Brasil

Eleições: 282 candidatos usam nomes de Lula e Bolsonaro nas urnas

Foto: Rovena Rosa

A Justiça Eleitoral permite que os candidatos usem apelidos e nomes pelos quais são conhecidos para concorrer nas eleições. Com isso, muitos postulantes adotaram nas eleições deste ano nomes em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL).

Um levantamento realizado pelo Metrópoles indica que 282 candidatos ao pleito de 2024 irão pegar carona em um dos dois polos da política atual. A análise utilizou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerou candidatos que figuram com nome de urna que incluem os termos “Lula”, “Lulinha”, “Bolsonaro” e “bolsonarista”.

Entre os 78 candidatos com nome de urna relacionado ao ex-presidente, somente cerca de 9% apresentam o sobrenome. Nesse grupo está Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que tenta mais um mandato na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, e Jair Renan (PL-SC), que disputa o cargo de vereador em Balneário Camboriú (SC).

Já entre os 194 candidatos que apresentarão “Lula” ou “Lulinha” nas urnas, somente 1,55% têm o nome na certidão de nascimento.

Metrópoles

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Política

Emendas: PEC que limita poderes do STF avança mesmo após “acordo”

ImagemFoto: Reprodução/STF

Mesmo após o consenso fechado entre o Legislativo, Executivo e Judiciário a respeito das emendas parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a avançar na Câmara dos Deputados.

O STF divulgou, na segunda-feira (20/8), uma nota conjunta em que os Três Poderes chegaram a um consenso e que as emendas serão mantidas, mas deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. A decisão foi tomada depois de amplo atrito, em especial, entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte.

Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. A decisão teve uma reação imediata da Câmara dos Deputados, com o adiamento da votação da segunda proposta que regulamenta a reforma tributária e com a rejeição de uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Judiciário.

Metrópoles

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Política

Tudo que Moraes fez é nulo e vai garantir a impunidade, diz Ciro Gomes sobre mensagens do TSE

ImagemFoto: Mauro Pimentel/AFP

O ex-governador do Ceará e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta quarta-feira (21) que os atos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao usar a Justiça Eleitoral, por meio de pedidos informais, para abastecer inquéritos criminais em andamento contra bolsonaristas, geram nulidades nos processos.

“Desde 2019, Moraes resolveu transformar esse inquérito numa coisa que não tem fim, no inquérito do fim do mundo. Isso, data máxima vênia, não é direito. É incorreto. Está simplesmente produzindo nulidade para, inclusive, garantir a impunidade dos malfeitores”, disse Ciro, em referência ao início do inquérito das fake news, aberto há cinco anos.

Os comentários foram feitos em vídeo publicado nas redes sociais para um programa online chamado O Brasil Desvendado. Na legenda, ele diz que muita gente pediu a opinião dele a respeito das reportagens da Folha que revelaram o caso e, por isso, fez a análise em pouco mais de seis minutos.

Folha de S. Paulo

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Polícia

Arthur Lira pede à PF proteção pessoal para Ruy Carneiro durante campanha eleitoral

Câmara sonega dados de pedido de impeachment contra Lula - 29/02/2024 - Poder - FolhaFoto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), encaminhou um ofício à Polícia Federal, nesta quarta-feira (21), solicitando proteção ao deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), candidato à prefeito de João Pessoa.

No documento, encaminhado para superintendente da PF na Paraíba, Christiane Machado, Lira pede que seja destacado um policial federal para fazer a sua escolta pessoal em seus compromissos no estado.

O pedido foi feito após Ruy Carneiro relatar publicamente que teria sido impedido de realizar uma plenária de pré-campanha em um circo instalado em uma comunidade no bairro do Cristo, na última quinta-feira (15), por ordem de uma facção criminosa local.

No ofício, o presidente da Câmara manifesta preocupação com o clima das disputas eleitorais, “que tem sido marcadas por crescente violência a ameaçar o espírito democrático”.

“Nesse cenário, com o fim de proteger prerrogativas constitucionais do deputado federal Ruy Carneiro, que noticia sérias ameaças à sua integridade e de sua família durante eventos políticos havidos nesse estado, solicito a vossa excelência a adoção de medidas necessárias a garantir a segurança do congressista em tela, observados os limites do território paraibano”, argumenta Lira.

Jornal da Paraíba

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Judiciário

STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

ImagemFoto: lovingimages/Pixabay

A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada na 4ª feira (21.ago.2024).

Em junho deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima da Justiça, descriminalizou o porte da droga e determinou que a decisão seja cumprida em todo o país. Os ministros mantiveram o porte como comportamento ilícito, mas definiram que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

O STJ julgou, em 14 de agosto, um recurso de um acusado de portar 23 gramas de maconha. Ao analisar o caso, os ministros do colegiado decidiram extinguir a punibilidade do homem.

Com a decisão, o processo será enviado à 1ª instância, que deverá aplicar medidas administrativas, como advertência sobre o uso de entorpecentes e a presença obrigatória em curso educativo, sem repercussão penal.

Poder360

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Política

VIDEO: Veja o gesto feito pelo candidato Arthur Bolinha que pode prejudicar a campanha

O candidato a prefeito de Campina Grande, Arthur Bolinha (Novo) está sendo acusado de publicar um gesto racista nas redes sociais. O PSOL alega que o gesto representa a “Supremacia Branca” e pede a cassação da chapa. Já Bolinha defende que isso representa o número do partido, 30. A ação representada pelo partido de esquerda está nas mãos da Justiça Eleitoral, que deve decidir nos próximos dias.

Símbolo da supremacia branca

A associação do gesto com a supremacia branca deriva da afirmação de que os três dedos sustentados se assemelham a um ‘W’ e o círculo feito com o polegar e o indicador se assemelham à cabeça de um ‘P’, juntos representando o “White Power”, “Poder Branco”.

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Política

Arthur Bolinha é acusado de racismo após fazer número de partido com a mão e postar nas redes

O PSOL de Campina Grande ajuizou uma ação na Justiça Eleitoral contra o candidato a prefeito Artur Bolinha, do partido Novo, acusando-o de publicar um vídeo em sua conta no Instagram que contém um gesto amplamente associado à supremacia branca. A ação pede a cassação da candidatura de Bolinha, a aplicação de multa pela propaganda irregular e a retirada do conteúdo das plataformas digitais.

Conforme o documento, o gesto, feito com o dedo indicador junto ao polegar formando um círculo, enquanto os outros três dedos permanecem levantados, é identificado por organizações de direitos humanos e autoridades internacionais como um símbolo de “White Power” (Poder Branco). O PSOL argumenta que a veiculação desse tipo de símbolo em propaganda eleitoral é incompatível com os princípios democráticos e de igualdade, configurando uma violação da legislação eleitoral ao propagar ideias racistas e de ódio.

Ao Blog do BG PB, Bolinha negou as acusações e revelou que a intenção era divulgar o número do partido. “Na verdade, aquilo ali é o 30 da campanha, simbolizado no número da mão, de 30, que é o número que a gente vai trabalhar na campanha. Não tem nada a ver com associação a qualquer tipo de supremacia branca ou qualquer que seja a natureza. Eu até me surpreendi com esse tipo de interpretação. No fundo, eu acho o seguinte, eu acho que essas pessoas falam que o coração deles está cheio, eles vivem acusando os outros de raciocínio, de preconceito, na verdade, eles é que vivem fazendo isso. A morte de Sílvio Santos agora é um exemplo disso. Quantos perfis ligados ao pessoal, ao partido mais à extrema esquerda, publicaram matéria detonando muitos deles achando, inclusive, com o fato de Sílvio ter morrido. ”

Blog do BG PB

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Paraíba

Paraíba é o estado mais competitivo do Nordeste, diz ranking CLP

A Paraíba ultrapassou o Ceará e é o estado mais competitivo do Nordeste, segundo o ranking de Competitividade dos Estados – 2024, divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), instituto sediado em São Paulo.

O ranking avalia vários pilares administrativos, a exemplo de segurança pública, gestão fiscal, infraestrutura, educação e eficiência da máquina pública. Os dados serão detalhados durante evento que está ocorrendo na manhã de hoje (21), em Brasília, que conta com a presença de diversos governadores, a exemplo de João Azevêdo.

Rio sobe 6 posições em ranking de competitividade dos Estados

O gestor paraibano será o expositor de painel promovido pelo CLP com o tema “Competitividade no Setor Público: Dados e Evidências como Pilares da Transformação”.

CLP – O Ranking da Competitividade dos Estados apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, agrupados em 10 pilares. É uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública do Brasil, e busca pautar a atuação de líderes públicos em dez áreas-chave (Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social).

MaisPB

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Polícia

Operação da Polícia Federal cumpre mandados contra organização criminosa, em João Pessoa

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta quarta-feira (21), a Operação Barbalho, que visa desarticular uma organização criminosa atuante na Região Metropolitana no Recife desde 2019, especializada na prática dos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios.

As investigações indicaram que o grupo criminoso, além de operar movimentações ilícitas de grandes quantias provenientes do tráfico de drogas, também é responsável por uma série de homicídios na Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de manter o controle sobre suas operações criminosas.

Verificou-se, ainda, que as ações atribuídas ao grupo investigado tem repercussão não apenas no Estado de Pernambuco, mas, também, em pelo menos outras quatro unidades da Federação, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Rio de Janeiro.

Ao todo estão sendo cumpridos 39 Mandados de Prisão Preventiva e 33 de Busca e Apreensão.

O objetivo das medidas judiciais cumpridas nesta data é desarticular a organização criminosa, interrompendo suas atividades ilegais e responsabilizando seus membros pelos crimes praticados.

Blog do BG PB 

 

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OAB

“A brutalidade contra doutor Cassimiro é um ataque direto às nossas prerrogativas e isso não pode ser tolerável”, afirma Francisco Fidelis em ato de desagravo

 

O advogado Francisco Fidelis, participou do ato de desagravo realizado na praça principal de Piancó, sertão da Paraíba, ao lado de representantes da OAB e de advogados de todo o estado. A mobilização foi em resposta contra a violação das prerrogativas da advocacia e a brutalidade perpetrada contra o advogado José Cassimiro Leite e seus familiares, durante uma operação policial.

Durante o ato, Francisco Fidelis expressou sua indignação, afirmando que “a brutalidade com que o Dr. Cassimiro é um ataque direto às prerrogativas e ao respeito devido à nossa profissão. Estamos aqui para mostrar que a advocacia não aceitará qualquer violação dos nossos direitos e que defenderemos com firmeza a integridade da profissão.”

O evento em praça pública surgiu em reação às invasões ilegais e arbitrárias nas residências do advogado José Cassimiro e de outros membros de sua família, como evidenciado pela decisão judicial de 30 de julho de 2024, quando o juiz da 1ª Vara Criminal de Piancó reconheceu a nulidade das ações e determinou a liberação do agente de saúde Damião Alves Leite, que havia sido preso de forma indevida, junto com o advogado José Cassimiro.

Fidelis reiterou seu compromisso em apoiar o colega José Cassimiro e seus familiares, destacando que a proteção das prerrogativas dos advogados e a condenação de qualquer forma de violência são fundamentais para a classe jurídica.

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