Moradores que caminhavam pelo Parque Parahyba 3 na manhã deste sábado (18) se surpreenderam ao visualizarem um carro dentro do canal. O parque fica no bairro Aeroclube, Zona Norte de João Pessoa.
Segundo um morador da região, o dono do veículo teria perdido o controle do veículo, ultrapassou a área do estacionamento e o carro acabou caindo dentro do canal.
O condutor do veículo, que estava passeando pelo parque pouco antes do acidente, não sofreu ferimentos. O filho dele foi até o local para dar apoio no resgate. Um reboque foi acionado para retirar o veículo.
O prazo para solicitação do voto em trânsito começa em 18 de julho, de acordo com o Calendário das Eleições 2022, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O recurso pode ser usado por brasileiros que não possam comparecer a seu local original de votação. Há duas possibilidades:
eleitores fora de seuEstado natal –podem votar apenas para presidente da República;
eleitores dentro de seuEstado natal – se estiverem em outra cidade, podem solicitar o voto em trânsito e votar para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual ou distrital.
A modalidade de voto em trânsito poderá ser solicitada até 18 de agosto. Só poderão ser indicadas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Brasileiros viajando ao exterior não podem requisitar o serviço.
COMO SE HABILITAR
Se já tiverem a informação com antecedência de onde estarão no dia das eleições, os cidadãos poderão procurar o cartório eleitoral para indicar onde pretendem votar. Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial. Não há a opção de solicitação pela internet.
LOCAIS DE VOTAÇÃO
Compete aos tribunais regionais eleitorais designarem até 15 de julho os locais de votação entre os que já existirem ou criá-los especificamente para receber eleitoras ou eleitores que desejam votar em trânsito.
A relação dos locais onde haverá voto em trânsito deverá ser divulgada nas páginas dos tribunais eleitorais até 17 de julho. A seção eleitoral que se destinar exclusivamente a essa modalidade deverá conter no mínimo 50 e no máximo 400 eleitoras e eleitores.
O ex-senador Efraim Morais (União Brasil) afastou, na noite desta sexta-feira (17), reaproximação do governador João Azevêdo (PSB) após recuou de Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) de proposta para disputar vaga no Senado pela chapa do socialista.
Em evento em Santa Cecília, Efraim Morais reafirmou apoio a pré-candidatura ao governo do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB).
“O foguete tá subindo, o foguete não tem ré, o foguete está com Pedro e irá para a vitória com Pedro até o fim da sua campanha”, disse Efraim Morais.
Essa semana se especulou uma volta de Efraim Filho (União Brasil) ao grupo do governador para ocupar a vaga de senador na disputa eleitoral. Em acordo com o Progressistas, o partido indicará a vice.
Uma câmera de monitoramento registrou o momento em que um motociclista se chocou contra um ônibus no bairro Ernani Sátiro, em João Pessoa, na manhã deste sábado (18). O condutor da moto, que seguia sem capacete, teve politraumatismo, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
A colisão ocorreu às 6h55, na Rua Professor José Holmes, em frente a uma igreja evangélica, logo após o ônibus desviar de um caminhão que estava estacionado em frente ao templo.
A vítima foi identificada como Weslen de Oliveira. Ele iria completar 31 anos de idade nesta segunda-feira (20).
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado para socorrer a vítima, mas socorristas constataram o óbito assim que chegaram ao local. O cenário foi isolado até a chegada da perícia.
O motorista do ônibus, que faz a linha ‘Circular 1500’, no carro 07145, permaneceu no local, acionou o SAMU e comunicou a empresa de transporte coletivo.
A ampliação da imunização contra a covid-19 para 40+ deve ser iniciada nos próximos dias em João Pessoa. O chefe da coordenação de imunização Fernando Virgolino, explicou que a imunização foi ampliada para 50+, e que para redução da idade basta uma sinalização do governo.
Desde o mês passado que a aplicação da quarta dose é destinada para o público 50+, trabalhadores da saúde e indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias. “Ainda está em 50+. Estamos aguardando o estado sinalizar a diminuição da faixa etária”, explicou o coordenador.
Estão disponíveis as primeiras doses para o público 5+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose, a população com idade a partir de 12 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias).
O Estado da Paraíba ajuizou uma reclamação constitucional com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que autorizou o município de Santa Rita a assumir a gestão dos serviços públicos de abastecimento de água na cidade.
O documento é assinado pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, pelo procurador Lúcio Landim, e pelo chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Allisson Vitalino.
No documento, Estado da Paraíba e a Cagepa pedem a concessão de medida cautelar para suspender, desde logo e liminarmente, os atos reclamados; a notificação das autoridades reclamadas para prestarem as informações que entender devidas; a intimação do Ministério Público; e a procedência do pedido formulado nesta reclamação, confirmando a liminar, de modo que sejam os atos reclamados cassados, restaurando-se a eficácia contrato de concessão celebrado pela Cagepa e o município de Santa Rita.
O Estado questiona como pode o Distrito de Várzea Nova continuar sendo operado pela Cagepa e não pela “pretensa nova concessionária”, “ou seja, na própria licitação, já eivada de inúmeras ilegalidades, ainda reparte o município em dois tornando-o o único com “duas concessões” válidas. Aqui cabe mais uma questão não resolvida e esclarecida nesta ação acessória, e que deve ser tratada na ação principal: Se o contrato é ilegal, por que a Cagepa pode operar em Várzea Nova e não em toda Santa Rita?”.
Outro ponto apontado pelo Estado é que o Riacho Tibirizinho que abastece Santa Rita estaria sofrendo grande redução de volume, a ponto da Cagepa e do Governo do Estado já darem início ao Estudo do Abastecimento de parte da Cidade de Santa Rita pelo Sistema de Gramame, que atende a região metropolitana de João Pessoa, estando está com ampliação (Translitorânea 2ª etapa) já projetada e em obras, com valores superiores a 150 milhões de reais.
“Ressaltamos que esse sistema já reforça, por meio da rede de abastecimento do Bairro das Indústrias (João Pessoa), em algumas de Tibiri, o sistema de abastecimento alí existente, promovendo uma verdadeira integração de sistemas”, explica o governo.
Em maio, em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, rejeitou recurso impetrado pela Cagepa e manteve o decreto que permite a privatização de água em Santa Rita.
O Governo da Paraíba havia ingressado com um pedido de liminar contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que deu vitória à Prefeitura de Santa Rita e permitiu a privatização do abastecimento de água na cidade.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.
No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-mandatário foi denunciado por, segundo o Ministério Público, ter comandado esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de fraudes a licitações e superfaturamento de contratos firmados com organizações sociais.
De acordo com entendimento fixado pela Suprema Corte, nos casos de crimes eleitorais e de delitos comuns relacionados, compete apenas à Justiça Eleitoral reconhecer a existência, ou não, de conexão entre os ilícitos eleitorais e as infrações penais comuns.
Em maio de 2021, o ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu à defesa e determinou a remessa dos autos de outra denúncia contra Coutinho para a Justiça Eleitoral da Paraíba, que reconheceu a conexão com crimes eleitorais e sua consequente competência para analisar a denúncia pelo cometimento dos crimes de corrupção, peculato e fraude à licitação.
No entanto, o mesmo não ocorreu em relação à ação penal que Coutinho responde por organização criminosa. Nesse caso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) concluiu que não houve crime eleitoral e devolveu os autos à Justiça Comum.
Na avaliação da subprocuradora-geral da República Cláudia Marques, o pedido do ex-governador não merece ser provido, pois a denúncia contra o ex-governador não trouxe novos fatos que configurem crimes eleitorais.
Segundo ela, os autos demonstram claramente que o grupo não foi estruturado para fins eleitorais, sendo o foco principal enriquecer os seus integrantes às custas do Estado e do dinheiro público.
“O objetivo maior era o de manter os integrantes do grupo no poder por longo período para, mediante a celebração de contratos superfaturados nas áreas de saúde e de educação e, também, por meio de atos de corrupção, propiciar a todos ganhos indevidos”, afirma Marques no parecer.
Logo, a questão vai além dos delitos que já estão sob análise da Justiça Eleitoral, pois configura caso de grupo estruturado e hierarquicamente organizado, que se constituiu muito antes do cometimento desses crimes específicos e que se manteve depois dessas práticas.
“Tratando-se de figura penal dotada de autonomia, o delito de organização criminosa não se confunde com os demais praticados no seu âmbito”, diz a subprocuradora-geral em um dos trechos do parecer.
Segundo a representante do MPF, como a Justiça Eleitoral já declarou que não houve crime nesta seara, a competência para processar e julgar o caso é da Justiça Comum. Cláudia Marques ainda acrescenta que, se a decisão do TRE/PB não atendeu aos interesses do reclamante, não cabe ao STF, em sede de reclamação, examinar a questão.
Conforme estabelecido pela jurisprudência da Corte Suprema, a via da reclamação não pode ser utilizada como sucedâneo recursal e nem para o reexame de fatos e provas. “Desautorizar o entendimento da Corte Eleitoral na via da reclamação, como quer o reclamante, resultaria na absoluta subversão da sua finalidade constitucional”, alerta.
A Polícia Federal do Amazonas informou que está realizando buscas a um terceiro suspeito de envolvimento nas mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillip.
Em nota divulgada na noite dessa sexta-feira (17), a corporação afirmou que há um mandado de prisão contra Jeferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha.
“A PF e a PC continuam enviando esforços na localização e prisão do elemento foragido. Solicita ainda, àquele que tiver alguma informação que venha contribuir com as buscas, que comuniquem às autoridades imediatamente”, disse trecho da nota.
Ouvido novamente pela Polícia Federal, Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, que está preso sob suspeita de ter assassinado o indigenista e o jornalista inglês, mudou a versão de seu depoimento e assumiu ter disparado tiros contra as vítimas. Na madrugada de terça-feira, Amarildo confessou ter ajudado a ocultar os corpos, mas negou que teria efetuado os tiros contra Bruno e Dom.
Menos de 24 horas depois, porém, Amarildo disse, em nova oitiva, que atirou contra o jornalista e o indigenista. Ele também apontou que uma terceira pessoa teria disparado tiros contra as vítimas. A PF segue na busca desse suspeito e de outros que teriam atuado na ocultação dos corpos.
Como informou a PF, uma primeira perícia confirmou que os restos mortais encontrados na região do Vale do Javari são do jornalista Dom Phillips. O trabalho dos peritos deve confirmar, em breve, a identificação de Bruno Pereira.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na noite dessa sexta-feira (17) que tem a possibilidade de mudar a “história” do STF (Supremo Tribunal Federal) em caso de reeleição. Mencionou as duas vagas que ficarão disponíveis com as aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambas em 2023.
“Quem se eleger presidente ou se reeleger bota 2 no ano que vem. Já se muda a história do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente.
A declaração foi dada em Belém (PA), no evento em comemoração aos 111 anos da Assembleia de Deus no Brasil. Bolsonaro lembrou da promessa que fez aos evangélicos ao indicar o ministro André Mendonça para o STF.
“Vocês sabem quem são os 2 que eu indiquei. Um foi compromisso assumido em 2017 de indicar um terrivelmente evangélico. André Mendonça tem suas falhas como ser humano. Chegou, obviamente, indicado por nós, aprovado na sabatina do Senado, que não foi fácil. [..] O sistema queria outro nome”, disse.
Além de indicar Mendonça, que tomou posse em 16 de dezembro de 2021, Bolsonaro indicou também o ministro Nunes Marques, em 2 de outubro de 2020 – a posse foi realizada no mês seguinte, em 5 de novembro de 2020.
Logo após a Petrobras anunciar o reajuste no preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir deste sábado (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu a renúncia do presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho.
Pelas redes sociais, Lira disse que “o presidente da Petrobras tem que renunciar imediatamente. Não por vontade pessoal minha, mas porque não representa o acionista majoritário da empresa — o Brasil — e, pior, trabalha sistematicamente contra o povo brasileiro na pior crise do país”.
Com o anúncio da Petrobras, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, alta de 5,2%. Já o valor do diesel será reajustado em 14,3%, de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.
Com a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço para os motoristas passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido nos postos. Trata-se do primeiro reajuste do combustível em 99 dias.
Já no caso do diesel, que conta com uma mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel em sua composição, a primeira alta em 39 dias fará com que a parcela da empresa no preço ao consumidor passe de R$ 4,42, em média, para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba.
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