Author: Oscar Neto

Foto: Wilton Junior/Estadão

A crise de credibilidade vivida pelo governo na condução das contas públicas e a escalada do dólar fizeram a equipe econômica ensaiar uma mudança de comportamento neste mês e defender com mais ênfase a revisão de gastos federais. Nos últimos dias, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou não convencido da tarefa —ampliando a série de vaivéns observados na política fiscal.

As idas e vindas se acumulam desde o início do governo, devido às dificuldades políticas e eleitorais de cada iniciativa lançada ou estudada. A ampliação das receitas enfrenta uma reação crescente do empresariado, enquanto opções de corte de gastos geram temores de avanço dos índices de impopularidade.

A série de episódios que alimentam o ceticismo do mercado começou com o anúncio, pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), de uma trajetória ousada de reequilíbrio baseado na expansão das receitas. O cenário de recuperação dos números, que previa a eliminação do déficit público já no ano seguinte, foi apresentado em 2023 pouco depois de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) impulsionar os gastos em R$ 168 bilhões.

Após a promessa de melhora, começaram as resistências de Lula em fazer contingenciamentos nos primeiros sinais de dificuldade. Na sequência, o governo foi obrigado a mudar a meta fiscal de 2025 (cujo alvo central baixou de superávit de 0,5% do PIB para zero). Depois, veio a crise do dividendos da Petrobras, com o governo dando prioridade a investimentos da estatal em vez de pagamentos à União.

“Problema é saber se precisa efetivamente cortar”, diz Lula

“O problema não é que tem que cortar. Problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão”, afirmou Lula na quarta (26) ao portal UOL.

A equipe econômica tem agora um roteiro em mãos, conforme relatos feitos à Folha. Do lado fiscal, a coordenação das expectativas acontece com a organização de um plano em três etapas do corte de gastos a ser feito pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros responsável pelas decisões de política fiscal e orçamentárias do governo.

A primeira etapa do plano inclui o fortalecimento da governança da JEO para aumentar os instrumentos de controle das despesas que os ministérios estão aumentando. Além disso, é visto como necessário o fortalecimento do plano de revisão dos benefícios. Por último, medidas estruturantes de médio e longo prazos com um cardápio de opções em discussão.

Uma das primeiras frentes de atuação é nos gastos previdenciários. Como revelou a Folha, o governo decidiu começar a revisão de benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda no mês de julho de 2024, o que deve representar um dos pilares do plano do Executivo para conter gastos e fechar a proposta de Orçamento de 2025.

Folhapress