Author: Oscar Neto

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulado Education at a Glance 2024, revela que 24% dos jovens brasileiros entre 25 e 34 anos não estão nem trabalhando nem estudando, conhecidos como “nem-nem”. Embora essa taxa tenha diminuído de 29,4% em 2016, ainda é considerada elevada. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022 apontou que 20% dessa faixa etária, o que equivale a 9,6 milhões de jovens, se enquadra nessa categoria.

Os principais fatores que levam à evasão escolar incluem a necessidade de ingressar no mercado de trabalho, que afeta 40,2% dos jovens, além de gravidez, que impacta 22,4%, e responsabilidades domésticas, que atingem 10,3% dos jovens nessa faixa etária. Esses dados refletem um cenário preocupante, especialmente quando comparados à média da OCDE, que é de 13,8% para jovens “nem-nem”.

A crise econômica enfrentada entre 2015 e 2016, juntamente com os efeitos da pandemia, teve um impacto significativo na oferta de empregos no Brasil. Para reverter essa situação, especialistas recomendam a melhoria da qualidade do ensino básico e o fortalecimento da educação técnica e profissionalizante. Atualmente, apenas 10% dos estudantes brasileiros estão matriculados em cursos técnicos, em contraste com 68% na Finlândia. Outro ponto destacado pelo estudo é a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Apesar de as mulheres apresentarem melhores resultados educacionais, elas ainda enfrentam dificuldades para se inserir no mercado.

No Brasil, apenas 44% das mulheres jovens com nível educacional abaixo do ensino médio estão empregadas, enquanto essa taxa é de 80% entre os homens. Mesmo entre aquelas com ensino superior, as mulheres recebem, em média, apenas 75% do salário dos homens. Além disso, a estrutura do ensino superior no Brasil é marcada pela predominância de instituições privadas, com 81% dos alunos matriculados em 2022. Em contraste, na média da OCDE, 63% dos estudantes se formam em instituições públicas. A internacionalização dos estudantes brasileiros é quase inexistente, com uma participação que se aproxima de 0%, o que limita as oportunidades de intercâmbio e experiências internacionais para esses jovens.

Jovem Pan

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve terminar o governo com déficit fiscal efetivo nos quatros anos do seu terceiro mandato na Presidência da República.

É o que sinalizam os dados oficiais mais recentes divulgados na proposta de Orçamento de 2025 e no quarto relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste ano.

Os dois documentos oficiais deram um panorama do que esperar para as contas do governo até o final de 2024 e na segunda metade do governo Lula 3.

Mesmo que o presidente cumpra as metas fiscais estabelecidas para 2024 (0%), 2025 (0%) e 2026 (superávit de 0,25%), o cenário é de déficits efetivos (sem descontos) até o fim do seu mandato. Os especialistas chamam de resultado fiscal cheio.

A Folha ouviu dois especialistas em contas públicas. Mansueto Almeida e Felipe Salto são categóricos em prever quatros anos de déficits no governo Lula.

A razão é o uso de margem de tolerância do arcabouço fiscal e o impacto das despesas com precatórios (sentenças judiciais) e créditos extraordinários que ficam fora do cálculo da meta fiscal.

Em 2025, serão R$ 44,1 bilhões de despesas com precatórios não computadas na meta fiscal. Para 2026, o valor estimado é de R$ 55,7 bilhões. Todas essas exceções à regra permitem ao governo cumprir a meta fiscal, mesmo com déficits seguidos.

Para 2024, o próprio governo prevê um déficit de R$ 68,8 bilhões, com R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024. Em 2025, a projeção é de um déficit efetivo de R$ 40,4 bilhões em contrapartida a um superávit de R$ 3,7 bilhões com os descontos da meta.

Além disso, o governo adotou uma estratégia de ajuste gradual das contas públicas com foco no piso da margem inferior da regra, o que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões neste ano. Essa margem de tolerância está estimada em R$ 31 bilhões em 2025 e R$ 32,9 bilhões em 2026.

“Nas próprias apresentações do governo, quando se coloca toda a despesa, tem déficit. Esse é o número que importa para a dívida pública”, diz Mansueto, economista-chefe do BTG e ex-secretário do Tesouro Nacional.

O time de Mansueto no BTG projeta um déficit efetivo de R$ 47,65 bilhões neste ano e de R$ 109,73 bilhões em 2025. “Em 2026, é déficit”, diz.

O ex-secretário do Tesouro ressalta o cenário mais desafiador com o ciclo de aumento de juros, que piorou as projeções de crescimento da dívida pública. As estimativas do BTG apontam que a dívida bruta já em 2025 vai ultrapassar o patamar de 80%, fechando o ano em 81,58% do PIB (Produto Interno Bruto).

“Vamos ter déficit primário todos os anos desse governo e, aí, a projeção de déficit nominal vai ficar em torno de 6% do PIB. É um nível de países que estão puxando os cabelos para fazer algum ajuste fiscal”, afirma ao citar a França. O déficit nominal apura a diferença entre as receitas e despesas públicas, incluindo os juros da dívida.

Na sua avaliação, para o Brasil almejar recuperar o grau de investimento pelas agências de classificação de risco, será preciso responder à pergunta: quando se espera ter um superávit suficiente para estabilizar a dívida e colocá-la na trajetória de queda?

“Hoje, não conseguimos responder a essa pergunta, porque para o arcabouço fiscal ficar de pé, como mostrou um relatório do Tesouro, vai ter que mexer na vinculação de saúde e educação ou mexer em algumas regras de crescimento de despesa obrigatória”, diz.

Segundo Mansueto, mesmo com crescimento do PIB em torno de 2%, o crescimento da dívida pública não se estabiliza e, com juros maiores, a dívida cresce mais rápido. Mansueto lembra que esse é um cenário diferente daquele quando o Brasil recebeu, em 2008, o grau de investimento pela agência de classificação de risco S&P.

Naquela época, havia uma sequência forte de queda da dívida porque o governo gerava superávits elevados, o que colocou a dívida por vários anos em trajetória de queda.

Ex-secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto diz que o governo não está entregando a meta prometida de déficit zero. “Eles [a equipe econômica] tinham prometido uma recuperação do resultado, de modo que chegassem num primário positivo entre 2025 e 2026. Isso não vai acontecer”, afirma Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

A equipe da Warren projeta um déficit cheio (sem descontos) de R$ 69,2 bilhões (2024); R$ 108,7 bilhões (2025) e R$ 122,4 bilhões (2026). Salto antevê que o governo vai mudar a meta fiscal a partir do ano que vem. Segundo eles, as contas públicas só vão ficar no azul em 2031.

Folhapress

Foto: Framestock/Adobe Stock

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restrinja apostas online e libere cassinos físicos no País. Em uma carta enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a CNC argumenta que as casas presenciais de jogos geram emprego e que é importante permitir “cassinos que geram valor para o Brasil.”

O pedido enviado ao ministro Ricardo Lewandowski no dia 20 de setembro argumenta ainda que as apostas on-line podem impactar negativamente o mercado varejista no País.

“ A CNC defende que os cassinos físicos deveriam ser a prioridade do governo para a liberação, uma vez que estes possuem a capacidade de gerar aproximadamente 1 milhão de empregos formais diretos e indiretos, além de gerar R$ 22 bilhões em arrecadação da CIDE-jogos por ano, sem considerar os impactos sobre outros impostos”, diz o documento obtido pelo Estadão.

Na carta, a CNC afirma que o fato de o mercado de apostas ainda não estar totalmente regulamentado “acende luz amarela” sobre os efeitos de seu descontrole.

“As apostas online, no formato atual, representam um risco ao varejo nacional e à população, de forma que até 11,2% do faturamento do setor pode ser perdido, somando uma perda de R$ 156 bilhões para o varejo brasileiro, por ano”, afirma a CNC.

De acordo com o documento, no último ano, 22% da renda disponível das famílias foi gasta em apostas, totalizando R$ 68 bilhões. A CNC argumenta ainda que muitos apostadores têm deixado de comprar itens essenciais para apostar.

A confederação destaca ainda que a possibilidade de utilizar cartão de crédito para apostar tem acentuado o endividamento. Portaria do Ministério da Fazenda proíbe o uso desse meio de pagamento em apostas, mas a regra só entra em vigor em janeiro.

“Diante do exposto, a CNC defende que os cassinos online devem ser restringidos, buscando defender o bem-estar da população e o varejo brasileiro, ao mesmo tempo em que os cassinos físicos devem ser liberados para garantir a geração de renda e emprego para o País”, finaliza a carta.

O texto foi remetido pelo gabinete do ministro à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Em resposta ao texto, o órgão afirmou que acompanha o tema e tem se manifestado de forma contrária à liberação sem estudo e estratégias para prevenção do superendividamento do consumidor e do vício em jogos.

A resposta destaca ainda que a Senacon está em contato com as empresas responsáveis pelas apostas e com outros órgãos governamentais para prevenir os danos causados pelas bets. “Por mais que possa parecer mera diversão, os jogos, mais que passar o tempo, podem trazer consequências desastrosas à vida de qualquer consumidor viciado”, diz a secretaria.

Ao Estadão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que está estudando uma data para receber a CNC em reunião. Procurada, a CNC não se manifestou até o momento.

Na terça-feira, a confederação já havia ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da operação dos cassinos online no País, sob o argumento de que a legislação que regulamenta as bets no Brasil “está causando graves impactos sociais e econômicos”.

Segundo o Banco Central, beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas online em agosto. Após forte repercussão do estudo do BC, nesta sexta-feira, 27, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que chegou a hora de “colocar ordem” nas bets. Pela regulamentação, que começa e janeiro de 2025, haverá um monitoramento de CPFs para identificar potencial uso abusivo das bets.

Nesta sexta-feira, 27, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a pasta formou um grupo de trabalho para elaborar medidas de proteção à saúde no que diz respeito ao vício em apostas online. Para Nísia, o Brasil vive “uma pandemia” e é preciso combater o vício em jogos, como foi feito com o tabagismo.

“É muito importante a regulação. É muito importante olhar para a publicidade. É colocar na mesma gravidade do que o Brasil fez em relação ao tabaco”, disse.

Estadão Conteúdo

Uma foto de MC Ryan SP agredindo a ex-namorada, Giovanna Roque, foi divulgada nesta sexta-feira (27). Segundo o Cidade Alerta da Record TV, o funkeiro teria agredido a vítima no dia 21 de abril deste ano, às 13h38. A imagem foi registrada por câmeras de segurança. Na foto que circula pela internet, o funkeiro aparece dando um chute na mãe de sua filha, Giovanna, que está no chão.

Os dois anunciaram o fim do namoro no começo deste mês. Eles são pais de Zoe. Giovanna foi procurada pela produção do programa, mas ainda não respondeu nossas solicitações. A assessoria do cantor informou que ele está incomunicável. BG com R7