Author: Oscar Neto

Paraíba

Esposa de Marcelo Queiroga vai assumir presidência do PL Mulher da Paraíba

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thumbFoto: Redes Sociais

A ex-primeira do Brasil, Michelle Bolsonaro, vai anunciar no próximo sábado (15), a esposa de Marcelo Queiroga como nova presidente do PL Mulher no estado.

Segundo Queiroga, a médica Simone Queiroga tem interlocução próxima com a ex-primeira-dama, já tendo participado do programa ‘Pátria Voluntária”, que era comandado por Michelle no governo de Jair Bolsonaro, por isso ele considera “natural” o anúncio.

Sobre o evento

O evento está marcado para ocorrer às 9h do próximo sábado (15), no Palazzo Cristal Recepções, em Cabedelo, contando com a participação de lideranças mulheres do partido, que terão direito a voz, em um momento de filiações. O próprio Queiroga e a Executiva estadual do PL vão estar presentes.

Apesar de convidados, ainda não se tem a confirmação sobre a ida de nomes como Nilvan Ferreira e dos deputados Cabo Gilberto e Wallber Virgolino.

Portal Paraíba

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Brasil

Presidente e relator de comissão da PEC da Anistia serão escolhidos nesta quarta

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O plenário da Câmara dos DeputadosFoto: Agência O Globo

A Câmara instalará, nesta quarta-feira (12), uma comissão especial para debater a PEC da Anistia aos partidos políticos que prestaram contas iregulares e descumpriram cotas de gênero e raça nas últimas eleições, ocasião em que também serão definidos o presidente e o relator do caso. A expectativa é de que um acordo seja cumprido e a presidência da Comissão caiba ao deputado Diego Coronel, enquanto a relatoria deve ficar com o bolsonarista Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP).

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa em maio, em meio a críticas do setor político e da sociedade civil.

Desde o início da tramitação, o texto contava com o apoio de um amplo leque de partidos na Casa, que iam desde o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), até o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ). Apenas o Novo e a federação PSOL-Rede, que somam 17 deputados, foram contra a proposta em sessão da CCJ. Se a proposta passar em análise da comissão especial, a matéria seguirá para o plenário.

Não seria a primeira vez que o Congresso articula a aprovação de regras para burlar o cumprimento das cotas. No ano passado, o Legislativo federal promulgou outra emenda, que retirou as punições para quem descumprir o piso mínimo de 30% de repasses do fundo para financiar as campanhas eleitorais de mulheres.

O Globo

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Brasil

Paraíba tem a terceira maior taxa de analfabetismo do país, aponta IBGE

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Com 13,6%, a Paraíba tem a pior taxa de analfabetismo do país e do Nordeste. A taxa está bem acima da média nacional, que fechou 2022 com 5,3%. Os dados foram divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

A maior porcentagem está no Piauí, com 14,8%, seguido por Alagoas, que tem 14,4%. Por outro lado, o Distrito Federal possui a taxa mais baixa, 1,9%.

Por regiões do país, o Sudeste possui 2,9%, seguido de Sul (3,0%), Centro-oeste (4,0%), Norte (6,4%) e Nordeste (11,7%).

Blog do BG PB

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Brasil

Mauro Cid chega à CPI com roupa do exército e adota ‘estratégia de silêncio’ para o depoimento

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Foto: Reprodução

O tenente-coronel Mauro Cid insistiu com a família e advogados para ir fardado à CPI dos Atos Golpistas nesta terça-feira (11) para reforçar que é um militar – e, portanto, deve lealdade a seus superiores – e para passar a imagem de seriedade e respeito.

Braço direito de Jair Bolsonaro na Presidência da República, Cid deverá ser questionado pelos parlamentares sobre o conteúdo encontrado no celular dele com teor golpista.

O pai de Cid, general Mauro Cid, é quem mais tem dado suporte emocional ao filho na prisão – onde ele está desde maio – e pediu que ele fosse à CPI de cabeça erguida.

A estratégia da defesa para o seu depoimento está definida: ele não vai responder a praticamente nada e deve ficar em silêncio.

Direito de ficar em silêncio

Os requerimentos que levaram Mauro Cid a prestar o depoimento desta terça-feira o colocaram tanto na condição de testemunha quanto na condição de investigado.

Há diferença nessas duas condições porque:

  • Se for como testemunha: é obrigado a responder a todos os questionamentos;
  • Se for como investigado: pode ficar em silêncio para não produzir prova contra si.

Diante disso, a defesa do militar pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não fosse obrigado a comparecer à comissão.

Ao analisar o pedido, a ministra Cármen Lúcia decidiu que Cid tem a obrigação de comparecer à CPI, mas pode ficar calado para não se autoincriminar.

G1

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Paraíba

Após pressão do MPF, prefeitura de João Pessoa suspende engorda das praias

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Foto: PMJP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa cancelou o contrato com a empresa Alleanza Projetos e Consultoria. Com isso, está suspenso o projeto de alargamento da faixa de areia em praias da Capital. O valor do contrato ultrapassava os R$ R$ 275 mil.

A rescisão foi feita de forma amigável e com efeitos desde a última quarta-feira (5). Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o processo.

Em outubro de 2021, Cícero Lucena anunciou o alargamento da faixa de areia nas praias de João Pessoa . O objetivo, segundo ele, era proteger a falésia do Cabo Branco e conter o avanço do mar sobre a Orla da Capital.

A expectativa da secretaria de infraestrutura de João Pessoa, era de que a prefeitura conseguisse o licenciamento e realize licitação para a obra até outubro. As obras teriam início em dezembro deste ano

Também estavam entre os planos do prefeito, ainda, a instalação de uma marina na Praia de Tambaú e uma “reurbanização de toda a orla de João Pessoa”.

Com informações do Portal Correio 

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Brasil

Lula já liberou R$ 10,9 bilhões em emendas a congressistas

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Congresso coloca trava nos R$ 10 bi de emendas de relator - 24/12/2022 - Poder - Folha

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 10,9 bilhões em emendas a congressistas em 2023 até 9 de julho (últimos dados disponíveis). A liberação dos recursos é uma exigência do Centrão para apoiar as pautas de interesse do governo no Congresso. Quanto mais rápidos os pagamentos, maior o apoio.

Na semana passada, o Poder360 mostrou que o empenho (reserva) de emendas –fase anterior ao pagamento– disparou às vésperas da aprovação da reforma tributária na Câmara e chegou a R$ 2,1 bilhões só na terça-feira (4.jun). Ao todo, foram reservados R$ 16,2 bilhões este ano –sendo que R$ 7,5 bilhões (43,6%) foram só em julho.

Até 30 de abril, o governo já havia pago R$ 3,7 bilhões em emendas. Em 31 de maio, o valor já era de R$ 5,4 bilhões. Em junho, quando o governo se mobilizou para aprovar, além da reforma tributária, o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o marco fiscal na Câmara, o valor pago subiu para R$ 8,6 bilhões.

Emendas pagas até 9.jul

Poder360

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Mundo

Passageiros do submarino notaram falha 1 min antes de implosão, diz especialista

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Termo aponta que submarino só atingiu profundidade do Titanic 13 vezesFoto: OceanGate Expeditions via Xinhua

Um especialista espanhol usou as informações públicas sobre a implosão do Titan, submersível que levava turistas para ver os destroços do Titanic, para reconstruir o que pode ter ocorrido no dia 28 de junho, domingo em que o veículo desapareceu 105 minutos depois de começar a descida, na costa nordeste do Canadá.

Segundo José Luis Martín, engenheiro que trabalhou em um submarino turístico, os dados divulgados indicam que, em uma profundidade de cerca de 1.700 metros, uma falha elétrica afetou os mecanismos que davam estabilidade ao Titan —fator-chave para esse tipo de veículo.

Sem a propulsão que o mantinha na posição correta, o submarino pendeu na direção em que a tripulação estava e caiu verticalmente, “como uma pedra”, no oceano durante 48 a 71 segundos.

Nessas circunstâncias, o piloto não teria conseguido acionar a alavanca de segurança —que, segundo o engenheiro, não era adequada. O relatório foi produzido a pedido da revista espanhola Nius.

Foram 900 metros de queda que sujeitaram o veículo a um aumento súbito de pressão. “O casco sofreu uma contração instantânea que não foi acompanhada pelo material da janela, que era de outra natureza, e ao não haver semelhança de deformação, produziu-se uma microfissura que permitiu a entrada de água a tal pressão que gerou uma implosão instantânea”, disse Martín à publicação.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Reforma tributária está no “topo das prioridades” do Senado, diz Rodrigo Pacheco

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Cabe ao Senado cumprir seu papel', diz Pacheco sobre reforma tributáriaFoto: Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacou nesta segunda-feira (10/7) que a reforma tributária está no “topo das prioridades” da Casa no segundo semestre. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7/7).

Como solicitado pelo governo federal, a reforma pode ter tramitação acelerada no Senado, enviada ao plenário logo após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação é da jornalista Daniela Lima, da GloboNews.

O relator da PEC no Senado ainda não foi divulgado. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Caso haja alterações em uma das Casas, a proposta deve voltar à Casa de origem e passar por nova votação.

A matéria prevê a criação de um único imposto sobre consumo: o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança, para substituir cinco tributos. Neste caso, os modelos atuais dos tributos federais (IPI e PIS/Cofins) seriam substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) seriam substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

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Brasil

Efraim Filho critica tramitação da reforma tributária na Câmara: ‘Discussão ficou limitada’

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Efraim será relator do grupo de trabalho da tributária no Senado
Foto: Reprodução

O senador paraibano Efraim Filho (DEM) afirmou que o Senado terá mais tempo para discutir a reforma tributária, após uma série de mudanças de última hora na Câmara dos Deputados. Ele garantiu que a análise da matéria terá até 90 dias.

“É um sentimento do Senado, discutir o tema em duas comissões, mas dentro de um prazo razoável, de 60 a 90 dias. O texto foi apresentado em uma semana e na outra já foi a votação. A discussão ficou limitada e muitas mudanças entraram de última hora. Será missão do senado avaliar melhor”, disse Efraim.

Entre as principais alterações que os senadores querem fazer no texto, está a retirada do critério populacional como fator decisivo no Conselho Federativo. O texto da Câmara prevê que o grupo de estados vencedor em deliberações precisará representar 60% da população brasileira. Caso a maioria da população esteja com o grupo perdedor, esse poderá ter poder de veto.

O Conselho Federativo vai gerir o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), união do ICMS e ISS.

Além da mudança no órgão de controle, os senadores do Nordeste também querem acrescentar um artigo que foi derrubado na Câmara e permitia que novos incentivos fiscais sejam assinados por estados até 2025. Mas a validade máxima dos benefícios ainda seria até 2032.

A medida é vista como uma forma garantir o recente processo de atração de empresas na região, principalmente montadoras de veículos que abriram plantas de fábricas nos últimos meses.

Possíveis alterações

  • permitir incentivos fiscais regionais até 2025, principalmente para estados do Nordeste;
  • não usar o critério populacional para deliberações do Conselho Federativo;
  • rever a possibilidade de alíquota diferenciada para o sistema financeiro e planos de saúde;
  • retirar possibilidade de estados criarem novo tributo.
  • cobrar do governo números de impacto e nova carga tributária;
  • cobrar do governo sinalização do valor da alíquota padrão de IVA;

Ao menos cinco nomes de possíveis relatores da matéria já circulam no Senado: Eduardo Braga (MDB-AM), Cid Gomes (PDT-CE), Weverton Rocha (PDT-MA), Davi Alcolumbre (União-AP) e Efraim Filho (União-PB). Todos pertencem ao bloco partidário com maior força no Senado, com as legendas MDB, União, PDT, Podemos e PSDB.

O Globo
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Brasil

CPMI do 8 de janeiro retoma trabalhos e ouve Mauro Cid nesta terça

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Preso há quase 70 dias, Mauro Cid deve depor à CPMI do golpe nesta semana | VEJAFoto: Reprodução

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro retoma os trabalhos. Nesta terça-feira (11), está agendado depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A oitiva está marcada para 9h.

Essa sessão estava prevista para a semana passada, mas foi adiada devido às votações na Câmara dos Deputados. No último dia 6, por exemplo, a Casa aprovou o texto da reforma tributária.

Cid foi convocado, então é obrigado a comparecer ao colegiado. Entretanto, ele tem autorização da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ficar em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo, seguindo a regra constitucional de que ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio.

Aliados e a defesa do tenente-coronel o aconselharam, assim, a ficar em silêncio quando necessário. Porém, segundo apuração da CNN, ele pretende falar “o que sabe”.

O militar foi ouvido pela Polícia Federal (PF) seis vezes desde que foi preso, no começo do mês de maio, em mais de um inquérito. Porém, essa será a primeira vez que o depoimento será público.

Mauro Cid será questionado sobre mensagens que foram encontradas no celular dele pela perícia da PF com, por exemplo, uma minuta de golpe e de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

No celular de Mauro Cid, teria sido encontrado um “roteiro de golpe”, que incluía o afastamento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e a nomeação de um interventor para restaurar a “ordem constitucional”.

Além disso, foram identificadas mensagens do coronel Jean Lawand, sugerindo o golpe. O conteúdo trazia pedidos de Lawand para que Cid convencesse Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar no país, após a derrota nas eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também foi divulgada a informação de que uma suposta minuta de um decreto de GLO e textos que seriam destinados a dar suporte ao governo em um eventual golpe de Estado foram encontrados pela PF no celular de Cid.

A GLO é uma operação militar que permite exclusivamente ao presidente da República convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em graves situações de perturbação da ordem.

Confira matéria completa na CNN

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