Judiciário

STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

ImagemFoto: lovingimages/Pixabay

A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada na 4ª feira (21.ago.2024).

Em junho deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima da Justiça, descriminalizou o porte da droga e determinou que a decisão seja cumprida em todo o país. Os ministros mantiveram o porte como comportamento ilícito, mas definiram que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

O STJ julgou, em 14 de agosto, um recurso de um acusado de portar 23 gramas de maconha. Ao analisar o caso, os ministros do colegiado decidiram extinguir a punibilidade do homem.

Com a decisão, o processo será enviado à 1ª instância, que deverá aplicar medidas administrativas, como advertência sobre o uso de entorpecentes e a presença obrigatória em curso educativo, sem repercussão penal.

Poder360

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Brasil

Lula passará por nova cirurgia nesta quinta para bloquear fluxo de sangue no crânio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a uma nova cirurgia na cabeça nesta quinta-feira (12), em um hospital particular de São Paulo (SP). Segundo boletim médico divulgado na tarde desta quarta (11), o segundo procedimento é complementar à intervenção feita na terça (10). “Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”, explica o boletim.

O petista segue na UTI, mas recebeu visitas de familiares nesta quinta (12), caminhou e fez fisioterapia. “Passou o dia bem, sem intercorrências”, completa o documento. Não há previsão de alta hospitalar, mas a expectativa é que o presidente retorne a Brasília (DF) no início da próxima semana.

O procedimento endovascular é pouco invasivo e envolve o bloqueio do fluxo sanguíneo para impedir a expansão do hematoma. O quadro de Lula decorre da queda sofrida em outubro, em um banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência. O acidente doméstico causou uma hemorragia intracraniana.

R7

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Brasil

Câmara aprova uso de força policial contra invasores de propriedades, mesmo sem ordem judicial

G1 - Marcha do MST resulta em confusão na região central de Brasília -  notícias em Distrito FederalFoto: José Cruz/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta (11) dois projetos que fazem parte do chamado “pacote anti-invasão”, defendido pelas bancadas ruralista e da bala.

O pacote tem como alvo principal o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara. Ainda não há uma data definida para isso.

Foram aprovados os seguintes projetos:

Força policial para retirada de invasores

O projeto prevê a permissão para que proprietários de terra de solicitem força policial para a retirada de invasores, independentemente de ordem judicial.

A proposta aprovada determina que as ações de manutenção ou reintegração de posse deverão ser cumpridas em até 48 horas.

Caso o policial não cumpra a decisão no prazo estabelecido, poderá ser responsabilizado por improbidade administrativa e pelo crime de desobediência.

Além disso, o texto aumenta a pena para quem “invadir, ocupar ou permanecer de forma não autorizada em terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório ou para reivindicar qualquer ação ou inação do Estado”.

Atualmente, a pena é de 6 meses a 3 anos de prisão e multa.

nova pena passaria a ser de 1 a 4 anos de prisão e multa, podendo ser aumentada caso o crime seja cometido por três pessoas ou mais, ocorrer em propriedade rural produtiva ou se os invasores permanecerem no local mesmo após serem notificados pelo possuidor, proprietário ou pelas autoridades.

Aumento de pena para violação de propriedade

A proposta aumenta as penas para o crime de violação a domicílio e inclui o delito no rol de crimes hediondos.

O texto inclui, entre as circunstâncias que agravam a pena de qualquer crime, o delito cometido com violação ao domicílio da vítima.

A proposta também acrescenta a invasão à casa da vítima como uma das qualificadoras do homicídio. Com isso, a pena prevista passa de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos.

Além disso, aumenta a pena para o crime de violação de domicílio, que atualmente é de um a três meses. A nova pena fixada é de um a dois anos.

Se o crime for cometido durante a noite ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas, a pena hoje prevista de seis meses a dois anos de prisão passa para um a três anos de detenção.

Agravantes

O projeto estabelece aumento de pena para seguintes crimes, quando cometidos com invasão de domicílio:

  • furto: de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de prisão
  • roubo: pena que hoje é de 4 a 10 anos de detenção aumenta em dois terços;
  • extorsão: pena hoje de 4 a 10 anos e multa aumenta de um terço até a metade;

A proposta inclui ainda esses delitos (homicídio, furto, roubo e extorsão), quando acompanhados de violação domiciliar, no rol de crimes hediondos.

g1

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Brasil

Botafogo perde para o Pachuca e está eliminado na Copa Intercontinental

Pachuca festeja gol contra o Botafogo

Acabou o sonho do Botafogo na Copa Intercontinental. Diante de um Pachuca melhor fisicamente, o Glorioso não conseguiu se impor e sucumbiu com derrota por 3 a 0, gols de Idrissi, Deossa e Rondón.

Gols na segunda etapa

Na volta do intervalo, o Pachuca seguiu com ritmo forte, marcação alta e logo saiu na frente com um golaço. O marroquino Idrissi driblou dois, tabelou e driblou mais dois para deslocar John com um chute forte. Foi o suficiente para Artur Jorge lançar sua tropa de choque. Júnior Santos, Marlon Freitas e Almada. Este último, por sinal, deu passe displicente para que Pedraza interceptasse na entrada da área e servisse Deossa, que contou com falha de John para ampliar.

E o Pachuca utilizou os espaços do Botafogo com eficiência. Rondón fez o terceiro e os mexicanos estiveram mais próximos de ampliar do que o Botafogo de descontar. No fim, o 3 a 0 fez jus a quem teve mais perna e eficiência em Doha.

Os mexicanos agora enfrentam o Al-Ahly, do Egito, sábado, por um lugar na decisão diante do Real Madrid.

Globoesporte

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Mundo

Rússia diz aos cidadãos para não visitarem EUA e outros países ocidentais

Foto: Sputnik/Ramil Sitdikov/Kremlin via REUTERS

A Rússia afirmou nesta quarta-feira (11) que as relações com os Estados Unidos são tão conflituosas que os cidadãos russos não devem viajar para os EUA, Canadá e alguns países da União Europeia, pois correm o risco de serem “caçados” pelas autoridades norte-americanas.

Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, disse que as relações com os Estados Unidos estão oscilando à beira da ruptura.

CNN Brasil

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Tecnologia

WhatsApp, Instagram e Facebook apresentam instabilidade e ficam fora do ar

WhatsApp e as redes sociais Instagram e Facebook estão apresentando problemas e deixando milhões de usuários sem comunicação na tarde desta quarta-feira (11). De acordo com o site Downdetector, usuários das plataformas começaram a relatar o problema por volta das 15h.
Às 15h20, o site já havia registrado mais de 52 mil notificações de usuários do WhatsApp alegando que estavam com problemas para enviar mensagens. Os relatos estão concentrados na região Nordeste. João Pessoa e Campina Grande estão entre as áreas com mais registros de ocorrências. Até a publicação desta matéria, a empresa Meta, responsável pelo gerenciamento das plataformas, não havia explicado o motivo do problema. Portal Correio

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Economia

Carne acumula inflação de 15,43% em 12 meses, a maior desde 2021

Foto: Reuters

O churrasco ficou mais caro para o brasileiro. No acumulado de 12 meses, a inflação das carnes acelerou de 8,33% até outubro para 15,43% até novembro deste ano.

A variação mais recente é a maior desde outubro de 2021 (19,71%), segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados nesta terça (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As carnes apresentam alta no acumulado de 12 meses desde setembro deste ano. Antes, no mesmo recorte, os produtos vinham em uma trajetória de queda de preços no país, registrada de fevereiro de 2023 a agosto de 2024.

Considerando apenas o mês de novembro deste ano, a alta das carnes foi de 8,02%. Trata-se da maior variação mensal dos produtos desde dezembro de 2019 (18,06%).

Com a carestia, as carnes pressionaram a inflação do grupo alimentação e bebidas no mês passado (1,55%). O IBGE destacou os aumentos em cortes como alcatra (9,31%), chã de dentro (8,57%), contrafilé (7,83%) e costela (7,83%).

“A alta dos alimentícios foi influenciada, principalmente, pelas carnes, que subiram mais de 8% em novembro. A menor oferta de animais para abate e o maior volume de exportações reduziram a oferta do produto”, disse André Almeida, gerente da pesquisa do IBGE.

Motivos para a alta

O economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), também cita esses fatores como responsáveis pelo aumento dos preços.

Ele ainda lembra que o consumo das mercadorias costuma subir na reta final do ano, o que também pressiona a inflação. Em 2024, o desemprego em baixa reforça esse movimento, segundo Braz.

“Ela [carne] pode subir mais em dezembro, exatamente pela demanda de final de ano”, diz.
Em relatório, a consultoria Datagro afirma que o avanço das cotações do boi gordo, que chegaram a flertar com máximas nominais históricas, tem impulsionado os preços da carne bovina no atacado e no varejo.

“O comportamento dos preços sugere que uma parcela considerável da alta da arroba bovina já foi absorvida pelos consumidores”, diz a consultoria.

A Datagro também destaca que o ambiente de consumo aquecido favorece a compra das mercadorias, mesmo com os preços em alta.

“Ao analisar a fração da renda média comprometida pelo consumo per capita de carnes aos níveis atuais, percebe-se que ainda há espaço na renda do brasileiro médio para consumir carnes”, diz.

“Contudo, também é possível inferir que estamos nos aproximando de um patamar máximo do quanto o consumidor está disposto a comprometer de sua renda para esse consumo, o que começa a induzir um movimento gradual de substituição da proteína bovina por alternativas de menor custo”, acrescenta.

Folhapress

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Brasil

Lula está ‘lúcido, orientado e passou a noite bem’, diz boletim médico um dia após cirurgia

Boletim médico do presidente Lula — Foto: ReproduçãoFoto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “lúcido, orientado e passou a noite bem”, segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (11) ao meio-dia.

O petista, que tem 79 anos, passou por uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

Segundo o boletim, Lula continua ainda na UTI e evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências. Ele permanecerá com o dreno no local da cirurgia enquanto aguarda novos exames de rotina.

Logo após a cirurgia, os médicos disseram que ele não ficará com nenhuma sequela, e as funções neurológicas dele estão preservadas.

De acordo com a equipe médica, a previsão é a de que o presidente retorne a Brasília no começo da próxima semana. Por ordem médica, Lula está proibido de receber visitas de trabalho no hospital até ficar completamente recuperado.

g1

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Brasil

PT reclama de Haddad e falta de explicação para eleitores com pacote fiscal

Foto: Reprodução

A relação entre a bancada do PT na Câmara dos Deputados e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta mais uma fase de tensão após a apresentação do pacote de corte de gastos pelo governo.

O motivo da insatisfação está no projeto que prevê alteração nas regras do BPC, o Benefício de Prestação Continuada, programa social que atende pessoas com renda de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 353.

Sob reserva, deputados ouvidos pela CNN reclamam que Haddad não detalhou aos parlamentares, previamente, de que forma os beneficiários do BPC seriam atingidos pelas mudanças.

Haddad se reuniu com alguns congressistas do partido no dia 29 de novembro, pouco antes do anúncio oficial das medidas em rede nacional.

A reclamação chegou ao secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, na segunda-feira (9), como antecipado pela CNN, em reunião fechada entre técnicos e deputados do PT.

Segundo relatos, deputados reclamaram que já tem sido cobrados pela base eleitoral sobre a mudança nas regras do benefício.

Apesar das explicações dos técnicos, deputados rebateram que não existe uma “mensagem” pronta para explicar ao eleitor que a medida será benéfica.

Anteriormente, o Diretório Nacional do PT já havia aprovado uma resolução que sugeria debate sobre esse ponto do pacote.

Atualmente, deputados admitem a possibilidade de o partido apresentar emendas ao texto com sugestões adversas às medidas da Fazenda.

Para reduzir resistências, Durigan disse que o governo pode rever as mudanças previstas no BPC.

Além do PT, o União Brasil, sigla aliada ao governo, fechou questão contra as mudanças previstas pela Fazenda ao BPC.

A maioria das críticas recai sobre o trecho da proposta que considera a renda de cônjuge ou companheiro que mora separado do beneficiário para autorizar o recurso.

A Fazenda também propõe que a renda de irmãos, filhos e enteados que morem na mesma casa também seja levada em conta.

CNN

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Polêmica

Rolezinhos” com armas de gel viralizam nas redes sociais em João Pessoa; Guarda Civil alerta para perigos

"Rolezinhos" para usar armas de gel viralizam nas redes sociais em João Pessoa

Foto: Reprodução

As armas de gel começaram a se popularizar em João Pessoa e nas redes sociais viralizou os encontros de “rolezinhos” para atirar uns contra os outros. A Guarda Civil da capital fez alguns alertas para o uso do equipamento.

"Rolezinhos" para usar armas de gel viralizam nas redes sociais em João Pessoa
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O diretor do Departamento de Armamento e Tiro, Diogo Guedes, informou que as armas de gel não são proibidas, mas não tem classificação como brinquedo e por isso ser utilizadas por crianças.

Ainda de acordo com Diogo Guedes, as armas de gel conhecidas como “Gel Blaster”, não são certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e não possuem fiscalizações. Além disso, os disparos de esferas de gel podem causar ferimentos ao atingir a região ocular.

Até o momento, a Guarda Civil não recebeu qualquer denúncia em relação ao uso de armas de gel ou flagrou o uso delas.

Sandro Alex, diretor de Operações, informou que a Guarda Civil tem realizado patrulhamento preventivo nas praças, logradouros e espaços de lazer.

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Brasil

PESQUISA QUAEST: Lula termina 2024 com 52% de aprovação e 47% de desaprovação

Luiz Inácio Lula da Silva – (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O trabalho do presidente continua com a maior aprovação no Nordeste, ainda que tenha havido uma queda de 69% para 67%. O índice de nordestinos que desaprovam o trabalho de Lula subiu de 26% para 32%, enquanto os que não sabem ou não responderam caíram de 5% para 1%.

No Sudeste, os que aprovam o trabalho presidencial caíram um ponto, de 45% para 44%, enquanto os que desaprovam se mantiveram em 53%. Não sabem ou não responderam continuam em 3%.

No Sul, os que aprovam o trabalho de Lula subiram quatro pontos porcentuais, de 42% para 45%, enquanto os que desaprovam oscilaram de 53% para 52%. Não sabem ou não responderam se mantiveram em 2%.

Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, pesquisadas de forma conjunta, os que aprovam o trabalho do presidente oscilaram 1 ponto porcentual para baixo, de 49% para 48%, e os que desaprovam subiram quatro pontos, de 46% para 50%. Não sabem ou não responderam 2%, ante 4% da Genial/Quaest de outubro.

Entre os Estados pesquisados (Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Goiás), a maior aprovação do trabalho de Lula é entre os baianos, com 66%, ante 69% em outubro, enquanto a desaprovação foi de 29% para 33%. Em Pernambuco, houve a maior queda na aprovação, de 73% para 65%, e a desaprovação subiu de 27% para 33%.

Em São Paulo, a aprovação do trabalho de Lula caiu de 50% para 43%, enquanto a desaprovação subiu de 48% para 55%. No Paraná, a aprovação se manteve em 44% e a desaprovação caiu de 54% para 53%. Já em Goiás, a aprovação caiu de 49% para 41% e a desaprovação aumentou de 50% para 56%.

Renda familiar

Quando o critério é a renda familiar, Lula tem seu trabalho aprovado por 63% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 62% em outubro. Nesta faixa, 32% o desaprovam ante 34% no levantamento anterior. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a aprovação do trabalho do presidente caiu de 51% para 48% e a desaprovação subiu de 46% para 50%. Entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, os que desaprovam (57% para 59%) superam os que aprovam (40% para 39%).

Gênero, faixa etária e religião

As mulheres aprovam mais o trabalho do presidente – 54% ante 55% em outubro – do que os homens – 49% ante 48%.

No recorte por faixa etária, o trabalho de Lula é mais aprovado por quem tem 60 anos ou mais – subiu de 49% para 57%. Nesta faixa, a desaprovação caiu de 48% para 40%. Entre os entrevistados de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 53% para 48% e a desaprovação subiu de 43% para 50%. Na faixa dos 35 a 59 anos, os que aprovam foram de 51% para 52% e os que desaprovam de 45% para 46%.

Já 56% dos evangélicos desaprovam o trabalho de Lula, ante 55% em outubro, e 42% aprovam, ante 41%. Entre os católicos, 56% aprovam, ante 54% da última sondagem, e 42% desaprovam, mesmo índice do levantamento de outubro.

Ficha técnica

A Genial/Quaest entrevistou 8.598 brasileiros de 16 anos ou mais entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual e o nível de confiabilidade, de 95%.

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