O vereador de João Pessoa, Bosquinho (PV), afirma que não vai mais disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, após o anúncio de federação do seu partido com o PT e PCdoB. O vereador afirmou que não sobe em palaque de Lula e nem de envolvidos na Operação Calvário.
“Então uma coligação onde tenha Luis Inácio Lula da Silva e a turma daqui, o vereador Bosquinho não pode participar”, atestou.
O parlamentar támbém lamentou a federação durante entrevista a TV Correio e destacou que a direção nacional do partido não consulta os agentes municipais. “Nós tentamos um diálogo com nossos partido e observamos com maus olhos uma federação criada em Brasília, porque isso não passa por decisão municipal nem estadual, e foi feita uma federação entre PT, PCdoB e PV”, disse.
Está prevista para acontecer por volta das 9h desta sexta-feira (20), no Fórum Criminal de João Pessoa, a segunda parte da audiência de instrução com o suspeito de matar a estudante Mariana Thomaz. Johannes Dudeck, empresário apontado pela morte, deve ser ouvido nesta sessão, que simboliza a segunda parte da audiência. No primeiro momento, foram ouvidos os depoimentos de testemunhas.
Na ocasião, estavam presentes cinco testemunhas de acusação e seis de defesa, mas apenas duas testemunhas de defesa falaram. A ação foi presidida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa.
O crime
O corpo de Mariana foi encontrado no último dia 12 de março, após a polícia receber uma ligação do suspeito Johannes Dudeck, informando que Mariana estava tendo convulsões. Ele foi preso e encaminhado para um presídio especial de João Pessoa. A jovem, de 25 anos, era natural do Ceará e estava na Paraíba para cursar a graduação de medicina.
O suspeito já tinha, anteriormente, outros três processos por violência contra a mulher, já tendo sido, inclusive, preso por romper uma medida protetiva.
Se o segundo turno da eleição presidencial fosse hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 46% das intenções de voto, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria 39%, segundo a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA divulgada nessa quinta-feira, dia 19 de maio. A distância entre os dois é de 7 pontos percentuais, a menor em um ano.
Na série histórica, considerando a simulação de segundo turno, Bolsonaro tinha vantagem sobre Lula até abril do ano passado, quando o petista ultrapassou o atual presidente na preferência dos eleitores. A maior distância entre os dois chegou a 17 pontos percentuais no fim do ano passado, mas desde então começou a diminuir. Na pesquisa feita em abril, a diferença entre os dois foi de 9 pontos.
A sondagem ouviu 1.500 pessoas entre os dias 14 e 19 de maio. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-01734/2022. A EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.
Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os contracheques de servidores com pagamentos de horas extras que representaram um incremento de até R$ 19 mil nos extratos de dezembro e janeiro – meses em que o volume de trabalho do funcionalismo público na capital federal decai substancialmente.
O total dos custos das Cortes com os salários daqueles que permaneceram de plantão no período de descanso no Poder Judiciário chega a R$ 1,5 milhão. No Supremo, os custos com horas extras são quatro vezes maiores do que no TSE. A Corte constitucional dispensou R$ 1,2 milhão de seu orçamento no pagamento de serviços extras essenciais em dezembro, quando apenas cinco dos seus 11 ministros trabalharam. O montante foi destinado a 347 servidores. A cifra caiu para R$ 5 mil pagos a 45 pessoas em janeiro deste ano.
O que se observou no recesso de 2022 no Supremo foi um salto nos custos com a mão de obra extraordinária. A Corte saiu de um gasto de R$ 238 mil entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 para o atual R$ 1,2 milhão. Já nos dois meses de recesso no TSE foram pagos R$ 298 mil por horas de trabalho adicionais; de dezembro de 2020 a janeiro de 2021, o valor foi de R$ 352 mil.
Apesar de ter desembolsado menos do que o Supremo com horas extras, foi no TSE em que os maiores valores foram pagos aos servidores. Um analista jurídico da Corte eleitoral ganhou R$ 19 mil pelas horas extras no recesso do Judiciário. O holerite desse mesmo servidor atingiu um rendimento líquido de R$ 49 mil em janeiro deste ano graças aos ganhos extraordinários e outros benefícios, como o 13.º salário. Além dele, outros 18 funcionários ganharam valores extras entre R$ 10 mil e R$ 18 mil por exceder a carga horária no período.
O custo do TSE com os serviços de um grupo limitado de funcionários designados para trabalhar no recesso mantém a lógica de anos anteriores. No fim do ano passado, o diretor-geral da Corte ganhou mais de R$ 22 mil pelas horas extras entre dezembro e janeiro. Dezenas de servidores tiveram vencimentos na mesma faixa.
Em nota enviada ao Estadão, o TSE afirmou que “os pagamentos se referem ao serviço extraordinário prestado em anos anteriores, bem como a serviços realizados para manter o tribunal em funcionamento durante o período de recesso”, previstos em resolução sobre o trabalho nessa época do ano. A Corte eleitoral, contudo, não especificou quais foram as funções essenciais desempenhadas por esses servidores que justificariam os aumentos significativos nos holerites. Procurado pela reportagem, o STF não respondeu até a conclusão desta edição.
Os gastos dos tribunais com horas extras são regulamentados por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define como expressamente extraordinário qualquer trabalho desenvolvido durante o período de recesso. A regra obriga as Cortes a observar o sistema de plantões do Judiciário, o que equipara o trabalho nos meses de recesso forense a serviços prestados em feriados.
“Cada tribunal acaba por adotar um sistema interno de plantões, mas, ainda que haja essa autonomia na atuação dos mesmos, eles não estão isentos de obedecerem, nessas escolhas, aos princípios constitucionais que norteiam toda a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, disse a advogada Gabriella Miranda, especialista em Direito Público.
O presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião na manhã desta sexta-feira (20) com o empresário Elon Musk, CEO da Tesla e que comprou o Twitter recentemente. O encontro dos dois vai acontecer em São Paulo.
Musk aceitou conversar com Bolsonaro a convite do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Nesta quinta-feira (19), Bolsonaro falou que encontraria “uma pessoa muito importante”, mas não citou o nome do bilionário.
“Tenho um encontro amanhã com uma pessoa muito importante, que é reconhecida no mundo todo e que vem para cá oferecer para ajudar a nossa Amazônia, o coração”, disse o presidente, na live semanal.
Ao anunciar a negociação para se tornar proprietário do Twitter, Musk teceu críticas à plataforma e defendeu a ideia de que os usuários da rede social tenham mais liberdade para expressar seus pensamentos.
“A liberdade de expressão é a base de uma democracia que funciona, e o Twitter é a praça pública digital onde os temas vitais para o futuro da humanidade são debatidos”, pontuou. “Espero que até meus piores críticos permaneçam no Twitter, porque é isso que significa liberdade de expressão”, acrescentou.
A compra do Twitter agradou ao governo federal. Constantemente, Bolsonaro critica decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringem o acesso de apoiadores do presidente à plataforma e reclama de uma perseguição do Judiciário contra os seus eleitores. Com Musk à frente da rede social, o Executivo espera que esse tipo de situação seja coibido.
Ao comentar a negociação, no fim de abril, Bolsonaro disse que a compra da plataforma “mudou o humor do Brasil”. Além disso, Musk recebeu os parabéns de Fábio Faria. “Que o Twitter passe a ser o templo da liberdade de expressão, diferentemente de algumas outras plataformas que se tornaram local de censura e perseguição ideológica!”
O empresário é a pessoa mais rica do mundo, com fortuna avaliada em 269 bilhões de dólares (cerca de R$ 1,3 trilhão). Para comprar o Twitter, Musk fez uma oferta de 44 bilhões de dólares (R$ 214 bilhões).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (19) que o plenário da casa votará na próxima terça-feira (24) um projeto de lei que estabelece um teto de cobrança do ICMS para produtos como combustíveis e energia.
No Twitter, Lira disse que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 muda a classificação de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes para bens e serviços essenciais. Com a alteração, o ICMS passaria a ter uma alíquota máxima de cobrança de 17%.
Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de Nação”, disse em um post na rede social.
O deputado também anunciou duas reuniões de líderes de partidos para discutir o tema, que ocorrerão na próxima semana.
“Vamos ter a oportunidade de discutir o abuso dos impostos que se referem aos serviços de telecomunicações, energia, transportes, combustíveis”. “Vamos ver um debate altivo com a participação tanto da Câmara quanto do Senado e outros poderes”.
O anúncio ocorre na mesma semana em que Lira disse que a Câmara deve discutir um projeto de lei que suspenderia as altas já anunciadas nas contas de luz em alguns estados em 2022.
O deputado participou de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Aneel para falar sobre o tema e a tramitação de um projeto de lei, o PDL 94/22, que busca suspender o reajuste de 23,99% nas contas de luz no Ceará.
Autor do projeto, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) disse que pretende realizar alterações no texto para suspender também aumentos em outros estados, como Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. No dia 3 de maio, a Câmara aprovou a tramitação do PDL em regime de urgência, acelerando a sua análise e votação.
Ele ressaltou que, por mais que os reajustes sejam contratuais, poderiam ser minimizados em um “momento ainda de grande dificuldade”, após a retirada em abril da bandeira de escassez hídrica, que cobrava um valor adicional nas contas de luz.
Não é a primeira vez que a Câmara analisará projetos ligados à cobrança de ICMS nos combustíveis. Em meio à alta nos preços desses produtos, a Casa aprovou em março um projeto que mudou as regras de cobrança do imposto, com uma alíquota única em todos os estados. A proposta foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Imagens de uma câmera de segurança mostram que a motorista que atingiu e matou um motociclista no último sábado (14), no Bairro dos Estados, avançou o sinal vermelho. Ela foi perseguida por um grupo de motociclistas, ameaçada e teve seu carro incendiado.
O delegado Marcos Vasconcelos, da Delegacia de Acidentes de Trânsito, explicou que as imagens mostram que o motoboy Bruno Batista Barros, de 28 anos, passou no sinal amarelo.
“Pelas imagens podemos constatar que o motoqueiro passou no amarelo, consequentemente o carro passou no vermelho. Se estava amarelo para o motoboy, não estava verde para o carro”, explicou o delegado.
As imagens serão encaminhadas para perícia do Instituto de Polícia Científica, que deve emitir um laudo.
O delegado afirmou que a motorista responde por homicídio culposo, já que o avanço do sinal vermelho ainda é investigado, apesar das imagens. Ele descartou, por enquanto, convocá-la novamente para depoimento.
A Organização das Nações Unidas (ONU) reduziu a expectativa de crescimento da economia global de 4% para 3,1%, alegando que a guerra na Ucrânia causou um aumento mundial no preço de alimentos e commodities e na pressão inflacionária, o que dificultou a retomada econômica da pandemia de covid-19.
O relatório elaborado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA) ainda alertou que o crescimento de 3,1% “enfrenta risco significante de uma intensificação da guerra da Ucrânia e de potenciais novas ondas da pandemia”.
A ONU ainda estima que a inflação global vai aumentar 6,7% neste ano, mais do que o dobro do crescimento médio da inflação entre 2010 e 2020, que foi de 2,9% ao ano.
O cenário fez com que o secretário-geral da ONU, António Guterres, pedisse por uma ação “rápida e decisiva” para garantir um fluxo constante de alimentos e energia no mercado mundial. Ele sugeriu o fim de barreiras de importação e a venda de excedentes para lidar com os preços e “acalmar a volatilidade dos mercados”.
O relatório disse ainda que a guerra da Ucrânia não afeta só o país, mas a Ásia Central e a Europa.
A promotora de Justiça, Flávia Cesarino Benigno, instaura um inquérito para apurar uma denúncia de envenenamento de cachorros no Sítio Engenho Novo, na cidade de São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano.
A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba desta quarta-feira (18).
De acordo com o documento, a denúncia foi feita por Alândia Dantas dos Santos, mas não detalha como o envenenamento ocorreu e quem teria praticado.
O Brasil terá dois árbitros e cinco auxiliares na Copa do Mundo de 2022. Pela primeira vez desde a Copa de 1950 o país terá mais de um árbitro na competição.
Raphael Claus e Wilton Pereira Sampaio estão entre os 36 árbitros escolhidos pela Fifa para apitar na Copa de 2022. Entre os 69 auxiliares haverá cinco brasileiros, entre eles a primeira mulher: Neuza Inês Back.
Os demais serão Bruno Boschilia, Rodrigo Figueiredo, Bruno Pires e Danilo Simon. Não haverá nenhum brasileiro entre os 24 árbitros de vídeo escolhidos pela Fifa para o torneio, que começa no dia 21 de novembro, no Catar.
A sondagem ouviu 1.500 pessoas entre os dias 14 e 19 de maio. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-01734/2022. A EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.
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