Author: Oscar Neto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar neste sábado (21) sobre a defesa da liberdade de expressão. Sem citar nomes,nele afirmou que o seu dever como chefe do Executivo trazer para “dentro das 4 linhas da Constituição” quem age fora dela.

“Somos democratas, respeitamos a nossa Constituição e é um dever meu, como chefe do Executivo, fazer que todos aqueles que estejam fora das 4 linhas da nossa Constituição venham para dentro”, disse o presidente na Marcha para Jesus em Curitiba (PR), evento organizado por pastores evangélicos.

Bolsonaro chegou à capital paranaense na 6ª feira (20.mai), depois de encontro com o empresário Elon Musk em Porto Feliz (SP). Teve jantar com o governador Ratinho Jr. (PSD). Às 9h deste sábado, chegou ao evento que reúne representantes de igrejas cristãs de diferentes denominações.

“O nosso Exército é o povo brasileiro. Vocês nos dão o Norte, vocês participam hoje de um movimento que é tradição em várias capitais do Brasil”, declarou o presidente. 

Depois de falar por aproximadamente 5 minutos, Bolsonaro participou de uma oração liderada pelo pastor Cícero Bezerra.

Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro em Curitiba (PR):

“É muito bom estar entre aqueles que têm Deus no coração. Agradeço a Ele pela minha vida e pela missão de estar à frente do executivo federal. Temos hoje um presidente, um governo que acredita em Deus, respeita os seus militares, defende a família brasileira e deve lealdade ao seu povo. Peço a Ele mais que sabedoria, peço força para resistir e coragem para decidir. 

“O nosso Exército é o povo brasileiro. Vocês nos dão o Norte, vocês participam hoje de um movimento que é tradição em várias capitais do Brasil, louvando a Ele, o responsável por tê-los colocado aqui. Sabemos o quão importante é a liberdade de religião e expressão em nosso Brasil. 

“Tenho certeza, assim como entrei praça no Exército há mais de 40 anos, jurei dar minha vida pela pátria. Hoje, mais do que isso, todos nós daremos nossa vida pela nossa liberdade. Esse é o bem maior de um país que se diz democrático. Essa é a razão maior de lutarmos por nossos objetivos. A liberdade é mais importante que a própria vida. A história nos mostra isso. 

“A oração é individual, de cada um. Pertencemos à nação mais cristã do mundo. O Brasil é uma referência para o globo todo. É um país que tem vocação para o futuro sem descuidar do presente. Nós juntos, com fé, atingiremos nossos objetivos. É uma missão que tenho e só Deus me tira daquela cadeira. 

Somos democratas, respeitamos a nossa Constituição e é um dever meu, como chefe do Executivo, fazer com que todos aqueles que estejam fora das 4 linhas da nossa Constituição venham para dentro da mesma. É a maneira que temos de viver em paz e harmonia e sonhar com um futuro promissor para todos. Nada fazemos sem Ele. Ele está no meio de nós. 

Esta marcha é uma prova de gratidão, respeito e louvor ao nosso Deus. Nossa fé é inabalável. A todos vocês, agradecemos a presença, porque temos oportunidade de mostrar que a única diferença minha para vocês é esse ponto um pouco mais alto que ocupo no momento. Não há diferença entre nós. Nosso currículo no dia do ponto final será aquilo que fizemos nessa breve passagem pela terra. 

Obrigado a Deus pela oportunidade, pela minha vida e pela missão e obrigado por esse povo cristão maravilhoso que temos em nossa nação. Um bom dia a todos vocês.”

Poder360

Os peritos médicos do INSS anunciaram nesta sexta (20) o fim da greve, com a retomada do atendimento aos beneficiários do instituto a partir desta segunda-feira (23). Segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), todas as 18 reivindicações da categoria foram aceitas pelo governo federal.

Segundo os peritos, no acordo assinado por representantes da categoria e pelo ministro da Previdência, José Carlos Oliveira, ficou estabelecido que, se o reajuste dos servidores for linear para todo o funcionalismo, os peritos receberão o mesmo índice.

“Se o governo optar por dar aumentos diferenciados para uma ou outra categoria, a nossa recomposição salarial será de 19,99%”, afirma Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP.

O acordo também garantiu a devolução integral e imediata dos valores descontados do servidor grevista –cerca de 70% da categoria, segundo a ANMP. A compensação dos dias não trabalhados será feita de modo presencial ou remoto, de acordo com a opção do próprio servidor, por oito meses.

Folha de São Paulo

O STF rejeitou, por unanimidade, uma ação que pedia a definição de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros tiveram de 13 de maio até as 23h59 de ontem (20) para registrar os seus votos no plenário virtual. Nesse tipo de sessão, não há discussão entre os ministros, que depositam os seus votos em um sistema digital e aguardam o resultado.

O plenário julgou 3 ações pedindo que Lira seja obrigado a analisar o impeachment de Bolsonaro. Foram ajuizadas pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) e Fernando Haddad (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo; pelo movimento Vem pra Rua; e pelo advogado Paulo Sérgio de Albuquerque.

As ações afirmam que Lira está demorando para analisar centenas de solicitações de impeachment contra o presidente da República, o que violaria o regimento interno da Câmara dos Deputados.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, não existe lei definindo que pedidos de impeachment devem ser analisados dentro de um determinado prazo.

“No ordenamento jurídico vigente, inexiste norma assecuratória da pretensão de processamento automático ou com prazo estabelecido sobre processamento de pedido de impeachment. Assim, a alegada demora na apreciação e no encaminhamento da denúncia apresentada não se afirma como direito dos seus autores”, disse a ministra.

Poder360