Author: Oscar Neto

Brasil

PEC vai exigir que só militares da reserva possam disputar eleições

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Lula se reúne com comandantes das Forças ArmadasFoto: Ricardo Stuckert

Senadores ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentarão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) proibindo que militares da ativa se candidatem a cargos eletivos. Ou seja, para concorrer a um cargo via eleições, o oficial deverá migrar para a reserva (que é a aposentadoria para militares).

O texto será apresentado por senadores, mas foi gestado no governo Lula. A primeira versão da proposta previa que militares da ativa também fossem proibidos de assumir cargos públicos, como de ministros. No entanto, após reunião no Ministério da Defesa na tarde desta quarta-feira (30/8), o governo recuou e decidiu cortar esse trecho.

A redação da PEC foi debatida em encontro na sede do ministério chefiado por José Múcio, nesta tarde. Além do titular da pasta, também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Senado e no Congresso – Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), respectivamente.

Metrópoles

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Paraíba

Foragido da justiça é encontrado com carro roubado, apresenta nome falso e acaba preso pela Polícia Civil, em JP

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Foto: Polícia Civil

Um foragido da justiça foi preso na noite desta quarta-feira (30), no bairro do Valentina de Figueiredo, zona sul de João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, a equipe de investigadores realizava diligências no bairro, quando recebeu uma denúncia sobre a localização do criminoso.

Após diligências, os policiais localizaram o alvo dirigindo um veículo. Durante a fiscalização, o foragido tentou enganar os policiais, informando nome falso, mas logo a farsa foi descoberta. Foi constatado que o veículo em posse do criminoso foi roubado e clonado, com placa original do estado de Pernambuco.

O preso era foragido do sistema penitenciário da Paraíba. Ele já foi condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, e rompeu a tornozeleira eletrônica há cerca de um ano.

Blog do BG PB

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STF

Julgamento do marco temporal empata e será retomado nesta quinta no STF

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Brasília (DF), 30/08/2023, Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilFoto: Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2.

Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques também se manifestou a favor.

Pelo entendimento do ministro, a promulgação da Constituição deve ser considerada com marco para comprovar a ocupação fundiária pelos indígenas. Segundo Mendonça, o marco temporal equilibra os interesses de proprietários de terras e dos indígenas.

“Marco objetivo, que reflete o propósito constitucional de colocar uma pá de cal nas intermináveis discussões sobre qualquer outra referência temporal de ocupação da área indígena”, afirmou.

Mendonça também entendeu que o laudo antropológico para demarcação de terras indígenas deve ser conduzido por uma comissão integrante por todos os envolvidos na causa. Sobre a possibilidade de concessão de terras equivalentes aos indígenas, a remoção só ocorreria em comum acordo com os indígenas. A proposta constou no voto de Alexandre de Moraes.

Apesar de adiantar grande parte do voto, Mendonça não concluiu a leitura, e a sessão será retomada amanhã (31). Faltam os votos de sete ministros.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Agência Brasil

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Judiciário

Justiça nega pedido do MPPB e mantém concurso da prefeitura de Santa Rita

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Tribunal de Justiça da Paraíba é reaberto após ser reformado — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Foto: TV Cabo Branco

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a suspensão do concurso de Santa Rita e determinou o andamento do certame. A decisão foi assinada no dia 25 de agosto, mas divulgada nesta quarta-feira (30). Primeira prova está marcada para o próximo domingo (3).

O Ministério Público da Paraíba tinha ajuizado uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo a suspensão temporária da realização do concurso da prefeitura de Santa Rita. O MP também solicitou a retificação imediata do edital para inclusão dos cargos que atualmente estão sendo exercidos ilegalmente.

Entre os cargos estão o de técnico de enfermagem, agente de vigilância sanitária e médico clínico com atribuição no Instituto de Previdência Municipal (IPM). De acordo com o MP, essas vagas atualmente são ocupadas por indivíduos em regime comissionado ou por excepcionalidade de interesse público, que não teriam sido abarcados pelo concurso.

Pela análise do juiz, o poder judiciário não deve invadir o espaço reservado por lei ao gestor público, devendo sempre respeitar o princípio da separação dos poderes. Além disso, o juiz afirma que a suspensão do concurso causaria um prejuízo maior para os candidatos, que já pagaram as inscrições e se prepararam para a prova.

“Não quer este Juízo firmar entendimento, de que não haja possível irregularidade de contratados sem concurso mas, uma decisão de cunho preliminar sem um prova literalmente passada pelo crivo do contraditório e respeitando-se a ampla defesa, sustar um concurso, causando prejuízo a inúmeras pessoas que já estão inscritas e se preparando para o grande dia, seria sim um ato desastroso”, afirmou o Cardoso Pereira.

De acordo com o magistrado, não há razão jurídica para concessão de liminar ou tutela de urgência. Sendo assim, determinou o andamento do concurso da prefeitura de Santa Rita.

g1 Paraíba

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Brasil

Com função cardíaca estabilizada, Faustão se comunica normalmente; Veja novo boletim médico

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Faustão recebe novos humoristas no Feira de Riso desta quarta-feira (24/08)Foto: Reprodução

O apresentador Faustão tem evoluído com sucesso, desde quando recebeu o coração novo no último domingo (27). Apesar de as primeiras 24 horas terem sido cruciais para identificar como seu corpo iria se adaptar com o orgão transplantado, ele vem apresentando melhoras dentro das expectativas da equipe médica do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Um novo boletim médico foi emitido pelo hospital na noite desta quarta-feira (30/8).

Leia o boletim médico completo

“São Paulo, 30 de agosto de 2023 – O paciente Fausto Silva continua evoluindo dentro do esperado. Está se comunicando normalmente e se mostra muito disposto, após 72 horas desde a realização do transplante de coração, ocorrida no último domingo, no Hospital Israelita Albert Einstein. A função cardíaca está normalizada e estável e, hoje, foram retirados o dreno e alguns cateteres, além de o paciente ter iniciado a fisioterapia.

Dr. Fernando Bacal, cardiologista do Hospital Israelita Albert Einstein

Dr. Fábio Antônio Gaiotto, cirurgião cardiovascular do Hospital Israelita Albert Einstein

Dr. Miguel Cendoroglo Neto, Diretor Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein”

Léo Dias

 

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Paraíba

Deputados e prefeitos cobram audiência com Haddad para discutir redução do FPM

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Prefeitos fazem 'greve' para protestar contra redução do FPM na Paraíba
Foto: Reprodução

Deputados estaduais e prefeitos paraibanos divulgaram, na noite desta quarta-feira (30), uma carta pedido uma audiência com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir uma audiência sobre a queda nas receitas federais para gestões municipais.

Hoje, gestores se uniram a parlamentares durante uma “greve” para cobrar ao Governo Federal medidas que tragam solução à baixa nos recursos, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na carta, os prefeitos e parlamentares afirmam que a audiência servirá para “apresentar, m maior detalhamento, os problemas a fim de viabilizar mecanismos de intervenção adequados e eficazes, bem como com as demais autoridades que forem necessárias para a solução dos aspectos indicados”.

Veja documento: CARTA_ABERTA_MUNICÍPIOS_FAMUP

O protesto 

Prefeitos de diversas regiões da Paraíba encabeçaram um protesto, na manhã desta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, contra a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal. Os gestores afirmam que as receitas têm diminuindo, prejudicando a realização de serviços nas cidades.

A manifestação, liderada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), prepara uma carta que será assinada conjuntamente pelos prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores reivindicando ao presidente Lula (PT) a normalização dos repasses federais.

“Prefeito nenhum quer fechar as portas. Mas, todos precisam de recursos. Precisamos fazer com que essa voz chegue ao Governo. Até agora, não tivemos nenhum retorno”, disse.

MaisPB

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Brasil

VÍDEO: Cantor gospel Regis Danese sofre acidente em Goiás

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O cantor gospel Regis Danese, de 50 anos, sofreu um acidente de trânsito enquanto estava a caminho de um show na cidade de Ceres, região central de Goiás. Em postagens feitas nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (30), o artista pediu orações enquanto ainda recebia atendimento médico.

“Eu acabei de sofrer um acidente a caminho do show em Ceres. Estou aqui sendo atendido. O carro arrebentou todo. Orem por mim!”, afirma.

O carro do cantor bateu de frente com uma carreta, na BR-153, e capotou. As informações foram repassadas por Kelly Danese, esposa do artista, também pelas redes sociais. Segundo ela, o marido foi encaminhado para o Hospital Estadual de Jaraguá (Heja) e está bem. “Um livramento”, resumiu.

Ao g1, o hospital informou que o cantor foi avaliado por uma equipe geral e de ortopedia, está estável e realiza exames.

Na filmagem é possível ver que Regis está ferido. Com dificuldade, ele afirma que sente dores fortes no abdômen e que o veículo em que estava com o irmão ficou destruído. O familiar, segundo o cantor, não se machucou.

“Estou com muita dor no abdômen. Deus é bom, deus é fiel. Vai dar tudo certo. Acho que eu não vou conseguir fazer o show hoje. Orem por mim. Deus é bom, Deus é meu refúgio”, afirma.

Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde do motorista da carreta. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar (PM) afirmam que não foram acionados.

G1

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Brasil

‘Zero chance’ de Lira dar andamento a pedido de anulação de impeachment de Dilma

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Foto: Agência Brasil

Quem é próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aposta que é “zero” a chance de ele dar andamento ao projeto do PT para anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Até porque ela não foi absolvida no caso das pedaladas”, observa um dos interlocutores. Além disso, o processo começou na Câmara e muitos dos deputados que cassaram a ex-presidente estão na Casa atualmente, inclusive o próprio Lira, que votou sim pela cassação do mandato da petista.

“Tenho o prazer de abrir a votação do último Estado, o de Alagoas. Antes do meu voto queria parabenizar o belíssimo trabalho do relator, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO)”, afirmou Lira na ocasião. Na sequência, ele destacou que seu partido fechou questão a favor do impeachment e criticou a situação que o Brasil enfrentava. “O Brasil está parado e nós temos que encontrar essa saída. E em nome dessa saída… dou meu voto sim ao prosseguimento”, concluiu.

Na última segunda-feira, 28, a bancada do PT protocolou projeto para tentar anular a cassação e devolver simbolicamente o mandato da ex-presidente. Afirmou que o processo de impeachment foi “um dos maiores equívocos jurídico-políticos perpetrados contra uma mulher séria, honesta e dedicada à causa pública”.

O pedido ocorre após o arquivamento da ação de improbidade pelas “pedaladas fiscais” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). No fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma “reparação” para a correligionária.

Confira mais detalhes na matéria de Roseann Kennedy, Coluna do Estadão

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Brasil

Policial federal processa Roberto Jefferson e cobra R$ 1 milhão de indenização

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Foto: Reprodução

O ex-deputado Roberto Jefferson, preso desde outubro de 2022 por atacar agentes da Polícia Federal com fuzil e granadas, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio, está sendo processado por uma policial que acabou ferida.

Ela cobra indenização não inferior a R$ 1 milhão por danos morais, estéticos e psicológicos causados pela intentona de Jefferson. Como se sabe, a PF foi acionada pelo STF para prender o ex-deputado, após ele desrespeitar seguidamente determinações do ministro Alexandre de Moraes.

No processo apresentado na última sexta-feira à Justiça do Rio de Janeiro, a policial anexou laudos médicos, exames, prontuários, imagens dos seus ferimentos, imagens dos danos causados, o carro da PF danificado pelos tiros e outras consequêcias do ataque feito por Jefferson.

Seu relatório médico apontou “ferimentos na cabeça, no cotovelo direito e joelho esquerdo, assim como uma enorme e profunda lesão na região do quadril” causada pelos estilhaços dos tiros e da bomba lançada. Hoje, a policial tem de conviver com cicatrizes nas regiões machucadas.

Confira mais detalhes na matéria de Nelson Lima Neto, Ancelmo.com – O Globo.

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Paraíba

Operação policial desarticula organização criminosa responsável por execuções na Paraíba e em Pernambuco

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Foto: Reprodução

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Desbaste II, com o objetivo a desarticular um organização criminoso (Orcrim) responsável pelo tráfico de drogas e execuções de pessoas, que atuava nos municípios de Imaculada, Água Branca e Santa Terezinha, na Paraíba e Tabira, no Pernambuco. Cerca de 50 agentes entre, policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros participaram da ação policial.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva, expedidos pela justiça da Comarca de Água Branca. Cerca de 50 Policiais Civis, Militares e do Corpo de Bombeiros participaram da ação. De acordo com as investigações, o grupo criminoso já havia assassinado duas pessoas no município de Água Branca, além de três tentativas de homicídios na cidade de Imaculada, e algumas no município vizinho de Santa Terezinha, em Pernambuco.

Segundo a polícia, 12 pessoas são suspeitas de participarem da ORCRIM, e as prisões se deram nas cidades de Catolé do Rocha no estado da Paraíba e nos municípios de Santa Terezinha e Tabira (PE). Também foram apreendidos dois tabletes de cocaína e maconha.

O Superintendente da Polícia Civil no Sertão, o Del. Cristiano Jacques, que presidia as investigações, destacou que a presença do Estado na repressão contra o crime organizado permite a paz social e ordem pública. “A repressão contínua é de fundamental importância no combate e controle da criminalidade na região. A presença do Estado na repressão desse tipo de ORCRIM permite assegurar a paz social e resguardar a ordem pública, que estava sendo afetada com a conduta criminosa desse grupo. A presença do Estado traz a sensação de segurança para a sociedade”, disse.

A Polícia da Paraíba contou com o apoio da PM do Estado de Pernambuco (Batalhão de Afogados da Ingazeira).

Blog do BG PB

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