Paraíba

Justiça Federal condena dois ex-prefeitos paraibanos por desvio de verbas da Funasa

Em mais uma decisão no âmbito da Operação Recidiva, Justiça Federal na Paraíba condenou dois ex-prefeitos de Catingueira, no Sertão da Paraíba, além de um engenheiro e um empresário a prisão e reparação aos cofres públicos

O caso envolveu desvio de verbas de convênio com a Fundação Nacional da Saúde, com previsão de repasse de R$ 430,5 mil. Os recursos seriam destinados ao saneamento básico, sendo a construção de 44 banheiros em diversas comunidades rurais do município sertanejo.

Segundo o MPF, Albino Félix de Sousa Neto, na época (2014) prefeito de Catingueira, assinou o convênio, autorizou a licitação e foi o ordenador das despesas. Já o também ex-prefeito Edivan Félix, de acordo com a denúncia, foi executor informal da obra, recebeu o dinheiro e não o aplicou, sendo, portanto, o destinatário final do desvio. Sérgio Pessoa Araújo (engenheiro da prefeitura) e José Vieira Maciel (administrador da empresa contratada Cedro Engenharia) são os responsáveis técnicos da obra.

Conforme a denúncia, em 2016, o então prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto, que é sobrinho do ex-prefeito Edivan Félix, autorizou pagamentos à Cedro Engenharia, com base em boletins de medição falsos, assinados pelo engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, responsável pela fiscalização da obra. A partir de diálogos encontrados no celular de José Vieira Maciel, apreendido durante a Operação Recidiva, é possível constatar que Maciel repassou pagamentos vultosos para o ex-prefeito Edivan Félix e que apenas entre 4,76% e 5% da obra foram de fato executados, e nenhum banheiro foi concluído.

Para o MPF, os diálogos mantidos entre o engenheiro fiscal da obra e o proprietário da construtora evidenciam um dos principais modos de como são desviados recursos públicos: “A empresa de fachada não executa a obra, recebe um percentual e repassa ao gestor para que ele próprio – ou um terceiro de sua confiança – execute os serviços”. No caso dos 44 banheiros nas comunidades rurais de Catingueira, o gestor de fato era o ex-prefeito José Edivan Félix, o qual, conforme a denúncia, “embolsou os recursos da obra federal e nem ao menos se preocupou de executar por meio de terceiros ou se utilizando da estrutura da Prefeitura de Catingueira”, fato devidamente evidenciado em laudos técnicos dos corpos técnicos da Funasa e do MPF.

Além de cada um te que devolver o valor de R$ 52.046,47 (R$ 23.944,77 da primeira medição e R$ 28.101,70 da segunda medição), os quatro foram condenados a cumprir as seguintes penas de reclusão: Albino Félix – 5 anos e 9 meses; Sérgio Pessoa – 4 anos e 6 meses; José Vieira Maciel – 3 anos e 9 meses de reclusão; e José Edivan Félix – 4 anos e 6 meses. Todos recorrem da decisão em liberdade.

Blog do BG PB

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Brasil

“A verdade vai finalmente começar a vir à tona”, diz Ciro Nogueira sobre atos do 8/1

Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira (PP) voltou se pronunciar sobre a divulgação de vídeos que resultaram na queda do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias. O material, divulgado ontem pela CNN, mostra o militar interagindo com invasores que participaram dos atos de 8 de janeiro.

Ao comentar o episódio, Ciro Nogueira afirmou nesta quinta-feira (20) no Twitter que “a verdade sobre o que realmente aconteceu nas entranhas do poder vai finalmente começar a vir à tona”.

O fosso de tudo que quiseram que o Brasil não soubesse vai ser destampado. Tic Tac Tic Tac. Mas a realidade é uma só: se um presidente não pode governar o palácio em que despacha, poderá governar um país? Claro que não. Então, é óbvio que se não houve cuidado para evitar a invasão foi algo deliberado e o governo é o responsável pelo que governa. E mais ninguém”, acrescentou.

“Por essa razão, vejo como desculpa esfarrapada todas as ‘explicações’ para a a forma como se permitiu a invasão do palacio do Planalto em 08/01. Culpam tudo e todos. Inventam conspirações sem provas. Como ex-chefe da Casa Civil, posso assegurar que em hipótese alguma a segurança da sede da presidência da República é ‘detalhe’. Ainda mais para um governo que assume. O coração do governo é o lugar para onde todas as atenções e cuidados são concentrados“, concluiu Ciro Nogueira.

O Antagonista

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Paraíba

Polícia Civil apreende adolescente e prende homem por fakenews sobre ataque a escolas

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nessa quarta-feira (19) um homem de 20 anos de idade com aparentes transtornos mentais, investigado por disseminar informações falsas (‘fake news’) sobre ataques a escolas. A prisão foi realizada por policiais da 12ª Delegacia Seccional, sediada em Esperança, município onde ocorreriam os supostos ataques. Um adolescente de 17 anos de idade também foi apreendido.

Na delegacia, o homem confessou que criou perfis falsos em redes sociais para gerar medo na população, especificamente na comunidade escolar. Além do mandado de prisão preventiva, referente ao adulto, os policiais cumpriram os mandados de busca e apreensão relacionados ao adolescente e a aparelhos eletrônicos que serão objeto de investigação.

“Nós nos surpreendemos no momento em que nos deparamos com esse rapaz, pois são nítidas suas limitações. No entanto, ele mesmo confessa que tem três perfis nas redes, um com identificação própria e os outros dois falsos para disseminar as fake news. Isso mostra a imensa demanda que recai sobre a Polícia Civil, para investigar esses crimes”, disse o delegado seccional Danilo Orengo.

A prisão e as apreensões foram comunicadas à justiça, para as devidas medidas legais cabíveis. A Polícia Civil continua investigando autores de outras possíveis postagens falsas na internet.

Blog do BG PB

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Brasil

Lula atende Putin e veta venda de artilharia que iria para Ucrânia


Foto: DMITRY ASTAKHOV | AFP.

Fontes diplomáticas e militares relataram à CNN que a Rússia pediu a proibição da venda de artilharia anti-aérea do Brasil para a Alemanha e que seria repassada para a Ucrânia. O pedido do presidente russo, Vladimir Putin, foi atendido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Trata-se da munição para o sistema móvel antiaéreo Gepard, que foi adquirido pelo Brasil do Exército alemão para a segurança e defesa do país durante a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016.

Na mesma negociação, o Exército brasileiro adquiriu também tanques Leopard I.

No entanto, não houve necessidade nesses grandes eventos de utilização desses equipamentos, e os militares brasileiros passaram a avaliar um destino para as munições.

As saídas possíveis implicavam alto custo. Uma delas, seria utilizar o armamento em treinamentos, mas isso implicaria um alto gasto de manutenção dos canhões que disparam a munição.

Outra saída seria simplesmente se desfazer do material, o que também acarretaria em gastos elevados, em especial para evitar danos ambientais.

Para dificultar ainda mais, o negócio, como em muitas transações militares, tinha uma cláusula de “end user”, ou seja, apenas o comprador poderia ser seu destinatário final.

Isso levou o governo a considerar revender a munição para a Alemanha, para que o país europeu a repassasse para o Qatar, interessado no armamento para utilizá-lo na segurança da Copa do Mundo de 2022.

No meio dessa negociação estourou a guerra da Ucrânia e ela foi suspensa.

Nas últimas semanas, houve uma solicitação de munição da Ucrânia para a Alemanha, e o governo alemão de Olaf Scholz fez a proposta para o governo brasileiro. O governo russo e Vladmir Putin soube e se colocou contra a transação.

Procuradas pela CNN, as embaixadas da Alemanha, Ucrânia e Rússia não se manifestaram.

O ministério da Defesa e o Palácio do Planalto também não quiseram se manifestar.

Em nota encaminhada à CNN, o Itamaraty afirmou que “não se aplica a possibilidade de veto russo ou de qualquer país à venda de quaisquer produtos de defesa por parte de empresas brasileiras”.

“A legislação vigente sobre o controle de exportação de produtos de defesa pelo Ministério das Relações Exteriores é o Decreto 9607/2018, que estabelece a ‘Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa’ (PNEI-PRODE), e a Portaria SEPROD/SG-MD Nº 5.216, de dezembro de 2021, que atualizou a “Lista de Produtos de Defesa” (LIPRODE)”, complementou o Ministério de Relações Exteriores.

O Itamaraty afirmou ainda que “o Brasil não exporta produtos de defesa para países em conflito”.

“A possibilidade da realização de um contrato para o desfazimento das munições excedentes do sistema Gepard foi analisada pelo governo brasileiro. Não se considerou conveniente a devolução da munição adquirida da Alemanha em 2014”, disse o Itamaraty.

CNN

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Brasil

Com governo em crise, Lula antecipa viagem a Portugal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar sua viagem para Portugal. A previsão inicial era que o avião presidencial partisse para Lisboa na manhã de sexta-feira 21, no entanto, Lula vai deixar o país na noite de hoje.

Lula tem agenda de compromissos oficiais em Portugal apenas no sábado. Ele se encontrará com o presidente Marcelo Rebelo e o primeiro-ministro António Costa. O chefe do Executivo brasileiro reservou o domingo para uma programação privada.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não informou o motivo da antecipação da viagem de Lula. No entanto, a oposição acredita que o presidente tomou a decisão por causa da crise desencadeada no governo.

Imagens divulgadas pela CNN na quarta-feira 19, derrubaram o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, um dos aliados mais próximos do presidente. O general aparece entre os manifestantes dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro.

Compromissos na Europa
De acordo com o Planalto, além de Portugal, Lula deverá visitar a Espanha. Entre os objetivos da viagem, está o relançamento das relações com a União Europeia.

Na segunda-feira 24, Lula viajará a Matosinhos, para uma reunião com empresários. No dia 25, está previsto um discurso na Assembleia da República Portuguesa e, em seguida, o Lula seguirá para a Espanha.

A agenda em Madri, prevista para os dias 25 e 26, ainda está sendo fechada. Porém, há previsão de encontros com o rei Filipe VI e o presidente do governo, o socialista Pedro Sánchez.

Revista Oeste

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Brasil

Brasil é o 2º pior país do mundo para se dirigir, diz pesquisa

Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO

De acordo com pesquisa feita pelo site inglês Compare The Market e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o Brasil é o segundo pior país para dirigir um carro, ficando atrás apenas da Rússia, que lidera o ranking. Entenda o motivo dessa avaliação.

O estudo, que envolveu 38 países, levou em conta o nível de qualidade das estradas, o tempo em que as pessoas ficam em congestionamentos nas grandes cidades, a taxa de mortalidade no trânsito e o custo de manutenção do carro em relação à renda do brasileiro.

A pesquisa apontou que as estradas brasileiras receberam uma nota de apenas 3,1 pontos. No quesito congestionamentos das grandes cidades, o estudo mostrou que 28% dos deslocamentos têm congestionamentos. O brasileiro também tem 26% da renda comprometida com a manutenção do veículo, de acordo com o levantamento. Por fim, a taxa de mortalidade é de 16 mortes para cada 100 mil habitantes.

Top 10 Piores lugares para se dirigir no Mundo:

1 – Rússia
2 – Brasil
3 – México
4 – África do Sul
5 – Irlanda
6 – Grécia
7 – Hungria
8 – Polônia
9 – Chile
10 – República Tcheca

R7

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Paraíba

Mulher é presa após tentar entrar em presídio com feijão misturado com maconha na PB

 

Uma mulher foi presa após tentar entrar com drogas misturadas dentro da marmita do filho dela, na cadeia de Alagoa Grande, na tarde desta quarta-feira (19). Os entorpecentes estavam embrulhados em formato de feijão. As drogas seriam repassadas para um outro detento. Ao todo, foram apreendidas 110 papelotes de substâncias semelhante à maconha.

Após descobrir a ação da suspeita, os agentes levaram a mulher, o filho dela e o outro detento para a Delegacia de Polícia Civil.

O gerente do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfirio, disse que às quartas-feiras não há visitas na cadeia de Alagoa Grande, mas os presos podem receber materiais de limpeza, medicamentos e alimentos dos familiares.

“Vai haver o inquérito criminal por parte da polícia civil por porte ilegal e porte de drogas. Os presos serão colocados no isolado e internamente vai ser aberto sindicância na unidade prisional”, disse Ronaldo.

ClickPB

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Brasil

Extinção do GSI ganha força no governo Lula, dizem aliados


Foto: Ricardo Stuckert

O governo Lula avalia acabar com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, segundo fontes próximas ao presidente ouvidas nesta quarta-feira (19) pela CNN.

Ainda de acordo com aliados de Lula (PT), houve quebra de confiança; o presidente não acredita no GSI atual, e as investigações o ajudarão a tomar a decisão.

O ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão após reportagem exclusiva da CNN exibir imagens dele no Palácio do Planalto durante a invasão em 8 de janeiro.

Interlocutores de Lula defendem, desde a transição, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a segurança presidencial sob comando da Polícia Federal sejam alocadas em uma nova secretaria a ser criada diretamente no Palácio do Planalto.

Logo no início do ano, no começo do terceiro mandato de Lula, o GSI teve suas funções esvaziadas com a criação da Secretaria Extraordinária de Segurança Aproximada, cuja atuação está prevista para durar até 30 de junho.

Fontes do Planalto relatam ainda à CNN que essa Secretaria Extraordinária — que cuida da segurança do presidente, a cargo da PF — pode se tornar permanente. Essa ideia já vinha circulando há algum tempo no Planalto e já há policiais sendo treinados em Brasília para isso.

A postura do general Gonçalves Dias no dia 8 de janeiro com relação aos criminosos que invadiram o Palácio do Planalto e perante seus subordinados, os agentes que faziam a segurança da sede da Presidência, tornou insustentável sua permanência no cargo, na avaliação do governo.

CNN Brasil

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Opinião

Smartphones e redes sociais estão destruindo a saúde mental das crianças

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Foto: Divulgação

Há algo muito errado com os adolescentes. Entre 1994 e 2010, a proporção de adolescentes britânicos que não se consideravam simpáticos caiu ligeiramente, de 6% para 4%; desde 2010, ela mais do que dobrou. A parcela que se considera um fracasso, que se preocupa muito e que está insatisfeita com a vida também aumentou acentuadamente.

As mesmas tendências são visíveis nos Estados Unidos. O número de estudantes do ensino médio que dizem que sua vida muitas vezes parece sem sentido disparou nos últimos 12 anos. E não é apenas na esfera da língua inglesa. Na França, as taxas de depressão entre jovens de 15 a 24 anos quadruplicaram na última década.

Para onde quer que você olhe, a saúde mental dos jovens está entrando em colapso, e o ponto de inflexão é ameaçadoramente consistente: 2010, mais ou menos um ou dois anos –quando os smartphones passaram do luxo à onipresença.

A teoria de que ter as redes sociais e outras delícias digitais ao alcance da mão 24 horas por dia, sete dias por semana, podem ter um efeito prejudicial na saúde mental não é nova. Sua principal defensora é Jean Twenge, professora de psicologia na Universidade Estadual de San Diego e autora de dezenas de estudos pioneiros sobre o assunto.

Mas ainda está longe de ser universalmente aceita. O trabalho de Twenge e seu coautor habitual, Jonathan Haidt, foi às vezes criticado por simplesmente surfar na onda de oposição popular à grande tecnologia. No entanto, à medida que aumentam as evidências de seus argumentos, muitos se perguntam por que demoramos tanto para aceitar o que estava bem na nossa frente.

Os sinais estão por toda parte. Primeiro, a socialização digital deslocou as reuniões pessoais. A porcentagem de adolescentes americanos que se encontram pessoalmente com amigos menos de uma vez por mês era de 3% entre 1990 e 2010, mas chegou a 10% em 2019, enquanto a parcela que diz estar “constantemente online” agora atingiu 46%.

Alguns respondem que não pode ser apenas que os aplicativos estejam atrapalhando a vida real –afinal, as pessoas que estão mais ocupadas no Instagram também costumam ser as mais ocupadas no mundo real. Mas isso deixa de lado uma dinâmica fundamental: essas tendências operam no nível geracional, não no individual. Como o tempo de tela aumentou, todo mundo sai menos para encontrar amigos.

Mas a dinâmica no nível individual também é impressionante. Estudos mostram que quanto mais tempo os adolescentes passam nas redes sociais pior é sua saúde mental. O gradiente é mais acentuado para as meninas, que também passam muito mais tempo nas redes sociais do que os meninos, explicando a deterioração mais acentuada da saúde mental entre garotas.

John Burn-Murdoch – Financial Times / Folha de S. Paulo

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Brasil

Em reunião com ruralistas, Lira acena com CPI caso MST não desocupe fazendas

Foto: Divulgação/MST-BA

Durante uma reunião a portas fechadas com integrantes da bancada ruralista realizada nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a deputados da frente que vai instalar a CPI do MST caso o Palácio do Planalto não consiga conter novas invasões de terra por parte do movimento social.

Segundo apurou O Antagonista, pelo menos dez integrantes da Frente Parlamentar do Agro estiveram no encontro. Na conversa, Lira declarou que recebeu o aval do setor jurídico para a instalação da CPI e que, caso o governo federal não consiga uma espécie de “cessar-fogo” – nas palavras de Lira – com o MST, ele dará seguimento à investigação.

Hoje, mesmo integrantes da FPA pediram à liderança do governo na Câmara a indicação de menos três interlocutores que possam auxiliar em um eventual acordo entre fazendeiros e o MST.

Também tem irritado o presidente da Câmara a defesa, por parte de lideranças do MST, da exoneração de Wilson César de Lira Santos — primo de Lira — do posto de superintendente do Incra em Alagoas.

Somente em abril, o MST invadiu aproximadamente dez fazendas e sedes do Incra como parte do movimento “abril vermelho”.


O Antagonista

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