Brasil

Bolsonaro diz que ‘o sistema trabalha contra a liberdade de expressão’ e pede salva de palmas para Elon Musk

ImagemFoto: reprodução

Em discurso no ato realizando na manhã desta domingo (21), em Copacabana, Jair Bolsonaro afirmou que “o sistema trabalha contra a liberdade de expressão”. O ex-presidente também pediu aos apoiadores uma uma salva de palmas a Elon Musk, dono do X, que fez uma série de críticas ao governo Lula e o STF nos últimos dias.

Essa é a segunda manifestação do ano feita pelo ex-presidente e apoiadores, afirmando apoio a Bolsonaro e com críticas ao governo Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Em fevereiro, o ex-presidente já havia reunido milhares de pessoas na Avenida Paulista.

Michelle Bolsonaro discursou

“Nosso povo não merece ser sacrificado. Vocês estão aqui porque acreditam que o Brasil vai vencer. Precisamos estar unidos. Não estamos aqui por um valor, estamos aqui por princípios e valores. Precisamos nos posicionar e exigir nossos direitos”, disse a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, durante a manifestação.

Com informações de Veja

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Brasil

VÍDEO: Bolsonaro é ovacionado por multidão de apoiadores em Copacabana

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido e ovacionado por uma multidão de apoiadores na manhã deste domingo (21), em Copacabana, no Rio de Janeiro. A concentração acontece na altura do Posto 4.

Bolsonaro e aliados se reúnem pela “defesa da democracia” brasileira. O ex-presidente chegou por volta das 10h10 e subiu em um dos caminhões. Por volta das 10h40, os manifestantes ocupavam as duas pistas da Avenida Atlântica por cerca de um quarteirão e meio – não foi divulgada estimativa de público.

Durante a semana, Bolsonaro citou, por meio de sua rede social, que a manifestação dá continuidade ao ato realizado em São Paulo, no dia 25 de fevereiro, e seria em favor do estado democrático de direito e para falar sobre a “maior fake news da história do Brasil, que está resumido hoje na minuta de golpe.”

Com informações de g1 e Metrópoles

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Brasil

Decreto de Lula dá golpe no direito de propriedade

Foto: Divulgação/MST

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.

MST no comando

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.

Será uma farra

O decreto abusivo autoriza desapropriação por “interesse social” e até “expropriação” por alegado “trabalho escravo” a critério… do Incra.

Outra ilegalidade

Buss lembra que descumprir normas ambientais e trabalhistas submete o dono da terra a sanções até no Judiciário, mais jamais a desapropriação.

Ora, cláusula pétrea…

O decreto agrava a insegurança jurídica e, para o jurista, relativiza o direito de propriedade, uma das cláusulas pétreas da Constituição.

Coluna de Cláudio Humberto, Diário do Poder

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Judiciário

STF decidirá nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Foto: GUSTAVO MORENO/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar ao longo desta semana ações que questionam a competência do MP (Ministério Público) para instaurar e conduzir investigações criminais.

Nos processos, entidades questionam a legalidade de dispositivos que tratam sobre os poderes de investigação do órgão, como um trecho da Lei Orgânica Nacional do MP que fixa o poder de instaurar inquéritos civis.

Veja outros temas:

Presidência da CBF

Outra ação que pode ser analisada pelos ministros é se mantém ou não a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça Rio de Janeiro que havia destituído Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e designado um interventor para gerir a entidade. Com isso, Rodrigues e os demais dirigentes eleitos pela Assembleia Geral Eleitoral da CBF, em março de 2022, retornarão aos cargos.

Na decisão, o ministro afirmou que a prática desportiva tem relevante interesse social e, por esse motivo, não é possível, em princípio, descaracterizar a legitimidade do MP para intervir em assuntos referentes às entidades desportivas e à prática do desporto no país.

Prazo de validade de concurso

Os ministros também podem analisar um recurso que discute sobre o prazo de validade para a nomeação de candidatos em concurso público, que foi apresentado pelo estado do Rio Grande do Sul contra decisão da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, que decidiu a favor do direito à nomeação de uma candidata para vaga da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul mesmo após o prazo de validade do certame ter finalizado.

R7

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Futebol

Botafogo-PB inicia 11ª Série C consecutiva contra o Floresta, em Fortaleza

Série C 2024 tem todos os participantes definidos; veja a lista completa | brasileirão série c | geFoto: Reprodução

O Botafogo-PB entra em campo, neste domingo (21), para iniciar a sua 11ª participação na Série C do Brasileiro, enfrentando o Floresta, às 19h, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

Vice-campeão paraibano, o Botafogo-PB também ficou pelo caminho na Copa do Nordeste, nesta temporada. Por isso, a responsabilidade do time aumenta para atender às expectativas da diretoria e, principalmente, dos torcedores, que têm colocado uma parcela de confiança na equipe. O Botafogo-PB entra na competição brasileiro completamente modificado, desde a comissão técnica, depois da saída de Moacir Junior e da chegada de Evaristo Piza, até o elenco alvinegro, que se reforçou. Chegaram o goleiro Caio Alan, o zagueiro Lucas Balardin, os volantes Lucas Gonçalves, Gama e Edmundo, além dos atacantes Joãozinho e Will Viana.

Arbitragem

  • Árbitro: Olivaldo Jose Alves Moraes (PA)
  • Árbitro Assistente 1: Luis Diego Nascimento Lopes (PA)
  • Árbitro Assistente 2: Rafael Bastos Cardoso (PA)
  • Quarto Árbitro: Francisco Naydson Albuquerque de Souza (CE)
  • Analista de Campo: Armando Lopes de Sousa (CE)

Arena Correio

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Paraíba

Todas as cidades da Paraíba estão sob alerta de chuvas intensas até esta segunda (22)

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia colocou todos os 223 municípios em alerta de chuvas intensas. O aviso é válido até às 10h desta segunda-feira (22).

A previsão indica possibilidade de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h).

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções:

  • Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda
  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Blog do BG PB

 

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Polícia

Auxiliares dizem que o mau humor de Lula voltou com força

Imagem Foto: Brenno Carvalho

Lula voltou a destratar auxiliares como nos tempos pré-cirurgia de quadril, quando o mau humor presidencial era creditado a dores crônicas que o petista sentia.

“Às vezes fica visível no meu rosto que eu estou irritado, incômodo, e aí você vai ficando uma pessoa chata. Ninguém quer falar bom dia com medo de tomar um esporro”, disse Lula no ano passado.

Na viagem que fez à Colômbia nessa semana, o petista tomou um chá de cadeira do presidente Gustavo Petro e não gostou. Sobrou pra geral.

Radar – VEJA

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Economia

Empresários levantam preocupação com ajuste fiscal do governo Lula

ImagemFoto: Folha de S. Paulo/Montagem

A dificuldade do Brasil em cumprir a meta fiscal avançou nas preocupações do empresariado brasileiro, que elevou o grau de alerta para as perspectivas de crescimento da economia e passou a prever percalços na expectativa de queda dos juros.

A Folha consultou mais de dez empresários e presidentes de grandes companhias de diferentes setores, que demonstram cautela diante dos sinais de flexibilização da trajetória das contas públicas, com a revisão proposta no começo da semana pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de adiar o superávit.

O governo pretende repetir em 2025 a meta fiscal traçada para este ano. Assim, o objetivo é chegar a resultado de 0% do PIB (Produto Interno Bruto) por dois anos. Inicialmente, a previsão era de superávit de 0,5% no próximo ano.

Folha de S. Paulo

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Brasil

‘A voz do povo será ouvida’, afirmam deputados sobre ato de Bolsonaro neste domingo (21)

ImagemFoto: EFE

Deputados federais de oposição ao governo do presidente Lula (PT) manifestaram apoio e expectativas em relação ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo (21), no Rio de Janeiro.

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) manifestou apoio ao evento e destacou que a voz do povo “será ouvida” na ocasião.

“A convocação do presidente Bolsonaro para o dia 21 de abril é uma oportunidade para o povo brasileiro mostrar sua união e seu apoio às pautas conservadoras. Estou certo de que será um dia marcante, onde a voz do povo será ouvida e nossos ideais serão defendidos”, declarou.

Já o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) ressaltou a “importância de manifestações democráticas” como essa.

“O ato convocado pelo presidente Bolsonaro é uma oportunidade para os brasileiros expressarem suas opiniões e demandas de forma pacífica e democrática. Estou confiante de que será um momento de união e força para o nosso país”, afirmou Valadares.

Alinhado com os colegas parlamentares, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que ato é uma “chance para reafirmarmos nosso compromisso com o Brasil”.

“O ato do dia 21 de abril é uma chance para reafirmarmos nosso compromisso com o Brasil. É essencial que todos os cidadãos participem ativamente desse processo democrático e exerçam sua cidadania de forma responsável e pacífica”, concluiu Nogueira.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) também enalteceu o ato do ex-presidente.

“O povo irá às ruas para mostrar a força do conservadorismo. A Avenida Atlântica estará repleta de verde e amarelo. Iremos mostrar ao Brasil e ao mundo a união do povo brasileiro, as suas preocupações e o compromisso com os valores de Deus, pátria, família e liberdade”, apontou Waiãpi.

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Diário do Poder

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Brasil

Gleisi defende que Musk indenize o Brasil em R$ 1 bilhão

ImagemFoto: Rafael Martins/Poder360

A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou neste sábado (20.abr.2024) “apoiar totalmente” que o empresário Elon Musk, indenize o Brasil em R$ 1 bilhão “por dano moral coletivo e danos sociais causados” ao país. A punição foi solicitada pela DPU (Defensoria Pública da União) à Justiça Federal na sexta-feira (19.abr).

“Elon Musk atentou abertamente contra a soberania brasileira em prol dos seus interesses e da extrema-direita. O Brasil respeita todos, mas não irá abaixar a cabeça para ninguém. Elon deve responder por seus atos!”, disse a deputada em publicação no X (ex-Twitter).

Na solicitação, o DPU afirma que as ações de Musk constituem uma utilização indevida de plataformas digitais para objetivos ilícitos, representando “uma afronta grave ao Estado democrático de Direito”.

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Poder360

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