Author: Oscar Neto

Foto: Reprodução/MST

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um pedido de informações ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre a ida do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, à China na comitiva do presidente Lula.

Para o parlamentar, não há justificativas para a participação de Stédile na comitiva presencial, visto que ele “não possui nenhum cargo público e muito menos contribui para o fortalecimento das relações comerciais e diplomática entre os dois países”.

“A participação do líder do MST em uma viagem oficial do presidente pode prejudicar a reputação do Brasil no cenário internacional, uma vez que pode ser interpretada como uma demonstração de desrespeito à legalidade e aos direitos fundamentais”, disse Rodolfo.

Como se trata de um requerimento de informações, o governo federal é obrigado a respondê-lo em um prazo de 15 dias.

O Antagonista

O Ministério dos Povos Indígenas articula, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação de uma categoria específica do programa Bolsa Família voltada aos povos indígenas.

O tema será debatido por um grupo de trabalho, criado pela ministra Sonia Guajajara em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.

O grupo tem como objetivo “elaborar propostas e ações visando o acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”.

O Ministério dos Povos Indígenas já conversa com o Ministério do Desenvolvimento Social, que enviou propostas iniciais da estrutura da categoria.

Pessoas envolvidas no debate ouvidas sob condição de anonimato afirmam que a necessidade de uma categoria especial, dentro do programa federal, parte da análise de que muitas vezes os povos indígenas enfrentem problemas com o Bolsa Família tradicional.

Um dos pontos citados, por exemplo, é a dificuldade de acesso que muitos indígenas têm às agências da Caixa Econômica Federal para sacar o benefício. Outra é o deslocamento dos indígenas até as cidades para realizar trâmites burocráticos de adesão ao programa.

Uma ideia, por exemplo, é usar a Funai (Fundação dos Povos Indígenas) para auxiliar nestes processos. Outra possibilidade debatida é a de benefícios que não sejam em dinheiro, uma vez que pode ser mais proveitoso, a depender da realidade de determinada comunidade, bolsas em insumos ou até materiais de auxílio na produção de alimentos.

Essas alternativas, ainda embrionárias, serão debatidas pelo grupo de trabalho, que terá duração de 180 dias, com reuniões quinzenais. A equipe será composta por membros o ministério e ouvirá outras pastas do governo federal.
Fundo de financiamento e Estatuto do Índio

Além destas medidas, o ministério também irá criar um grupo de trabalho para elaborar o que é chamado atualmente de Fundo Biomas Indígenas.

O instrumento, promessa de Sonia Guajajara e ideia surgida na época da transição de governo, tem como intuito funcionar como uma espécie de Fundo Amazônia voltado para captação de recursos específicos para a aplicação de políticas públicas ligadas às necessidades indígenas.

A reportagem teve acesso à portaria que institui o grupo de trabalho e deve ser publicada nos próximos dias. Segundo o texto, assinado pela ministra, ele será composto por membros do ministério e de entidades indígenas regionais, representando os diferentes biomas brasileiros.

A duração prevista para os trabalhos é de 90 dias.

Recentemente, o governo federal liberou mais de R$ 500 milhões em créditos extraordinários voltados a ações emergenciais de proteção aos povos, sendo R$ 146,7 milhões destinados ao Ministério dos Povos Indígenas, mais especificamente para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

O restante foi direcionado à áreas dentro de outras pastas, mas que cuidam de políticas indigenistas: por exemplo R$ 63,8 milhões para o Ibama executar ações de fiscalização ambiental relacionada à proteção à vida, da saúde e da segurança em terras indígenas.

Outro grupo de trabalho criado pela pasta é o de juristas indígenas, que tem como objetivo reestruturar o Estatuto do Índio, criado em 1973 e considerado defasado.

A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quarta, prevê que o grupo tenha duração de 180 dias.

Serão membros de sua equipe nomes como Eloy Terena, atual secretário-executivo do ministério, Mauricio Terena, advogado da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e Samara Pataxó, primeira mulher indígena a assessorar o Tribunal Superior Eleitoral —ela ocupa um cargo no núcleo de inclusão da presidência do órgão.

Por fim, o Ministério dos Povos Indígenas também criou um grupo de trabalho para atuar junto ao povo Kinikinau, do Mato Grosso do Sul.

Segundo o Povos Indígenas do Brasil, catálogo do ISA (Instituto Socioambiental) sobre todos os povos do país, a etnia tem cerca de 600 pessoas segundo os cálculos mais recentes, de 2016.

Os Kinikiau, no entanto, não tem território reconhecido e reivindicam um grupo de trabalho para identificação de sua terra em Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, pelo menos desde 2014. A falta de demarcação faz com que eles vivam espalhados em aldeias de outros povos.

Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou e mudou seu discurso a respeito da guerra no Leste Europeu e afirmou que o Brasil “condena a violação da integridade territorial da Ucrânia”, além de defender “uma solução política negociada para o conflito”. A declaração do petista foi dada na terça-feira 18, durante um encontro no Itamaraty com o presidente da Romênia, Klaus Iohannis.

“Falei da nossa preocupação com o efeito da guerra, que extrapola o continente europeu”, declarou Lula. “Reiterei minha preocupação com as consequências globais desse conflito em matéria de segurança alimentar e energética, especialmente sob as regiões mais pobres do planeta”, concluiu.

O petista ainda defendeu a necessidade da criação de um grupo de países que seja capaz de “sentar-se à mesa tanto com a Ucrânia como com a Rússia para encontrar a paz”.

*Lula muda o tom do discurso*

No domingo 16, o presidente havia se colocado de forma totalmente diferente das ações tomadas pelos Estados Unidos e por países europeus integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) sobre quais medidas deveriam ser adotadas e o empenho em fornecer armas, equipamentos e assistência para o Exército de Kiev.

Durante sua viagem ao Oriente, Lula fez escala nos Emirados Árabes Unidos e concedeu uma entrevista em que afirmou que: “A decisão da guerra foi tomada por dois países”.

Depois dessa declaração do petista, autoridades brasileiras sofreram fortes cobranças dos EUA e de integrantes da União Europeia para se retratar. A mudança de Lula se deu também por pressões internas de membros da oposição que condenaram sua fala.

Revista Oeste

Foto: Divulgação

Pressionado por novas invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), seu aliado histórico e ativo na última campanha eleitoral, o governo Lula cedeu ao grupo e trocou, nesta terça-feira, mais postos regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em público, porém, ministros elevaram o tom contra o movimento e criticaram as ações, na tentativa de conter danos no Congresso. Responsável pela área, Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) condicionou a continuidade do programa de reforma agrária à desocupação das propriedades.

Em paralelo, das 29 superintendências do Incra, sete foram trocadas por nomes indicados por movimentos populares do campo de cada estado. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União. O governo já havia atendido em parte a reivindicação de substituir superintendentes nomeados durante o governo de Jair Bolsonaro.

Nos últimos dias, o MST invadiu fazendas em Pernambuco, uma área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no estado e outra da empresa Suzano no Espírito Santo, além de ocupar sedes do Incra em 12 estados. Para dar uma resposta, o ministro Paulo Teixeira se posicionou pela desocupação das terras.

“A minha opinião é que essa jornada de luta já acabou. Estamos pedindo as retiradas, para prosseguir o programa de reforma agrária. O nosso condicionante é esse. O governo já tem compromisso com a reforma agrária. Tem programas a apresentar. E sse tipo de ação nessa direção não muda nada”, afirmou ao GLOBO.

De acordo com aliados de Lula, o presidente vem afirmando que é contra invasões de terras produtivas. Segundo relatos, o petista chegou a afirmar que, se o governo é contra invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em referência aos atos de 8 de janeiro, será contra a ocupação de áreas privadas e produtivas. O petista, contudo, não pretende se manifestar publicamente.

O Globo