Paraíba

Efraim critica invasões do MST: “O caos não pode prevalecer sobre a lei e a ordem”

O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) criticou duramente a atitude do Movimento dos Sem Terra (MST) em invadir propriedades alheias no Brasil.

“As invasões do MST na área da Embrapa — Semiárido, foram um ataque à preservação do bioma da Caatinga e colocam em risco a vida de animais ameaçados de extinção. O caos não pode prevalecer sobre a lei e a ordem!”, disse o senador.

Para ele, é necessária uma intervenção judiciária nesses casos. “Agir na lei para proteger o cidadão de bem que trabalha e que produz, seja grande, pequeno produtor ou agricultor familiar. Todos que produzem precisam ser devidamente protegidos e apoiados. O Agro é um dos motores da economia do Brasil e merece respeito.”

Blog do BG PB”

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STF

STF aceita denúncia contra primeiros 100 acusados dos ataques de 8/1


Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

O STF definiu nesta segunda-feira (24), por 8 votos a 2, aceitar as denúncias feitas pela PGR contra 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Com a decisão, eles passam a ser réus na Corte pela invasão à Praça dos Três Poderes.

O Supremo já havia formado maioria, na semana passada, para abrir processo contra os 100 primeiros dos 1.390 acusados pela PGR. Os casos dos demais envolvidos ainda não foram analisados pela Corte.

A denúncia foi aceita com votos de todos os ministros da corte, exceto André Mendonça e Nunes Marques, indicados ao Supremo no governo Bolsonaro.

Mais 200 denunciados serão julgados a partir de hoje

O STF iniciou à 0h desta terça (25), também em plenário virtual, o julgamento de mais 200 acusados. Desta vez, serão 100 do grupo dos incitadores e 100 dos executores. Os ministros poderão votar até as 23h59 da terça-feira seguinte (02/05).

Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR. Ou seja, ao final deste segundo julgamento, o STF ainda terá que analisar o caso de mais de outros 1.000 envolvidos. A tendência é que estes julgamentos sejam marcados para as próximas semanas.

UOL

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TJPB

Estado deve pagar R$ 120 mil a família de mulher que morreu atropelada por veículo do Corpo de Bombeiros, decide TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba mantém a decisão que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de uma indenização, por danos morais no valor de R$ 120 mil a família de uma mulher que morreu atropelada por um veículo do bombeiro militar.

Conforme o processo, a vítima caminhava pelo acostamento da rodovia estadual em companhia de uma filha e de uma neta, quando foi atingida violentamente por um veículo licenciado em nome do Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros da Paraíba.

O Estado alega em sua defesa a culpa exclusiva da vítima no atropelamento que culminou com a sua morte. Argumenta que a vítima deixou escapar uma das menores que estavam em seu poder para o centro da pista, sendo atropelada. Afirma, ainda, que o policial que dirigia o veículo a socorreu levando-a para o hospital, entretanto, a mesma veio a falecer.

Para o relator do processo, não há como afastar a responsabilidade do Estado, diante da presença da conduta dano (evento morte) e nexo causal, sendo certa a obrigação de indenizar. “O entendimento do magistrado singular há de ser mantido, não havendo espaço para que se avente a culpa da vítima, sequer da forma concorrente. Conclui-se, assim, que não merece nenhum retoque a decisão de primeira instância”, pontuou.

O Estado da Paraíba ainda pode recorrer da decisão.

Blog do BG PB

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Paraíba

Justiça derruba rede social hospedada na PB após ameaças de ataques à escolas

Uma operação conjunta da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal resultou nesta segunda-feira (24) na suspensão da rede social Volo.

Segundo o delegado da Polícia Civil, João Ricardo, deu detalhes da operação, a rede social estaria sendo usada para acolher usuários que foram banidos de outras plataformas, sendo conivente com crimes de ódio e mensagens falsas de ataques às escolas.

“É uma Operação que se iniciou no Ministério da Justiça, dentro da Operação Escola Segura. Eles verificaram essa rede social hospedada aqui no estado. Continuamos a investigação. Oficiamos todas as empresas do Brasil que são responsáveis pela manutenção no ar dessa rede social. Alguns perfis migraram para ela (rede social) e falar sobre a prática de crimes, basicamente ameaças em escolas. Passaram a difundir a ideia de que poderia proteger algo do tipo nessa rede social”, explicou.

A justiça determinou a suspensão da plataforma, que permanece no ar, mas aos poucos tem sofrido com quedas, uma vez que órgãos dos estados têm comunicado aos principais provedores sobre a ilicitude da rede.

A Volo não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Em seu site, a rede alega apenas compromisso com a liberdade de expressão e informa que foi criada por brasileiros no dia 12 de abril.

MaisPB

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Brasil

Ministro da Previdência Social afirma que governo não tem recursos para reduzir a fila do INSS


Foto: LILIANA SOARES/MPS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal vai precisar de recursos adicionais para conseguir reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria.

De acordo com ele, o atual orçamento para essa finalidade é suficiente para atender apenas ao “crescimento vegetativo” de aposentadorias e pensões, e não há espaço para incluir as pessoas que aguardam por uma decisão do INSS.

“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência, está previsto e orçado. Além do crescimento vegetativo por ano, você vai ter de 800 a 900 mil a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, disse Lupi após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo Lupi, o governo estuda de onde tirar dinheiro para ampliar o orçamento do INSS. “Já estamos nos preparando e organizando para como conseguir fonte de receita para cobrir isso. Ainda estamos em abril, mas estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras para encontrar uma saída.”

De acordo com o ministro, um dos objetivos do governo é garantir que o tempo de espera na fila seja de, no máximo, 45 dias. Esse prazo é estabelecido pelo próprio INSS, mas não costuma ser respeitado. O ministro disse que quase 40% das pessoas que estão na fila aguardam por um parecer há mais de 90 dias.

Lupi relatou, contudo, que existe a previsão de pagamento de um bônus a quem faz as perícias médicas a partir de maio, o que pode agilizar a análise dos pedidos. “A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente.”

R7

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Mundo

Documento secreto indica preocupação da União Europeia com o governo Lula


Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP

A União Europeia está preocupada com a posição do Brasil em relação à Guerra da Ucrânia e com a falta de cumprimento de obrigações na área ambiental, indica um documento oficial e confidencial que trata das relações do bloco europeu com quatro países emergentes: Brasil, Chile, Nigéria e Cazaquistão.

Se as “informações não públicas”, conforme é dito no texto, não trazem informações bombásticas, são um vislumbre do trabalho de bastidores da diplomacia atual e traçam um instantâneo de como o Brasil é visto neste momento pela Europa. O documento, obtido nesta segunda-feira (24) pela Folha, teve seu teor inicialmente divulgado pelo site de notícias americano Politico.

Apesar de os líderes europeus se mostrarem aliviados com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a volta do Brasil ao cenário internacional, o texto mostra preocupação com as recentes declarações do petista.

“Relançar a parceria estratégica com o Brasil” é um dos pontos do documento descritos como de interesse da comunidade europeia. “UE preocupada que o foco de Lula na reindustrialização possa se tornar protecionista” é outro tópico citado.

Folha de S. Paulo

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Brasil

VÍDEO: Portugueses protestam contra presença de Lula em evento: “Fora Lula”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de protestos durante uma sessão solene de boas-vindas pela passagem dele em Portugal.

Gritos de “Fora, Lula” foram captados na transmissão da Assembleia da República Portuguesa.

Os protestos acontecem nas imediações da Assembleia da República da Portugal, onde o petista será recebido em sessão solene e deve discursar.

Os manifestantes seguram cartazes com frases como “Lugar de ladrão é na prisão” e “Tolerância Zero à Corrupção”.

Metrópoles

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Brasil

VÍDEO: Quem vai pagar a conta?! Imprensa portuguesa questiona gastos de comitiva de Lula no país

Foto: Divulgação

A comitiva brasileira que viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a atenção em Portugal.

O canal de TV SIC fez uma reportagem, exibida no sábado 22, destacando a quantidade de integrantes que viajaram ao continente europeu a convite do chefe do Executivo brasileiro.

Conforme a apuração da emissora, a comitiva de Lula está utilizando no país 22 carros para se deslocar. O grupo foi à Portugal em dois aviões, segundo a SIC.

Ao todo, Lula embarcou com oito ministros de Estado. Só esse grupo forma uma equipe de quase 50 pessoas, entre assessores, secretários e seguranças. Além disso, viajaram quatro senadores e oito deputados. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, os presidentes da Embratur, da Agência Espacial Brasileira, da Apex e da Fiocruz também fazem parte da comitiva.

A reportagem ainda destacou que o grupo está hospedado em um dos hotéis mais caros

de Lisboa: o Tivoli, em um dos metros quadrados mais caros da capital. Os quartos custam a partir de € 300 (cerca de R$ 1,5 mil) e podem chegar a € 4 mil (em torno de R$ 22 mil).

A reportagem informou também que entrou em contato com o governo brasileiro para descobrir o valor e quantidade de quartos reservados pela comitiva de Lula. No entanto, não obteve resposta.

Com informações da Revista Oeste

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Judiciário

Filho de Ricardo Coutinho vai à Justiça contra Braiscompany e Antônio Neto Ais

Rico Coutinho, filho do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), entrou com um processo na Justiça do Distrito Federal contra a Brascompany e seus sócios, Antônio Neto Ais e Fabrícia Farias Campos, ambos foragidos da Justiça pelo calote milionário no negócio envolvendo criptomoedas.

Rico pede para ser ressarcido na quantia de R$ 80 mil. A juíza Márcia Martins Lobo determinou o pagamento das custas para dar prosseguimento ao processo.

Em ações semelhantes à de Rico, a Justiça do Distrito Federal tem atribuído a competência à Justiça da Paraíba, sede da empresa Braiscompany.

Ricardo Cerqueira Leite Vieira Coutinho, conhecido como Rico Coutinho, é filho do ex-governador Ricardo Coutinho, acusado pelo Gaeco, de chefiar organização criminosa no âmbito da Operação Calvário, com desvios de mais de R$ 134 milhões da saúde.

Com informações de Maurílio Júnior

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Paraíba

Falta de atenção dos condutores lidera causas de acidentes durante feriadão, diz PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou em todo o país a Operação Tiradentes 2023, que iniciou na madrugada da última quinta-feira (20) e encerrou às 23h59 do domingo (23). A PRF reforçou o policiamento nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba visando garantir a segurança durante o feriado do dia 21 de abril, onde é comemorado em todo o Brasil o Dia de Tiradentes, em referência ao dia da morte da personalidade que teve importante participação na Inconfidência Mineira.

Foram fiscalizados durante o período da operação 2.171 veículos e 2.581 pessoas, com a realização de 1.252 testes de alcoolemia, sendo 21 pessoas flagradas dirigindo sob a influência de álcool.

Mesmo com a intensa fiscalização, foram registrados 15 acidentes, sendo oito deles considerados graves, resultando em 22 pessoas feridas. Apesar dos esforços empregados, uma pessoa perdeu a vida em decorrência de uma colisão transversal ocorrida na BR 230, km 217, no município de Soledade. A falta de atenção dos condutores foi uma das principais causas dos acidentes registrados durante a Operação Tiradentes 2023.

Ao todo foram registradas 888 infrações de trânsito. Desse total, chamou atenção o número de pessoas flagradas sem utilizar equipamentos de segurança, sendo 65 infrações relacionadas a ausência do uso do cinto de segurança e outras 65 pessoas sem capacete. Além disso, 36 pessoas foram flagradas realizando ultrapassagens indevidas, condutas essas que colocam em risco não apenas os ocupantes do veículo, mas todos os demais usuários da rodovia.

As ações de combate ao crime também foram intensificadas. Ao todo, dez pessoas foram presas por crimes diversos e dois veículos foram recuperados.

O reforço contou ainda com o aumento das ações e comandos educativos. Ao todo 351 pessoas foram alcançadas pelas ações educativas realizadas em todo o estado a fim de conscientizar os usuários da rodovia do seu papel para a construção de um trânsito seguro.

Blog do BG PB

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