Brasil

Torres depõe à PF nesta segunda sobre suposta interferência na PRF durante as eleições

A Polícia Federal (PF) deve ouvir nesta segunda-feira (24) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro, em Brasília. Torres será ouvido na condição de declarante, e não como investigado.

O depoimento do ex-ministro e também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal ocorrerá em um inquérito sobre uma viagem que fez às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022 para supostamente pedir que a PF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interferissem no fluxo de eleitores.

Na ocasião, Torres teria pedido pessoalmente à superintendência da PF da Bahia que atuasse em conjunto com a PRF para atrapalhar a chegada de eleitores do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos locais de votação.

O depoimento foi solicitado pela própria PF e determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

“A oitiva de Anderson Torres, na condição de declarante, não objetiva mitigar a natureza voluntária da opção do indivíduo em prestar informações ou não em seu interrogatório, ou mesmo, de colaborar de outras maneiras na produção probatória”, diz o despacho da última quinta (20).

R7

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Brasil

PF diz ao STF que ainda não concluiu análise de câmeras de segurança do 8 de janeiro


Foto: reprodução

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ainda estão sendo realizadas análises das imagens de câmeras de segurança do Palácio do Planalto, do Congresso e do próprio STF, durante os atos golpistas do 8 de janeiro. De acordo com a PF, os vídeos somam 4.410 horas.

Na quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF esclarecesse se havia cumprido uma decisão ordenando a obtenção de todas imagens de câmeras do dia 8.

Em resposta, a PF informou que “os vídeos foram encaminhados para os Institutos de Criminalística e Identificação Nacional e que estão sendo realizadas as perícias e análises para as deliberações pertinentes”. O ofício enviado na noite de sábado ao STF.

De acordo com a corporação, além dos vídeos das sedes dos Três Poderes, que somam 1,47 terabyte, também foram enviados para análises 129 gigabytes de imagens capturadas da internet, incluindo Youtube, Instagram, Facebook e Twitter.

No mesmo documento, a PF ainda informou que colheu o depoimento de 81 militares que atuaram no dia 8, todos com patente de sargento ou superior. Moraes havia determinado que todos os integrantes do Batalhão da Guarda Presidencial que atuaram no dias dos atos fossem ouvidos.

O Globo

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Brasil

STF marca para 27 de abril julgamento sobre validade do indulto concedido a Daniel Silveira


Foto: LUÍS MACEDO/AGÊNCIA BRASIL

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira (27) o julgamento de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte.

O julgamento estava marcado para 13 de abril, mas foi adiado. Silveira foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições. A pena foi de oito anos e nove meses de prisão.

Um dia após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto individual que anulou a condenação de Silveira.

Os ministros vão analisar ações apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo PDT, pelo Cidadania e pelo PSOL.

Na avaliação dos partidos, houve também desvio de finalidade, pois o ato não foi praticado em defesa do interesse público, mas sim do interesse pessoal de Bolsonaro, já que Daniel Silveira é aliado político do ex-presidente.

As legendas entendem que a norma afronta o princípio da separação de Poderes, pois o presidente da República não pode se portar como uma instância de revisão de decisões judiciais criminais que lhe desagradem.

Em maio do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a graça concedida. Ele afirmou que o presidente tem competência privativa e ampla liberdade para definir os critérios de concessão do decreto de indulto individual — conhecido como graça.

A manifestação ainda citou uma decisão do próprio STF que afastou a possibilidade de o Judiciário reavaliar a concessão do benefício e decidiu que o presidente da República tem a prerrogativa de conceder o indulto ou a graça como bem entender.

R7

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Brasil

EDITORIAL ESTADÃO: Lula e a política de destruição de marcos republicanos

Em editorial publicado neste domingo (23) o jornal Estado de S.Paulo criticou a postura adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Que país é esse que estaria de volta?”, indaga o jornal, em relação as afirmações do petista ao bradar que “o Brasil voltou”.

“É seguro afirmar que não é o Brasil pelo qual ansiavam milhões de eleitores moderados”, destaca a publicação. O jornal observa que os brasileiros que deram a vitória apertada a Lula nas eleições, “mesmo conhecendo bem o passado de malfeitos dos governos petistas”, foram descartados pelo petista “cedo demais — e sem o menor constrangimento, haja vista o discurso arrogante e as atitudes do presidente.”

O jornal afirma que Lula tem conduzido o Brasil por um “caminho perigoso”. “O governo tem tomado um rumo que, se não chega a configurar estelionato eleitoral – pois só o mais lhano dos cidadãos haveria de acreditar que Lula, de volta ao poder, faria algo muito diferente do que está fazendo –, tampouco sinaliza que, se não os esqueceu, ao menos Lula teria aprendido alguma coisa com os erros cometidos em um passado não muito distante.”

O editorial continua: “O governo tem tomado um rumo que, se não chega a configurar estelionato eleitoral – pois só o mais lhano dos cidadãos haveria de acreditar que Lula, de volta ao poder, faria algo muito diferente do que está fazendo –, tampouco sinaliza que, se não os esqueceu, ao menos Lula teria aprendido alguma coisa com os erros cometidos em um passado não muito distante.”

Ainda conforme o Estadão, a realidade “implacável” está diante dos olhos de qualquer brasileiro “que não se deixa enviesar pela vaidade ou pelo fervor ideológico”. “É o Brasil do retrocesso em mais áreas do que Lula, alguns de seus ministros e apoiadores teriam coragem de admitir em público.”

Segundo o editorial, era esperado de Lula, “não só por suas promessas, mas, sobretudo, pelo arco de apoios que o petista construiu”, muito mais do que isso.

“O que se viu até agora, no entanto, é igualmente uma política de destruição de marcos republicanos, tais como a lei das estatais, o marco legal do saneamento, a reforma do ensino médio, entre outros. É o voluntarismo megalomaníaco e o improviso de Lula pautando as relações internacionais do país. É o fisiologismo desbragado na relação entre Executivo e Legislativo. É a tolerância à invasão de terras pelos companheiros do MST.”

O editorial finaliza afirmando que o país que tantos anseiam por ver de volta, “com Lula, ao que parece, esse Brasil não voltará tão cedo.”

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. Triste e dramática realidade que se o descongelado permanecer irá nos jogar em um buraco tão fundo que nunca mais sairemos. Depositamos nossa confiança na CPMI. Somente ela nos salvará.

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Paraíba

Casa onde morou Zé Maranhão vai virar Museu da Maconha nesta segunda

Uma casa onde morou José Maranhão, ex-governador e ex-senador da Paraíba, vai se tornar a sede do Museu Brasileiro de Cannabis, em João Pessoa. O museu é o primeiro do Brasil e a iniciativa é da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace). A casa onde será a sede do museu fica localizada no Parque Solon de Lucena que será inaugurado nesta segunda-feira (24).

A Associação já conta com diversos objetos e quadros explicativos sobre a origem da Cannabis e o histórico da planta no uso medicinal. Esse acervo ganhará novos itens e terá o espaço próprio para exposição, garantindo conhecimento amplo para todos.

“A história é longa e tem séculos de acontecimentos que poderão ser visualizados de forma didática pelos visitantes. A Abrace está também de portas abertas para receber doações de material para amplificar cada vez mais esse conhecimento. Assim, se você tem itens que podem ser agregados, entre em contato através dos nossos canais de atendimento”, disse a Abrace em nota.

Blog do BG PB

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Brasil

Gonçalves Dias foi o ministro que ficou menos tempo no cargo sob governos Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O ministro Marco Gonçalves Dias (Segurança Institucional) foi o que ficou menos tempo no cargo sob os governos Lula. Permaneceu 3 meses e 19 dias como chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Ele deixou o governo na quarta-feira (19) depois de aparecer em imagens divulgadas pela CNN Brasil durante os atos do 8 de Janeiro.

Até a última quarta (19), o ministro que havia ficado menos tempo em um governo de Lula havia sido Silas Rondeau, do Ministério de Minas e Energia. Depois de 4 meses e 22 dias no cargo, ele pediu demissão em 22 de maio de 2007 depois de um escândalo envolvendo propina.

Em maio de 2007, o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, entregou a Lula uma carta de demissão. O petista aceitou o pedido. Rondeau estava no cargo desde julho de 2005 e era alvo de um escândalo que o apontava como receptor de R$ 100 mil de propina de um suposto esquema de fraude de licitações para realização de obras públicas.

Já a decisão de Gonçalves Dias nesta 4ª feira (19.abr.2023) foi tomada depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros Paulo Pimenta (Secom) e Rui Costa (Casa Civil).

Poder360

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Brasil

Governo não prevê liberar saque extraordinário do FGTS este ano

O governo federal não prevê a liberação de saque especial do FTGS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) neste ano. A medida foi utilizada para minimizar os efeitos de crise econômica e da pandemia, como o saque das contas inativas, em 2017, o saque emergencial do FGTS, em 2020, e o saque extraordinário, em 2022.

O resgate nas contas do FGTS também foi uma forma de estimular a economia, durante esses dois períodos.

“A liberação do FGTS, pela norma do Conselho Curador, depende apenas da decretação do estado de calamidade pelo governo para que a Caixa promova o pagamento. É automático, não depende de liberação”, explica o Ministério do Trabalho em nota.

“Com relação às outras modalidades de saque, qualquer mudança passa pelo Conselho Curador, que tem reunião prevista para maio”, acrescenta a pasta.

No entanto, nos últimos anos, tanto o saque emergencial como o extraordinário foram instituídos por meio de medida provisária.

Em 2020, o saque emergencial chegou a R$ 24,2 bilhões, de um total de R$ 37,8 bilhões disponibilizados, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do pagamento do benefício. A medida, que liberou até R$ 1.045 para quem tivesse saldo em conta, beneficiou 31,7 milhões de trabalhadores.

Já o saque extraordinário, em 2022, que permitiu a retirada de até R$ 1.000 por pessoa, pagou um total de R$ 23,6 bilhões para 32,7 milhões de trabalhadores.

O orçamento reservado para o fundo neste ano é de R$ 68,1 bilhões. Entre outras funções, os recursos das contas do FGTS são usados em financiamentos habitacionais e obras de saneamento e infraestrutura.

R7

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Esporte

Unifacisa vence Corinthians e se classifica para as quartas de final do NBB

O basquete Unifacisa foi até São Paulo encarar o Corinthians no Ginásio Wlamir Marques, na noite deste sábado, pelo jogo 2 da série melhor de 3, válido pelas oitavas de final dos Playoff’s do Novo Basquete Brasil.

Liderando a série por 1 a 0, após vitória na Arena Unifacisa, o time de Campina Grande entrou em quadra determinado a fechar a série.

A equipe paraibana contou com boas atuações individuais no ataque, mas foi na defesa que o time se destacou. Com uma marcação muito disciplinada e efetiva, a equipe de Campina não deu chances ao Corinthians, venceu a partida pelo placar de 81 a 70 e fechou a série em 2 a 0.

Com o resultado a Unifacisa fecha a série, elimina o Corinthians e agora segue para Franca, onde enfrenta o líder invicto da temporada regular nas quartas de final da competição, em uma série melhor de 5 jogos. O jogo 1 da série entre Unifacisa e Franca será no Ginásio Pedrocão.

Blog do BG PB

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Brasil

Brasil é o 2º país que mais passa tempo em frente às telas, diz pesquisa


Foto: Divulgação/Pixabay Dean Moriarty

O Brasil é o 2º país que mais gasta tempo exposto a uma tela no mundo. Os brasileiros passam mais da metade das horas em que estão acordados usando um computador ou celular –aproximadamente 56,6%– segundo levantamento da Electronics Hub. Em 1º lugar aparece a África do Sul.

A pesquisa mostra que de 2019 a 2021 o uso de smartphones no Brasil cresceu 45%. Um dos motivos seria o uso do aparelho celular para assistir filmes e séries. Segundo os dados, cerca de 64% dos usuários que possuem um celular são assinantes de serviços de streaming como Netflix e Prime Video.

Leia os 10 países que mais gastam tempo em frente a telas:

Além disso, o Brasil também é o 2º país que mais gasta tempo nas redes sociais. Das 9 horas em que os brasileiros estão conectados, 4 são destinadas a navegar em plataformas como Instagram e Facebook.

Em contrapartida, mesmo sendo um país altamente tecnológico, os residentes do Japão são os que menos passam menos tempo expostos a uma tela. A população do país asiático gasta somente 3 horas e 45 minutos do tempo em que estão acordados em frente a um celular ou computador.

Poder360

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STF

Moraes manda PF ouvir 8 militares do GSI neste domingo


Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colha neste domingo (23) o depoimento de oito militares do GSI que aparecem nas imagens captadas durante a invasão do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.

Na sexta-feira (21), os investigadores ouviram o ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias.

Em seu depoimento, o general disse que não prendeu manifestantes no Planalto porque estaria promovendo um “gerenciamento de crise” no local. Ele também afirmou “não ter condições materiais” de fazer as detenções e manter o local seguro.

Ele disse ainda não ter visto a cena do major do Exército José Eduardo Natale de Paula Pereira, que integrava o GSI e foi flagrado por câmeras dando água aos manifestantes. Se tivesse visto tal cena, disse Gonçalves Dias aos investigadores, teria dado voz de prisão ao oficial.

Na última quarta-feira (19), vazaram imagens de câmeras de segurança que mostram o ex-ministro circulando no Palácio do Planalto no momento da invasão. O ministro foi exonerado do cargo.

O Antagonista

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