Brasil

VÍDEO: “Vocês conheceram em quatro anos o nazismo e o fascismo”, diz Lula na UNE

Estudantes entregam carta com reivindicações a Lula; leia íntegraFoto: Reprodução, TV Brasil

Em discurso durante o Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) em Brasília, nesta quinta-feira (12), Lula adotou o que O Globo classificou como uma “subida de tom” em relação a Jair Bolsonaro. “Vocês conheceram em quatro anos o nazismo e o fascismo”, disse o presidente aos estudantes, sem citar nominalmente o antecessor.

“Voltei à Presidência pela luta de vocês junto a mim, para recuperarmos este país. Vocês precisam compreender a importancia da democracia”, declarou Lula, que recebeu uma carta com reivindicações da UNE.

“Vocês conheceram em quatro anos o nazismo e o fascismo. Viram como pode-se destruir a democracia em quatro anos. Aprendemos que a democracia pode não ser a coisa mais perfeita, mas não há nada como ela, em que podemos ver a pluralidade. É na democracia que vemos as manifestações”, acrescentou o presidente, prometendo fazer mais escolas técnicas e universidades.

Também presente ao evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, foi vaiado pelos milhares de estudantes, segundo o relato do jornal carioca. Diante das vaias, Santana prometeu a eleição e convocação de reitores em universidades federais.

Metrópoles

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Brasil

Frente Nacional de Prefeitos afirma que reforma tributária é ‘agressão ao pacto federativo’

Câmara Municipal de NotíciasFoto: Reprodução

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se articula para mudar pelo menos dois pontos da proposta da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. O principal impasse entre os municípios e o Congresso é a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS), atualmente recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal. No texto da reforma, o ISS dará lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS, e será administrado por um Conselho Federativo.

“Essa concentração de receita, na mão do governo ou do conselho, é muito preocupante. O problema é a perda de autonomia. […] Isso é prejudicial, e tirar a gestão dos municípios é uma agressão ao pacto federativo”, afirma o prefeito de Campinas (SP) e vice-presidente de Saúde da Frente Nacional dos Prefeitos, Dário Saadi.

O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizados por empresas e profissionais autônomos. Pela reforma, cinco tributos serão extintos. Dois deles são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em contrapartida, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes, uma será o IBS.

A troca de uma arrecadação pela outra esbarra ainda na mudança da gestão do tributo. O texto da reforma também cria o Conselho Federativo, um órgão que vai decidir como será a divisão de recursos fruto da arrecadação do futuro IBS entre estados e municípios.

Durante aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, deputados acataram de última hora um pedido de um grupo de governadores, entre eles o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pela inclusão de uma regra balisadora ao funcionamento do Conselho. Ficou determinado que as decisões do colegiado serão acatadas caso o grupo de estados represente 60% da população brasileira. O critério não agradou a FNP.

A diretoria da Frente se reuniu nesta quarta-feira (12) para discutir o assunto. O setor pretende sugerir as mudanças ao texto diretamente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM). Uma das sugestões será o uso do texto da PEC 46 como base para a reforma. A PEC é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). “A PEC 46 é mais justa, não muda nada na reforma como está hoje, mas deixa o ISS com os municípios. No entanto, isso tem uma oposição muito forte do Governo Federal”, afirma Saadi.

No Senado, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado.

R7

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Brasil

Com população menor no Censo, Brasil está “mais rico” do que se imaginava

Stoodi | Conceito de população: aprenda tudo SOBRE O TEMA AGORA | StoodiFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Uma das principais revelações dos dados prévios do Censo 2022 – feito com dois anos de atraso por conta da pandemia, e, depois, por falta de orçamento – foi o fato de que a população brasileira chegou ao ano passado consideravelmente menor do que o que era esperado.

Entre as mais imediatas das várias consequências em que isto implica, está o fato de que a população brasileira, na média, também está um pouco mais rica que o imaginado, já que todo o dinheiro disponível no país – medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) – precisa ser dividido por menos pessoas.

Em contas preliminares feitas pela economista Silvia Matos, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV), o PIB per capita do Brasil acabou o ano passado 5,8% maior, ou algo como R$ 2.600 a mais por ano para cada pessoa, do que o calculado antes do Censo.

Pela conta anterior, o PIB per capita brasileiro era de R$ 46.155. Com a notícia de que o Brasil, na verdade, tem menos pessoas, esse pedaço do PIB que cabe a cada uma subiu para R$ 48.829.

CNN Brasil

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Brasil

GSI de Lula propõe taxar usuários da internet para bancar agência reguladora

Governo estuda cobrança de taxa a usuários de internetFoto: Divulgação

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) quer propor a cobrança de uma taxa a ser paga pelos usuários de internet no país, para financiar a criação de uma agência para melhorar a segurança cibernética.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, porém, afirmou que “não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa desse tipo”. A medida também foi refutada pelo ministro Paulo Pimenta, em uma rede social. Segundo ele, ” o tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente Lula”.

R$ 600 milhões para bancar agência

Pela legislação em vigor, despesas novas devem ser compensadas por receitas. De acordo com o GSI, o custo para manter a agência, de quase R$ 600 milhões por ano, precisaria ser coberto e a taxação da internet seria uma solução.

A medida, segundo o órgão, estaria em estudo e precisaria do aval de outros ministérios e da Presidência da República. Se aprovada, a taxa fará parte de um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso. O valor cobrado seria equivalente a 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede.

Um interlocutor do GSI argumenta que é preciso aperfeiçoar com urgência o atual sistema de segurança: os ataques cibernéticos causam enormes prejuízos ao país. A ideia de criação de um órgão regulador que atue de forma preventiva há quase dez anos.

O Globo

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Paraíba

Três vereadores do PC do B em São José dos Cordeiros são cassados por fraude na cota de gênero

NOTA - Expediente 28 de abril — Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaFoto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na noite desta quinta-feira (13), três vereadores de São José dos Cordeiros, no Cariri paraibano, por fraude na cota de gênero nas eleições 2020. Com a decisão, perdem os mandatos os parlamentares Epifânio Lira, Luan Queiroz e Adiel, ambos do PCdoB, e os suplentes do partido.

A Corte entendeu que o PCdoB utilizou candidata laranja apenas para compor a cota de gênero exigida pela Justiça Eleitoral. A candidata Odailma não obteve nenhum voto no pleito.

Deverá acontecer uma retotalização dos votos e não serão realizadas novas eleições porque a anulação não atinge mais de 50% dos sufrágios válidos.

MaisPB

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Brasil

STF diz que fala de Barroso sobre bolsonarismo não se referia à Corte

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota hoje para afirmar que a fala do ministro Luís Roberto Barroso sobre derrotar o bolsonarismo, feita durante congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) ontem, não se referia “à atuação de qualquer instituição”.
O que aconteceu:

O comunicado diz que a frase “nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” referia-se ao voto popular.

A nota também minimiza o fato de Barroso ter sido vaiado durante o discurso. “As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE”.

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Ministro da Justiça, Flavio Dino, e o Deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase “Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição Nota do STF

Evento da UNE:

Em vídeos publicados na internet, o ministro relembrou a época da ditadura e que um “longo caminho” foi percorrido “para que as pessoas pudessem se manifestar de qualquer maneira que quisessem”.

“Em 1964, houve um golpe de Estado cujo presidente foi destituído por um mecanismo que não estava na Constituição. Só ditadura fecha Congresso, só ditadura cassa mandatos, só ditadura cria censura, só ditadura tem presos políticos”, disse.

Ele também fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro. “Mais recentemente conseguimos resistir a um golpe de Estado que estava a caminho, portanto, temos compromisso com a história, com a verdade plural e com a obrigação de fazer um país melhor e maior”.

UOL

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Brasil

Camilo Santana recua e diz que escolas cívico-militares não serão fechadas

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na manhã desta quinta-feira (13) que não haverá fechamento das escolas integrantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Das 202 unidades em todo país, seis estão na Paraíba.

Ontem, as prefeituras de Santa Rita e Cabedelo anunciaram que vão manter o funcionamento das unidades. Segundo o ministro, a medida adotada pelo governo de suspender o programa não resultará no “fechamento de unidades e tampouco prejuízo aos alunos”.

“A descontinuidade do modelo atenderá a uma política de transição, com acompanhamento e apoio do MEC junto a estados e municípios”, disse.

MaisPB

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Brasil

EFEITO TOMA LÁ DÁ CÁ: Janja está insatisfeita com saída de ministras mulheres em negociatas com o centrão

Foto: Reprodução

A primeira-dama Rosângela Silva sinalizou incômodo com a eventual diminuição do número de mulheres no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios.

Segundo auxiliares palacianos, Janja reconhece a importância de melhorar a relação com a base aliada, mas observa que a questão de gênero não deve ser ignorada.

Apesar de não estar satisfeita, a primeira-dama não pretende interferir na formulação do novo desenho da equipe ministerial.

Confira mais detalhes na matéria de Gustavo Uribe e Tainá Falcão, CNN.

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Brasil

Aliados de Bolsonaro tentam emplacar projetos de lei para reduzir prazo de inelegibilidade

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram três projetos de lei com propostas para anistiar ou reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos. A movimentação é uma resposta à condenação do ex-cehfe do Executivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 30 de junho, em razão da reunião com embaixadores no Palácio do Planalto em que o então presidente colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

Um dos projetos é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), com co-autoria de outros 72 parlamentares de diversos partidos. Pelo texto, o tempo de inelegibilidade seria reduzido para dois anos. Atualmente, esse período é de oito anos.

A intenção dos aliados de Bolsonaro é conseguir que a matéria tramite em regime de urgência no plenário, após o recesso parlamentar, na primeira semana de agosto. Se o requerimento for aprovado, o projeto pode ser votado direto no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.

R7

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Brasil

Oposição já discute novo pedido de impeachment de Lula após fim de escolas cívico-militares

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Integrantes de partidos de oposição na Câmara, como o PL, o PP e o Republicanos, já avaliam apresentar um novo pedido de impeachment de Lula após o Ministério da Educação decidir acabar com as escolas cívico-militares.

A decisão do MEC (de Camilo Santana) foi divulgada nesta quarta-feira (12). Entre as justificativas apresentadas, o ministério argumentou que as escolas cívico-militares eram dispendiosas, em virtude dos salários pagos aos militares que trabalhavam como monitores ou assessores, e que os colégios incentivavam a aversão a pobres.

“Já pedi para o meu departamento jurídico fazer uma análise quanto a prática de improbidade administrativa e/ou crime de responsabilidade por parte do presidente da república, já que está evidente que a medida do governo petista foi baseada em questões meramente ideológicas, sem qualquer lastro técnico ou científico, gerando prejuízos para a educação básica nacional”, afirmou a este site o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).

A decisão do governo Lula gerou reações importantes também no Senado. O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) classificou a medida como “revanchista”. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que a decisão foi “lamentável”.

Caso seja protocolado o pedido de impeachment, esse será a 12ª denúncia por crime de responsabilidade contra o petista.

O Antagonista

 

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