir junto com os estados políticas de reforma agrária que não apenas garantam terra, como também permitam produção para essas localidades”, declarou.

Outra política de esquerda, a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou que é preciso haver racionalidade e diálogo político. “Precisa de racionalidade, interlocução política, mas sem invadir terra pública, propriedade”, afirmou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou por sua vez que invasões são contrárias à lei, “e tudo quanto for contrário à lei deve ser coibido e evitado”. “O governo tem compromisso de reprimir esse tipo de atitude e buscar sentar à mesa para poder negociar”, disse.

A reforma agrária sempre foi uma das principais bandeiras do PT, que historicamente foi aliado do MST. Quando Lula foi preso, por exemplo, lideranças do movimento participaram do acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba e classificaram as condenações do petista como perseguição política.

Folha de São Paulo

O Palácio do Planalto vai montar uma tropa de choque na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que deve ser instalada na próxima semana para investigar os ataques às sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro. Pela composição dos blocos partidários, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ocupar a maioria das cadeiras da CPI e o Planalto usará o poder de barganha para tentar emplacar o presidente e o relator da comissão. O governo quer que o deputado André Janones (Avante-MG), conhecido pelo método de “guerrilha” nas redes sociais, tenha assento na CPI.

A briga entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preocupa o Planalto no momento em que Lula não pode sofrer novo racha em sua base de sustentação no Congresso. Nos bastidores, auxiliares de Lula admitem que a moeda de troca para segurar os aliados será, mais uma vez, a distribuição de cargos e emendas. Dos 32 integrantes da CPI (16 deputados e 16 senadores), governistas calculam conseguir indicar 20 nomes.

GSI

Antes contrário à CPI, Lula foi obrigado a mudar de estratégia após a divulgação de imagens que mostravam o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) circulando em corredores do Planalto, no dia 8 de janeiro, sem repreender os invasores. G.Dias, como é conhecido, pediu demissão nesta quarta-feira, 19, mas o novo fato político deu munição para a abertura da CPI.

O governo pretende ter dois perfis na comissão: um mais combativo, do tipo Janones, e outro para “operar” a política. Janones retirou sua candidatura à Presidência, no ano passado, para apoiar Lula. Patrocinou um duro combate nas redes sociais contra o então presidente Jair Bolsonaro e seus discípulos. Após a vitória de Lula, porém, foi praticamente esquecido pelo Planalto.

Pacheco disse que vai ler, na próxima quarta-feira, 26, o requerimento de instalação da CPI, que deverá ser composta por 16 deputados e 16 senadores. Mesmo com maioria, o governo é refém do Centrão, liderado por Lira, que pretende encaixar o líder do PP na Câmara, André Fufuca (PP-MA), como relator do colegiado. Mas o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro brigará para que a relatoria fique com o deputado André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento que pede a abertura da comissão. Fernandes é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter participado dos atos de 8 de janeiro.

Para o presidente do Senado, o Executivo cometeu um erro ao não apoiar a CPI desde o início. “Eu disse desde o início que era legítimo o Parlamento fazer as investigações. O governo se colocou contra em um primeiro momento”, afirmou Pacheco, em Londres, após uma palestra para empresários do Lide Brazil Conference. Em conversas reservadas, apoiadores de Lula dizem que o Planalto deveria ter apoiado a CPI proposta pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). A comissão sugerida por Thronicke seria só no Senado, onde o governo tem um ambiente mais confortável.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a “nova situação política” obrigou o Planalto a mudar de estratégia para barrar a divulgação de fake news sobre os atos golpistas. “Vamos orientar líderes dos partidos da base a indicar membros para essa CPI e enfrentar o debate político que está tentando ser criado por aqueles que passaram pano aos atos terroristas de 8 de janeiro”, observou Padilha.

Desde que vieram à tona imagens mostrando o general G. Dias sem repreender invasores no Planalto, o número das assinaturas de deputados pedindo a CPI saltou de 192 para 232. O de senadores, por sua vez, se manteve em 37.
Biografia

Responsável pela articulação do Planalto com o Congresso, Padilha defendeu G. Dias, que é amigo de Lula. “Acho que qualquer vídeo vazado com edição não é suficiente para destruir a biografia de uma pessoa. Tem que ser apurado não só o G. Dias como todos aqueles que estavam naqueles vídeos”, disse Padilha. As gravações, divulgadas pela CNN Brasil, mostram também um militar que trabalhava no GSI dando água mineral para os invasores. Trata-se do capitão do Exército José Eduardo Natale Pereira, que integrava a equipe de viagens de Bolsonaro.

“Vamos fazer desse limão uma limonada”, afirmou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso. “Tenho certeza de que os bolsonaristas vão se arrepender, porque não tem como fazer uma CPI como essa e não chegar nos financiadores do golpe.” Na outra ponta, o vice-presidente do PL, Capitão Augusto (SP), disse que o governo tem muito a explicar. “A esquerda está desesperada porque sabe que pau que bate em Chico bate em Francisco”, provocou.

Estadão