Author: Oscar Neto

Foto: Cláudio Reis/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Os presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta segunda-feira (19) para discutir emendas parlamentares.

O encontro foi na véspera de um almoço entre representantes dos Três Poderes, a convite do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A reunião foi um pedido de Lira a Lula, como antecipado pela CNN na última semana. O encontro estava fora da agenda oficial de Lula, mas foi confirmado por fontes ligadas aos dois.

A Corte busca uma tentativa de acordo sobre as emendas, depois que o plenário do STF referendou a suspensão do pagamento dos recursos.

Segundo interlocutores do presidente da Câmara, na semana passada, Lira comentou com aliados que havia pedido reunião para discutir a sucessão na Casa, mas diante do impasse com as emendas, resolveu tratar apenas desse assunto. Lira disse a aliados que pediria uma segunda conversa com Lula até o final deste mês.

CNN Brasil

Foto: GettyImages

Em um ano marcado por eleições municipais, o fluxo de viagens de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a redutos eleitorais cresceu mais de 70%. O Metrópoles mapeou as viagens de 25 membros do alto escalão aos seus estados de origens. Os gastos com essa finalidade somam R$ 2,35 milhões.

Este levantamento considerou apenas os ministros que já ocuparam cargos eletivos, e os estados de origem são as unidades da Federação pelas quais eles foram eleitos. A reportagem usou dados do Painel de Viagens, gerido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Os números apontam que, em 2023, os ministros tiveram 263 viagens para locais que os elegeram. Já em 2024, a quantidade saltou para 455 – ou seja, aumento de 73%.

Em geral, o levantamento considerou afastamentos entre janeiro e agosto do último ano. As exceções são André Fufuca (Esporte), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Celso Sabino (Turismo), que assumiram os ministérios em setembro, no caso dos dois primeiros, e agosto, neste último. Nessas situações, a reportagem levou em conta todas as viagens feitas em 2023, desde as respectivas posses.

Os auxiliares de Lula que tiveram maior salto entre um ano e outro foram Fufuca, André de Paula (Pesca), Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Costa Filho. Em 2023, o ministro do Esporte voou 13 vezes para o Maranhão, estado pelo qual foi eleito deputado federal em 2014, 2018 e 2022. Neste ano, foram 33 idas.

Metrópoles

Foto: Reprodução

Em um ofício de 16 de março de 2023, a que a CNN teve acesso com exclusividade, a Polícia Federal pediu ao X dados pessoais de dois perfis do deputado federal André Fernandes (PL-CE). O delegado Raphael Soares Astini deu um prazo de dois dias para que a rede social respondesse.

O texto do requerimento cita o artigo 2º, do parágrafo 1º da lei 12.830/2013 (que trata sobre investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia) e o artigo 10º, do parágrafo terceiro da Lei do Marco Civil da Internet para fundamentar o pedido sem ordem judicial.

O trecho da lei de 2023, citado pela PF, diz que “ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais”.

O documento enviado ao X pedia “nome, CPF, e-mail, endereços, terminais telefônicos utilizados e/ou cadastros, dados bancários e do cartão de crédito cadastrados e logs de criação, contendo IP, data, hora, fuso horário GMT/UTC e porta lógica da conta do usuário”, no caso, o deputado André Fernandes (PL-CE).

CNN Brasil

Foto: Sérgio Lima/Poder

O Brasil tem mais de 300 casas de apostas, as chamadas bets, em funcionamento, segundo um levantamento da PwC Strategy&. Destas, apenas 26 empresas de apostas pediram –até a manhã desta 6ª feira (16.ago)– a autorização do Ministério da Fazenda para funcionar a partir de 2025, o que representa cerca de 9% do total. Leia a lista completa aqui.

O número de bets no Brasil aumentou nos últimos 3 anos, segundo dados da PwC. Em 2020, havia 51 empresas atuando no setor no país. O número cresceu para 116 em 2021, subiu novamente para 239 em 2022 e alcançou 308 no 1º trimestre de 2023.

Para obter a autorização do Ministério da Fazenda para funcionar, as empresas precisam pagar uma outorga de R$ 30 milhões. Só a Fazenda pode conceder licenças para atuação nacional, embora alguns governos estaduais digam o contrário, como é o caso do Rio de Janeiro, com a Loterj (Loteria do Rio de Janeiro).

O prazo para se cadastrar a tempo de poder funcionar já no início de 2024 encerra na 3ª feira (20.ago.2024).

Mercado das bets

Estima-se, segundo dados de 2022 da PwC, que o mercado de apostas esportivas movimente cerca de US$ 84 bilhões anualmente. No Brasil, o total era de US$ 1,7 bilhão (R$ 9,27 bilhões) naquele ano. Países como Estados Unidos, Índia, México, Itália e Nigéria são alguns dos países com maior valor movimentado.

Poder 360