Author: Oscar Neto

Foto: Reprodução/X

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (20) para o Chile, onde participará de uma reunião com líderes do Chile, Colômbia, Espanha e Uruguai para discutir a defesa da democracia e o combate à desinformação.

O objetivo da cúpula é avançar em um posicionamento compartilhado em favor do multilateralismo, da democracia e da cooperação global baseada na justiça social.

Segundo o governo do Chile, anfitrião do encontro, a reunião terá três eixos principais:

• fortalecimento da democracia e o multilateralismo;
• redução das desigualdades; e
• luta contra a desinformação e regulação de tecnologias emergentes.

O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também deve ser um dos assuntos abordados na reunião.

No dia 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos enviou uma carta ao presidente Lula e anunciou tarifas de 50% em cima dos produtos brasileiros que são importados pelos Estados Unidos.

Entre mais de 20 países que devem enfrentar cobranças elevadas sobre importação nos EUA, a medida anunciada ao Brasil é a mais alta até agora e deve começar a valer a partir de 1º de agosto.

Em um pronunciamento à nação nesta quinta-feira (17), Lula afirmou que as tarifas impostas por Trump são uma ‘chantagem inaceitável’ e chamou de ‘traidores da pátria’ políticos brasileiros que tem apoiado as medidas impostas pelo presidente dos Estados Unidos.

A reunião acontece nesta segunda-feira (21) e vai contar com a presença de:

• Gabriel Boric, presidente do Chile;
• Pedro Sánchez, primeiro-ministro da Espanha;
• Gustavo Petro, presidente da Colômbia; e
• Yamandú Orsi, presidente do Uruguai.

O encontro dá continuidade aos compromissos firmados durante o lançamento da iniciativa “En Defensa de la Democracia”, voltada para fortalecer as instituições democráticas e enfrentar desafios como a desigualdade e a disseminação de informações falsas.

A agenda prevê ainda um almoço na chancelaria chilena e um evento com a sociedade civil.

As propostas originadas na reunião serão levadas para o próximo encontro, previsto para acontecer às margens da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em setembro deste ano.

G1

Foto: Getty

Ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello afirmou no sábado (19) ao Poder360 que o ex-colega de Corte Alexandre de Moraes “potencializou” o artigo 359-I do Código Penal ao impor medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes recorreu ao dispositivo ao justificar a decisão, tomada na sexta-feira (18) a partir de um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que também citou um “risco concreto de fuga” do ex-presidente.

Mello, que deixou o STF em julho de 2021 ao se aposentar depois de 31 anos no cargo, disse que o dispositivo legal é “excepcional” e não há “espaço” para que ele seja utilizado nas articulações de Bolsonaro com seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado licenciado que está morando nos Estados Unidos e vem defendendo sanções contra o Brasil. “Achar que a atuação de Eduardo Bolsonaro e também a atuação do próprio ex-presidente implicaria negociar com governo estrangeiro a agressão ao país, a invasão do país, é brincadeira”, disse o ex-ministro.

O artigo 359-I foi incluído no Código Penal em 2021, durante o governo Bolsonaro. Trata de condutas que visam a provocar atos de guerra contra o Brasil ou facilitar a invasão do território nacional. Moraes afirma que Bolsonaro e seu filho cometeram “atos hostis” ao buscar apoio do governo dos Estados Unidos para interferir em decisões do STF.

O presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), anunciou em 9 de julho tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, dizendo que a medida foi tomada porque existe uma “perseguição” no Brasil contra Bolsonaro, que está sendo julgado sob acusação de tentar um golpe de Estado depois de perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Reportagem publicada pelo Poder360 no sábado (19) mostrou que parte do meio jurídico já contestava o uso do artigo 359-I por Moraes, considerando a interpretação do ministro “elástica”. Outros advogados ouvidos por este jornal digital apoiaram a medida, dizendo que o conceito de “guerra” não se restringe apenas ao uso de armas.

Poder 360

Fotos: Zeca Ribeiro | Mario Agra / Câmara dos Deputados

O governo dos Estados Unidos cancelou os vistos de entrada de uma série de autoridades brasileiras ligadas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, incluindo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A informação foi anunciada nesta sexta-feira (18) pelo secretário de Estado Marco Rubio, aliado do presidente Donald Trump, que afirmou que o governo americano “vai responsabilizar estrangeiros responsáveis pela censura à expressão protegida nos Estados Unidos”.

A medida atinge oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, exceto Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também está na lista de atingidos.

Foto: amile Ferraris/MJSP

O ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, disse na sexta-feira (18) que a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e “de seus aliados” é uma “deturpação”.

Em mensagem postada em seu perfil no Instagram, Messias escreveu que a medida norte-americana tem como objetivo intimidar os ministros brasileiros que realizam “suas legítimas atribuições constitucionais”.

Eis a íntegra da nota:

“Nota do Advogado-Geral da União

“Na condição de Advogado-Geral da União da República Federativa do Brasil, considero um dever, nesse momento, expressar apoio e solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Procurador-Geral da República, atingidos, juntamente com seus familiares, por atos arbitrários de revogação de vistos por nação estrangeira, em razão de cumprirem, em termos constitucionais, as suas legítimas funções institucionais.

“Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando em verdade sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito.

“O exercício da jurisdição, no contexto de um sistema de Justiça estável e alinhado com as garantias da cidadania, não pode sofrer, em hipótese alguma, assédio de índole política, muito menos mediante o concurso de Estado estrangeiro.

“Asseguro que nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno.

“Jorge Messias

Advogado-Geral da União”

GOVERNISTAS REAGEM

A manifestação de Messias é mais uma das diversas críticas que integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram contra a Casa Branca em razão da revogação dos vistos.

Em publicações feitas nas redes sociais, eles classificaram a medida como uma afronta à soberania nacional e uma tentativa de intimidação da Justiça brasileira.

A carta do governo norte-americano que comunicou a decisão não informa quem são os aliados de Moraes que foram impactados pela medida.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT) afirmou que a medida atinge também os ministros Roberto Barroso (presidente da Corte), Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

ENTENDA

A decisão do governo norte-americano se dá no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal). O ex-presidente foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e foi proibido de se aproximar de embaixadas e de usar redes sociais por ordem de Moraes.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, fez o anúncio em seu perfil no X. Ele acusou Moraes de promover uma “caça às bruxas política” contra Bolsonaro e afirmou que o STF tem criado um “complexo de perseguição e censura” que extrapola as fronteiras do Brasil.

Moraes afirma que Bolsonaro agiu de forma consciente e deliberada para interferir no andamento da ação penal que investiga o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, por meio de atos coordenados com Eduardo, que está nos Estados Unidos.

Poder 360

Foto: Saul Loeb/AFP

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou forte oposição à recente decisão judicial que o impede de manter contato com seu pai, classificando a medida como “repugnante”. Durante entrevista ao CNN Arena, o deputado licenciado também abordou as tensões nas relações entre Brasil e Estados Unidos.

Sobre a decisão judicial, Bolsonaro argumentou que a situação imposta é similar a um regime semiaberto, onde uma pessoa pode sair de casa apenas para trabalhar. Ele enfatizou que a proibição de contato entre pai e filho representa uma tentativa de humilhação.

Relações Brasil-EUA

O deputado federal licenciado afirmou categoricamente que Donald Trump não recuará em sua posição sobre as tarifas impostas aos produtos brasileiros. Ele criticou a atual condução da política externa brasileira, apontando ausências significativas de representantes diplomáticos em momentos cruciais.

Durante a entrevista, Eduardo Bolsonaro relatou ter participado de uma reunião no Departamento de Estado americano com oito integrantes de alto nível, onde, segundo ele, ficou evidente o desconhecimento sobre a representação diplomática brasileira nos Estados Unidos. O deputado argumentou que esta situação reflete o que considera ser a atual insignificância do Brasil no cenário internacional.

Eduardo Bolsonaro também criticou as tentativas de negociação com o governo norte-americano, afirmando que o Brasil não estabeleceu canais adequados de comunicação. Ele argumentou que o país está vivendo um momento crucial na diplomacia brasileira, mas não tem conseguido estabelecer um diálogo efetivo com as autoridades americanas.

CNN