Author: Oscar Neto

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O reajuste do Bolsa Família, do salário de funcionários públicos e do Imposto de Renda não estão inclusos no Orçamento de 2024. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, isso não significa que as mudanças deixarão de ser implementadas.

“Em relação à tabela do Imposto de Renda, foi incorporado o efeito, mas a previsão para o reajuste fica para depois, em um momento adequado”, declarou em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (31.ago.2023).

O governo federal enviou ao Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) pouco antes da fala de Bijos. O documento detalha como devem ser feitos os gastos da União em 2024.

Ele não deu detalhes sobre quando ou qual seria o “momento adequado” para incluir o reajuste do IR.

Sobre o Bolsa Família, limitou-se a dizer que algumas medidas vão compensar o reajuste, como a regularização de cadastros indevidos. O secretário afirmou que quem está no programa social de forma irregular vai ceder espaço para quem se enquadra nos critérios da iniciativa.

“Isso não significa que o Bolsa deixa de ser prioridade”, falou. Disse que cabe ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos deve discutir o reajuste de salários do funcionalismo.

Bijos afirmou que o orçamento conta com espaço, entretanto, para os gastos com concursos públicos.

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O governo federal registrou deficit primário de R$ 35,9 bilhões em julho. No mesmo período do ano anterior, o superavit foi de R$ 19,7 bilhões (ajustado pelo IPCA).

O resultado é o 2º pior da série histórica do mês. Só perde para julho de 2020, quando o deficit foi de R$ 109,6 bilhões (ajustado pelo IPCA).

O Tesouro Nacional divulgou o relatório nesta 4ª feira (30.ago.2023).

O saldo primário é formado pelas receitas (na forma de arrecadação de tributos) contra as despesas. Não contabiliza o pagamento com os juros da dívida.

No acumulado de janeiro a julho de 2023, o deficit foi de R$ 77 bilhões (ajustado pelo IPCA), o que corresponde a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 12 meses, as contas tiveram saldo negativo de R$ 97 bilhões, 0,95% do PIB do período.

No acumulado de janeiro a julho de 2022, havia sido registrado superavit de R$ 78,8 bilhões.

O resultado das contas públicas em julho foi pior que a mediana da pesquisa Prisma Fiscal com o mercado, feita pelo Ministério da Fazenda. O levantamento estimava deficit de R$ 6 bilhões.

David Athayde, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, disse a jornalistas que a queda forte na receita do ano se deve a “fator pontual” gerado por receitas com petróleo em 2022.

Para o próximo semestre, Athayde diz esperar efeito positivo com reoneração de combustíveis. O Tesouro estima que o país termine 2023 com deficit em torno de 1% do PIB.

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